sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Prefeito Naumi Amorim empossará 73 novos professores concursados nesta segunda-feira (20)

O prefeito Naumi Amorim empossará na próxima segunda-feira (20/1), 73 novos professores aprovados no último concurso público para a rede municipal de ensino.  A cerimônia será realizada às 14 horas, no Centro de Formação e Avaliação Teresinha Costa Lima (CENFA), na Tabuba.
Dos novos professores, 35 são pedagogos, que irão trabalhar com os anos iniciais. Os demais são das áreas de língua estrangeira, geografia, educação física e ciências, ministrando essas disciplinas nos anos finais do Ensino Fundamental.
Com a posse desses profissionais, o prefeito Naumi Amorim terá empossado ao todo 545 novos professores efetivos com o objetivo de elevar os índices educacionais no município e contribuir para a redução da vulnerabilidade na infância e adolescência.
Assessoria de Comunicação
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Tribunal de Justiça, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia disponibilizam plantões no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (18/01) e domingo (19/01). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.
O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (18/01): Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos
Plantonista domingo (19/01): Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (18/01): juízes Eduardo Gibson Martins e Antônio Cristiano Magalhães
Plantonistas domingo (19/01): juízes Carlos Henrique Garcia de Oliveira e Michel Pinheiro
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Horário: 12h às 18h
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (18/01): juízas Cristiane Maria Martins Pinto de Farias e Vanessa Quariguasy Veras
Plantonistas domingo (19/01): juízes Maria Ilna Lima de Castro e Fabrício Vasconcelos Mazza
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h
ENDEREÇOS
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: Avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: Rua Antônio Pompeu, 216, Centro
Acesse aqui o plantão no Interior do Estado.
tjce

Sefin oferta 20 vagas para auxiliar de cadastro imobiliário


Estão abertas até a próxima segunda-feira (20) as inscrições gratuitas para a seleção de auxiliar de cadastro imobiliário, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) de Caucaia. Ao todo são ofertadas 60 vagas temporárias, dentre as quais 40 são para cadastro reserva.
Os candidatos devem acessar o portal da Sefin [www.sefin.caucaia.ce.gov.br], clicar no banner da seleção, preencher a ficha de inscrição (também disponível no edital) e entregá-la, juntamente com os documentos exigidos,na Sefin (Av. Coronel Correia, 1839 sala I), nos dias 21 e 22 de janeiro, de 09 horas às 15 horas.
A seleção é composta por duas etapas: análise de títulos e entrevista. O resultado final da primeira etapa [análise de títulos] e a convocação para a fase de entrevista serão divulgados no Diário Oficial do dia 28 de janeiro. A lista final com os aprovados será anunciada dia 4 de fevereiro.
Edital disponível no DO do dia 15/01. Clique aqui.
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quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

“Deus nos deu mais uma chance para viver”, diz dona de casa que sobreviveu a acidente na BR-222

Familiares e amigos das pessoas mortas após um homem sequestrar a ex-esposa e invadir a contramão, ao fugir da Polícia, e se chocar em outro veículo, prestaram as últimas homenagens, na manhã desta quinta-feira (16), durante os sepultamentos e enterros das vítimas. 
O caso aconteceu por volta das 5h desta quarta-feira (15) no km 46 da BR-222, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. Três pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas após uma colisão frontal entre dois veículos. Os parentes lamentaram a morte de Júlia Teixeira, 69 anos, e do motorista Sebastião Simplício, 68 anos.
O caso
Em um dos carros, modelo Fiat Siena, estavam cinco pessoas, quatro de uma mesma família. A dona de casa Maria Teixeira, conhecida como Yasmin, e o pastor Carleandro Teixeira estavam com o filho, Melquisedeque, de 12 anos, e Júlia Teixeira, avó materna do garoto. Além do motorista, Sebastião Simplício, amigo da família. 
No outro automóvel, um Volkswagen Polo, estava o casal Francisco Valdeci Amorim Silva e Maria Xavier, raptada do município Pentecoste. De acordo com Maria, ele a sequestrou em sua casa, em Pentecoste, após esfaquear a ex-sogra, de 80 anos, e ameaçar o ex-sogro. O casal, separado há dois meses, travaram, ainda, uma luta corporal antes da viagem trágica. 
Na colisão, Júlia Teixeira, que estava no banco da frente, e Sebastião Simplício foram atingidos pelo impacto do carro. Segundo o filho da senhora de 69 anos e irmão de Maria Teixeira, José Lourival Teixeira Pinto, a mãe morreu logo após o choque. 
“Todos estavam com o cinto de segurança. Foi o cinto que salvou a vida da minha irmã, do meu sobrinho e do marido dela. Minha mãe e o motorista também estavam com o cinto, mas o impacto foi maior. Quando o motorista percebeu, ele falou ‘ai meu Deus, ai meu Deus. Vai bater!’ Ele tentou puxar o carro, mas não deu tempo. Francisco pegou o lado do motorista com o carro dele. Pelos hematomas e machucados que vi na minha mãe, ela morreu assim que foi atingida.”
Amigos e parentes
José Lourival, natural de Itapipoca, mora atualmente na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com ele, Júlia tinha ido ao sudeste do País para fazer algumas consultas médicas, mas havia desistido e, assim, quis voltar para o Ceará. “Ela estava lá em casa e ia para São Paulo, fazer um tratamento, porém ela insistia em voltar, dizia que queria ir embora, pois se sentia melhor em Itapipoca. Parecia que ela estava adivinhando algo.”
A amiga de Júlia, Rosa Pereira, estava responsável pela casa de Júlia. Segundo ela, a colega deixará saudade. “Há dois meses, ela viajava.Ontem, eu tava limpando a casa dela e a filha dela disse que ia buscar a mãe no aeroporto. Eu disse que ia, se o marido dela não fosse. Os filhos dela não queriam que ela viesse agora. Mas é isso. Estamos aqui só de passagem. Somos como velas acesas”, desabafou. 
Os irmãos José Lourival e Maria Teixeira perderam o pai há dois anos em, também, um acidente de trânsito. “Eu perdi meu pai quando ele foi atropelado em uma avenida principal de Itapipoca. Morreu na hora. E, agora, dois anos depois, estou enterrando minha mãe. É uma abalo muito grande na minha família. Está sendo muito triste para nós. Parece que um filme esta se repetindo na minha mente. A Yasmin (Maria Teixeira), que cuidava da minha mãe, está revivendo outro episódio trágico”, esclarece. 
Estado de saúde
Em um áudio, direcionado a parentes e amigos, Maria Teixeira,  recebeu alta médica para poder ser responsável pela liberação do corpo da mãe, na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Emocionada, ela agradeceu o apoio que está recebendo.
Além da morte do motorista aposentado, Sebastião, e de Júlia, o motorista Francisco Amorim morreu na colisão. Segundo a ex-mulher do motorista que causou o acidente, “jamais esperei que ele fosse invadir e realmente fazer o que ele tinha prometido: me matar e matar minha família”. 
DN

Sine Municipal realiza visitas em empresas de Caucaia para captação de vagas

O Sine Municipal de Caucaia iniciou o cronograma de visitas às empresas que já são parceiras do órgão por ofertarem vagas de emprego aos moradores da cidade e contribuírem com a economia do município. O primeiro encontro de 2020 aconteceu nesta semana no Hotel Vila Galé, no Cumbuco.
“Essas visitas têm o objetivo de alinhar melhor nossa parceria com as empresas que geram emprego e renda ao município, além de captar novas possibilidades. A ideia é estreitar e melhorar a comunicação com essas empresas”, afirma o diretor da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) e do Sine de Caucaia (que integra a Setem), Alexandre Fonseca.  
 
Em 2019, foram realizadas 36 visitas técnicas. As próximas visitas atenderão a cronograma que está sendo elaborado pelo Núcleo de Psicologia e Captação de Vagas do Sine Municipal em empresas de diversos ramos. 
Diariamente, a Prefeitura de Caucaia divulga em seu portal de notícias as quantidades de vagas ofertadas pelo Sine Municipal. 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.
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Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2018, que fixa em 12 meses o prazo mínimo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário.
A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei 9.514, de 1997) para estender o prazo de retomada do imóvel, visando a aumentar o período de renegociação da dívida, por via judicial ou extrajudicial.
Atualmente, a partir da terceira parcela mensal atrasada, o credor já pode iniciar a retomada do imóvel. Na justificativa do projeto, Dário destaca que, só em 2016, a retomada de imóveis cresceu mais de 80% em razão do desemprego e da crise econômica.
Na atual situação econômica e jurídica, observa o senador, o mutuário inadimplente acaba por perder seu imóvel rapidamente, em menos de 100 dias. Estudo recente revela que a maioria dos imóveis oferecidos em leilões imobiliários no Brasil foram retomados de adquirentes que não honraram as obrigações assumidas.
“Não é possível que o prazo seja tão exíguo, como os atuais 90 dias necessários à notificação. O prazo de um ano é mais razoável e humano para com o combalido mutuário da casa própria. E, assim, os direitos à moradia, ao crédito e à Justiça serão preservados", avalia o autor.
O relator, senador Weverton (PDT-MA), apresentou voto favorável ao projeto e destacou que o PLS busca proteger os mutuários que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira devido ao desemprego, sem poderem pagar suas prestações.
“Ao dar prazo maior, possibilitará que o mutuário que se encontra em dificuldades financeiras possa reorganizar suas finanças, de modo a não perder o imóvel que adquiriu por meio de financiamento imobiliário, fazendo valer o direito social à moradia — que é direito fundamental resguardado pela Constituição federal”, declarou.
Caso seja aprovado na CAE, o projeto seguirá para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em decisão terminativa.
De Maria Helena, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Fonte: Agência Senado

Defesa Civil mapeia 31 áreas de risco em Caucaia

A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) concluiu o estudo do mapeamento de áreas de risco em todo o município de Caucaia. Ao todo foram detectados 31 pontos distribuídos em zonas urbanas e rurais, compreendendo as serras, sertão e litoral.
Conforme o coordenador da Compdec, Airton da Silva, será elaborado um plano de contingência e de ação para possíveis sinistros em cada uma das áreas de risco. “Com o mapeamento podemos detectar as problemáticas da localidade e com isso vamos atuar de uma forma mais precisa para minimizar possíveis problemas”, explica.  
O plano inédito de contingência de desastre vai preparar equipes de várias secretarias municipais para atuarem em eventuais sinistros naturais em Caucaia. A atualização do mapa das áreas de risco do município foi realizado em conjunto técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Caucaia possuía 17 áreas de risco. Agora, o número ampliou devido a abrangência territorial do mapeamento. “As serras foram contempladas, além de locais de inundação e de risco da orla”, acrescenta Airton.
O levantamento soma 25 áreas de alagamento e inundações, além de quatro pontos de rolamentos de blocos e deslizamentos de massas e duas áreas de possibilidade de erosão marinha e deslizamento.
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Prazos processuais de ações de execução penal serão suspensos para implantação do SEEU

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reúne processos de execução penal e informações relacionadas ao sistema carcerário de todo o País, continua a ser implantado no Ceará. Para possibilitar a migração de ações do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) eletrônico para o SEEU, 22 comarcas do Estado estarão com prazos processuais e atendimentos relativos aos processos de execução penal suspensos no período de 23 de janeiro a 9 de fevereiro.
São elas: Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Caririaçu, Caucaia, Crato, Eusébio, Farias Brito, Ibicuitinga, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Massapê, Quixadá, Quixelô, Quixeré e Sobral. Durante o período de implantação, os pedidos urgentes deverão ser encaminhados ao e-mail institucional do SEEU: seeu.tjce@tjce.jus.br.
O peticionamento inicial e intermediário do Portal e-SAJ serão desabilitados para os processos de execução penal durante a suspensão dos prazos. As medidas constam na Portaria nº 42/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (15/01).
REFERÊNCIA NACIONAL
Em dezembro, o Judiciário cearense recebeu representantes dos Tribunais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Amazonas para apresentar o trabalho realizado na migração dos processos para o novo sistema. Na ocasião, a coordenadora do Núcleo de implantação, Fernanda Calderado, ressaltou que o Ceará foi o estado que mais avançou na migração, saindo na frente dos Tribunais do Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, que também estão implantando a ferramenta. Saiba mais aqui.
SEEU
O sistema, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instituído e aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal do último dia 7 de novembro, conforme a Resolução nº 26/2019. A ferramenta visa contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito da execução penal, unificando ações em todo o País e, assim, obter um controle mais efetivo da população carcerária no Brasil.

tjce