sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Blitze encerram pesquisas no Anel Viário e seguem para BR-222

As blitze realizadas pela Prefeitura para coleta de informações que resultarão no Plano de Mobilidade Urbana (PMU) encerraram nesta sexta-feira (8/11) as atividades no Anel Viário. Os trabalhos estavam concentrados entre o Cemitério Parque da Saudade e o Posto Shell desde o último dia 5 de novembro.
A partir da próxima terça-feira (12/11), as equipes interceptarão carros, motos, ônibus e caminhões na BR-222, próximo ao distrito da Catuana. As blitze durarão quatro dias e acontecerão em turnos alternados.
Com a aplicação dos questionários, a Prefeitura vai dispor de informações sobre o deslocamento dos motoristas que cruzam a via: de onde vêm, para onde vão, em quanto tempo, em qual tipo de veículo etc. Os dados são fundamentais para a implementação de políticas públicas de mobilidade urbana de Caucaia.
São determinantes também porque hoje Caucaia executa o maior programa de infraestrutura integrada da história da cidade e um dos maiores do Brasil: o Avança Caucaia, cujo objetivo é interligar os três maiores distritos do município (Sede, Jurema e Litoral) e uma série de outras ações. Mais de R$ 320 milhões serão investidos via financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Todo o trabalho das equipes de pesquisa está sendo feito com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e tem caráter apenas de coleta de dados. Nenhuma dessas blitze é fiscalizatória e/ou punitiva.
Além da aplicação dos questionários, as blitze fazem a contagem de veículos. Aparelhos são instalados às margens dos dois sentidos da avenida e indicam quantos carros, motos, caminhões e outras máquinas passam periodicamente pelo local. Isso também auxiliará a Prefeitura a compreender o modo como as pessoas se deslocam em Caucaia.
Em paralelo, seguem as pesquisas domiciliares. Mais de 2.500 questionários já foram aplicados em diversos bairros. Cada documento corresponde a uma residência. A expectativa é de que pelo menos 3.000 casas sejam visitadas pelas equipes até dezembro.
O PMU é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes – conforme estabelece a Lei Federal nº 12.587/12 ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. É a primeira vez, no entanto, que Caucaia mobiliza-se pra elaboração do documento.

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir desta sexta-feira (8)

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.
Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.
As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

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Última parcela do IPTU vence na próxima segunda-feira (11); valor vai todo pra Saúde

Vence na próxima segunda-feira (11/11) a última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caucaia. O prazo é válido para o contribuinte que optou por pagar o tributo sem desconto (oferecido na quitação em cota única) e fracionado em seis vezes iguais.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) indica a arrecadação de R$ 10,3 milhões em IPTU. O valor, portanto, vai aumentar até o fechamento de todas as faturas. Neste ano, mais de 31 mil proprietários de imóveis já pagaram o imposto por completo.
Conforme estabelecido em lei, todo o montante será aplicado em melhorias da rede municipal de saúde. Os recursos são destinados à compra de medicamentos, reforma de postos, conclusão de unidades e outras benfeitorias.
Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento do IPTU pode ser feito por pessoas físicas em plataformas digitais (smartphones, Internet banking e caixas eletrônicos).
SERVIÇO
SECRETARIA DE FINANÇAS
ONDE: rua Coronel Correia, nº 1.767, no Centro de Caucaia.

IFCE oferta quase 3 mil vagas em cursos técnicos em 23 municípios do Ceará

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) lançou edital com 2.950 vagas em cursos técnicos gratuitos em 23 unidades da instituição em várias regiões do estado. Existem oportunidades em áreas como edificações, eletrotécnica, agropecuária, informática, eventos, manutenção automotiva, meio ambiente e outros.
As unidades contempladas são as seguintes:
  • Boa Viagem
  • Canindé
  • Caucaia
  • Cedro
  • Crateús
  • Crato
  • Guaramiranga
  • Horizonte
  • Iguatu
  • Itapipoca
  • Jaguaribe
  • Jaguaruana
  • Juazeiro do Norte
  • Limoeiro do Norte
  • Maracanaú
  • Maranguape
  • Paracuru
  • Pecém
  • Quixadá
  • Tabuleiro do Norte
  • Tauá
  • Tianguá
  • Umirim.
O edital engloba as formas de cursos técnicos oferecidas pelo IFCE: integrado (o aluno cursa o ensino médio e o curso técnico ao mesmo tempo), concomitante (o aluno faz o curso técnico no IFCE e o ensino médio em outra escola) e subsequente (modalidade voltada para quem já terminou o ensino médio).
Processo de seleção
O processo seletivo será realizado em fase única, que consistirá da análise do histórico escolar. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico, até 25 de novembro de 2019.
Para conferir todas as informações relativas à documentação de inscrição, acesse cronogramas e leia a íntegra do edital, acesse também a página do processo seletivo.

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Prefeitura promove manhã de serviços e emissão de documentos neste sábado (9)

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), promove neste sábado (9/11) mais uma edição do Social em Ação, programa que leva para mais perto da população a prestação de serviços públicos importantes. 
Tudo será gratuito e aberto ao público, com as atividades iniciando na sede do Cadastro Único, localizada no Parque Soledade, a partir das 8h30min. Os serviços durarão toda a manhã.
Haverá oferta de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV, aplicação de vacinas e atendimentos de beleza. Além disso, a população poderá solicitar emissão de RG, CPF, cartão do SUS e certidão de antecedentes criminais.
A emissão de documentos é fruto de parceria da Prefeitura com o programa Caminhão do Cidadão, do Governo do Estado, cuja articulação foi feita pela primeira-dama e deputada estadual Erika Amorim. A vinda da equipe da Secretaria de Proteção Social (SPS) atende a requerimento da parlamentar.
PARA EMITIR PRIMEIRA VIA DE RG
- Certidão de nascimento
- Comprovante de endereço
- CPF

PARA EMITIR SEGUNDA VIA DE RG
- Boletim de Ocorrência ou RG anterior
- Certidão de nascimento (se solteiro)
- Certidão de casamento (se casado, divorciado com averbação na certidão ou viúvo com averbação na certidão de óbito)
- Comprovante de endereço
- CPF
- Boleto pago 24 horas antes do horário do atendimento

OBSERVAÇÕES
- Levar documentação original e cópia sem rasuras;

- Estão isentos de pagamento da taxa para emissão de segunda via do RG: quem está recebendo seguro desemprego, quem tem RG com até nove dígitos, quem dispõe de declaração de inscrição no Cadastro Único;
- Menores de 16 anos devem comparecer com responsável (pais, avós, tios de primeiro grau ou irmãos maiores de 18 anos munidos de RG original e cópia para cada menor);
- Menores assistidos por Conselho Tutelar.
SERVIÇO
SOCIAL EM AÇÃO
ONDE: rua Santa Helena, s/n, no bairro Parque Soledade.

Ao vivo: STF retoma votos sobre condenação em 2ª instância

Prefeito sanciona reajuste de conselheiros tutelares; novo salário entra em vigor

O prefeito Naumi Amorim sancionou a lei que reajusta o salário dos conselheiros tutelares de Caucaia. A medida consta na edição dessa quinta-feira (8/11) do Diário Oficial do Município (D.O.M.). Entra, com isso, em vigor.
A sanção e a publicação aconteceram no mesmo dia no qual a matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores. Enviada pelo prefeito na manhã da última quarta-feira (6/11), a mensagem tramitou em regime de urgência a pedido de Naumi. Assim, os profissionais podem ser beneficiados pelo aumento já no salário de novembro.
Esse é o primeiro aumento que os conselheiros tutelares recebem em quatro anos. O último aconteceu em 2015, quando o valor saiu de R$ 1.400 para R$ 2.400. Um acréscimo de 71%. Com a proposta de Naumi, a remuneração subirá 37,5%, variando de R$ 2.400 para R$ 3.300.
Caucaia dispõe atualmente de dois Conselhos Tutelares: um na Sede e um na Jurema. Cada equipamento é composto por cinco conselheiros. São, ao todo, portanto, dez conselheiros no município. Todos eleitos por voto direto da população a cada quatro anos.
Por determinação de Naumi, a Procuradoria Geral do Município (PGM) está analisando a criação de um terceiro Conselho Tutelar. A proposta do prefeito é de o equipamento funcionar na região das praias, onde são recorrentes as denúncias de violações de direitos.
Por lei, cabe ao conselheiro tutelar acompanhar menores em situação de vulnerabilidade e direitos violados, e definir qual medida do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicar a cada caso.
Como a categoria é administrativamente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), cabe à Prefeitura propor a criação de novos espaços, definir questões remuneratórias e outras demandas.

Motorista cadeirante perde o controle de veículo e capota carro em córrego de Caucaia

Um motorista cadeirante perdeu o controle do veículo que conduzia e capotou, na manhã desta sexta-feira (8), na rodovia BR-222, no município de Caucaia, na Grande Fortaleza. O automóvel caiu dentro de um córrego.  Segundo a Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE-CE), o condutor trafegava pela rodovia BR-222, no sentido Fortaleza/Caucaia, quando se acidentou, próximo ao acesso para a CE-090.
Ainda segundo a PRE, dentro do carro estavam o motorista e uma mulher. Ninguém ficou ferido.  
O casal foi retirado do carro com ajuda de pessoas que passavam pela rodovia.  
"Por pouco"
O operador de máquinas José Raimundo Contreira esperava um ônibus quando viu o carro vir na direção dele. “Não fui atingido porque corri. Foi por pouco”, disse. 
A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e chegou a isolar duas faixas da CE-090, no trecho onde ocorreu o acidente. Às 8h, o trânsito foi liberado. 

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