terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Biblioteca César Cals encerra 2019 com 5.240 visitações

O ano de 2019 foi de grande movimentação para a Biblioteca César Cals de Oliveira, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ao todo, foram 5.240 visitas, com um total de 1.902 pessoas a mais que no ano de 2018.
Foram registrados ainda 389 empréstimos e devoluções de publicações, 398 livros recebidos através de doações, 1.334 pesquisas eletrônicas e 5.097 impressões de pesquisas. A parceria com o projeto “O Parlamento e Sua História” resultou na recepção dos alunos de 57 escolas públicas e privadas do estado.
Dentre os livros mais alugados durante o ano de 2019, estão a “Novíssima Gramática da Língua Portuguesa”, de Domingos Paschoal Cegalla e “Contos de Eva Luna”, de Isabel Allende.
Diversas atividades foram realizadas durante o ano de 2019, com o objetivo de incentivar a leitura de servidores e população. Dentre eles, o projeto “Autores da Vez”, com a distribuição de folders sobre escritores e personalidades nas dependências da na Assembleia Legislativa.
“Marilena de Souza Chauí, Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Getúlio Vargas foram algumas das personalidades que estiveram em nossos folders, apresentando uma sucinta biografia sobre aquela pessoa, trechos de suas principais obras e dicas de leitura”, explica a coordenadora da biblioteca, Daniele do Nascimento.
A coordenadora lembra ainda que em outubro foi comemorada a “Semana do Livro e da Biblioteca”, com uma programação formada de palestras e encontros, como as rodas de Biblioterapia. O evento teve seu 40° encontro com a temática “A bienal depois da bienal” e entrevista com a professora Virgínia Bentes.
“Tivemos a palestra sobre a história do Parlamento cearense, com o professor Carlos Pontes e o 44° encontro do curso Rodas de Biblioteca, da Associação de Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará, com o tema Poética: de onde vem a alegria dessas mulheres com diagnósticos nem tão alegres assim?”, destacou Daniele do Nascimento.
A biblioteca conta ainda com o Clube de Leitura “A Folha do Livro”, que no ano passado debateu livros como “O Corcunda de Notre Dame”, de Victor Hugo; “A Condição Humana”, de Hanna Arendt; “Felicidade”, de Hermam Hesse; “O cavaleiro preso na armadura”, de Robert Fisher;  “A revolução dos bichos”, de Gerge Orwell; “A borboleta acorrentada”, de Eduardo Campos; “Vida, Morte e Luto: Atualidades Brasileiras”, de Karina Okajima Fukumitsu; e “Comer, Rezar e Amar”, de Elisabeth Gilbert.
Localizada no Edifício José Euclides Ferreira Gomes, anexo II da AL, 4° andar, a biblioteca está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em janeiro, durante o recesso legislativo, a biblioteca acompanha o funcionamento da Casa: das terças às quintas, entre 8h e 13h.
LA/LF

Matrículas de aprovados no Ensino Fundamental e EJA encerra nesta terça (21)

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) encerra nesta terça-feira (21/1) nas escolas que aderiram à greve dos professores de 2019 o período de matrículas para alunos aprovados no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Taynara Andrade foi cedo garantir a vaga do filho Taylon Gabriel no segundo ano da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (E.E.I.E.F.) Patronato Pio XI, no Novo Pabussu. “Gosto muito da educação daqui. Os professores e o núcleo gestor são muito atenciosos e estão sempre atentos às necessidades de cada aluno, sempre em contato também com os pais”, elogia.
Na próxima etapa, nos dias 28 e 29 de janeiro, os alunos recuperados e reprovados no Ensino Fundamental e EJA das escolas que aderiram à greve poderão garantir vaga para o ano letivo de 2020.
O período de matrículas da rede pública municipal de Caucaia encerra em 30 de janeiro, com as inscrições de alunos novatos para Ensino Fundamental e EJA tanto das escolas que aderiram à greve quanto das unidades que não aderiram à paralisação do ano passado.
“Elaboramos o calendário de forma a atender com tranquilidade todos os públicos da nossa rede, da Educação Infantil ao EJA. Então, o processo está sendo bem tranquilo. Pedimos aos pais apenas atenção quanto às datas e documentos requeridos”, afirma a secretária de Educação, professora Camila Bezerra.
Para novatos, é necessário apresentar: registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
Já para veteranos, é necessário apresentar: duas fotos 3x4 recentes, número do cartão do BPC (para quem é beneficiário), NIS do aluno, cartão de vacinação, cartão do SUS, atestado de saúde e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
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ascom@caucaia.ce.gov.br

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Prefeitura realiza serviço de drenagem no São Miguel

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), iniciou os serviços  de drenagem na Rua Verona, no bairro São Miguel, na última sexta-feira (17) e deve beneficiar 5.819 moradores do bairro e adjacências.
Na ocasião, estão sendo instalados tubos de concreto para dar vazão e melhor escoamento da água pluvial. “Estamos trabalhando emergencialmente para minimizar as consequências da quadra chuvosa que já começou na cidade”, ressalta Júlio Aquino, secretário adjunto da Seinfra.
Segundo Aquino, a água ficava acumulada na rua, gerando transtorno aos moradores e transeuntes, principalmente em período de chuva que se intensifica entre os meses de janeiro e abril. Aa previsão de conclusão da obra é até o final desta semana.
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Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A proposta está em discussão em comissão especial criada pela Câmara no ano passado.
“O comprometimento é absoluto, pois sabemos a importância do projeto para o Brasil”, afirmou Maia.
Representantes da Câmara, do Senado e do governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único.
A proposta em discussão na Câmara (PEC 45/19), apresentada pelo líder do MDB,  deputado Baleia Rossi (SP), pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem sobre o consumo pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços.

Praça Coração de Jesus recebe a segunda etapa de revitalização

O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), em parceria com a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), iniciou nesta segunda-feira (20) a segunda etapa do trabalho de revitalização na praça Coração de Jesus, no bairro do Açude.
Na primeira etapa o espaço público recebeu um novo jardim com paisagismo. Agora a ação se concentra na recuperação da quadra poliesportiva, recuperação do meio fio da calçada e bancos em alvenaria, além da limpeza, capinação e serviço de poda. O local já possui iluminação em LED e academia ao ar livre.
A iniciativa faz parte do Projeto “Caucaia Mais Verde” e Projeto “Praça Viva”, que já beneficiou outros oito espaços públicos da cidade. O objeto da parceria entre as duas secretarias de Caucaia visa arborizar as praças do município.
A previsão de entrega da revitalização da praça do Açude é até no final do mês de janeiro. Já foram beneficiadas pelo projeto as Praças da Bíblia, do Açude, praça Alberto de Queiroz Lima, praça Maria Mota, praça Cristo Rei e praças no Tabapuá.
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Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto-base é oriundo do PLN 22/2019, aprovado pelo Congresso em 17 de dezembro. 
A norma prevê R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro. Este valor foi proposto pelo governo em novembro passado. A receita da União está estimada em mais de R$ 3 trilhões e a despesa é fixada em igual montante. A seguridade social terá recursos da ordem de mais de R$ 1,189 trilhão. Para o refinanciamento da dívida pública federal são destinados mais de R$ 917 bilhões. 
Em 2020, o governo voltará a pedir autorização do Congresso para descumprir a chamada “regra de ouro” — quando o governo utiliza títulos públicos para financiar despesas correntes. Será preciso emitir R$ 343,6 bilhões em títulos públicos para quitar gastos correntes. Em 2019, foram R$ 248,9 bilhões. Os recursos obtidos com a venda dos títulos financiarão, principalmente, despesas com benefícios previdenciários (R$ 213,7 bilhões) e funcionalismo público (R$ 84,4 bilhões).
A lei orçamentária foi sancionada com R$ 18,4 bilhões em emendas parlamentares, dos quais R$ 15,4 bilhões são impositivas, ou seja, de execução obrigatória. 
Com informações da Agência Câmara Notícias

Fonte: Agência Senado

Janeiro Branco: Maternidade Santa Terezinha realiza palestra sobre depressão pós-parto

A Maternidade Santa Terezinha foi palco de uma palestra sobre depressão pós-parto, na manhã desta segunda-feira (20). A atividade faz parte de uma programação criada pela Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia, focando o Janeiro Branco, mês de promoção e proteção da Saúde Mental.
“É importante para a população se conscientizar que existem problemas de saúde mental que, se acompanhados e tratados deste o início, não trazem malefícios ao indivíduo”, disse Martha Farias, coordenadora de Saúde Mental de Caucaia.
“Além de apresentarmos tudo o que temos disponível na rede pública de saúde de Caucaia para atendimento e tratamento gratuito”, disse sobre a importância da programação do Janeiro Branco.
Na palestra, o psiquiatra Raphael Gadelha, apresentou para cerca de 30 gestantes internadas na Maternidade Santa Terezinha e outras que aguardavam consultas de rotina, as principais características da depressão pós-parto, relacionando com os sintomas de outras doenças.
“Os primeiros dias após o parto é comum episódios e tristeza, mas é menor a densidade desta tristeza do que uma depressão. Então apresentamos como perceber e diferenciar estes sintomas e claro, procurar ajuda médica”, disse.
Em Caucaia, o atendimento e tratamento em saúde mental são realizados pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Geral, Álcool e Drogas (AD) e Infantil (AI). O atendimento também pode ser realizado em qualquer uma das 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia. “Se o paciente precisar de atendimentos mais específicos, ele é encaminhado para algum dos CAPS”, finaliza Martha.

Janeiro Branco
O “Janeiro Branco” surgiu em 2014 por psicólogos de Uberlândia, Minas Gerais. Já em 2016, tomou maior proporção com a ajuda das redes sociais, chegando até Caucaia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nos últimos anos as doenças mentais tiveram um aumento considerável, e esse resultado é motivo de grande preocupação entre os profissionais da saúde.
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Pacote Anticrime: PGJ participa de reunião com ministro Luiz Fux

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro participou na tarde desta segunda-feira (20/01), no Supremo Tribunal Federal, de reunião entre o ministro Luiz Fux, presidente em exercício do STF, e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
A reunião tratou da ação declaratória de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) que foi proposta pela CONAMP na manhã de hoje e da adaptação orgânica e procedimental dos ministérios públicos estaduais à lei.
O ministro Fux é relator de três ações diretas de inconstitucionalidade interpostas contra a nova lei. Ele ouviu as preocupações dos gestores e representantes de classe do Ministério Público sobre a necessidade de estruturar os órgãos e mudar procedimentos num prazo de ‘vacatio legis’ de apenas 30 dias.
Durante a reunião, o PGJ Manuel Pinheiro fez questão de salientar que os ministérios públicos estaduais teriam enormes dificuldades para, num prazo tão curto, estruturar os órgãos revisores dos arquivamentos dos procedimentos investigatórios e das justificativas de não propositura dos acordos de não persecução penal. Ele também alertou falta de tempo suficiente para estabelecer as rotinas pertinentes à nova disciplina da cadeia de custódia da prova nos órgãos de investigação e de execução e da comunicação dos atos decisórios às vítimas, aos investigados e às autoridades policiais.

mpce