Naumi é eleito um dos melhores prefeitos do Ceará pelo terceiro ano consecutivo

O prefeito Naumi Amorim foi reconhecido nessa segunda-feira (28/10) como um dos melhores prefeitos do Ceará. A entrega de certificação aconteceu no La Maison Buffet, em Fortaleza, e reuniu as principais lideranças políticas do Estado, incluindo o governador Camilo Santana, o senador Cid Gomes e parlamentares das cidades cujos gestores foram homenageados.

Realizada pela PPE Promoções e Eventos, a cerimônia premiou 38 gestores municipais. Esse é o terceiro ano consecutivo no qual Naumi figura no seleto grupo dos melhores prefeitos cearenses (que, ao todo, são 184). “Administrar uma cidade grande e diversa como Caucaia é um desafio em qualquer situação. Pelo momento econômico delicado que o Brasil atravessa, o desafio é maior ainda. Mas temos conseguido vencer as adversidades e avançar em muitas áreas”, disse Naumi.

Conforme a PPE, a premiação tem o objetivo de estimular gestores que exercem mandatos pautados pela legitimidade e tenham melhorado, dentre outros quesitos, indicadores sociais. Quase 20 mil internautas votaram na edição deste ano, que contou também com a participação de um colegiado composto por jornalistas, publicitários, políticos de destaque nacional, reitores, diretores de instituições financeiras, profissionais e representantes da sociedade civil.

“Mesmo com todas as dificuldades, Caucaia tem avançado em áreas importantes. Na saúde, muita coisa foi feita em pouquíssimo tempo. As obras do Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura do município, estão em diversas ruas. Na educação, o prefeito acabou investir mais de R$ 12 milhões na compra de equipamentos pras escolas. Tem ainda muita coisa a ser feita? Tem. Mas os avanços são incontestáveis”, afirmou a primeira-dama de Caucaia e deputada estadual Erika Amorim.

Já o governador Camilo Santana disse que reconhecer os melhores prefeitos é importante “principalmente em um momento como este, em que o país atravessa dificuldades na economia”. Segundo ele, “os municípios têm se reinventado com criatividade e o Governo do Estado é parceiro de todos.”

Praça do Capuan recebe mutirão de revitalização

O Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) iniciou nesta terça-feira (29/10) a revitalização da praça Central do Capuan. A intervenção acontece em parceria com a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

A iniciativa faz parte do “Caucaia Mais Verde”, projeto que já beneficiou só este ano outros cinco espaços públicos da cidade. Conforme o presidente do Imac, Hugo Pontes, a iniciativa visa arborizar as praças do município. “E também manter em bom estado os espaços públicos requalificados pela Prefeitura.”

Até a próxima sexta-feira (1º/11), a praça Central do Capuan receberá pintura dos canteiros, bancos, postes e do meio-fio, além de poda de árvores, capinação e replantio de mais de 50 mudas com ornamentos de jardinagem e de espécies nativas como carnaubeira, abacaxi ornamental e roxo, palmeiras, capim ornamental e pingo de ouro.

Já receberam manutenção: Praça da Bíblia, Praça do Açude, Praça Alberto de Queiroz Lima, Praça Maria Mota e Praça do Tabapuá. Conforme cronograma do Imac, o próximo espaço a receber manutenção e instalação da academia popular será a praça da Igreja Cristo Rei, no bairro padre Júlio Maria.

Comissão da AL lança programa Jornada da Infância em Caucaia

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa lança, nesta quarta-feira (30/10), a partir das 8h, no Centro Municipal de Formação e Avaliação de Caucaia (Cemfa), o projeto Jornada pela Infância. A iniciativa é da presidente do colegiado, deputada Érika Amorim (PSD).

De acordo com a parlamentar, por meio de encontros, palestras, audiências públicas e atividades intersetoriais, em municípios do Estado, a Jornada reforçará e deverá realizar ações de promoção de direitos e  prevenção de violações contra crianças e os adolescentes. “Diversos temas serão trabalhados. Nosso objetivo é também formar profissionais na identificação de violações e informar a sociedade sobre os canais de denúncia”, adianta.

Érika Amorim explica ainda que o programa vai promover capacitações, a partir do ambiente escolar. “Conselheiros tutelares, professores, alunos e membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Sgdhca) serão contemplados com a iniciativa", assinala.

Como primeiro tema, a Jornada pretende atuar na prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual. Érika Amorim ressalta que a escolha por Caucaia como sede do lançamento do programa se justifica pelos pontos críticos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme apontou o programa Mapear, da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

A Jornada pela Infância será realizada em parceria com os municípios do Estado e entidades que integram o Sistema, na atuação de diversas temáticas, bem como Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Direitos Humanos, Proteção Social e Cidadania.

Serviço:
Lançamento do projeto Jornada pela Infância
Data: 30 de outubro
Horário: 8h
Local: Cemfa de Caucaia (Av. Central, 1425 - Tabuba)
Da Redação/com Assessoria

Aplicação do Saeb é concluída; Spaece acontece em novembro

Caucaia concluiu nesta terça-feira (29/10) a aplicação das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Todas as escolas da rede municipal de ensino participaram.

Voltado para os alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, o Saeb é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite realizar um diagnóstico da Educação Básica e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

Promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Saeb aplica, a cada dois anos, testes e questionários que refletem os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.

As avaliações permitem que escolas e redes municipais e estaduais de ensino analisem a qualidade da educação oferecida a crianças e adolescentes. O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

As médias de desempenho dos estudantes, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

SPAECE

Os alunos da rede municipal de ensino ainda participarão, em novembro, de outra avaliação externa: o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), que acompanha em nível estadual o nível de proficiência e a evolução do desempenho dos alunos nos 184 municípios cearenses.

Para a secretária de Educação de Caucaia, professora Camila Bezerra, “essas avaliações externas são importantes para determinarmos os rumos da educação, indicando nossos pontos fortes e onde devemos investir mais esforços. Esperamos bons resultados para esse ano e estamos contando para isso com o apoio e mobilização de todos os professores, núcleos gestores e técnicos da SME.”

STJ mantém anulação da pena de 'Alemão' por lavagem de dinheiro

O furto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, ficou marcado na história do Brasil e ainda tem ações penais que tramitam na Justiça. Em decisão proferida no último dia 22 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) e manteve uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que anulou a pena de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o 'Alemão' - acusado de ser o líder do esquema criminoso.

No início de 2017, a 2ª Turma do TRF-5 determinou o trancamento do processo que resultou na condenação do réu por lavagem de dinheiro, ao acatar o pedido da defesa de 'Alemão', representada pela advogada Erbênia Rodrigues. A sentença que o condenou a 80 anos, 10 meses e 20 dias de prisão foi proferida em agosto de 2015 (dez anos após o furto), pelo juiz Danilo Fontenelle, da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará.

"A decisão do Superior Tribunal de Justiça, mantendo a decisão do TRF5ª região, já era pela defesa esperada, tendo em vista a Jurisprudência consolidada pelas instâncias extraordinárias sobre a matéria", afirmou Erbênia.

Apesar da anulação da condenação, 'Alemão' ainda cumpre pena de 35 anos e dez meses na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas, no Paraná, pelos crimes de furto, formação de quadrilha e uso de documento falso. A pena inicial era de 49 anos e dois meses de reclusão, conforme decisão proferida em 2008, mas foi reduzida na 2ª instância, em 2012.

Antônio Jussivan foi transferido para um presídio federal após uma tentativa de fuga da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em agosto de 2017, quando foi baleado.

Justificativa

O relator do processo no STJ, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, considera que o crime de lavagem de dinheiro depende da prática "de uma infração penal antecedente, da qual tenha decorrido a obtenção de vantagem financeira ilegal". A denúncia do MPF alega que tal crime teria sido cometido por uma "organização criminosa". Porém, esse tipo penal foi inserido no ordenamento jurídico apenas em 2013.

"Assim, o fato de o crime ter sido praticado por organização criminosa, antes da referida situação ser tipificada como ilícito penal, não autoriza a tipificação do crime de lavagem", afirma o juiz, acrescentando que, antes da entrada em vigor da mencionada lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha se manifestado no sentido de que o crime de organização criminosa não correspondia a tipo penal algum, e, por isso, "não poderia figurar no rol de crimes antecedentes da lavagem".

As investigações da Polícia Federal (PF) apontaram que, no que se refere à lavagem de dinheiro, 'Alemão' teria comprado diversos bens em nome de 'laranjas', com a ajuda de outros dez réus - que também foram beneficiados com a anulação de pena. 'Alemão' teria adquirido imóveis como casas, fazendas e postos de gasolina, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal - onde foi preso em 2008, três anos após o furto.

O caixa-forte do Banco Central foi invadido entre os dias 5 e 6 de agosto de 2005, após três meses de planejamento e escavações. Ao todo, R$ 164,7 milhões foram retirados e conduzidos por um túnel de 80 metros sob a Avenida Dom Manuel. O furto foi descoberto apenas na segunda-feira, dia 8, na volta às atividades da unidade bancária.

O MPF denunciou 133 pessoas por participação direta ou indireta no furto milionário. No último balanço da Justiça Federal do Ceará, mais de 90 delas haviam sido condenadas. Apesar dos esforços da Polícia Federal, apenas R$ 30 milhões foram recuperados.

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Sine Municipal oferece 264 vagas de emprego nesta terça-feira (29)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta terça-feira (29/10) de 264 vagas de emprego, com chances exclusivas para pessoas com deficiência. Desse total, 176 oportunidades (66%) são para a função de vendedor interno.

As vagas de hoje são: vendedor pracista (30), corretor de imóveis (30), médico clínico geral (4), socorrista (4, exceto médicos e enfermeiros), técnico de enfermagem (4), garçom (4), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), operador de estação de tratamento de água e efluentes (2), desenhista projetista mecânico (1), eletricista (1), eletrotécnico (1) e motorista de caminhão-guincho pesado com munk (1).

As vagas exclusivas para pessoas com deficiência são: auxiliar de linha de produção (2), copeiro (1) e lavador de veículos (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

FC Atlético 1x2 Caucaia

10ª PARADA LGBT DE CAUCAIA.