segunda-feira, 8 de julho de 2019

Assembleia comemora 35 anos do Hemoce em sessão solene

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Ceará (Hemoce) foi homenageado em sessão solene, nesta sexta-feira (05/07), pelos 35 anos de sua fundação. A solenidade ocorreu no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa e atendeu requerimento da deputada Augusta Brito (PCdoB), subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).
A deputada Augusta Brito recordou a audiência púbica requerida por ela para garantir gratuidade do transporte público estadual para os portadores de hemofilia no Estado do Ceará. “Essa aproximação com o Hemoce gerou bons frutos, e creio que pode gerar mais ainda”, destacou. A parlamentar também parabenizou profissionais e usuários do Hemoce, ressaltando ainda a importância da doação de sangue. “Eu acho que é um ato gratificante não para quem está recebendo, mas para quem está fazendo”, pontuou.
Para a diretora-geral do Hemoce, Luciana Maria de Carlos Barros, a entidade possui um diferencial por ser um centro de hemoterapia que lida com a solidariedade como matéria-prima do trabalho. “A gente consegue testemunhar, mesmo nos dias de hoje, as quase 100 mil pessoas que vão anualmente ao Hemoce para fazer sua doação voluntária e anônima sem receber nada em troca”, enfatizou.
O presidente do Instituto Pró-Hemoce, Ormando Rodrigues Júnior, relatou alguns dos maiores desafios enfrentados por ele em mais de 20 anos dedicados ao Hemoce, como a luta para mudar a cultura da doação remunerada para a doação voluntária de sangue. Outro desafio destacado por Ormando foi o da interiorização da instituição, uma vez que os pacientes tinham de vir do interior para receber sangue na Capital. Segundo ele, atualmente o Ceará conta com quatro hemocentros em pleno funcionamento no interior.
Já a coordenadora do Ambulatório de Coagulopatias do Hemoce e gestora do Programa de Coagulopatias do Ceará, Rosângela de Albuquerque Ribeiro, ressaltou a excelência do tratamento oferecido no Hemoce aos pacientes com hemofilia. “O Brasil se destaca porque, se tem um programa que realmente funciona apesar de todas as dificuldades, é o programa para os pacientes com hemofilia. É um programa do Ministério da Saúde que atende a toda população hemofílica do Brasil, independentemente da condição socioeconômica. É um programa extremamente democrático: todo hemofílico do Brasil recebe exatamente o mesmo tratamento”, salientou.
Conforme a diretora do Hemocentro Regional de Quixadá, Francisca Valdiene Fernandes Barbosa Brito, Quixadá representa um atendimento de excelência na política do sangue na região do Sertão Central e também em municípios do Vale do Jaguaribe. “A nossa equipe trabalha 24 horas por dia, sete dias por semana”, frisou.
Foram homenageados durante a solenidade o secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho; o secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Mauro Filho; a diretora-geral do Hemoce, Luciana Maria de Carlos Barros; a diretora do Hemocentro Regional de Quixadá, Francisca Valdiene Fernandes Barbosa Brito; o ex-diretor-geral do Hemoce (1986-1995), José Murilo de Carvalho Martins; e o presidente do Instituto Pró-Hemoce, Ormando Rodrigues Júnior.
Também receberam homenagens a coordenadora do Ambulatório de Coagulopatias do Hemoce e gestora do Programa de Coagulopatias do Ceará, Rosângela de Albuquerque Ribeiro; a senhora Francisca Soares da Silva, mãe de pacientes do Hemoce; e o auxiliar de serviços gerais da Assembleia Legislativa, Elenilson de Sousa Silva do Nascimento, representando a maior equipe doadora de sangue na campanha Caravana da Solidariedade, realizada pela AL entre os dias 9 e 10 de abril de 2019.
BD/LF

Polícias Federal e Civil terão acesso a dados da Justiça Eleitoral no Ceará

O corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 3/7, representantes das polícias Federal e Civil, para a assinatura do Provimento CRE 12/2019, que disponibiliza aos delegados de polícia acesso aos dados do cadastro eleitoral.
A partir de agora, mediante solicitação à Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), delegados das polícias Federal e Civil terão acesso exclusivo, com senha pessoal e intransferível, por meio do Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), ao Cadastro Nacional de Eleitores, como meio para obter mais detalhes sobre eleitores investigados.
O provimento visa dar maior celeridade nas tramitações das investigações policiais, resguardando, contudo, a preservação da intimidade da vida privada, da honra e da imagem do cidadão, nos termos da Resolução TSE n.º 21.538/2003.
Estiveram presentes ao ato a delegada corregedora regional da Polícia Federal do Ceará, Laurélia Monteiro, o delegado geral adjunto da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Pereira dos Santos, e o delegado diretor da Inteligência da Polícia Civil do Ceará, Nelson Pimentel Júnior. Também acompanharam a reunião o juiz auxiliar da CRE, Rommel Moreira Conrado, a secretária da Corregedoria, Cecília Arruda, e o chefe da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro, Felipe Coutinho.
Na oportunidade, os convidados elogiaram a mudança de entendimento do Tribunal e relataram a importância do normativo no desempenho das suas atividades investigatórias, bem como para toda a sociedade.
Implementada após minucioso estudo da equipe da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará, a medida atende a um pleito antigo da categoria e já havia sido adotada por outros tribunais regionais eleitorais, a exemplo dos TREs de São Paulo, do Distrito Federal e de Santa Catarina.

 http://www.tre-ce.jus.br

População tem tarde de serviços gratuitos após inauguração de complexo educacional

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A Prefeitura de Caucaia e o Instituto Myra Eliane ofereceram nesta sexta-feira (5/7) uma tarde de muita música e prestação de serviços à população do Parque Araturi. As atividades iniciaram logo após a inauguração do maior complexo educacional da rede municipal de ensino.
O público assistiu a apresentações culturais, participou de contação de histórias, e teve acesso a pintura de rosto, brinquedos infláveis, muita dança e festa. A programação envolveu adultos e crianças.
Conforme o prefeito Naumi Amorim, o Complexo Educacional Myra Eliane “é um sonho que está sendo realizado e que só foi possível graças à parceria com a iniciativa privada. Estamos todos muitos felizes.”
“Hoje é um dia histórico para esta geração de crianças que estão tendo a oportunidade de pertencer neste espaço pensado para a formação dos valores humanos. A participação das famílias nesta tarde é muito importante neste momento de educação dos filhos. Hoje, este benefício ajuda famílias e é um exemplo deste olhar social e que acredita na ferramenta da educação meio de transformação social”, destacou a primeira-dama de Caucaia e deputada estadual Erika Amorim.

Entre um brinquedo e uma apresentação musical, Francisca de Castro, dona de casa e moradora do Parque Araturi, era só alegria. “Aqui é bem próximo de onde eu moro. Meu filho passa o dia aqui. A comunidade precisava de uma escola como esta porque agora as crianças deixaram a ociosidade de lado. Tudo aqui é organizado.”
Já Emerson de Sousa Brandão, barbeiro e pai de um dos 550 alunos do Complexo Educacional, acredita que a escola “foi um presente para a comunidade”. “Meu filho foi até outras creches e não se adaptou. Agora ele está mais amoroso, querendo até voltar para creche quando chega em casa. Aqui passa total segurança para os alunos e os pais.”

Reforma da Previdência segue para o Plenário da Câmara dos Deputados

Deve começar nesta terça-feira (9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a discussão da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia.
A comissão especial que analisa a reforma na Câmara aprovou na quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro.
“Com relação ao texto que recebemos, nosso substitutivo saiu com muito mais justiça social e responsabilidade fiscal, tendo um equilíbrio melhor para a sociedade e a Previdência”, defendeu Samuel Moreira.
Apenas duas sugestões de mudanças no texto foram aceitas. Um dos destaques aprovados, do DEM, retira policiais militares e bombeiros das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina normas para essas corporações. O destaque também exclui a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares.
A outra alteração aprovada, do bloco PP, PTB e MDB, cortou dois temas do relatório. O primeiro é a limitação para renegociação de dívidas com o Estado em até 60 meses. Hoje os programas não têm limitação alguma de prazo. O segundo assunto excluído do parecer trata da cobrança de contribuições previdenciárias sobre a exportação do agronegócio.

Regras

Diferentemente do previsto na proposta original do Executivo, o relator decidiu manter na Constituição a idade mínima para aposentadoria de servidores da União: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres — esses patamares são, hoje, de 60 e 55 anos, respectivamente. Conforme o texto aprovado, a mesma regra terá de constar das constituições estaduais e das leis orgânicas dos municípios.
Como regra geral transitória para todos os trabalhadores, Moreira propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, sendo pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no mesmo cargo, para ambos os sexos.
Há ainda normas diferenciadas para grupos específicos, como docentes. Conforme o parecer aprovado pela comissão, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.
O texto prevê uma fórmula para cálculo dos benefícios (média aritmética de todas as contribuições até o dia do pedido), que poderá ser mudada por lei futura. A aposentadoria corresponderá a 60% dessa média — se for a única fonte de renda, é assegurado o valor do salário mínimo (atualmente, R$ 998). A partir dos 20 anos de contribuições efetivadas, o percentual subirá 2 pontos percentuais por ano, até chegar a 100% com 40 anos de contribuição.
Além daquelas previstas na proposta original, o relator criou uma regra de transição para todos os atuais segurados dos setores público e privado, com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar, mais idade mínima (60 se homem, 57 se mulher) e tempo de contribuição (pelo menos 35 e 30, respectivamente).
Com informações da Agência Câmara Notícias

 https://www12.senado.leg.br


Primeira noite de Chitão enche o antigo CSU de alegria das quadrilhas e forró

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A espera acabou. O Chitão de Caucaia começou e por três noites seguidas o antigo CSU vai ser só alegria, competição de quadrilha junina, muito forró e pratinho de comida típica. Nesta sexta-feira (5/7), o prefeito Naumi Amorim abriu oficialmente os festejos.
O Quadrilhódromo recebeu hoje seis das 13 quadrilhas que se apresentarão até domingo (7/7) no campeonato local de agremiações. Dois desses grupos foram infantis, público muito frequente em todas as edições do Chitão também nas arquibancadas.
A programação de hoje conta ainda aos shows de Jhonny Lima, Vicente Nery, Luís Marcelo e Gabriel e Forró Maior. A expectativa é de que a festa vá até de manhã. A entrada é gratuita em todos os dias de Chitão.
“Essa festa é da família caucaiense. Aqui só entra a paz e quem quiser se divertir. Foi assim nos dois primeiros anos e queremos que continue sendo porque o povo de Caucaia gosta de São João de qualidade e com tranquilidade. A cidade de junina está de pé e a gente garante três noites de muita animação pra quem quiser vir de qualquer lugar”, afirmou o prefeito Naumi Amorim.
Joana Angélica veio de São Gonçalo do Amarante só pra ver as quadrilhas. "Assisti ano passado e gostei muito. A festa é organizada, tranquila e bonita. Amanhã venho de novo", disse a comerciante.
O III Chitão de Caucaia é uma promoção da Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult), com apoio do Governo do Estado.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
5 DE JULHO (SEXTA)
18 horas: Quadrilha Cumadre Chiquinha (Infantil)
18h50min: Quadrilha Sertão Junino
19h30min: Solenidade de Abertura Oficial
19h40min: Quadrilha Luar Junino (Infantil)
20h30min: Quadrilha Amor Junino
21h20min: Quadrilha Asa Branca
Johnny Lima
Vicente Nery
Luís Marcelo e Gabriel
Forró Maior
6 DE JULHO (SÁBADO)
18 horas: Quadrilha Filhos do Sol (Infantil)
18h50min: Quadrilha Cumade Zú
19h40min: Quadrilha Rubens Vaz
20h30min: Quadrilha Vozes e Artes
21h20min: Quadrilha Brilho da Lua
Matheus Bill
Felipão
Maiara Maraísa
Facó e Rhuan
7 DE JULHO (DOMINGO)
18h30min: Quadrilha Terra do Sol
19h20min: Quadrilha Junina Girassol
20h10min: Quadrilha Santa Terezinha
21 horas: Entrega de premiações às campeãs (Infantil e Adulta)
Adauto Filho
Eric Land
Aldair Playboy
Forró Real
SERVIÇO
III CHITÃO DE CAUCAIA
QUANDO:
de 5 a 7 de julho, sempre a partir das 18 horas.
ONDE: rua Santa Helena, nº 2.585, no Parque Soledade.

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Ministério da Agricultura anuncia medidas de estímulo a cooperativas

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou hoje (4), em sua conta oficial no Twitter, medidas voltadas a cooperativas, como a flexibilização de regras e a criação de um programa específico. As iniciativas visam fomentar o acesso a programas e estimular a venda da produção dos associados a cooperativas.
Foi assinada uma portaria alterando as regras para que cooperativas solicitem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O documento define quem pode ser classificado como produtor de agricultura familiar, funcionando como condição de acesso ao Pronaf e a outras políticas.
Pelas novas regras, associações com mais da metade de agricultores detentores de DAP ativa poderão requerer o documento. Antes a exigência era de 60% dos integrantes obedecendo essa condição.
Biodiesel
Tereza Cnisina anunciou também que enviará à Casa Civil da Presidência da Re´pública uma proposta para que cooperativas sem o DAP Jurídica obtenham o Selo Biocombustível Social. Assim, esses produtores poderão vender matéria-prima para empresas com atuação na produção de biodiesel.
Brasil Mais Cooperativo
Além disso, o Ministério da Agricultura lançou o programa Brasil Mais Cooperativo, que deve garantir assistência especializada a esses produtores. O propósito é auxiliar cooperativas que ainda têm dificuldade para planejar suas atividades no médio e longo prazos e necessitam de ações de modernização dos processos produtivos.
De acordo com Tereza Cristina, o programa pretende também ampliar o acesso das cooperativas e associações aos mercados privados e institucionais com parcerias entre entidades do governo e do cooperativismo.

AGÊNCIA BRASIL

Carreta tem pane elétrica e bloqueia avenida Bezerra de Menezes na tarde desta sexta-feira

Carreta apresentou pane elétrica e bloqueia a avenida Bezerra de Menezes na tarde desta sexta-feira, 5, de acordo com a Autarquia Municipal do Trânsito (AMC). Relatos de leitores do O POVO Online e de ouvintes da rádio O POVO CBN dão conta de que desde as 13h30min o veículo está parado na via. AMC não informou se há previsão de quando a via será desobstruída.
O problema ocorreu quando a carreta realizava uma curva na rua Teófilo Gurgel. Veículos que trafegam no sentido rumo à avenida Mister Hull precisam fazer desvio para seguir caminho.
Agentes da AMC estão no local para orientar o fluxo. Recomendação aos condutores é de entrar à direita, na rua José Jatahy.
Mais informações em instantes.
Com informações de Letícia Lopes e Januele Melo

WANDERSON TRINDADE

Complexo Educacional é exemplo de parceria entre Prefeitura e iniciativa privada

Construído em nove meses, o Complexo Educacional Myra Eliane inaugurado nesta sexta-feira (5/7) no Parque Araturi é exemplo de como poder público e iniciativa privada conseguem produzir bons espaços. O equipamento é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Instituto Myra Eliane.
Ao todo, o espaço conta com 26 salas de aula, teatro grego com capacidade para 180 pessoas, refeitório, quadra poliesportiva, vila, horta, pista de recreação, playground, campo de areia, areninha, salas temáticas, área administrativa, banheiros e centro de formação.
O prefeito Naumi Amorim classificou o processo de construção do complexo como “uma grande articulação que envolveu toda a cidade”. “Estamos hoje na escola mais bonita do Ceará. Tudo foi construído com amor e é fruto de um resultado positivo para a educação da cidade. Com esta parceria, conseguiremos agora ofertar um benefício para população com toda a qualidade e cuidado no conteúdo educacional.”
O governador Camilo Santana destacou que “através de uma nova metodologia, este equipamento tem várias finalidades”. O gestor se disse impressionado com a estrutura. “Deixo o registro desta parceria de sucesso. Que esta iniciativa seja levada para outras cidades cearenses. Parabenizo o prefeito Naumi e o empreendedor Igor Queiroz”, ressaltou.
“Estou no meu sonho. A parceria com a Prefeitura foi muito importante para nós trazemos este conceito educacional para as crianças de Caucaia. É possível realizar o bem da comunidade e da sociedade com valores humanos como ferramenta de transformação”, comemorou o presidente do Instituto Myra Eliane, Igor Queiroz Barroso.
Conforme a primeira-dama de Caucaia e deputada estadual Erika Amorim, o Centro de Educação Infantil (CEI) Olga & Parsifal Barroso, um dos espaços do Complexo Educacional, envolve um contexto de sonho que está sendo concretizado e já representa um estudo mais adequado e humano para as crianças caucaienses. “Ficamos felizes em saber que esta nova metodologia aplicada pelo CEI investe em valores humanos e educação. Traz para nós sentimento de gratidão e de muita alegria, marcando a história de Caucaia.”
O deputado federal Domingos Neto lembrou do esforço da Prefeitura para garantir a construção do equipamento. “A iniciativa privada teve a sensibilidade de investir na área social. Mas é importante esta união com a gestão de Caucaia. Foi fundamental para que este sonho se tornasse realidade.”
A professora Camila Bezerra, secretária municipal de Educação, acredita que o CEI vai significar mais oportunidades para os jovens. “Deixa a gente muito feliz saber que estamos investindo em valores humanos e educação. Este equipamento gera uma qualidade na educação para nossas crianças. Eles estarão mais preparadas para fomentarem uma sociedade mais solidária e respeitosa.”
Laurione Costa, professora do CEI, diz que “a comunidade ficou em festa quando começou a construção. A ansiedade estava muito grande para iniciarmos as aulas e quando iniciamos eles acreditaram neste direito que pertence a eles.”
Com 17 mil metros quadrados, o Complexo Educacional Myra Eliane é um marco para a população de Caucaia. Atende a 550 crianças entre dois e cinco anos em período integral com uma proposta pedagógica voltada para a promoção de valores humanos como o amor, a fraternidade, a paz e a não violência.