Alunos do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá participam de projeto na AL

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (05/11), 10 estudantes do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, do bairro Centro, em Fortaleza. A visita faz parte do projeto O Parlamento e sua História, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).

Os visitantes, que estavam acompanhados pelo professor Sales Martins, conheceram o Plenário 13 de Maio, a Biblioteca César Cals, o Espaço do Povo, o Complexo de Comissões Técnicas da Casa, as instalações da rádio FM Assembleia e o Memorial.

Para o estudante Antônio Flávio, de 27 anos, ter a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo é uma experiência de vida marcante. “Neste momento, ainda não sei como aplicar os conhecimentos que vou adquirir aqui, mas, com certeza, eles vão ser muito valiosos para o meu crescimento pessoal e profissional”, avaliou o aluno.

O Parlamento e sua História é organizado pela equipe do Malce, composta por Socorro Medeiros, Ivana Costa, Germana Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Gilson Diego e Camila Ribeiro.

Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277.3700 e (85) 3277.3707 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br.
RG/AT

Prefeitura faz força-tarefa para limpeza de óleo na orla do Cumbuco

A Prefeitura deu início nesta terça-feira (5/11) a mais uma força-tarefa para limpeza da praia do Cumbuco, no litoral oeste de Caucaia, onde hoje cedo foram novamente localizadas manchas de óleo na faixa de areia. No começo de outubro, algo do tipo também aconteceu.

Estima-se que dessa vez pelo menos dez quilômetros da orla (da Vila dos Coqueiros até o Porto do Pecém) tenham apresentado pontos de poluição em decorrência do surgimento desse produto.

O mutirão contou com técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e de agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e da Capitania dos Portos do Ceará. Pelo menos 80 pessoas participaram da mobilização de hoje.

Conforme o presidente do Imac, Hugo Pontes, vários órgãos estão sendo mobilizados para a ação ser ainda mais eficaz do que foi hoje – e, consequentemente, menos danosa ao meio ambiente. “Há equipes nas áreas afetadas desde o início da manhã. É preciso ter cuidado, pois o produto é tóxico”, explica.

Além de intervenção humana, a força-tarefa contou com máquinas e equipamentos. “Todo material recolhido vai ser encaminhado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para um destino ecologicamente correto, já que os resíduos não podem ser destinados ao aterro sanitário”, acrescenta Hugo Pontes.

A limpeza não tem data para acabar. Continuará enquanto tiver manchas de óleo pelo litoral de Caucaia. Para isso, estão sendo distribuídos kits com botas, luvas, máscaras e material a todos que compõem o mutirão, já que as manchas de óleo são grandes e espessas.

Uma equipe de guarda-vidas do grupo de Salvamento Aquático Municipal também fez vistoria e está sob alerta com foco na vigilância e orientação de banhistas para garantir a integridade física dos visitantes nas áreas de cobertura.

Pelo menos 26 praias do Ceará já foram atingidas pelo material oleoso. Os trabalhos de limpeza do Cumbuco serão retomados nesta quarta-feira (6/11).

Sine Municipal disponibiliza 92 vagas de emprego nesta terça-feira (5)

Noventa e duas vagas de emprego estão ofertadas nesta terça-feira (5/11) pelo Sine Municipal de Caucaia. É necessário ter experiência para todas e em alguns casos a comprovação é obrigatória. Há também chance para pessoas com deficiência.

 

As oportunidades de hoje são: técnico de Enfermagem (61), motorista carreteiro (5), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), atendente de mesa (2), açougueiro (2), arqueador de molas (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), mecânico de manutenção hidráulica (1), motorista de caminhão-betoneira (1), pintor industrial (1), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros) e vendedor porta a porta (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Iniciam tramitação na AL oito projetos de parlamentares

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (05/11), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa oito projetos de parlamentares, sendo quatro de lei e outros quatro de indicação.

Dos projetos de lei, dois são de autoria  do deputado Vitor Valim (Pros). O 617/19 autoriza o Poder Executivo a criar um curso gratuito de reabilitação de agressores de mulheres no âmbito do Ceará. O 620/19  confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na educação infantil.

O 618/19, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Francisco Alves de Oliveira (Françuá), a ciclovia localizada na CE-282, distrito de Alencar, município de Iguatu.

Já o 619/19, do deputado Queiroz Filho (PDT), concede Título de Cidadão Cearense ao Jornalista Normam Gall.

Dos projetos de indicação, o 425/19, do deputado Nezinho Farias (PDT), cria o programa estadual de apoio nutricional na escola nos períodos de férias escolares de adolescentes e jovens matriculados nas instituições da rede pública estadual de ensino.

O 426/19, do deputado Fernando Santana (PDT), dispõe sobre a descentralização do Centro de Referência em Educação e Atendimento Educacional Especializado do Estado do Ceará (Creaece).

Enquanto o 427/19, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), dispõe sobre a regularização de edificações realizadas em terreno do Estado, no município de Barbalha.

O 428/19, do deputado Delegado Cavalcante (PSL), trata da estadualização e a denominação da estrada vicinal que liga a localidade da Felipa de Cima, no Município de Morada Nova, à localidade de Barra do Sitiá, no Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
GS

Aluna representará Caucaia em fórum internacional em São Paulo

Caucaia participará de mais um evento internacional na área da Educação. O município será representado por uma estudante da rede municipal de ensino no I Fórum de Patrimônio Jovem Espanha-Brasil.

Aluna da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Francisca Alves do Amaral, localizada no Metrópole, Ana Luiza Celestino Lira participará, de 15 a 17 de novembro, em São Paulo, desse projeto internacional articulado com as redes educativas da Unesco sobre a importância de conservar e promover os bens culturais e artísticos. A parceria com a Espanha deve-se ao fato de aquele país ser referência no assunto, com dez anos de experiência na promoção de fóruns do tipo.

Com o tema “Patrimônio Cultural Imaterial e Identidade”, o Fórum tratará de assuntos como: diversidade linguística; aprendizagem intercultural e valorização da diversidade cultural e do patrimônio; conservação e divulgação do patrimônio cultural; e desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis.

O objetivo é sensibilizar os jovens sobre o respeito, a admiração, a tolerância e a solidariedade entre as culturas, impulsionando o conhecimento e o respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição dos indígenas e afrodescendentes para o desenvolvimento da sociedade.

Está prevista a participação de 90 jovens de escolas públicas e privadas do Brasil, integrantes da rede PEA (Programa de Escolas Associadas) Unesco. As atividades envolverão conferências e debates sobre patrimônio cultural imaterial; oficinas e degustação de comidas reconhecidas como patrimônio cultural e imaterial do Brasil e da Espanha (a dieta mediterrânea e a cozinha quilombola); visita ao Museu Afro Brasil e espetáculos de arte.

Caucaia foi escolhida para enviar representante ao Fórum por ser o município cearense com mais escolas associadas ao PEA Unesco.

XIV Semana Nacional da Conciliação é aberta no Ceará com 12.913 audiências agendadas

Aberta nesta segunda-feira (04/11), a XIV Semana Nacional da Conciliação. No Ceará, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) contabiliza 12.913 audiências agendadas até a próxima sexta-feira, sendo 3.652 na Capital e 9.261 no Interior. A mobilização acontece também em 41 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de todas as Varas de Competência Cível e Juizados Especiais.

Durante a solenidade, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Nupemec, afirmou que, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou a iniciativa, muitos avanços foram observados. “Nesses 14 anos, percebemos uma maior conscientização da sociedade de que ela mesmo pode resolver seus problemas com a mediação do Poder Judiciário para auxiliar nessa tarefa. A parte é livre para escolher e terminar o processo quando quiser, aplicando uma solução mais inteligente. Ao mesmo tempo, observamos que as políticas públicas de mediação e conciliação estão se firmando”.

Além da magistrada, compareceram o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, as juízas Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (diretora do FCB), Andréa Pimenta Freitas Pinto (coordenadora do Nupemec) e Ana Kayrena da Silva Freitas (coordenadora do Cejusc da Comarca de Fortaleza); o juiz José Maria dos Santos Sales (presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM); o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana; Suzyanne Pessôa de Paula, presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE; e a defensora pública Denise Sousa Castelo.

Neste ano, o tema da Semana Nacional é “Conciliação: todo dia, perto de você”. A juíza Andréa Pimenta explica que as audiências serão, na maioria, para ações de natureza cível e que podem ser agendadas com facilidade. “O juiz pode designar a audiência ou a parte pede para que seu processo seja incluído em pauta. Há uma ferramenta bem acessível no site do Tribunal de Justiça, a plataforma “Quero Conciliar”, onde pode ser feito o agendamento, mesmo após a mobilização desta semana”.

Para a diretora do Fórum, um dos objetivos de quem integra o Sistema de Justiça deve ser orientar a busca por soluções consensuais. “Estamos aptos a mediar e fazer a sociedade enxergar quais as melhores soluções para seus conflitos. O mediador capacitado tem técnicas de condução das audiências focado em resolver, pacificar aquele litígio antes que as partes procurem judicializar a questão”. Segundo os dados do Nupemec, das 12.913 audiências agendadas para esta semana, 903 são pré-processuais.

CERTIFICADOS
O Nupemec escolheu o momento da solenidade para fazer a entrega de certificados a 24 estudantes de Direito que concluíram o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, fruto da parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). A turma de 2019 foi encerrada após mais de 120 horas/aula de teoria e prática, inclusive realizando audiências nos Cejuscs.

A estagiária Carolina Holanda Girão considera que a participação no curso acrescentou bastante na sua formação. “Aprendemos a interpretar as pessoas, a interpretar o próprio direito. Entendemos o que motiva o conflito, o processo judicial. Tudo isso se relaciona, inevitavelmente. Sob a visão de conciliador, enxergamos coisas que as partes muitas vezes não enxergam”.

Para mais informações sobre mediação e conciliação, entrar em contato com o Nupemec. Telefone: (085) 3207-6878 / 3207-6874 / 3207-7088. E-mail: nupemec@tjce.jus.br .

tjce

Caucaia é um dos cinco melhores municípios brasileiros em práticas de saúde bucal

Caucaia é o único município cearense e uma das cinco cidades brasileiras de população até 500 mil habitantes com melhores práticas de saúde bucal. O reconhecimento é do Conselho Federal de Odontologia (CFO), através do Prêmio Nacional de Saúde Bucal.

“A população não tem muito acesso a tratamentos bucais. A carência é absurda. E Caucaia vem desenvolvendo um trabalho incrível. O resultado está aí. Fomos reconhecidos”, diz o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Gerardo Queiroz.

 

O prêmio é um estímulo para os municípios brasileiros implementarem políticas públicas no setor. Caucaia foi avaliada em quesitos como estrutura física e pessoal, além de desenvolvimento e execução de projetos. “Estamos enquadrados no processo de valorização da Odontologia. Este foi o reconhecimento deste prêmio. Nossa intenção agora é buscar o primeiro lugar”, afirma Queiroz.

Os trabalhos desenvolvidos pela SMS no atendimento odontológico estão sendo reconhecidos em congressos, fóruns e outros eventos voltados para a saúde. Em abril deste ano, Caucaia participou do 18º Congresso do Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará e ficou em primeiro lugar na temática “Regulação do SUS.”

 

“Criamos um projeto de triagem com um fluxo regular que facilita o acesso da população ao serviço de Atenção Secundária em Odontologia. Estamos com mais celeridade no processo. Hoje estamos padronizados”, descreve Gerardo. Ele conta que o novo sistema oferece mais conforto para a população com a garantia de atendimento. “Diminuímos o absenteísmo, que é a falta do paciente à consulta. Por exemplo: tínhamos vagas que eram ofertadas e eram perdidas por causa de problemas na triagem dos pacientes. Com isso, outro paciente da fila assume a vaga”, prossegue o coordenador.

 

Para ele, o sucesso do trabalho desenvolvido deve-se à equipe técnica da SMS. “Nos esforçamos muito. É uma equipe nova e preparada. Cerca de 90% dos nossos dentistas são concursados. E isso ajuda, pois aumenta o vinculo do profissional com o município. Queremos que o sistema sempre melhore. Não é uma preocupação de hoje. É do futuro”, ressalta Queiroz.

Na opinião do titular da SMS, Moacir Soares, Caucaia está no caminho certo por estar sendo reconhecida pelos trabalhos que desenvolve. “Queremos que Caucaia seja reconhecida e já está sendo. Então estamos no caminho certo. Investimos no aperfeiçoamento e no aprimoramento. Com isso, temos resultados melhores, garantindo um atendimento de qualidade para a população caucaiense”, diz o secretário municipal.

Ministério Público do Ceará anuncia concurso para 29 vagas de nível médio e superior

O procurador geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, anunciou, nesta segunda-feira (4), que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai divulgar em breve edital de concurso público para servidores efetivos do órgão. A banca definida para organizar o concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

São 29 vagas, sendo 12 para técnico ministerial, que exige nível médio e 17 para analista ministerial, que abrange candidatos de nível superior. Os vencimentos podem chegar a até R$ 5.919,42. 

Para o cargo de técnico ministerial, serão ofertadas 9 para ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e 2 para candidatos negros. A remuneração mensal é de R$ 4.038,91, composta por vencimento de R$ 2.935,08 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. 

As vagas de nível superior são para as áreas de Biblioteconomia, Adminstração (1), Ciências Contábeis (6), Direito (1), Engenheiro Civil (4), Psicólogo (2) e Serviço Social (2). Haverá ainda formação de cadastro reserva para Ciência da Computação. 

O salário mensal é de R$ 5.919,42, composto por vencimento de R$ 4.815,59 e auxílio-alimentação de R$ 1.103,83. A jornada de trabalho também é de 30 horas semanais.  

Provas

O concurso vai ter duas etapas para candidatos a cargos de nível médio e três etapas para candidatos de nível superior. As questões conterão duas escolhas: certo ou errado.

Nível médio

• 1ª etapa: prova objetiva com 120 questões (50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos)
• 2ª etapa: prova discursiva de redação

Nível superior

• 1ª etapa: prova objetiva com 120 questões (50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos)
• 2ª etapa: prova discursiva de redação
• 3ª etapa: prova de títulos

Concurso para promotores

O Cebraspe também foi a banca escolhida para o concurso de promotores de Justiça para provimento imediato de 44 cargos de promotor de Justiça de entrância inicial e a formação de cadastro de reserva.  O conselho Superior do Ministério Público, a quem cabe a elaboração do referido edital, vai analisar a minuta do edital.

mpce