sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Defesa Civil comemora 21 anos de serviços prestados em Caucaia

Na manhã desta sexta-feira (20/9) a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caucaia (Compdec) comemorou 21 anos de operações no município. A cerimônia foi realizada no auditório do Parque Botânico do Ceará.

O órgão iniciou as atividades em 28 de agosto de 1998. A Defesa Civil de Caucaia atualmente está vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri).

Para o prefeito Naumi Amorim a data é importante pelo trabalho de excelência que a equipe da Defesa Civil desenvolve nas comunidades do município. “Parabenizo cada um deles porque é um serviço que tem muita necessidade. Para melhorar ainda mais o atendimento estamos aprimorando e apoiando para que todos os dias a equipe desenvolva um trabalho com mais qualidade para população”, aponta.

Cezar Lima Cordeiro, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca acredita que a data significa um momento de evolução e maturidade do órgão. “A Defesa Civil tem um trabalho que representa muito para as pessoas. A população recebe bem os agentes em suas comunidades. A equipe é pequena, mas o trabalho que eles desenvolvem é de imenso valor para toda sociedade”, explica.

Para o coordenador do órgão, Airton da Silva, a Defesa Civil deu um grande salto nesta nova administração. “Conseguimos fazer muitas coisas mesmo com todas as dificuldades. A data tem sua importância pelos atendimentos prestados à população. O prefeito Naumi tem dado apoio para nossa atuação”, considera.

Na oportunidade, 17 amigos voluntários da Defesa Civil, entre instituições e pessoas físicas, foram homenageados e agraciados com a certificação “Amigos da Defesa”.

Pauta do Plenário tem reforma da Previdência e Pacto Federativo

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas à proposta em Plenário.

O relator acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

Mobilidade e empresas

Outra proposta que pode ser votada em primeiro turno é a PEC 19/2014, que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto, não há no texto constitucional uma menção explícita a esses direitos para a realização de atividades corriqueiras.

Também continuam na pauta dois projetos de lei: o PLC 113/2015, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros, e o PLC 198/2015, que permite a baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos.

Fim da isenção de ICMS

Também está na pauta de votações a PEC 42/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ainda pendente de parecer da CCJ. O texto revoga a isenção de ICMS na exportação de produtos não industrializados e semi-elaborados. Para o autor do texto, suprimir a desoneração do ICMS prevista na Lei Kandir com uma Emenda constitucional é a única forma de preservar a autonomia federativa dos estados, já que o Executivo não dispõe de poder de veto sobre as propostas de emenda.

Outra PEC de interesse dos estados que está na pauta do Plenário pode acabar com a competência da União de legislar privativamente sobre assuntos como trânsito, transporte, licitação e contratação. A PEC 47/2012 permite aos estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre esses temas. Feita pelas assembleias legislativas, a PEC amplia a competência legislativa estadual também para instituir normas sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

As duas propostas ainda terão que passar por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno.

Fonte: Agência Senado

25 produtores participam da Feira da Agricultura Familiar neste sábado (21)

Neste sábado (21/9) a Feira da Agricultura Familiar chega com 25 produtores na praça da Matriz, no bairro Capuan. Os trabalhos iniciarão às 8 horas e seguirão até 13 horas, oferecendo aos visitantes uma variedade de artigos com preços até 50% abaixo dos praticados no mercado regular.

Serão expostos frutas e verduras com certificação orgânica, além de plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato, etc. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia e sem uso de agrotóxicos.

A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

SERVIÇO

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CAPUAN

QUANDO: 21 de setembro, das 8 horas às 13 horas.

ONDE: Praça da Igreja Matriz do Capuan, rua da Praça com BR 222.

Questão de Ordem desta sexta recebe o ex-deputado federal Ariosto Holanda

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta sexta-feira (20/09) recebe o ex-deputado federal Ariosto Holanda. O convidado vai falar sobre seu livro “Desafio do Século XXI: Desenvolvimento Humano e Energia”, que traz conceitos e informações que buscam ajudar a compreender os problemas atuais, advertindo para os desafios do futuro.

Nas 140 páginas da publicação, constam temas sobre o desenvolvimento humano; visões do futuro; população; globalização; pobreza; os ecossistemas e a biodiversidade; os problemas da saúde; educação; a encruzilhada da agricultura; o projeto do milênio; as micro e pequenas empresas e desenvolvimento como liberdade.

A obra também apresenta a questão energética, com opiniões de fontes credenciadas e especialistas, com informações importantes sobre o Ceará e suas principais demandas.

O ex-deputado esteve no dia 12 de setembro no aulão do projeto Alcance, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), apresentando e realizando a doação de 420 exemplares para os alunos e participantes do preparatório do Enem.

Ariosto Holanda é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), onde exerceu o magistério como professor adjunto e coordenador do curso de Engenharia Química; trabalhou na antiga Companhia Energética do Ceará (Coelce) ‒ hoje a Enel Distribuição Ceará ‒ e Petrobras. Exerceu o magistério na Universidade de Fortaleza (Unifor), sendo coordenador do curso de Engenharia Elétrica.

O Questão de Ordem é apresentado pelo jornalista Renato Abreu, com produção de Helenir Medeiros, e vai ao ar na TV Assembleia, de segunda a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte. O programa também é apresentado na FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WT/LF

Motorista carreteiro lidera o número de vagas nesta sexta-feira (20)

Com 20 vagas disponibilizadas no Sine Municipal de Caucaia o cargo de motorista carreteiro lidera as vagas de emprego nesta sexta-feira (20/9). Mais catorze vagas estão sendo ofertadas. Todas são destinadas a quem deseja voltar ao mercado de trabalho, e com experiência.

As oportunidades de hoje são: auxiliar de limpeza (2), comprador (1), mecânico de manutenção de máquina industrial (1), mecânico de refrigeração (1), operador de caixa (3), professor de nível médio na educação infantil (1), recepcionista atendente (2), supervisor administrativo (1), vendedor interno (1) e vendedor pracista (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Universitária de Direito é presa suspeita de ser informante de traficantes em Sobral

Uma estudante de Direito foi presa por suspeita de repassar informações sigilosas a traficantes de Sobral enquanto estagiava no Fórum do município. Segundo a polícia, Gerciany de Lima Marques, 22 anos, era o principal alvo da operação da Polícia Civil contra o crime organizado que cumpriu 27 mandados de prisão e de busca e apreensão no Norte do Ceará, nesta quinta-feira (19).

A jovem é namorada de um traficante da região e costumava fotografar os policiais, enquanto estagiava no Fórum no início de 2019, e enviar as fotos para o criminoso, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

“A Gerciany se aproveitava do acesso que tinha aos procedimentos, devido à função que exercia como estagiária, e repassava informações aos criminosos”, revelou o delegado titular do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) de Sobral, Ricardo Magalhães.

Treze pessoas foram presas na operação, sendo oito mulheres e cinco homens. A Polícia Civil cumpriu ainda três mandados de prisão na Penitenciária Industrial Regional de Sobral.

Os alvos no presídio foram: Francisco de Assis do Nascimento Gomes (34), vulgo "Diaço", que já responde por roubo com restrição de liberdade da vítima, ameaça, homicídio, furto, contravenção penal, porte ilegal de arma de fogo, receptação e roubo; Fábio Silva Melo (39), o "Fabinho" ou "Gago", que tem passagem na Polícia por tráfico de drogas e tentativa de homicídio; além de José Wilson da Silva Alves (25), o "Wilsinho", que responde por homicídio.

Os outros presos são:

Antônia Cristina do Nascimento (29);
Carlos Gilson Nascimento Guilherme (20), vulgo "Carneirinho", que já responde por tráfico de drogas, crime contra a incolumidade pública e porte ilegal de arma de fogo;
Daiana Sousa Silva (29);
Elisabete Silva de Souza (28), conhecida como Beth”;
Francisco Edgleyson Rodrigues de Sousa (30), o "Salomé", que já responde tráfico de drogas;
Iuri da Costa Albuquerque (26), que já responde por tráfico de drogas;
José Edson da Silva (33), vulgo “Edinho”;
Layanna da Silva Cavalcante (24), a "Lay", que responde por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas;
Maria Betânia de Araújo do Nascimento (35);
Natasha Maria Furtado Domingues (25), que já responde por tráfico de drogas;
Rozane da Silva Sales (32), vulgo "Miúda", que já responde por tráfico de drogas;
Yasmin da Silva Santos (19), que tem antecedente por tráfico de drogas.

Contra todos os suspeitos foram cumpridos mandados de prisão preventiva solicitados pela PCCE junto ao Poder Judiciário de Sobral. Ainda durante a ação policial, diversos aparelhos celulares foram apreendidos. A polícia segue com as investigações para identificar e capturar outros envolvidos.

Prefeitura premia 42 escolas municipais com melhor desempenho no Spaece

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, premiou nesta quinta-feira (19/9) as 42 escolas com melhor desempenho no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2018. A solenidade aconteceu no Grêmio de Estudos e Recreio.

O Spaece avaliou 11.326 estudantes de Caucaia do segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os alunos apresentaram aprendizagem padrão desejável no segundo ano em 34 escolas e aprendizagem padrão adequado no quinto ano em oito escolas.

Todas as 42 escolas municipais receberam placas-homenagem. “A gente se empenha diariamente pra oferecer um ensino melhor e estruturas melhores. Eu sei da importância da educação. Ela é capaz de transformar a vida de qualquer um. Por isso, tenham certeza, já fizemos muito e vamos fazer muito mais porque sabemos que precisamos avançar”, disse o prefeito Naumi Amorim, ao fazer um anúncio.

O gestor aproveitou a solenidade para assinar mensagem que institui o Prêmio Destaque Educacional de Caucaia (Deca) 2019. Com ele, a Prefeitura vai bonificar diretores, coordenadores pedagógicos, técnicos em acompanhamento pedagógico, professores e estudantes da rede de ensino básico do município do segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

“O município tem que valorizar mais e mais os profissionais da Educação, assim como o esforço desprendido pelos alunos. Esse prêmio é um estímulo para o trabalho ser cada vez melhor e buscarmos cada vez mais o desenvolvimento de um ensino de qualidade na rede municipal”, disse a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra.

Também foram entregues hoje 119 certificados a dirigentes escolares pela formação para gestores e 24 tablets aos alunos e professores vencedores do concurso de produção textual sobre o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O prefeito Naumi Amorim repassou ainda aos gestores da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Plácido Monteiro Gondim, localizada na Catuana, as chaves de um micro-ônibus que atenderá aos alunos da unidade. O veículo passa a integrar a frota patrimonial da Secretaria de Educação.

Bradesco assume folha de pagamento da Prefeitura de Fortaleza após vencer leilão por R$ 290 milhões

A folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Fortaleza será agora administrada pelo banco Bradesco, que venceu o leilão para prestar o serviço com um lance de R$ 290 milhões. O valor foi considerado surpreendente pelo prefeito Roberto Cláudio.

A quantia negociada supera a de capitais como Salvador, onde leilão semelhante foi encerrado com R$ 160,2 milhões. A capital cearense ultrapassou, também, a média histórica da região Nordeste, que nunca havia superado a cifra de R$ 116 milhões para este tipo de serviço.

O processo foi conduzido pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Fortaleza com a presença de outras instituições bancárias como Itaú, Caixa Econômica Federal, Santander e Banco do Brasil.

O PontoPoder, do SVM, fez a publicação sobre a folha.

Bradesco paga R$ 290 milhões pela folha de pagamento de servidores da Prefeitura de Fortaleza

O Bradesco venceu uma concorrência disputada com o Itaú e ficou com o controle da folha de pagamento da Prefeitura de Fortaleza, que estava com o Banco do Brasil. A disputa rendeu aos cofres do municípios um total de R$ 290 milhões, quando a expectativa, segundo o Prefeito, era de cerca de R$ 170 milhões. […]

Blog Washington Matos

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