Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia visita AL nesta quinta

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira (26/09), 45 alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santa Luzia, do bairro Aldeota. A visita faz parte do projeto O Parlamento e sua História, coordenado pelo Memorial da Casa Deputado Pontes Neto (Malce).

Os estudantes, acompanhados pelos professores Alfredo Lima e Maria do Socorro, foram recepcionados pelo deputado Nelinho (PSDB), que explicou a importância do Poder Legislativo e o funcionamento das sessões plenárias, comissões técnicas e tramitações de leis.

Os alunos conheceram o Plenário 13 de Maio, o acervo histórico do Memorial Deputado Pontes Neto, Espaço do Povo e as instalações da rádio FM Assembleia (96,7 MHz) e TV Assembleia.

O Parlamento e sua História é desenvolvido pela equipe do Memorial, composta por Socorro Medeiros, Ivana Costa, Germana Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Gilson Diego e Camila Ribeiro.

Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277-3700 e (85) 3277-3707 ou pelo e-mail.memorial@al.ce.gov.br
GM

Projeto da SMS que garante registro será ampliado

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia realiza dentro do Hospital Maternidade Santa Terezinha o Projeto “Um Direito que dá Direitos”, voltado para mães que não possuem documento de identificação. Ao todo, 110 mulheres que deram entrada no hospital para dar à luz, entre 2016 e 2019 (até o mês de agosto), não possuíam nenhum documento de identificação. Deste total, 55 ainda estão em processo de emissão da documentação.

Com o grande desempenho do Projeto e sua visibilidade positiva, as ações serão ampliadas. Em reunião realiza com a SMS, a Ouvidoria da Procuradoria Geral do Estado do Ceará solicitou apoio para expansão do seu projeto intitulado “Documentar para existir”, que também é voltado para emissão de documento de identificação de pessoas sem registro.

A capitação de pessoas sem documentos será feita a partir de pacientes que procuram a rede pública de saúde para atendimento. “Estamos em fase de estudo de como se dará a logística deste trabalho, além de capacitar nossos servidores para identificar a população sem documento de registro”, conta Solange Pedreira, coordenadora do Projeto Um Direito que dá Direitos.

A ideia é qualificar Agentes Comunitários de Saúde (ACS), atendentes das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para “registrar a pessoa em um formulário, que ainda está sendo elaborado. As informações básicas desta pessoa serão encaminhadas para a Procuradoria, que realiza o registro e emissão de documentos de identificação”, conta.

Atualmente, os atendentes da Maternidade que recebem as mães que chegam até o Hospital sem documentação, notificam o Conselho Tutelar de Caucaia, que intima a mãe para emitir seus documentos no prazo de até 10 dias. O conselheiro tutelar que assume o caso acompanha de perto este processo.

Com os documentos emitidos, a mãe retorna à Maternidade para em emitir a Declaração de Nascido Vivo (DNV). A partir disso, ela pode emitir a certidão de nascimento da criança. “Quando os pais possuem o documento, a criança já recebe a certidão de nascimento aqui na maternidade em até um dia útil”, diz Solange. 

Com a ampliação dos trabalhos, o objetivo é agilizar a emissão da documentação. “Queremos que essa mãe seja logo identificada enquanto ela estiver fazendo o pré natal Unidade de Saúde (UAPS), para quando chegar na maternidade no dia de dar à luz, sua documentação estar completa para emitir a certidão de nascimento do seu filho com mais agilidade. Assim, garantindo o registro dos dois”, finaliza.

MPCE recomenda regularização de partidos políticos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de justiça eleitoral da comarca de Iguatu Helga Barreto Tavares, formalizou, na terça-feira (24/09), a Recomendação nº 009/2019, a fim de que os dirigentes dos partidos políticos atuantes na jurisdição da 13ª Zona Eleitoral efetuem a regularização de suas respectivas situações partidárias, referentes aos anos de 2017 e 2018, prestando contas à Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, no prazo de 20 dias. A agremiação partidária que se negar a atender à referida recomendação, estará sujeita a sofrer ação eleitoral, visando a suspensão do registro ou anotação de seus atos constitutivos com a consequente impossibilidade de participar das eleições municipais de 2020.

Foram notificados para prestação de contas do ano de 2017 os seguintes partidos políticos nos respectivos diretórios municipais: Avante, DEM, Patriota, PCdoB, PHS, PR, PRB, PSC e PSDB (Cedro); Avante, Patriota, PMB, Podemos, PR, Pros, PRP, PRTB, PSD e PSB (Iguatu); Avante, PCdoB, MDB, PMS, PRB, PSB, PSDB, PTB e PV (Quixelô). Em relação à prestação de contas do ano de 2018, foram notificados os seguintes partidos políticos nos respectivos diretórios municipais: PSB e PSD (Cedro); PSD e Solidariedade (Quixelô).

No que diz respeito aos partidos pendentes de prestação de contas do ano de 2018, mas que não estão suspensos em virtude de liminar tramitando no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), foram notificados os seguintes partidos políticos nos respectivos diretórios municipais: PMB e PV (Cedro); PRB (Iguatu); PDT e Rede (Quixelô). A promotora de justiça eleitoral remeteu, ainda, cópias da recomendação para o Cartório Eleitoral, para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de cada município envolvido, para ciência, divulgação e colaboração no enfrentamento dos problemas, para a Secretaria-Geral do MPCE e para o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL).

 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

CSP participa de audiência pública na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Atendendo ao convite da Câmara dos Vereadores de São Gonçalo do Amarante e dando sequência ao permanente diálogo às comunidades vizinhas, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) participou de uma audiência pública, nesta quinta-feira (19 de setembro), na própria Câmara Municipal sobre questões ambientais da região. O gerente geral de Relações Institucionais, Comunicação e Relações com Comunidades, Ricardo Parente, e o coordenador de Meio Ambiente, Leonardo Veloso, contribuíram com a conversa, esclarecendo dúvidas e apresentando as tecnologias, investimentos e resultados ambientais da siderúrgica.

“Não existe desenvolvimento sem planejamento e tem que ser construído coletivamente. Por isso, nós acreditamos no diálogo pelos entes Público, Privado e comunidade. Desde novembro de 2009, temos conversado com a população, para mostrar todos os nossos dados, as informações e avaliar juntos o que pode ser mitigado”, destacou Ricardo Parente.

Sustentabilidade para além da legislação

A CSP tem o diferencial de já ter nascido com as melhores tecnologias ambientais. Além disso, investe cada vez mais em equipamentos de alta eficiência para controle de emissões atmosféricas, lançamento de efluentes e gerenciamento de resíduos. Desde 2013, três anos antes do início da operação da siderúrgica, a CSP monitora a qualidade do ar na região seguindo as normas utilizadas, reconhecidas e validadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Os números mostram que os índices da CSP estão todos abaixo do que é permitido pela legislação ambiental e também que não há variação significa (menos de 1%) entre o antes e o após a CSP começar a operar. 

Além das estações de monitoramento instaladas pela CSP na região, a Semace também manteve no distrito da Parada, pelas últimas quatro semanas, uma estação de monitoramento móvel medido a qualidade do ar na região. Os dados ficaram disponíveis no site do órgão, disponível a toda a sociedade, e também confirmaram que os índices estão abaixo do que é permitido pela legislação ambiental.

Rigorosos controles

Além desses resultados, a CSP investe em controle para além das legislações. Por exemplo, implementou uma “barreira verde” no entorno do Pátio de Matérias-primas. Esse cinturão é formado por árvores de espécies nativas, com altura entre 15 e 20 metros. O cinturão atua como uma barreira, reduzindo a velocidade do vento e absorvendo poluentes do ar.

Outro ponto é a aplicação de um produto que evita a dispersão de particulado. “Desde o início de 2019, a CSP começou a aplicar polímeros nas pilhas de matérias-primas. Esse produto faz com que crie uma barreira nos materiais, evitando com que o vento propague essas partículas pelo ar”, ressalta o coordenador de Meio Ambiente da CSP, Leonardo Veloso.

Atualmente, a CSP conta com 55 sistemas de controle de emissões atmosféricas para preservar o meio ambiente e garantir eficiência para controle de emissões. São eles: 41 filtros de mangas (que realizam o despoeiramento); 5 controles de combustão, 4 precipitadores eletrostáticos (que também ajudam no despoeiramento), 1 lavador de gases, 1 torre de extinção do coque e três sistemas de aspersão de água nos pátios.

Forró anima a manhã pacientes do Caps AD

A manhã desta quarta-feira (25/9) foi de muita dança e animação para cerca de 40 pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Caucaia. A programação faz parte da campanha “Setembro Amarelo”, que promove ações de prevenção ao suicídio e valorização da vida.

“Estou cansada e suando. Há muito tempo que eu não dançava tanto”, disse Maria*, de 57 anos. Paciente do Caps AD, ela frequenta o Centro semanalmente participando de diversas ações que promovem a valorização da vida. “Aqui me sinto bem. Fico mais feliz nestes eventos. Gosto dos funcionários que me atendem com carinho”, afirmou.

Maria participou ainda de sorteio, brincadeiras e da terapia auricular, técnica milenar chinesa que estimula pontos específicos da orelha para aliviar dores e/ou tratar problemas físicos e psíquicos. “Quem canta seus males espanta. Acreditamos que ao movimentarmos o corpo também trabalhamos a mente. E isto é uma forma de cuidar e valorizar a vida”, resumiu a coordenadora do Caps, Sarah Lima.

Os pacientes também participaram de atividades físicas, aulas de pilates, receberam massagem e plantas ornamentais e medicinais. “Deixamos mais de falar da morte e falamos mais da vida e sua valorização. Todos os dias acontecem atividades neste sentido. Mas hoje é especial para finalizar a extensa programação que realizamos aqui no Caps AD em alusão ao Setembro Amarelo”, disse Sarah.

O Caps AD possui cerca de 5 mil pacientes cadastrados. Deste total, cerca de 1 mil são acompanhados atualmente. “O atendimento é singular. Há pacientes que frequentam todo dia e outros que vêm apenas uma vez por semana. São processos diferentes”, finaliza. Familiares dos pacientes também recebem atendimento.

Ainda nesta quarta-feira, em alusão ao Setembro Amarelo, cinco residentes de psicologia que atuam na Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) Antônio Jander Ferreira Machado estiveram na Escola Técnica Estadual de Educação Profissional Marly Ferreira Martins. Eles ministraram palestras e ações lúdicas para alunos do curso técnico de Enfermagem sobre prevenção ao suicídio na adolescência.

*Nome fictício para preservar a identidade da paciente.

Atuação dos conciliadores do Cejusc de Fortaleza soluciona 41 processos envolvendo construtora

O esforço promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza resultou na realização de 41 acordos em processos envolvendo a construtora MRV. A pauta concentrada ocorreu de 16 a 19 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Ao todo, foram realizadas 77 das 106 audiências agendadas, um índice de êxito de 53,2%. Além de encerrar definitivamente as ações judiciais, movimentou mais de R$ 580 mil em pagamentos.

Segundo a coordenadora do Cejusc da Capital, juíza Ana Kayrena da Silva Freitas, a iniciativa promove mais agilidade e eficiência ao trabalho da Justiça, contribuindo para maior sucesso nas conciliações. A magistrada também destacou o trabalho realizado pela equipe de conciliadores que conduziu as sessões. “O número de acordos alcançados demonstra a competência e dedicação de todos.”

O Cejusc de Fortaleza tem 60 conciliadores e mediadores certificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, 22 participaram diretamente na condução das audiências com a MRV. “A pauta concentrada envolvendo grandes litigantes é certamente uma experiência enriquecedora na qual vemos, além dos conciliadores, partes e advogados empenhados e dispostos a tratar o processo sob a perspectiva das soluções consensuais”, reforçou a magistrada.

O próximo evento ocorrerá no dia 29 de novembro deste ano, com processos da Camed Saúde, que tramitam nas Varas Cíveis de Fortaleza.

O QUE SÃO CEJUSCS
Os Centros Judiciários são responsáveis pelas sessões de conciliação (sugere acordo aos envolvidos) e mediação (atua para que os próprios litigantes cheguem à solução), além de medidas de cidadania e incentivo ao consenso entre as pessoas. Os casos podem ser pré (antes da judicialização) ou processuais (quando o conflito já é uma ação judicial). O Cejusc da Capital fica no Fórum Clóvis Beviláqua. O endereço é rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz. Mais informações pelo telefone 85 – 3492.8030.

tjce

Prefeitura adquire 3.000 carteiras e 400 conjuntos pré-escolares

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, está investindo mais de R$ 1 milhão em melhorias na rede municipal de ensino. Ações que vão ter impacto positivo e imediato nos alunos.

Com o montante, a pasta adquiriu 3.000 carteiras e 400 conjuntos pré-escolares compostos por seis mesas infantis cada um. O material beneficiará estudantes que cursam da pré-escola ao nono ano do Ensino Fundamental.

A entrega desses produtos acontecerá nas próximas semanas, com a distribuição em todas as 187 unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental que precisarem de substituição de carteiras.

“A gestão está sempre atenta às demandas da Educação, buscando garantir conforto, segurança e estrutura física e pedagógica para um bom aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, afirma a secretária de Educação, professora Camila Bezerra.

Concurso IBGE: edital é lançado com 127 vagas no Ceará e salário de até R$ 3,1 mil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com um edital aberto de processo seletivo para 2.658 vagas no País. Tendo o nível médio como exigência, o concurso tem 1.343 vagas para condenador censitário subárea e 1.315 para agente censitário operacional. Do total, 127 vagas são locadas no Ceará.

Focado na realização do Censo Demográfico 2020, o certame terá contratações temporárias de no mínimo 30 dias, podendo ter o vínculo estendido por até mais 30 dias. Os salários serão de R$ 3.100,00 para coordenador censitário e R$ 1.700,00 para agente censitário operacional. 

No Estado, as vagas para agente, 85 no total, estão concentradas em Fortaleza. Do total, 17 vagas são destinadas a pessoas pretas ou pardas (PPP), enquanto que 5 delas serão preenchidas por pessoas com deficiência (PcD).

Já as 42 vagas restantes locadas no Ceará, de coordenador censitário subárea, estão espalhadas em 42 municípios diferentes. As informações completas estão detalhadas no edital do concurso.

Para mais Informações sobre o processo seletivo simplificado, os interessados podem entrar em contato com o IBGE pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoibgepss2019@fgv.br a partir desta quarta-feira (25). 

Inscrições

As inscrições começam no dia 25 de setembro e vão até 15 de outubro, pelo site da Fundação Getúlio Vargas. As taxas são de R$ 58 para coordenador e de R$ 43,50 para agente. 

As provas terão 60 questões objetivas, focadas em conhecimentos básicos e específicos. Os assuntos abordados serão de língua portuguesa, raciocínio lógico quantitativo e ética no serviço público, além de noções de administração e situações gerenciais para a função de coordenador. Aos agentes serão cobradas as disciplinas de noções de informática e noções de administração.

O resultado deverá sair no 10 de janeiro de 2020.

dn