terça-feira, 22 de outubro de 2019

Camilo Santana convoca segunda turma de aprovados do concurso do Corpo de Bombeiros

Mais de 200 soldados da segunda turma aprovada no concurso público do Corpo de Bombeiros, em 2013, foram convocados pelo governador Camilo Santana durante live em seu perfil no Facebook na tarde desta terça-feira (22), para assumirem as funções.
Segundo o governador, 218 soldados vão tomar posse no dia 2 de dezembro deste ano, para já começarem, em seguida, os trabalhos nas corporações militares.
"Quero informar convocação dos nossos 218 soldados da segunda turma dos aprovados do concurso dos bombeiros. Eles vão tomar posse e assumir as atividades já para trabalhar no dia 2 de dezembro, como servidores públicos e soldados da corporação", disse Camilo.
Durante a live, o governador relatou sobre as medidas que tem tomado para fortalecer instituições de segurança pública do estado. "Tenho feito esforço muito grande para que a gente possa, cada dia mais, fortalecer as nossas instituições de segurança pública. E essa é mais uma demonstração do nosso esforço e do nosso compromisso com o estado e reconhecimento pelo grande trabalho que o corpo de bombeiros presta ao povo cearense". 

dn

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (22), o texto-base reforma da Previdência, por 60 votos a favor e 19 contra, em votação do segundo turno da proposta de mudanças nas regras das aposentadorias .
A promulgação da reforma da Previdência depende agora da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve esperar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retornar de viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e o presidente Jair Bolsonaro regressar de viagem à Ásia para promulgar a PEC.
O texto faz uma ampla mudança no sistema de aposentadorias e pensões no País, com a fixação de idades mínimas e regras de transição para quem está no mercado de trabalho. A economia esperada é de R$ 800,3 bilhões em uma década
Destaques
Agora, serão votados quatro destaques ao texto, apresentados pelo PT, PDT, PROS e Rede.
PDT quer mudar as regras de transição. Se aprovado, esse destaque retiraria R$ 149 bilhões do potencial de economia de gastos públicos. O desta que foi rejeitado.
PT defende a recriação de uma aposentadoria especial para quem trabalha em condições insalubres. Isso foi extinto em 1995. Esse destaque representaria um custo fiscal de R$ 23,2 bilhões em uma década.
Pros apresentou uma sugestão que, segundo a equipe econômica, permitiria que um trabalhador consiga contabilizar, como critério para aposentadoria, tempo de trabalho sem que tenha havido contribuição ao regime.
O Ministério da Economia diz que o custo desta proposta é incalculável e obrigaria a reforma da Previdência a retornar à Câmara, que já aprovou o projeto em agosto.
REDE apresentou um destaque do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que propõe a retirada da idade mínima para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
Pelo texto da reforma, mesmo expostos a gente nocivos, a idade mínima da aposentdoria desses trabalhadores passariam a ser de 55 anos, 58 anos e 60 anos, de acordo com o nível de risco: alto, moderado e leve.
Pela regra atual, essas categorias não precisavam cumprir idade mínima para se aposentar, necessitando ter contribuído por 15 anos, para trabalhadores expostos a alto risco; 20 anos, para médio risco; e 25 anos de contribuição, para baixo risco. O impacto da medida é estimado em R$ 53,3 bilhões.

dn

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Projeto na CAS destina parte do dinheiro das loterias para a saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (23) projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que destina aos fundos estaduais de saúde 1% do valor arrecadado pelas loterias da Caixa (PL 3.709/2019). Os parlamentares devem apreciar o substitutivo do senador Irajá (PSD-TO), que estende o benefício aos fundos municipais, que também receberiam 1% do montante. No caso da Lotex ("raspadinha"), o texto libera 1% a estados e 5% a municípios.
A Lei 13.756, de 2018, disciplina o rateio dos valores arrecadados com as loterias federais. O dinheiro é dividido entre áreas como Seguridade Social, Fundo Nacional da Cultura, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Nacional de Segurança Pública, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro e casas lotéricas. Do total angariado com as apostas, os acertadores levam apenas um percentual, que varia de 43,79% a 65%, dependendo do jogo. De acordo com o PL 3.709/2019, o dinheiro repassado a estados e municípios sairia justamente da parcela destinada aos ganhadores de cada certame.
Na justificativa, Mecias de Jesus menciona que, nos últimos dois anos, as loterias da Caixa arrecadaram cerca de R$ 14 bilhões. O repasse de 1% do arrecadado para os estados significaria R$ 140 milhões a mais para a área de saúde. "Equivaleria a mais de dez vezes o que foi transferido para a saúde no melhor ano de arrecadação da década", argumenta o senador.
Na terça-feira (22), o governo pretende realizar um leilão para conceder a exploração da Lotex à iniciativa privada pelos próximos 15 anos. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) calcula que a eventual concessionária teria uma receita de R$ 14 bilhões durante o período de concessão. Sindicatos ligados aos funcionários da Caixa tentam derrubar o leilão na Justiça.

Fonte: Agência Senado

181 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta segunda-feira (21)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta segunda-feira (21/10) de 181 vagas de emprego. Todas são para quem deseja voltar ao mercado, mas há casos nos quais não é necessária comprovação de experiência e há postos de trabalho exclusivos para pessoas com deficiência.
A função de vendedor interno lidera a lista, com 91 postos de trabalho. As demais oportunidades de hoje são: motorista carreteiro (27), representante comercial autônomo (15), garçom (15), vendedor pracista (12), técnico de enfermagem (4), socorrista (exceto médicos e enfermeiros, 4), assistente de vendas (2), chapista de lanchonete (2), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), operador de estação de tratamento de água e efluentes (2), arqueador de molas (1), motorista de caminhão betoneira (1) e motorista de caminhão-guincho pesado com munk (1).
As vagas exclusivas para pessoas com deficiência são: copeiro (1) e lavador de veículos (1).
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.


Marido confessa ter matado modelo estrangulada com cinto de segurança

O marido da modelo Maria Lucilene da Silva Monteiro, encontrada morta no último sábado (19), confessou ter estrangulado a companheira até a morte com o cinto de segurança do carro do casal. Francisco Hélio Batista e um amigo, que ajudou a ocultar o corpo, estão presos na Delegacia de Capturas. 
A família de Maria Lucilene chegou a registrar na quarta-feira (16) um Boletim de Ocorrência informando o desaparecimento da vítima na Delegacia de Defesa da Mulher, em Fortaleza.
“Em depoimento ele confessou o crime. Disse que a matou em um excesso de raiva, de ciúmes, após um telefonema. Ele narra os detalhes, diz que a matou estrangulada com o cinto de segurança. E que teria ocultado o corpo com a ajuda de uma amigo”, conta a Delegada do 12° Distrito Policial, Arlete Silveira. 
As câmeras de segurança do prédio do casal, no Bairro Serrinha, em Fortaleza, registraram a saída de Hélio acompanhado de Lucilene por volta das 0 horas e 50 minutos da terça-feira (15). Segundo a delegada, em depoimento o suspeito disse que estavam saindo para se divertir em um bar. Contudo, a delegada questiona a versão por conta das roupas da vítima, que aparece nas imagens de pijama. As mesmas câmeras registraram Hélio voltando sozinho para casa, por volta do meio dia da terça (15). 
“Ficou claro durante as investigações que aquela mulher vivia em um relacionamento abusivo. Vizinhos e familiares falaram de brigas frequentes, inclusive uma no dia anterior ao crime. Recebemos relatos de que teria até a agredido durante a gravidez da filha do casal”
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP) localizaram o suspeito. Ele foi encontrado, na BR-116, próximo a cidade de Jaguaribe. Na abordagem, ele confessou o crime. 
A localização do corpo de Lucilene foi indicada pelo marido. A vítima foi encontrada em um terreno de difícil acesso no município de Aquiraz. 
Francisco Hélio tinha antecedentes criminais por violência doméstica em um relacionamento anterior, no Rio Grande do Norte. Ele e Antonio Vanderlei Ferreira de Lima, 46 anos, devem responder por crime de feminicídio e ocultação de cadáver. 

dn

Caucaia vacina 779 crianças contra o sarampo no Dia D de combate à doença

O Dia D de combate ao sarampo foi movimentado em Caucaia. Somente no último sábado (19/10), 779 doses da vacina contra a doença foram aplicadas em crianças com idade entre seis meses completos e menores de cinco anos. Todos os 46 postos de saúde funcionaram durante a mobilização.
 
“O número de doses aplicadas neste sábado corresponde ao que vacinamos no mês inteiro. Avaliamos como ótima esta campanha de intensificação. Tudo ocorreu dentro da normalidade”, pontua o chefe do Departamento de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz da Silva.

A campanha de vacinação segue até 25 de outubro com foco nas crianças. “Compareça ao posto mais próximo da sua casa e imunize seu filho. É um grande bem que você faz à saúde dele. Precisamos cuidar de nossas crianças”, acrescenta Luiz da Silva.
Em novembro, o Ministério da Saúde promoverá a segunda etapa da vacinação, dessa vez com foco nos indivíduos com idade entre 20 e 29 anos. Os trabalhos acontecerão entre os dias 18 e 30/11.
Com cobertura vacinal contra o sarampo em 81%, Caucaia não registrou casos da doença este ano. A aplicação das doses é fundamental, no entanto, para evitar a entrada e a circulação do vírus vindo de outras localidades. São Paulo, por exemplo, já soma mais de 8,6 mil doentes e 12 mortos – conforme boletim da Secretaria de Saúde daquele estado.
As 46 salas de vacina de Caucaia funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas.
 
LOCALIZE O POSTO MAIS PERTO DE VOCÊ.
UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)
Rua da Liberdade, nº 671, Padre Júlio Maria

UBS Dr. Joaquim Braga
Rua 103, s/n, Planalto Caucaia

UBS Maria dos Passos Matias Gomes
Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu

UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)
Avenida Edson da Mota Correia, 450, Centro

UBS Terezinha Lima Moreira
Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade

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Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade

UBS Ernando Pires de Sousa
Rua da Praia, s/n, Iparana

UBS Francisco Ferreira da Silva
Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé

UBS Maria dos Santos Menezes
Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova

UBS Célia Nascimento
Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí

UBS Maria Helena Aguiar
Rua Principal, s/n, Cumbuco

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Rua A, s/n, Parque Leblon

UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia
Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio

UBS Rodrigues dos Santos
Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho

UBS Valdenúzia Moreira Bastos
Rua Principal, s/n, Pacheco

UBS João Rodrigues da Silva
Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu

UBS Luiz Costa Vieira
Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan

UBS Emanuel Gomes da Silva
Rua Central, Toco

UBS Júlia Pessoa de Araújo
Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé

UBS Maria de Jesus Ferreira
Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí

UBS Rocilda Oliveira Pontes
Rua 252, nº 121, Metrópole

UBS Sérgio Rodrigues Teixeira
Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole

UBS Ametista de Oliveira Bastos
Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema

UBS Antônio J. P. Machado
Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara

UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)
Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon

UBS Francisca Carlota de Matos
Rua Acaulpco, s/n, Guadalajara/Jurema

UBS Francisca de Fátima L. da Costa
Rua Saci, s/n, Guadalajara/Jurema

UBS Francisco Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon

UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi)
Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon

UBS Afonso de Medeiros
Rua 5, s/n, Tabapuá

UBS Dr. Francisco Djalma Soares
Quadra 49, Tbapuazinho

UBS Ednir Carneiro Galeno
Rua Potiguar, s/n, Potira I

UBS Giselda Magalhães Bezerra
Rua Paracatu, s/n, Potira II

UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas
Rua dos Córregos, nº 2.149, Parque Albano

UBS Novo São Miguel
Rua 17, s/n, Novo São Miguel

UBS Velho São Miguel
Rua São Pedro, s/n, Velho São Miguel

UBS Dr. Renato Braga
BR-020, Km 28, Bom Princípio

UBS José Maria Matos
Rua Raimundo P. de Araújo, Caraussanga

UBS Nilda Matos Brito de Miranda
BR-020, Km 28, Tucunduba/Campinas

UBS Eduardo Nogueira Jr
Rua Solimões, nº 521, Arianópolis

UBS Tecla Gonzaga Sales
Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande

UBS Maria F. do Nascimento
Rua Central, s/n, Matões

UBS João Marcolino de Oliveira
Rua Central, s/n, Sítios Novos

UBS Inácio Monteiro Gondim
BR-222, s/n, Catuana

UBS Antônio Brasileiro
BR-222, Km 205, s/n, Primavera

UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria

Atuação do MPCE resulta em prisão de denunciados por ofertarem cursos de graduação irregulares no Ceará

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim determinou o cumprimento dos mandados de prisão preventiva de Antônio Marcos Machado de Sousa e Raimundo Felício de Barros, denunciados pelo MPCE por esquema fraudulento de oferta de cursos de graduação e pós-graduação irregulares em municípios do Ceará. A prisão de Raimundo Felício foi cumprida na última segunda (14/10) e a de Marcos Machado em 17 de setembro deste ano.
A investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, com o apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), foi iniciada após queixas de estudantes que haviam concluído o Nível Superior no Instituto de Educação e Cultura do Ceará (Inducentro) e no IBESCE, mas não haviam recebido os diplomas dos cursos, apesar de estarem quites com o pagamento das mensalidades.
Após consulta feita pelo MPCE ao site do E-MEC, do Ministério da Educação, ficou comprovado que as duas instituições não possuem credenciamento para oferta de curso de ensino superior, sendo, portanto, irregulares. Os cursos do Inducentro, com sede em Quixeramobim e representado por Raimundo Felício de Barros, foram ofertados em diversas cidades da região do Sertão Central, como Acopiara, Barreira, Boa Viagem, Itapiúna e Ocara. Já os cursos do IBESCE, representado por Antônio Marcos Machado, foram ofertados em Quixeramobim.
Dessa forma, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Raimundo Felício e Marcos Machado por estelionato, requerendo, ainda, à Justiça a prisão preventiva dos dois e a indisponibilidade de bens dos denunciados. As denúncias já foram recebidas pela Justiça e os mandados de prisão preventiva foram cumpridos. A ação do MPCE contou, ainda, com o suporte da Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim.
 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Naumi entrega iluminação do Campo do Carrapicho

O prefeito Naumi Amorim entregou no último sábado (19/10) a nova iluminação do campo do Carrapicho do Novo Esporte. O equipamento fica às margens da BR-020 e o sistema beneficia diretamente a 200 famílias da região.
A noite, portanto, foi de muita comemoração para desportistas e moradores da localidade. Foram instalados oito postes e 24 refletores compostos por luzes brancas de vapor metálico e potência de 400 Watts.
Naumi anunciou que as ruas da comunidade do Carrapicho ganharão iluminação branca. “Queremos iluminar mais ruas e campos da cidade. Estamos executando o serviço de iluminação da lagoa do Tabapuá até aqui no Parque do Vaqueiro. E já são 29 espaços esportivos com iluminação. Este campo serve para jogos, para fazer festas, cultos, caminhadas... O campo iluminado é todo da população”, ressaltou o prefeito.
O jogo entre as equipes do Novo Esporte e Cruzeiro inaugurou a nova iluminação. Titular da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Assis Medeiros agradeceu o empenho de toda a equipe que executou o serviço. “Essa iluminação beneficiará várias comunidades. Os campos iluminados mudam a qualidade de vida da população.”
Para o secretário municipal de Esporte e Juventude, Ribamar Santos, a prática esportiva afasta os jovens da violência e da drogadicção. “Nossa sociedade precisa do esporte. O esporte hoje em Caucaia é diferenciado. Temos várias competições para promover ainda mais a prática esportiva em nossa cidade.”
Morador do Carrapicho, Francisco Ednaldo revela que “a comunidade desportiva tinha este sonho. Hoje chegou este grande dia. Agora temos uma praça de esporte iluminada e um espaço de lazer noturno.”
Já Francisco Tiago Rocha, presidente da liga desportiva da BR-020, agradeceu por mais um campo iluminado na região. “Temos hoje sete campos que receberam melhorias e podem ser utilizados à noite. Agradeço de coração a toda equipe da Prefeitura. Hoje fazemos um torneio com quatro equipes. Isso aqui é um incentivo ao esporte amador. E agora com a possibilidade de jogar à noite aumenta a produtividade dos atletas.”