Questão de Ordem aborda Congresso de Debates Jurídicos

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 31.1) recebe, nesta terça-feira (19/11), a professora de Filosofia e escritora Catarina Rochamonte. A convidada vai falar sobre o Congresso Cearense de Debates Jurídicos, realizado no dia 9 de novembro, pelo Centro Acadêmico Clóvis Bevilágua, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Catarina Rochamonte foi uma das palestrantes do evento no painel “A política, a participação mínima para candidatas e a Lei”. Entre os pontos abordados, estão política, cotas, liberalismo, conservadorismo, progressismo, cenário nacional e latino americano.

Doutora em filosofia e vice-presidente do Instituto Liberal do Nordeste, Catarina Rochamonte é autora do livro "Um Olhar Liberal-conservador sobre os Dias Atuais".

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.
LS/AT

Campeonato Mundial de Kitesurf inicia com atletas de Caucaia

A praia do Cumbuco começou a receber nesta terça-feira (19/11) a última etapa do Campeonato Mundial de Kitesurf na categoria estilo livre. Ao todo, 32 atletas profissionais de Caucaia, de outros estados brasileiros e de mais de 20 países vão competir no Superkite Brasil. As provas seguem até o próximo sábado (23/11), sendo realizadas em frente ao Durobeach Hotel.

Conforme o secretário municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra, a iniciativa de apoiar eventos de grande magnitude gera impactos positivos na economia da cidade. “A visibilidade da competição no mundo trás um retorno a curto e médio prazo para nosso turismo e toda economia que gira neste setor. É uma grande vitrine para o Cumbuco e toda Caucaia”, ressalta.

Para o atleta Mateus Mendes, participar da competição é uma honra. “É uma alegria muito grande estar representando um povo humilde, de origem de pescador, e o nosso país. É um esporte lindo e vamos dar o nosso melhor para honrar Caucaia, o Cumbuco e nosso país”, destaca ele, que mora no Cumbuco.

Davi Ribeiro, atleta mais novo da competição, de apenas 11 anos (FOTO), chega da Lagoa do Cauípe para disputar um espaço com os grandes velejadores. “Era meu sonho conseguir entrar para a competição. A expectativa é boa. É minha primeira vez e vamos para cima. É  muito emocionante ser de Caucaia e disputar com atletas do mundo inteiro.”

Este ano, o torneio já passou pela França, Turquia, Holanda e Egito. A Prefeitura de Caucaia é um dos patrocinadores do Superkite Brasil. Nove secretarias municipais atuam diretamente no evento.

SERVIÇO

FINAL DO MUNDIAL DE KITESURF

QUANDO: de 19 a 23 de novembro.

ONDE: área de praia em frente à barraca Durobeach.

Divulgada lista de expositores em audiência pública sobre candidaturas avulsas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou os participantes da audiência pública que irá discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições, a ser realizada no dia 9 de dezembro, na Sala de Sessões da Primeira Turma. Ele é relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.

De acordo com o ministro, além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Os critérios de seleção adotados foram os seguintes: representatividade; especialização técnica e expertise do expositor; e garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos. Ao todo, estão previstos 41 participantes.

Os expositores terão de 10 a 15 minutos para manifestação, que podem ser divididas a critério dos participantes. É facultado a todos os inscritos na audiência pública, inclusive àqueles não selecionados, o envio de suas contribuições por escrito para o e-mail candidaturaavulsa@stf.jus.br, até 29 de novembro. Em caso de apresentação com recursos audiovisuais, os arquivos a serem exibidos deverão ser encaminhados até essa data no mesmo e-mail.

Leia a íntegra do despacho.

RP/RR

Comitiva do Unicef visita Caucaia nesta quarta-feira (20)

Caucaia tem nesta quarta-feira (20/11) uma importante agenda a respeito da mobilização do município para reconquistar o Selo Unicef. A certificação internacional concedida a cidades brasileiras que reduzem desigualdades e garantem direitos de crianças e adolescentes.

Os membros do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará terão encontro com os membros dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) de Caucaia.

Além disso, a comitiva vai discutir com a Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura os resultados sistêmicos prioritários determinados pelo órgão para o município receber a certificação.

SERVIÇO

COMITIVA UNICEF

QUANDO: 20 de novembro de 2019, a partir das 8 horas.

ONDE: auditório da Secretaria Municipal de Educação (rua Juaci Sampaio Pontes, nº 2.000, no Centro de Caucaia).

Sistema que unifica processos de execução penal começa a ser implantado nesta quinta-feira

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reunirá informações de todas as Varas de Execução Penal do País, começa a ser implantado no Ceará a partir desta quinta-feira (21/11). A primeira unidade a ser contemplada é a 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, com previsão de conclusão até 6 de dezembro. Durante o período, estarão suspensos os prazos processuais e atendimento ao público, ressalvados os casos de urgência.

A medida consta na Portaria nº 1770/2019, publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (14/11). No documento consta ainda o cronograma para implantação do sistema nas demais unidades da Capital e do Interior do Estado. A previsão é que seja concluída até 18 de dezembro.

Os pedidos urgentes, enquanto não estiver finalizada a migração, serão encaminhados por meio do envio eletrônico ao e-mail institucional do SEEU: seeu.tjce@tjce.jus.br.

A capacitação dos servidores, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e gestores penitenciários será realizada pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 27 de novembro e 10 de dezembro. O referido calendário também está disponível no documento.

O sistema foi instituído e aprovado pelo Órgão Especial do último dia 7 de novembro, conforme a Resolução nº 26/2019. Os processos serão transferidos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o SEEU, mantendo a integralidade de suas peças processuais, bem como o registro das principais informações, sem prejuízo de eventuais correções desses dados na nova ferramenta.

Mais sobre o assunto:
Judiciário aprova sistema que unifica informações sobre processos de execuções penais

tjce

158 vagas de emprego estão disponíveis hoje (19) no Sine Municipal

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta terça-feira (19/11) de 158 vagas de emprego a quem já tem experiência e deseja voltar ao mercado de trabalho. Há oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência.

As vagas de hoje são: vendedor interno (90), garçom (16), auxiliar de cozinha (10), recepcionista atendente (10), ajudante de cozinha (2), cozinheiro geral (2), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), açougueiro (2), analista de negócios (1), bombeiro hidráulico (1), caseiro (1), comprador (1), copeiro de hotel (1) e eletricista de instalações de veículos automotores (1).

E mais: gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), recepcionista secretária (1), representante comercial autônomo (1), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros), soldador (1), técnico de Enfermagem (1) e vendedor pracista (1).

As vagas exclusivas para pessoas com deficiência são: auxiliar de limpeza (5) e cobrador de transportes coletivos (5).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Juíza Daniela Lima da Rocha despede-se do TRE-CE

A juíza Daniela Lima da Rocha participou da sua última sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta quarta-feira, 13/11. Ela deixará o TRE-CE depois de atuar como juíza suplente do Pleno, na categoria Juíza de Direito, por quase dois anos. 

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, assim como os juízes Eduardo Scorsafava, David Sombra, Kamile Castro e José Vidal destacaram a dedicação e a eficiência da magistrada e fizeram votos de felicidade na carreira.

Em seguida, a juíza Daniela Lima da Rocha agradeceu aos magistrados e servidores pela cortesia, gentileza e aprendizado nesses quase dois anos de Tribunal.

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Semana inicia com oferta de 182 vagas de emprego no Sine Municipal

Cento e oitenta e duas vagas de emprego estão sendo ofertadas nesta segunda-feira (18/11) pelo Sine Municipal de Caucaia. Todas são ofertadas por empresas parceiras e destinam-se a quem já tem experiência e deseja voltar ao mercado de trabalho.

As oportunidades são: vendedor interno (110), vendedor porta a porta (20), garçom (16), auxiliar de cozinha (10), recepcionista atendente (10), cozinheiro geral (2), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), açougueiro (1), analista de negócios (1), bombeiro hidráulico (1), caseiro (1), comprador (1) e copeiro de hotel (1).

E mais: eletricista (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), representante comercial autônomo (1) e vendedor pracista (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.