Aposentada paulistana é presa pela PF em Fortaleza por fumar dentro de avião durante voo

Uma aposentada paulistana de 52 anos foi presa pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Fortaleza por fumar dentro de um avião que saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em direção à capital cearense. O caso foi registrado na madrugada desta quarta-feira (12).

Segundo a Polícia Federal, a mulher fumava dentro do lavatório da aeronave quando os alarmes de emergência foram acionados. Em razão do protocolo de segurança de voo, uma comissária se dirigiu até o compartimento e, ao abrir a porta, viu a passageira apagando o cigarro.

Quando o avião aterrissou em Fortaleza, a mulher foi retirada de dentro do avião e conduzida à sala da PF no aeroporto. De lá, ela foi levada para a superintendência do órgão, no Bairro de Fátima, onde foi autuada pelo crime de expor a perigo aeronave, com pena de reclusão de dois a cinco anos.

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Caucaia lidera abertura de empresas em cidades do Ceará com até 500 mil habitantes

Caucaia foi a cidade cearense com população de até 500 mil habitantes que mais abriu empresas em janeiro deste ano. Ao todo, 353 empreendimentos iniciaram operação no município só neste começo de 2020. Os dados são oficiais, da Junta Comercial do Estado (Jucec).

Em todo o Ceará, 8.340 novos negócios foram formalizados mês passado. No Estado, apenas Fortaleza tem população maior do que Caucaia, o que faz do desempenho caucaiense o melhor dentre todos os 183 municípios cearenses com menos de 500 mil pessoas.

O alto índice de abertura de empresas dialoga também com a performance de Caucaia na geração de empregos. Em 2019, o município teve o maior saldo de vagas de todo o Ceará. Foram 2.039 oportunidades com carteira assinada entre janeiro e dezembro, a melhor performance desde 2015, superando inclusive Fortaleza, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Secretário municipal de Planejamento Urbano e Ambiental, Daniel Cavalcante destaca a celeridade processual que hoje pauta a Prefeitura no tocante à liberação de novos negócios. Todos os alvarás, por exemplo, atualmente são digitalizados. “Trâmites que demoravam oito meses caíram pra 24 horas, em alguns casos. Isso fez com que novas empresas viessem pro município e as que já estavam continuassem. Estamos tratando com dignidade o investidor, porque é ele quem faz girar o dinheiro e gera emprego.”

Destaque também para a vigência do novo Plano Diretor, que garante mais segurança jurídica às empresas. Em 2016, a Prefeitura emitiu 462 alvarás de funcionamento. Foram 3.500 no ano passado. Um aumento de 657%, enaltecido pela presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia (Adeca), Adelina Feitosa.

“Pela privilegiada localização geográfica e por ter uma demanda muito grande devido ao tamanho da população, Caucaia é enxergada hoje pelo mercado como tendo um forte potencial econômico. O município apresenta um novo cenário, com novas legislações e celeridade processual. Também estamos circulando mais em espaços estratégicos e trabalhado a imagem do município como um todo, disponibilizando dados, divulgando ações...”, destaca ela.

A saúde financeira da gestão também é apontada como fator positivo para o mercado investidor ser favorável a Caucaia. Desde 2017, a Prefeitura paga todos os salários do funcionalismo público em dias e já concedeu uma série de benefícios a diversas categorias.

“Isso impacta diretamente no comércio. A Prefeitura injeta dinheiro de forma contínua. Isso faz com que a economia gire e o comércio reaja. Ao verem todo esse círculo virtuoso, as pessoas procuram se legalizar. Isso dá segurança pro empresário vir pra Caucaia e facilita a abertura de créditos”, finaliza Adelina Feitosa.

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Suspenso pregão do município de Deputado Irapuan Pinheiro por falhas em edital

Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, desta terça-feira (11/2), foi homologada medida cautelar que suspende a licitação realizada pelo município de Deputado Irapuan Pinheiro, em razão de possível irregularidade no edital. O pregão presencial objetiva selecionar a melhor proposta para registro de preços visando à aquisição de material de consumo e material permanente para as secretarias do município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor estimado de R$ 500.818,38.

De acordo com a Gerência de Fiscalização de Tecnologia de Informação (GEFITI), os itens de um dos lotes da licitação apresentava características similares, violando a Lei nº 8666/93. “A aglutinação de todos esses itens no mesmo lote aponta evidências de restrição à competitividade e à economicidade do certame”, disse a relatora. Tal fato caracterizou o requisito “fumus boni iuris” (fumaça do bom direito) para a concessão da cautelar. Como o início da licitação estava marcado para 5 de fevereiro, foi configurado o requisito do perigo da demora.

Além da suspensão do pregão, foi fixado o prazo de 10 dias para que os responsáveis se manifestem sobre os fatos. O processo nº 01945/2020-0 foi relatado pela conselheira Soraia Victor.

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PAA de Caucaia terá 124 produtores cadastrados este ano; programa começa até março

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de Caucaia terá este ano um total de 124 produtores cadastrados. Executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), a iniciativa será lançada até março.

Os produtores são oriundos de 21 localidades e serão beneficiados com os R$ 350 mil destinados ao projeto. Quarenta e quatro entidades públicas e da rede socioambiental estão asseguradas com os alimentos produzidos pela agricultura familiar caucaiense.

Para a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Danielle Alexandre, o PAA tem sido uma importante ferramenta no fortalecimento da agricultura familiar. “Muitas famílias têm sua principal renda daí. As 124 famílias promovem nas 44 entidades socioassistenciais uma alimentação saudável e uma nutrição adequada”, explica a gestora.

Segundo o coordenador do Banco de Alimentos, José Edmilson Soares, os agricultores do município dependem do programa. “A iniciativa compra dos agricultores e direciona para as instituições credenciadas. É muito importante porque cria renda para as famílias que vivem desta atividade.”

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Davi anuncia acordo para derrubada de veto a orçamento impositivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que chegou a um acordo com o governo sobre a derrubada do veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019). Segundo Davi, a saída encontrada foi derrubar o veto ao caput do artigo, mantendo os vetos aos parágrafos relacionados. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11), depois de uma reunião com lideranças do Congresso e representantes do governo.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO – Lei 13.898, de 2019) foi sancionada em novembro do ano passado. O Executivo vetou o artigo que previa o caráter impositivo do orçamento. O argumento do governo é que essa imposição poderia engessar demais o orçamento e não deixaria margem para o Executivo sobre as verbas discricionárias.
Davi destacou que o acordo sobre a derrubada do veto demonstra o alinhamento do governo com o Congresso Nacional. Ele ainda ressaltou que o Legislativo vê o orçamento impositivo como muito importante para o país e lembrou que o Congresso tem sessão convocada para esta quarta-feira (12), às 14h, com outros três vetos na pauta.
— Portanto, o Congresso Nacional vai derrubar o veto presidencial do caput desse artigo, assegurando a impositividade do orçamento — declarou Davi.
A reunião para o acordo sobre a derrubada do veto contou com as presenças do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator-geral da proposta orçamentária para 2020.
Maia destacou a unidade e a harmonia do acordo e disse acreditar que essa decisão pode facilitar a aprovação, ainda neste primeiro semestre, de outras matérias de interesse do governo, como as reformas tributária e administrativa e as propostas de emenda à Constituição do chamado Plano Mais Brasil.

Fonte: Agência Senado

Caucaia recebe 5 mil doses da vacina contra o sarampo; campanha vai até 11/3

Iniciada na última segunda-feira (10/2), a campanha nacional de combate ao sarampo oferece em Caucaia um total de 5.000 doses extras da vacina. O município recebeu a imunização da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

A vacina integra o calendário preconizado pelo Ministério da Saúde e é encontrada regularmente em todas as Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps). Esta fase da campanha é um complemento das anteriores. Daí a necessidade do envio de doses extras.

“Ficamos satisfeitos ao ver pais trazerem os filhos para vacinação. Isso mostra que a campanha está dando certo e que a população está mais consciente sobre os riscos da doença", diz Marília Sales, gerente da Uaps Dona Cotinha, localizada no Centro de Caucaia. “A população deve procurar qualquer posto para conferir se o cartão de vacinação está em dia”, acrescenta.

Devem prioritariamente ser vacinados na campanha crianças e jovens com idade entre cinco e 19 anos que: nunca tomaram uma dose da imunização; têm apenas uma dose registrada; perderam o cartão de vacinação e/ou não lembram se estão com esquema vacinal completo.

O funcionamento das salas de vacinação das Uaps acontece de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 17 horas. “A vacina contra o sarampo é de rotina e sempre está disponível nos postos. Fazemos esta campanha pra conscientizar as pessoas da importância de se imunizarem. A fácil transmissão da doença é preocupante. Por isso é importante que pais levem os filhos aos postos”, diz o coordenador de imunização da SMS, Luiz da Silva.

Em 2019, Caucaia aplicou 11.214 doses da vacina contra o sarampo. O último caso da doença registrado no município foi em 2015. Segundo a Sesa, não há casos no Ceará atualmente. A campanha nacional vai até 11 de março.

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Poder Judiciário recebe em março comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça

No período de 9 a 13 de março, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), formada por magistrados e técnicos. A iniciativa faz parte de uma série de visitas de rotina que a Corregedoria vem realizando desde setembro do ano passado nos tribunais estaduais e regionais federais do país, conforme calendário de inspeções definido na Portaria nº 21/2019 da CNJ.

Na oportunidade, a delegação inspecionará os setores administrativos e judiciais do TJCE e as serventias extrajudiciais, de acordo com a Portaria nº 5/2020 da CNJ. Desde o início dos trabalhos, a Corregedoria já realizou visitas a dez tribunais. A última está programada para junho de 2020, no Tribunal de Justiça do Tocantins.

BOAS PRÁTICAS
A comitiva também conhecerá as boas práticas adotadas pela atual Administração que possibilitaram ao Judiciário estadual, pela primeira vez, julgar mais de meio milhão (504.083) de processos em um único ano (2019).

Outro dado positivo foi o maior número de sentenças e baixas processuais da década, com 465.416 sentenças e acórdãos e 484.516 baixas processuais, entre janeiro e novembro de 2019.

Para alcançar os resultados, a Administração vem focando em planejamento e gestão eficiente, principalmente utilizando recursos da área de tecnologia para agilizar serviços prestados ao cidadão e advogados. Pensando nisso, todas as comarcas do Estado estão funcionando 100% virtualizadas, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico.

O programa de modernização do Judiciário cearense, aliado a projetos como o “+ Interior”, que vai levar investimento de mais de R$ 42 milhões para as comarcas do Estado, estão colocando o TJCE em um cenário de destaque do país.

tjce

101 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta quarta-feira (12)

Cento e uma vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta quarta-feira (12/2). As oportunidades estão distribuídas em 29 áreas de atuação e a função de garçom é a que oferece mais chances, com 22 postos abertos nas empresas parceiras.

Do total de vagas, seis são para estágio e 14 exclusivas para pessoas com deficiência. Há necessidade de comprovação de experiência para algumas oportunidades.

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.

Confira.
Garçom: 22 vagas.
Vendedor porta a porta: 10 vagas.
Vendedor pracista: 10 vagas.
Auxiliar de cozinha: 7 vagas.
Auxiliar de limpeza: 7 vagas, sendo 6 para pessoas com deficiência.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Cozinheiro geral: 4 vagas.
Motorista carreteiro: 4 vagas.
Motorista de caminhão: 3 vagas.
Auxiliar em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Motorista auxiliar de tráfego: 3 vagas.
Técnico em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Eletricista de instalação de veículos: 2 vagas.
Frentista: 2 vagas.
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Modelista: 1 vaga.
Mecânico de veículos: 1 vaga.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Açougueiro: 1 vaga.
Balconista de lanchonete: 1 vaga.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Motorista de caminhão de guincho com munk: 1 vaga.
Motorista entregador: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Operador de guindaste móvel: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos: 1 vaga.
Sinaleiro (guindastes e equipamentos similares): 1 vaga.
Técnico em Segurança do Trabalho: 1 vaga.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.

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