quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Ouvidoria Itinerante visita Mercados Central e São Sebastião nesta sexta (14)

Os mercados públicos Central e São Sebastião receberão, na manhã desta sexta-feira (14/02), a visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Ceará (MPCE). A primeira ação de 2020, que inicia a partir das 8h, prestará atendimento à população e contará também com entrega de material informativo. O objetivo do projeto é orientar o público sobre a atribuição do Ministério Público, por meio da distribuição de panfletos (material informativo) e cartilhas. Também é feito atendimento aos transeuntes no local para explicar como a Ouvidoria do MPCE funciona, além de receber reclamações e sugestões.
Está prevista a participação da procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Fernandes Ferraz, da procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral, Loraine Jacob, dos assessores jurídicos da Ouvidoria, e promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, além da servidora Andrea Barroso e do estagiário Samuel Cruz.
A procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Ferraz, ressalta que essas visitas incentivam que mais pessoas procurem os canais da Ouvidoria, sendo registrado um aumento no volume de reclamações e sugestões recebidas por meio do site ou dos telefones. Os cidadãos podem realizar denúncias, reclamações e elogios através do site do MPCE, dos telefones (85) 3253-1553 e (85) 3452-1562 ou do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br.
Sobre o Projeto
Em 2019, a Ouvidoria Itinerante visitou todos os terminais de ônibus da Capital, sendo distribuídos em torno de 500 panfletos e 500 cartilhas por local. Também foram realizados cerca de 25 atendimentos à população por visita, não incluindo nesse quantitativo as orientações dadas nos momentos da entrega do material informativo.
SERVIÇO
Ouvidoria Itinerante do MPCE
Data: 14 de fevereiro de 2020 (sexta-feira)
Horário: a partir das 8h
Local: Mercados Central e São Sebastião


Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Praça no Grilo recebe ações de manutenção; trabalhos chegam amanhã ao Açude

O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) iniciou nesta quinta-feira (13/2) uma ação de manutenção na praça Fausto Leite, localizada no bairro Grilo. A intervenção é fruto de parceria com a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).
A atividade faz parte do “Caucaia Mais Verde”, projeto que beneficia espaços públicos da cidade com requalificação da área. No Grilo, a praça recebeu roçadeira, varrição, além de poda de árvores, capinação e replantio de ornamentos de jardinagem e de espécies nativas.
Para o presidente do Imac, Hugo Pontes, a importância do mutirão de reparos é manter o ambiente ainda mais atrativo, seguro e acessível para a população. “Nesta época de chuvas, o desgaste dos equipamentos aumenta. Prevenimos com limpeza e todo o devido cuidado até, por exemplo, para evitar ações de mosquito que transmite a dengue”, explica.
A execução visa manter em bom estado os espaços públicos requalificados pela Prefeitura. O objeto do projeto é arborizar as praças do município. O cronograma segue ainda esta semana com mutirão de manutenção na praça do Açude, finalizando a pintura.
Assessoria de Comunicação
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Projetos de energia eólica offshore podem injetar R$ 37,6 bi no CE

Com forte potencial de geração de energia eólica offshore (no mar), o Ceará tem três grandes projetos de investimento no setor, conforme aponta documento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Nos cálculos do presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CS Renováveis), Jurandir Picanço, o conjunto deve indicar um investimento total de cerca de R$ 37,6 bilhões no Ceará.
"O investimento é estimativa que fiz baseado no custo médio de usinas eólicas offshore da Europa. O projeto maior está dividido em quatro etapas. É para longo prazo. Acredito que 15 anos (investimento). Os outros dois, de 5 a 7 anos", pondera o presidente.
Conforme o levantamento da EPE, o Estado concentra três de seis projetos em andamento no País atualmente, sendo um no Rio Grande do Norte, um no Rio de Janeiro e outro no Rio Grande do Sul. Os projetos são de médio a longo prazo, já que a questão ainda é muito recente no País e exige uma regulação sobre o zoneamento marinho, além de licenças ambientais.
Segundo Picanço, o Complexo Eólico Marítimo Jangada, o maior entre os três projetos no Ceará, vai abocanhar investimentos de cerca de R$ 28,2 bilhões. De acordo com a EPE, o complexo terá quatro parques eólicos com 750 megawatts (MW) cada um, totalizando 3 gigawatts (GW). O documento revela que o projeto terá 200 aerogeradores em uma área de quase 96 mil hectares mais 4,9 mil hectares para a instalação de cabos submarinos. O empreendimento ficaria entre Itarema e Amontada.
Ainda segundo cálculos de Picanço, o Parque Eólico Offshore Caucaia-Parazinho deve atrair investimentos de cerca de R$ 5,6 bilhões. Conforme a EPE, o empreendimento terá potência instalada de 310 MW e será formado por 48 aerogeradores e 6,7 mil hectares de área. Já o Complexo Eólico Marítimo Asa Branca I terá potência instalada de 400 MW, e os 50 aerogeradores ficariam em uma área de mais de 7,2 mil hectares.
Somando os potenciais de geração de energia eólica offshore dos três projetos, o Ceará terá uma potência instalada de cerca de 3,7 GW, quase 40% de tudo (9,7 GW) que será gerado offshore no País, com os seis projetos iniciais.
Picanço destaca que o Atlas Eólico e Solar do Ceará, lançado no ano passado, aponta que o potencial de geração deste tipo de energia é de 117 GW. "É uma potência gigantesca, e o Estado apresenta uma condição muito favorável porque esse potencial se dá em baixas profundidades. É extremamente favorável para se fazer um projeto deste tipo".
Para Mariana de Assis Espécie, analista de Pesquisa Energética da EPE, o litoral do Ceará é um dos locais com a melhor concentração de áreas com potencial eólico offshore. "Os três projetos hoje estão buscando obter os licenciamentos ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O nosso estudo não chegou a trazer um detalhamento por estado, mas sem sombra de dúvidas a região é uma das que mais se destacam no Brasil".
Segundo ela, o Nordeste tem capacidade de produzir 360 GW, considerando locais com profundidade de até 50 metros. "Para além dos 50 metros de profundidade, pode ser maior ainda. Esses projetos offshore possuem maior capacidade instalada para a geração de energia. Acho que se ganha pela quantidade de energia que eles conseguem entregar por conta desses aerogeradores que têm uma potência bastante elevada, muito mais energia do que os que estão em terra", explica.
Desafios
O estudo da EPE apontou ainda alguns desafios do setor. "Nós listamos 13. Alguns estão em vias de serem encaminhados como é o caso do licenciamento ambiental com o Ibama trabalhando de forma proativa. Mas temos outras questões que entendemos ser importante para propiciar o desenvolvimento dessa fonte no Brasil, como adequação da infraestrutura portuária. Também tem a questão da competitividade", diz.
De acordo com o documento, um dos desafios para o setor é a adaptação necessária da atual indústria eólica nacional (hoje direcionada ao mercado onshore) para atender às demandas de projetos offshore. Há, ainda, a identificação de reforços na infraestrutura de transmissão necessários ao pleno escoamento da geração eólica offshore.
Para Picanço, além do licenciamento, há outras definições que ainda não estão estabelecidas. "Digamos que o empreendedor projete exatamente no local que seja rota de navios. As entidades ainda não definiram esse zoneamento. Tudo isso para serem projetos pioneiros. Aqui, no Brasil, isso é novidade, então prazos de instalação dos projetos é difícil de afirmar".
O presidente da CS Renováveis estima que o primeiro projeto a ser implantado no Estado deva ficar pronto em quatro anos. "O chamado Asa Branca já vem há anos tentando aprovar o seu licenciamento. Eu não saberia estabelecer um prazo. Posso ter uma estimativa, mas é puramente intuitiva, que nestes quatro anos possamos ter o primeiro parque offshore do Estado".

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Autorizados R$ 10,9 milhões para usina de dessalinização da água do mar

Uma iniciativa inédita no Brasil está prestes a virar realidade em Caucaia. Após a Prefeitura apresentar projeto, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, autorizou a liberação de R$ 10,9 milhões em recursos federais para a construção de uma usina de dessalinização no município.
O equipamento funcionará no Pacheco, ponto do litoral caucaiense. A Ordem de Serviço para início das obras será assinada pelo prefeito Naumi Amorim nos próximos dias.
Com capacidade de 1.200 metros cúbicos por dia, a usina vai garantir água de qualidade a mais de 12 mil famílias de Caucaia. Isso equivale a mais de 40 mil habitantes (ou 11% de toda a população do município). “Seremos pioneiros e vamos garantir qualidade de vida a essas pessoas. Porque ter água potável em casa significa adoecer menos”, afirma Naumi, que foi pessoalmente a Brasília diversas vezes articular a autorização da verba.
A máquina será do tipo plug&play e transformará água do mar em própria para consumo humano por uma técnica conhecida como “osmose reversa”, cujo funcionamento se dá através de uma membrana semipermeável que absorve o sal e os componentes nocivos à saúde humana e deixa passar apenas a água limpa.
Quando estiver em operação, o dessalinizador da água do mar será uma alternativa à escassez de recursos hídricos. A água tratada irá para a rede de distribuição da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) até chegar tratada às casas dos caucaienses.
LICITAÇÃO
Em paralelo aos trâmites em Brasília, a Prefeitura de Caucaia realizou o processo licitatório para construção do prédio onde funcionará a usina de dessalinização. O empreendimento será erguido numa área total de 1.450 metros quadrados. O contrato com a empresa vencedora da licitação já foi assinado e será publicado no Diário Oficial do Município.
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Entenda como funciona a Corregedoria-Geral da Justiça e o diálogo com juízes, servidores e cidadãos

Na edição do TJCE em Podcast desta quinta-feira (13/02), o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, destaca o papel da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará para garantir uma melhor prestação jurisdicional em prol do cidadão.
O magistrado enfatiza que está focando sua Gestão numa administração participativa e pedagógica, voltada para o diálogo aberto com magistrados e servidores. “A nossa Corregedoria tem o objetivo de orientar e trocar ideias com colaboradores do Judiciário cearense com o propósito de garantir uma Justiça mais célere, produtiva e de qualidade, que atenda aos anseios da sociedade”, diz.
Por isso, foi instituído pelo corregedor-geral o programa “Corregedoria Aberta”. A iniciativa foi lançada no último dia 7 de fevereiro para discutir temas relevantes do Poder Judiciário com juízes e servidores. Os encontros acontecem a cada quinze dias e são feitos por meio do sistema de videoconferência.
Ainda nesta edição, o juiz corregedor auxiliar, César Morel, fala sobre as atividades administrativas desempenhadas pela Corregedoria e explica como são realizadas as inspeções judiciais e extrajudiciais.
O TJCE em Podcast também pode ser acessado pelos aplicativos Spotify e Google Podcasts, com uma nova edição todas as quintas-feiras. Escute aqui.

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Crescer Saudável promove palestra sobre alimentação a pais de alunos da rede municipal

Mais de 200 pais de alunos da Escola Patronato PIO XI, localizada no bairro Novo Pabussu, participaram nesta quarta-feira (12/2) de palestra sobre a importância do consumo de alimentos saudáveis por crianças. A ação faz parte do projeto Crescer Saudável, promovido pela Prefeitura.
A ação é fruto de ação conjunta das secretarias municipais de Saúde (SMS) e Educação, Ciência e Tecnologia (SME). “É uma atividade educativa abordando a alimentação saudável, como o consumo de verduras para diminuir a quantidade de sal na dieta das crianças”, afirma a nutricionista Cristiane Campos, responsável técnica do projeto.
Ela conta que ainda há resistência de muitos pais sobre o assunto “por acharem que alimentação saudável é mais cara”. “Mas fazemos o trabalho de informar que não é bem assim. Os pais só precisam escolher melhor a alimentação dos filhos dentro daquilo que eles já têm em casa. Muitos acham que estão fazendo certo, mas não é o mais adequado”, completa.
O encontro também foi oportuno para apresentação do trabalho desenvolvido em 2019 pelo projeto, como avaliação antropométrica, educação nutricional e práticas corporais. Do total de 3.021 crianças de até cinco anos avaliadas pelo Crescer Saudável, 10,99% estão com peso elevado. “Estamos abaixo da média que é encontrada no Ceará. Mas ainda é um dado que preocupa. Por isso vamos ampliar ainda mais nossas atividades”, garante Cristiane Campos.
Quando a criança é identificada acima do peso, é encaminhada para atendimento médico e com um nutricionista na Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) mais próxima de onde mora. “Toda a família deve ser envolvida neste processo. Não trabalhamos apenas a crianças. Os pais também são importantes; por isso a realização deste encontro. São eles que vão ter um melhor conhecimento sobre a redução de alimentos processados ou in natura”, comenta a nutricionista.
O objetivo do Programa Saúde na Escola (PSE), ao qual pertence o Crescer Saudável, é contribuir com a formação integral dos estudantes por meio da promoção, prevenção e atenção à saúde.
O combate à obesidade infantil é um dos 12 indicadores avaliados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância na concessão do Selo Unicef. “É um projeto estratégico. Nós já estamos bem no desempenho. Para este ano, vamos intensificar o acompanhamento e tratamento das crianças nos postos. A avaliação e educação em saúde será continuada”, finaliza Cristiane Campos.
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CCJ rejeita projetos que concedem anistia a motoristas multados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (12) três projetos de Lei da Câmara (PLCs) que concedem anistia a motoristas multados por infrações de trânsito. As matérias com parecer contrário seguem agora para o Plenário do Senado.
O PLC 150/2015 anistia condutores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido. O PLC 46/2018 perdoa multas aplicadas a motoristas flagrados com os faróis apagados no período de até 90 após a entrada em vigor da Lei 13.290, de 2016. O PLC 173/2015 anula infrações detectadas por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O relator das três proposições, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), defendeu a rejeição das matérias.
— Considera-se praticada a infração no momento da ação. Não há motivo ou razoabilidade para anistia —afirmou.
Contarato recomentou ainda a rejeição do PLC 170/2015. O texto libera veículos antigos modificados para circularem sem equipamentos de segurança, como encosto de cabeça, airbag e dispositivo de emissão de gases poluentes e de ruído. A CCJ aprovou o relatório contrário ao texto, que agora segue para o Plenário.

Fonte: Agência Senado

118 vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal nesta quinta-feira (13)

Cento e dezoito vagas de emprego estão disponíveis no Sine Municipal de Caucaia nesta quinta-feira (13/2). As oportunidades estão distribuídas em 27 áreas de atuação e as funções de garçom e vendedor de porta a porta são as que oferecem mais chances, com 20 postos, cada, abertos nas empresas parceiras.
Do total de vagas, seis são para estágio e 12 exclusivas para pessoas com deficiência. Há necessidade de comprovação de experiência para algumas oportunidades.
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
Confira.
Garçom: 22 vagas.
Vendedor porta a porta: 30 vagas.
Vendedor pracista: 10 vagas.
Auxiliar de cozinha: 6 vagas.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoas com deficiência.
Auxiliar de limpeza: 6 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Cozinheiro geral: 4 vagas.
Caseiro: 1 vaga.
Encanador industrial: 3 vagas.
Motorista carreteiro: 4 vagas.
Motorista de caminhão: 2 vagas.
Auxiliar em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Motorista auxiliar de tráfego: 3 vagas.
Técnico em Saúde Bucal: 3 vagas, todas de estágio.
Eletricista de instalação de veículos: 2 vagas.
Modelista: 1 vaga.
Mecânico montador: 3 vagas.
Açougueiro: 1 vaga.
Balconista de lanchonete: 1 vaga.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Motorista entregador: 1 vaga.
Operador de guindaste móvel: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos: 1 vaga.
Sinaleiro (guindastes e equipamentos similares): 1 vaga.
 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.
Assessoria de Comunicação
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