Alguns moradores de Fortaleza e Região Metropolitana foram pegos de surpresa com duas cobranças da Enel Distribuição Ceará com vencimento neste mês de julho. Cerca de 10 pessoas relataram ao Sistema Verdes Mares terem
recebido as contas dos meses de junho e julho, ambas, com vencimento
para julho. A Enel informou que os casos se devem a uma mudança no
sistema comercial da companhia, ocorrida a partir do início deste mês.
“Com a mudança, está sendo realizada uma regularização do
procedimento de faturamento e, durante o período de adequação, alguns
clientes poderão receber duas contas com o vencimento no mesmo mês. A
distribuidora esclarece que são leituras de períodos diferentes, porém
no sistema anterior alguns clientes tiveram seu vencimento postergado
por mais de 30 dias”, esclarece a companhia, em nota.
Segundo a empresa, os consumidores foram avisados da mudança por meio
de carta, enviada junto à fatura. No entanto, os moradores ouvidos pela
reportagem disseram não terem sido alertados.
“Eu alugo imóveis e todos estão reclamando que estão recebendo contas
em dobro”, disse Denilson Veras, que administra imóveis nos bairros
Meireles e Porto das Dunas.
Moradora do Bairro José Walter, Ana Mikaelly foi avisada, em
atendimento por telefone, de que a empresa estabelece, agora, o
vencimento para pagamento dentro do mesmo mês em que é feita leitura do
consumo. Com isso, cobranças antes referentes ao consumo de um ou dois
meses anteriores não devem mais ter esse prazo estendido.
Prazo menor
Por exemplo, uma conta contendo a leitura do consumo de maio poderia
chegar ao consumidor com vencimento para julho. Com a mudança, o
vencimento da conta vem em cinco dias úteis após a leitura do consumo.
Todos os clientes têm seis datas pré-estabelecidas de vencimento como
escolha.
"O vencimento da conta segue as regras previstas pela Resolução 414
da ANEEL, que prevê 5 dias úteis entre o recebimento e a data de
vencimento da conta", aponta a Enel.
Por isso, as leituras realizadas em julho também chegaram com
vencimento para julho, acumulando com contas cobradas conforme o sistema
anterior, justifica a companhia.
Parcelamento
A Enel afirma que não se trata de cobrança dupla ou indevida, já que
as contas se referem a leituras realizadas em períodos distintos.
Segundo a companhia, o cliente que não conseguir realizar o pagamento
deve procurar um posto de atendimento da empresa e solicitar
parcelamento, sem juros e multa.
A Enel também esclarece que o prazo antes estendido era dado
automaticamente pelo sistema. E que a partir deste mês a cobrança vai
ser regularizada, vindo apenas uma conta por vencimento.
O assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor (Decon), Ismael Braz, informou que o órgão já se reuniu com a
Enel para tratar o assunto. “O consumidor tem que se atentar se a
leitura foi feita corretamente”, alerta o assessor.
Sobre a forma de cobrança, ele ressalta que a companhia tem obrigação
de dar alternativas para o consumidor, que foi pego de surpresa. “Se a
companhia não der alternativa, o consumidor deve procurar o Decon.”
No entanto, a alternativa oferecida aos clientes não foi satisfatória
para Ana Mikaelly. “Mesmo assim nos sentimos lesados. É complicado
pagar uma conta no mês, imagina duas”, declarou.
Wandenberg Queiroz, morador de Maracanaú, também procurou um posto de
atendimento para resolver o problema e não gostou da solução
apresentada. “Recomendaram esperar vencer pra parcelar. Esperar cinco
dias úteis. Minha esposa insistiu e outra atendente abriu reclamação.
Entende-se que eles querem que a gente espere vencer e depois parcele o
débito. Pois depois que vence eles não resolvem nada até que você quite
ou parcele o débito”, expôs.
dn
