Grupo de Trabalho para implementação do depoimento especial promove seminário na Esmec

O Grupo de Trabalho para Depoimento Especial realiza, na próxima sexta-feira (14/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Seminário sobre Depoimento Especial. O evento tem como objetivo esclarecer sobre a Metodologia do Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O workshop será ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar, especialista em Direitos da Infância e da Juventude pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e criador do primeiro Cadastro Eletrônico para Adoções e Abrigagens no Brasil.

Durante todo o dia serão abordados temas como a relação do magistrado com os operadores do Direito e com o entrevistador; a articulação entre o Poder Judiciário e as delegacias para a antecipação de prova; e situações comuns que ocorrem nas audiências com a Metodologia do Depoimento Especial.

Estão sendo ofertadas, ao todo, 300 vagas para magistrados, servidores da Justiça estadual, defensores públicos e promotores. Os interessados podem se inscrever clicando aqui.

GRUPO DE TRABALHO
O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria nº 2472/2018, de iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente a Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O GT tem como finalidade planejar, executar e monitorar ações necessárias à implementação da Lei Federal nº 13.431/2017, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o Depoimento Especial.

SERVIÇO
Data: 14 de junho de 2019
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h
Palestrante: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Vagas: 300
Lugar: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec)

TJCE

Caucaia recebe Iron Man neste fim de semana

 

Caucaia recebe neste fim de semana uma das principais competições esportivas do planeta. Atletas do Iron Man cruzarão vias do município em parte da prova de triathlon de longa distância.

Por isso, a avenida Ulysses Guimarães estará completamente interditada a partir das seis da manhã do domingo (9/6), dia da prova. A expectativa da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) é de que os participantes cheguem a Caucaia – vindos de Fortaleza – às 6h30min.

A estimativa é de que os atletas deixem o município por volta do meio-dia, quando retornam à capital.

Quarenta agentes da AMT atuarão durante toda a prova em parceria com fiscais da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).

Comandante Geral da PMCE faz reunião com Coronéis da ativa da Corporação

O Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila, se reuniu na tarde de hoje, 06, com coronéis da Ativa da PMCE, no Quartel do Comando Geral – QCG.

Na ocasião, os novos coronéis da PMCE, Giovane Martins de Sousa e Suitberton Prado Marques Pinheiro foram apresentados aos participantes. Além disso, o Cel Comandante Geral realizou um balanço da gestão da instituição dos últimos cinco meses.

Na oportunidade, os coronéis debateram, ainda, as próximas ações que serão realizadas para a melhoria do desenvolvimento do trabalho policial militar.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Coletivo de Mulheres do PT do Ceará critica projeto que dá cidadania para ministra. Elmano deu aval

O apoio do deputado estadual Elmano de Freitas (PT) ao projeto de lei da deputada Dra Silvana (PL), que dá título de cidadania cearense à ministra Damares Alves, de Mulheres, Família e Direitos Humanos, repercute nas alas do seu partido e em organismos da legenda.

O Coletivo Estadual da Secretaria de Mulheres do PT do Ceará mandou a seguinte nota para o Blog. Não cita o parlamentar, mas bate duro na proposta.

Confira:

NOTA OFICIAL

O Coletivo Estadual da Secretaria de Mulheres do PT Ceará repudia a proposta que tramita na Assembleia Legislativa para homenagear com o título de cidadã cearense a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do governo Bolsonaro, Damares Alves.
Tal propositura ofende a todas as mulheres cearenses que com muita luta e dignidade vem enfrentando o machismo e tentando mudar a cultura do patriarcado que considera a mulher uma propriedade dos homens.

A ministra tem se destacado por suas posições preconceituosas em relação ao empoderamento das mulheres. “A mulher deve ser submissa ao homem no casamento”; “as agressões às mulheres são decorrentes da ideia que homens e mulheres são iguais: já que a menina é igual, ela aguenta apanhar”; “menino veste azul e menina veste rosa”, são algumas das opiniões manifestadas por quem deveria estar lutando por nossos direitos e não contra eles.

Além desses posicionamentos, a ministra é uma das principais responsáveis pelo desmonte das políticas sociais do governo Bolsonaro, trazendo de volta a indigência e a miséria para a grande maioria da população brasileira.

Diante disso, nos colocamos contra essa homenagem que só vem a desvalorizar nossa cidadania e conclamamos que as/os parlamentares retirem a assinatura do projeto de lei 355/19, ora em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará.

*Coletivo Estadual da Secretaria de Mulheres do PT Ceará.

 http://blogdoeliomar.com.br/

SDS recebe prêmio Gigantes da Assistência Social 2019

 

Caucaia foi contemplada com a menção honrosa “Gigantes da Assistência Social 2019”. A homenagem é o reconhecimento do trabalho realizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (SDS), que elevou a qualidade de vida dos usuários dos serviços de proteção no município.

Conforme a titular da SDS, Danielle Alexandre, os índices considerados foram os referentes aos trabalhos de combate à exploração e à violência contra crianças adolescentes, além dos referentes à valorização da pessoa idosa, de erradicação da pobreza e da fome, assim como investimentos em capacitações das equipes da SDS.

A cerimônia de entrega foi realizada durante o Encontro Brasileiro de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social, nessa quinta-feira (6/6), em Florianópolis, no estado de Santa Catarina.

“A comenda foi devido à evolução nos nossos indicadores desde 2017. Na oportunidade, apresentamos as experiências que nos fizeram alcançar essa conquista e também alguns serviços de convivência”, explica a secretária Danielle Alexandre.

A comenda é promovida pelo Instituto Avance.

Congresso decide na terça se governo terá R$ 248 bi extras para pagar despesas

O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN 4/2019, que pede aos parlamentares autorização para o Executivo realizar operação de crédito suplementar para pagar essa e outras despesas correntes, no valor total de R$ 248,9 bilhões. O projeto é o sexto item da pauta de votações da sessão do Congresso Nacional marcada para a terça-feira (11), a partir das 14h. Antes de votar o crédito, os parlamentares terão que concluir a votação de cinco vetos presidenciais.

A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta — pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade.

O objetivo do PLN 4/2019 é obter essa autorização — sem ela, já neste mês faltará dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias listadas no projeto de crédito suplementar, sustenta o governo. A maior parte (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, entre outros itens.

Vetos

O VET 11/2019 invalidou totalmente o PLS 188/2017, que não foi transformado em lei. Esse projeto isenta de reavaliação da perícia médica do INSS a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. Atualmente, os aposentados por invalidez podem ser convocados para reavaliação das condições que motivaram a aposentadoria. Se o veto for derrubado, a íntegra do projeto será transformado em lei.

Já o VET 40/2018 cancelou dez dispositivos da lei originada da MP 843/2018, que criou o novo programa de incentivos fiscais para montadoras de veículos automotores no país, o Rota 2030 (Lei 13.755, de 2018). Um dos trechos vetados previa a suspensão da cobrança do IPI de matérias-primas e componentes de automóveis de origem estrangeira importados diretamente pela empresa montadora. Dos 13 dispositivos vetados, o Congresso manteve 9 e derrubou 2 na sessão da quarta-feira (5), restando 2 dispositivos destacados para serem votados separadamente.

Também está na pauta o VET 3/2019, que atingiu 12 dispositivos da MP 851/2018, transformada na Lei 13.800, de 2019, que regula a criação de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas a programas, projetos e demais finalidades de interesse público. Onze itens tiveram seus vetos mantidos pelo Congresso, faltando apenas um dispositivo para ser votado separadamente, que autoriza que as fundações de apoio de universidades e demais centros de ensino e pesquisa sejam equiparados às organizações gestoras de fundo patrimonial.

O VET 8/2019 derrubou trecho da Lei 13.810, de 2019, que regulamenta o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O trecho destacava que sanções relativas a terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa deveriam ganhar procedimento preferencial e sigiloso para sua homologação por parte do Executivo.

Também deve ser votado o VET 14/2019, à Lei 13.831, de 2019. O veto cancelou o item que anistia as devoluções, as cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional que tenham como causa as doações ou contribuições a partidos feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.

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66 produtores recebem certificação orgânica

 

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), entregou nesta sexta-feira (7/6) a certificação orgânica para 66 produtores rurais locais. A solenidade aconteceu na praça Fausto Sales, no Centro da Sede, durante mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar.

Titular da SDS, Danielle Alexandre afirmou que “sabemos que nossa área rural é grande e muitas famílias sobrevivem da agricultura familiar. A certificação mostra a origem da produção e promove o acesso a produtos mais naturais com preço justo à população.”

A certificação orgânica garante a procedência de uma produção saudável e fortalece a economia local. “Agora, o produtor de Caucaia vai poder participar das feiras em todo o Estado”, enfatiza a secretária. 

Durante a Feira da Agricultura Familiar, a quinta deste ano, foram expostos frutas, verduras, plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato e outros produtos. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia.

Para o secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Mauro Cézar Cordeiro Lima, o espaço é uma conquista dos produtores. “Sabemos que não é fácil, mas o produtor rural sai fortalecido.”

Cláudio Matoso, gerente local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), destacou a parceria entre o Governo e a Prefeitura de Caucaia. “No Estado, temos 80 produtores certificados. Só temos a agradecer esta parceria. Agradecemos ao prefeito pela estrutura oferecida a SDS, que trabalha de forma organizada e profissional para que estas certificações aconteçam.”

Josefina Maria Lima da Silva, diretora de segurança alimentar e nutricional da SDS, ressalta as regiões produtoras e a qualidade dos alimentos que, além de oferecerem saúde para população, não prejudicam o meio ambiente. “Todas as regiões de Caucaia foram contempladas com a certificação, que geram produtos saudáveis na mesa do caucaiense: sem agrotóxicos e a preços justos.”

Liliane Bernardes produz há três anos doce caseiro, cocadas e biscoitos utilizando a produção de frutas da sua propriedade na região dos Matões. “Utilizamos a matéria prima colhida na própria comunidade. A certificação orgânica valoriza ainda mais o nosso trabalho.”

Ceará chega a 89,6% de crianças alfabetizadas na idade certa

As 337 escolas públicas cearenses que se destacaram em 2018 receberam o Prêmio Escola Nota Dez na manhã desta quinta-feira, 6. Em sua 11ª edição, o prêmio foi entregue às 150 escolas com os melhores desempenhos de Alfabetização, às 150 do 5º ano do ensino fundamental e às 37 com destaque no 9º ano.

Presente no evento que considera “o Oscar da educação no Ceará”, o governador Camilo Santana destacou os avanços na alfabetização. “O Ceará saiu, em 11 anos, de 39% das crianças com alfabetização na idade certa para praticamente 90% dos alunos do 2º ano já alfabetizados”. O índice atual é de 89,6%.

Para o governador, o Programa Alfabetização na Idade Certa, que teve início em 2015, é uma das razões para o reconhecimento do Ceará como o estado com a melhor educação pública do ensino fundamental do Nordeste. No último levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 82 são do Ceará.

A premiação tem como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática ao final do 5º e 9º anos, a partir de informações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado (Spaece).

De acordo com o Governo, os avanços são provenientes do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), desenvolvido por meio da Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com os 184 municípios cearenses.

Os prêmios

As escolas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2 mil por cada aluno avaliado. As unidades de ensino que ainda precisam melhorar seus resultados também serão apoiadas, com o valor de R$ 1 mil. O pagamento das premiadas é feito em duas parcelas: a primeira equivale a 75% do valor total e é imediata após aprovação da Seduc.

Os 25% restantes são repassados somente após a escola atender a algumas condições. Entre elas está a cooperação com escolas que tiveram os menores resultados e a melhoria do desempenho das escolas parceiras, além da manutenção ou melhora do próprio resultado.

Com informações da repórter Ana Rute Ramires