Mais de 2.500 domicílios já foram visitados por pesquisadores do PMU

Iniciadas em setembro deste ano, as pesquisas domiciliares para o primeiro Plano de Mobilidade Urbana (PMU) da história de Caucaia já foram aplicadas em 2.550 residências.

Isso representa 85% dos 3.000 questionários que serão respondidos pela população até dezembro. O formulário é composto de 50 perguntas que, em suma, vão indicar como e para onde os caucaienses locomovem-se.

É a chamada entrevista de origem-destino, também respondida por motoristas interceptados pelos pesquisadores em blitze montadas em locais estratégicos do município. Até esta sexta-feira (8/11), esses trabalhos acontecerão no Anel Viário, em frente ao Cemitério Parque da Saudade.

O PMU é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. É a primeira vez, no entanto, que a Prefeitura de Caucaia elabora um documento do tipo – também exigido pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para execução do Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura da história da cidade.

As pesquisas vão orientar a gestão municipal na definição e implementação de políticas públicas de mobilidade urbana a curto, médio e longo prazos.

Judiciário aprova sistema que unifica informações sobre processos de execuções penais

Resolução aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) institui o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) para tramitação de processos judiciais de execução de penas na Justiça Comum e Militar de 1º Grau. O ato ocorreu nesta quinta-feira (07/11), durante sessão conduzida pela vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. A magistrada permanece no cargo até esta sexta (08), em virtude da viagem do desembargador Washington Araújo para 118º Encontro de Presidentes de Tribunais em Porto Velho (RO).

A resolução disciplina o funcionamento da ferramenta eletrônica, que abrangerá também a execução de penas alternativas e de medida de segurança. Precisão nas informações referentes a réus e redução de tempo estão entre as principais vantagens do sistema. Também facilitará o cálculo automatizado de pena, a emissão de certidões automatizadas e possibilitará ao juiz acompanhar a situação de todos os réus do país.

Os processos serão transferidos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o SEEU, mantendo a integralidade de suas peças processuais, bem como o registro das principais informações, sem prejuízo de eventuais correções desses dados na nova ferramenta. Será criado um grupo de trabalho para validação e complementação dos dados no SEEU, quando for necessário, das ações migradas. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE realizará a transferência dos processos e viabilizará a infraestrutura para a equipe de trabalho.

IMPLANTAÇÃO

Os procedimentos de implantação da nova ferramenta serão de competência da Presidência do TJCE. A implementação contemplará o cronograma de capacitação, a delimitação das unidades judiciárias que terão os processos transferidos, a suspensão dos atendimentos e dos prazos processuais. A coordenação dos trabalhos será realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Judiciário. O Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado serão informados sobre o cronograma de capacitação e implantação do sistema.

Mais sobre o assunto:

TJCE vai implantar sistema que unifica informações de todas as Varas de Execução Penal do país

tjce

Sine Municipal dispõe de 209 vagas de emprego nesta quinta-feira (7)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta quinta-feira (7/11) de 209 vagas de emprego para quem deseja voltar ao mercado de trabalho. A função com mais oportunidades é a de vendedor interno, com 100 postos em aberto.

As demais vagas de hoje são: técnico de Enfermagem (61), motorista de caminhão (10), motorista carreteiro (5), operador de telemarketing ativo e receptivo (4), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), operador de empilhadeira (2), açougueiro (1), agente de pátio (1), arqueador de molas (1), conferente portuário (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), eletricista de instalações industriais (1) e encarregado de manutenção (1).

E mais: gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), motorista de caminhão-betoneira (1), pintor industrial (1), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros), torneiro mecânico (1) e vendedor porta a porta (1).

Além disso, seis vagas de auxiliar de limpeza são oferecidas exclusivamente para pessoas com deficiência.

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para todas as vagas é exigida experiência e em alguns casos é necessária a comprovação.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Prefeito decreta situação de emergência pelo óleo derramado no Cumbuco

O prefeito Naumi Amorim reuniu nesta quarta-feira (6/11) todo o secretariado municipal de Caucaia para anunciar a decretação imediata de situação de emergência por conta do desastre ambiental registrado no Cumbuco. Além disso, a Prefeitura irá oficiar amanhã o Ministério Público Federal (MPF) para apurar eventual conduta criminosa. Desde ontem que a praia apresenta manchas de óleo em grandes proporções.

Estima-se que o produto tenha se alastrado por uma extensão que vai de dez a 15 quilômetros da faixa de areia do litoral. O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) já diagnosticou químico entre a Vila dos Coqueiros e o Porto do Pecém, na divisa com a cidade de São Gonçalo do Amarante.

Em apenas um dia de limpeza, cinco toneladas de resíduos foram recolhidas pela Prefeitura, Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e voluntários. A origem do químico é desconhecida. Monitoramento da Marinha indica que apenas 30% do produto foi retirado no Cumbuco. No Cauípe, somente 20%.

Com a situação de emergência [Decreto nº 1.071], a Prefeitura terá condições de aumentar a quantidade de equipes de limpeza, comprar mais equipamentos de proteção individual e ampliar a quantidade de máquinas trabalhando no local. “Ainda não sabemos se o custo dessa megaoperação vai ser grande porque não sabemos o que vem pela frente. Mas vamos defender as nossas praias. E precisamos da ajuda do povo, da rede hoteleira, de todos. O problema não é só da Prefeitura. A praia é de todos nós”, afirmou Naumi.

Novos mutirões acontecerão até todo o óleo ser retirado do Cumbuco, sem data para término dos trabalhos. “Estamos diante de um desastre; um problema que temos que enfrentar com muita determinação. Porque estamos falando de vidas e ninguém sabe em que nível a areia está contaminada. Nos preocupa o que está por vir”, afirmou o secretário municipal de Patrimônio e presidente do comitê criado para gerir demandas do derramamento de óleo, Assis Medeiros.

A partir de amanhã, o Imac fixará placas alertando aos banhistas sobre a possibilidade de exposição a riscos nos trechos mais críticos, com maior quantidade de óleo na areia. “Ao pessoal que pratica kitesurfe, nós avisamos imediatamente. O problema é seríssimo. Tem muita coisa pra retirar ainda. Muita gente pensa que é brincadeira, que é coisa pequena. Mas não é. Estamos preocupados”, afirmou o presidente do Imac, Hugo Pontes.

O comitê começa a intensificar as ações de salvamento do Cumbuco já amanhã pela manhã. “O mais grave é você combater um inimigo que você não conhece. A situação é de uma gravidade enorme e ainda não sabemos qual dano isso vai causar”, disse o secretário municipal de Turismo, Paulo Guerra.

VISITA AO CUMBUCO

A reunião do prefeito Naumi Amorim com o secretariado municipal aconteceu logo após o gestor visitar o Cumbuco pela manhã e acompanhar o trabalho das duas frentes de limpeza. Pelo menos 200 pessoas participaram da mobilização de hoje. Outras 80 compuseram a força-tarefa ontem, tão logo a gestão detectou o problema. A região é famosa no mundo inteiro pelas belezas naturais e aptidão para esportes náuticos.

SAIBA MAIS

O comitê criado para definir ações de solução ao problema é composto por membros das seguintes secretarias municipais: Patrimônio, Meio Ambiente, Turismo, Defesa Civil, Infraestrutura, Saúde, Planejamento Urbano e Ambiental, e Trânsito, além de Câmara Municipal e cientistas (que ainda serão convidados).

João Vicente Goulart é o entrevistado do Questão de Ordem desta quarta-feira

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta quarta-feira (06/11), João Vicente Goulart, presidente do Instituto João Goulart.

O filho do ex-presidente da República João Goulart esteve em Fortaleza, onde participou, na última segunda-feira (04/11), de uma sessão solene na Câmara Municipal que comemorou o centenário de nascimento de João Goulart.

João Vicente Goulart foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao lado do tio Leonel Brizola. Em 1982, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul. Em 2002, tentou uma vaga na Câmara Federal pelo Partido Geral dos Trabalhadores (PGT), que se fundiu ao Partido Liberal (PL), em 2003. Voltou para o PDT, onde permaneceu até o início de 2007. 

Em 2018, foi lançado candidato à Presidência da República pelo Partido Livre (PPL), tendo como vice Léo da Silva Alves. Ficou em último lugar, com 30.176 votos. Em dezembro do mesmo ano, para evitar a cláusula de barreira, o Partido Livre incorporou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

João Vicente Goulart também é autor de dois livros. Publicou, em 2016, “Jango e Eu: memórias de um exílio sem volta”, pela editora Civilização Brasileira, em que conta como foi a vida da família Goulart no exílio no Uruguai, fala do avanço dos governos totalitários nas Américas, do fim da liberdade com a queda da democracia no Uruguai na década de 1970, a mudança da família para a Argentina e os encontros com Paulo Freire, Glauber Rocha, Juan Domingos Péron, entre outros amigos ilustres de Jango.

Em 2018, publicou “Entre Anjos e Demônios / Poemas do Exílio", pela editora Recanto das Letras.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o programa Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WR/LF

Ministério faz inspeção na UPA Centro para requalificação do equipamento

Técnicos do Ministério da Saúde visitaram nesta quarta-feira (6/11) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Luiz Nerys Nunes de Miranda, localizada no Centro de Caucaia. A atividade teve como objetivo a requalificação do equipamento.

A visita acontece a cada três anos. “Foi constatado que estamos prestando um serviço com qualidade. O município obedece à portaria das UPAs”, afirma o secretário municipal de Saúde, Moacir Soares.

A UPA Centro é tipo III (ou seja, possui o maior porte), registrando uma média de 350 atendimentos por dia com uma equipe de nove médicos.  “São cinco médicos pela manhã e quatro pela noite em plantão de 24 horas”, descreve Moacir. A visita foi para avaliar se a unidade está desenvolvendo as atividades com o seu perfil.

“Foi apenas para assegurar que continuamos como UPA tipo III. Apoio plenamente essa conduta da visita, porque as que não estiverem funcionando adequadamente são desabilitadas e perdem os recursos de custeio”, comenta Moacir.

Ele relembra que Caucaia contava com apenas uma UPA com atendimento mensal de 3.800 pacientes. “Hoje são duas UPAs devidamente equipadas e ambas do tipo III. Vale ressaltar que cada UPA registra aproximadamente 20 mil atendimentos por mês”, afirma o gestor.

Na última quinta-feira (31/10), a UPA Centro recebeu a visita de técnicos da Coordenadoria da Rede de Urgência Emergência da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) também para fazer vistorias. “Nessa avaliação prévia, foi exaltado que estamos plenamente dentro dos padrões de requalificação”, relembra Moacir.

As duas UPAs de Caucaia (Centro e Jurema, a maior do Ceará) registraram no primeiro semestre deste ano um total de 118.483 atendimentos. Em comparação com a média mensal de 2018 (de 16,1 mil atendimentos), o montante representa um incremento de 18,6%. Ambas as UPAs recebem urgências e emergências de casos clínicos e pediátricos, aplicam medicações e fazem exames laboratoriais e de imagem.

SERVIÇO

UPA DA JUREMA

ONDE: rua Poebla, nº 2.335, no Parque Potira.

 

UPA DO CENTRO

ONDE: rua Tobias Correia, s/n, no Centro.

Presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento propõe criação de observatório para o Ceará

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Ceará, da Assembleia Legislativa, visitou, nesta quarta-feira (06/11), o Observatório de Fortaleza. O equipamento é vinculado ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e atua como ponto estratégico de conhecimento, difusão e produção de informação sobre a cidade. 

O presidente da comissão, deputado Salmito (PDT), afirmou que vai propor um observatório com o mesmo perfil para o estado do Ceará “para observar, interagir, dialogar, debater, propor o planejamento do Ceará 2050 a partir das diferentes regiões do Estado”. O Ceará 2050 é uma plataforma colaborativa de planejamento estratégico de longo prazo para o Estado.

Segundo o deputado Salmito, a Comissão da AL tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento na perspectiva regional e territorial dos planejamentos do Estado. O parlamentar, que também é presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), comentou que o observatório estadual poderia ser criado na própria escola, proposta que será levada para discussão na Casa.

Para Salmito, o Observatório de Fortaleza em diálogo com o Iplanfor e o Plano Fortaleza 2040 representam um instrumento de modernidade para a gestão pública, pois envolvem conhecimento, planejamento, diálogo, participação.

A diretora do Observatório de Fortaleza, Cláudia Leitão, ressaltou que é necessário ter informação para construir políticas públicas, especialmente políticas continuadas e planejadas. Ela apontou que o trabalho realizado pelo Observatório, pelo Iplanfor e pelo Plano Fortaleza 2040 inclui a avaliação e busca pela criação de alternativas para a cidade, que ainda é desigual e apartada, assim como o planejamento, monitoramento do Plano e avanço nos indicadores e ações.

Ela ressaltou ainda a importância do diálogo entre o Plano Fortaleza 2040 e o Ceará 2050, reiterando que a Unipace tem grande potencial neste processo, assim como a parceria da AL. A visita contou ainda com participação do superintendente adjunto Iplanfor, Mário Fracassoli.

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Ceará foi implantada no primeiro semestre deste ano e vem atuando na coleta de dados e informações para construir um plano de ação. Além do deputado Salmito, que preside o Colegiado, fazem parte ainda os deputados Leonardo Pinheiro (PP), Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Fernando Santana (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Audic Mota (PSB) e Carlos Felipe (PCdoB).

SA/LF

Cinco toneladas de óleo são retiradas do litoral no primeiro dia de limpeza

O prefeito Naumi Amorim acompanhou nesta quarta-feira (6/11) o mutirão de limpeza na praia do Cumbuco para retirada das manchas de óleo que surgiram na faixa de areia. Cerca de 200 pessoas participam da mobilização, que já retirou cinco toneladas de resíduos da orla de Caucaia.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), entre dez e 15 quilômetros do litoral compreendido entre a Vila dos Coqueiros e o Porto do Pecém, na divisa com o município de São Gonçalo do Amarante, já apresentaram poluição de petróleo cru.

“A ordem é deixar a praia 100% limpa, do jeito que era antes de o óleo aparecer. Para isso, estamos fornecendo todo o equipamento de proteção individual necessário para quem desejar se voluntariar e ajudar no serviço”, ressalta Naumi Amorim.

Presidente do Imac, Hugo Pontes ressalta que as manchas de óleo estão sendo monitoradas pelos técnicos do órgão em conjunto com a Capitania dos Portos.

Vindo da praia do Icaraí, Flávio Junior, membro da Associação de Kitesurfistas de Caucaia, era um dos mais de 60 voluntários que ajudaram na limpeza hoje. “Usamos a praia para nosso trabalho, como nosso meio de vida. Então nada mais justo do que estar hoje aqui fazendo a nossa parte”, argumentou.

Já para Sidney Machado, dono de barraca e surfista do Icaraí, enfatizou a solidariedade de todos na limpeza. “Sou vizinho do Cumbuco, surfo no Pico das Almas e eu não posso deixar esta praia se acabar. Cuido do meu quintal e não posso deixar nosso vizinho morrer”, concluiu.