As águas do rio São Francisco ao Ceará devem chegar em março de 2020, conforme o consórcio que administra a obra. No entanto, o cumprimento desse prazo depende de mobilização dos parlamentares cearenses e do Governo do Estado para que os recursos garantidos para a finalização da obra da transposição sejam liberados pelo Governo Federal sem mais atrasos e, principalmente, para que haja aporte de recursos para o Cinturão das Águas do Ceará, que está com obras paralisadas.
A situação das duas frentes de obras de aporte hídrico foi avaliada pela comitiva da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará, que esteve nos municípios de Penaforte e Missão Velha, no sul do estado, nesta sexta-feira (14/06).
A comitiva contou com os deputados Guilherme Landim (PDT), presidente da Comissão; Antônio Granja (PDT); Marcos Sobreira (PDT); Nelinho (PSDB); Nezinho Farias (PDT); Walter Cavalcante (MDB); Augusta Brito (PCdoB) e Nizo Costa (PSB), além de representantes do Governo do Estado, prefeitos, vereadores da região e das empresas responsáveis pelas obras.
Segundo o presidente da Comissão Especial, Guilherme Landim, um relatório será entregue pelos parlamentares cearenses ao ministro do Desenvolvimento Regional para que seja cobrado o recurso que vai permitir que a água chegue ao Ceará. “Vamos trabalhar todos os dias para ver essa obra terminar”, disse.
O aporte é oriundo de crédito extra aprovado pelo Congresso Nacional para o Governo Federal que destina R$ 550 milhões para a transposição. Espera-se que R$ 150 milhões sejam destinados ao trecho que faz com que, definitivamente, as águas deságuem no Ceará, apontou Landim
No entanto, a grande preocupação e pleito dos deputados é a garantia, pelo Governo Federal, de recursos para o Cinturão das Águas, ressaltou o parlamentar. “Hoje nós vimos que falta menos de 10% para que esse trecho emergencial, que vai levar a água do São Francisco para o Castanhão fique pronto. Precisa de mais, pelo menos, R$ 190 milhões”, comentou. Para Guilherme Landim, o momento é de mobilização. “A Comissão vai encaminhar uma solicitação de reunião com a bancada federal do Estado do Ceará. O que nós queremos aqui é uma união de todos, uma frente apartidária em defesa da transposição e do Cinturão das Águas”, disse.
O deputado Antônio Granja (PDT), vice-presidente da Comissão Especial, ressaltou a importância da obra da transposição para milhões de nordestinos, assim como os prejuízos que o Ceará vem sofrendo com os repetidos atrasos, tanto no abastecimento da população, impactado pelo baixo aporte dos principais reservatórios, como econômicos em áreas como a Chapada do Apodi e Jaguaribara.
O parlamentar comentou que a previsão de chegada das águas no Ceará em março de 2020 e no Castanhão em maio é muito apertada. “Isso é muito preocupante, essa é a nossa última oportunidade. Se essas águas não chegarem, eu não sei calcular os prejuízos que o Ceará poderá ter”, reiterou.
O deputado Nelinho apontou que “se resolver a transposição e não resolver a obra do Cinturão das Águas, o Ceará não vai ser contemplado” da forma esperada. O deputado Nezinho Farias reiterou a relevância de uma ampla articulação política para buscar os recursos necessários para essa obra.
Nelson Martins, assessor de Relações Institucionais da Casa Civil do Estado do Ceará, reiterou que o recurso foi aprovado e empenhado, mas é preciso garantias de que será liberado de forma acelerada e a visita precisa resultar em um alerta para o Governo Federal e a bancada federal do Ceará. “Já estamos no limite do limite”, comentou, indicando o risco de que a água que chegue ao Ceará só possa ser transferida para o Castanhão no final de 2020, o que agrava a situação diante do pequeno aporte dos principais reservatórios, como Castanhão, Orós e Banabúiu.
TRANSPOSIÇÃO
As obras de trecho do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, essencial para a chegada das águas ao território cearense, devem estar prontas até o final de 2019 com a garantia de recursos para finalização do contrato, indicaram representantes do consórcio Ferreira Guedes/Toniolo Busnello, que executa a obra, e do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Eixo Norte abrange 260 quilômetros e tem 95,76% das obras do trecho 1 finalizadas, contemplando 38 pontes, 37 canais, 16 barragens, sendo sete delas no Ceará, além do maior túnel de transporte de água do Brasil, com 15 quilômetros. Segundo representante do consórcio gerenciador, Eduardo Mellone, o montante de obras restantes não é grande e, por isso, o prazo de conclusão que permite a passagem da água pelo trecho deve ser cumprido.
Para o coordenador de obras do Eixo Norte, Bruno Cravo, as questões referentes à complexa obra já foram superadas e, agora, “o grande desafio da transposição é a gestão das águas. Como essa água vai ser disponibilizada e quem vai pagar essa água. Essa é uma água cara”, comentou.
CINTURÃO DAS ÁGUAS
Apontado como a maior preocupação para que o caminho das águas do rio São Francisco desemboque no Castanhão, maior reservatório do Estado, o trecho 1 do Cinturão das Águas está com 64,26% dos seus 149km executados. Desse total, os três trechos mais importantes para a ligação ao Castanhão, compondo o “trecho emergencial” têm, respectivamente, 95,04%, 96,25% e 99,14% das obras concluídas, mas atualmente paralisadas por falta de repasse de recursos.
“Somente o lote cinco está em obra, infelizmente. O resto está tudo parado”, comentou Antônio Lucena, diretor de águas superficiais da Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra) do Estado. “Sem o Cinturão, não adianta transposição para o estado do Ceará”, ressaltou Lucena.
A conclusão do trecho emergencial, que permitirá que as águas do São Francisco continuem seu percurso no estado, depende do aporte de recursos entre R$ 150 e R$ 200 milhões, que não estão garantidos. A questão faz parte da mobilização e foco da Comissão Especial da AL.
SA/CG
