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Em visita, Moro cita que "situação está sob controle" e Camilo volta a falar em diálogo e negociação

A comitiva formada pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e da Advocacia Geral da União, André Luiz Mendonça, visitou nesta segunda-feira (24) Fortaleza para acompanhar as ações de segurança pública no Ceará e para se reunir com o governador Camilo Santana.

"Nosso trabalho aqui é garantir a proteção da população", afirmou o ministro Sérgio Moro, da Justiça, em visita ao Ceará.

Sobre o número de 147 homicídios contabilizado desde a início paralisação, o ministro ponderou: "existe indicativo de aumento de alguns crimes mais violentos, mas não há uma situação de absoluta desordem nas ruas. Nós circulamos nas ruas. A situação está sob controle, mas, claro, dentro de um contexto relativamente difÍcil em que parte da policia estadual está paralisada".

O governador voltou a citar todos os investimentos realizados em Segurança, mas pontuou que "não podemos permitir que grupos da Segurança estejam fazendo o que a sociedade está acompanhando, com balaclavas, armas..."

Passo a passo da visita

A comitiva chegou por volta das 11 horas desta segunda-feira (24) a Fortaleza e veio acompanhar a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em curso no Estado.

O general Cunha Mattos, responsável pela operação e por guiar a pasta de Segurança Pública com a GLO, recebeu a comitiva.

dn

77 PMs são incluídos em lista de 'desertores' por faltarem à Operação Carnaval

Um grupo com 77 policiais militares deixou de se apresentar à Operação Carnaval de 2020 e  foi colocado em lista de desertores, segundo boletim extraordinário  do Comando Geral da Polícia Militar publicado neste sábado (22). 

Os 77 PMs estão sujeitos a punições que podem ir desde o afastamento temporário, corte de salários e até expulsão. Os agentes estavam escalados para reforçar a segurança de, pelo menos, 19 pontos no interior do Estado.

Entre os municípios que deveriam receber o efetivo estão: Camocim, Aracati, Trairi/Praia de Flecheiras, São Benedito, Pindoretama, Beberibe, Taíba, São Gonçalo do Amarante/Várzea Redonda, Pecém, Cascavel, Redenção, São Luís do Curu, Granja, Paraipaba, Ocara, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante/Croatá, Trairi/Praia de Mundaú e Paraipaba/Praia da Lagoinha.

Carnaval cancelado em algumas cidades

A situação no Ceará também se estendeu às festas de Carnaval, que foram canceladas em nove municípios do interior do estado, sendo estes Paracuru, Milagres, Canindé, Paraipaba, Forquilha, Horizonte, São Luiz do Curu, General Sampaio e Santana do Cariri.

A decisão está ligada à paralisação e, as cidades que decidiram manter os eventos carnavalescos, contrataram seguranças particulares.

Exército

A presença de 2,5 mil soldados do Exército Brasileiro no Ceará reforçam a segurança nas ruas do Estado, além de 150 agentes da Força Nacional que estão na região para conter a crise na segurança pública após motim de parte dos policiais militares.

dn

Carro da Polícia Civil é alvo de tiros em Caucaia

Um carro com policiais civis embarcados foi alvo de vários tiros na noite desta sexta-feira (21), em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme a Delegacia Metropolitana do município, os agentes de segurança faziam um patrulhamento no Bairro Parque Soledade quando receberam os disparos.

Um dos vidros da viatura ficou quebrado. Os dois policiais que estavam no veículo não foram atingidos e não se feriram. Ninguém foi preso.

Com o motim de policiais militares, os policiais civis fazem patrulhas nas ruas de cidades cearenses desde quinta-feira (20). Além dos civis, tropas da Força Nacional e Exército exercem poder de polícia no Ceará, conforme aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O G1 entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e questionou se os suspeitos dos disparos foram identificados. A pasta não retornou até a última atualização desta notícia.

Com o número reduzido de policiais atuando no Ceará, o estado recebe reforço de tropas do Exército e Força Nacional. As tropas do Exército que farão o patrulhamento serão formadas por militares de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e vão atuar de forma prioritária na capital e cidades da Região Metropolitana. No interior, as forças serão empregadas conforme a demanda.

A expectativa era que o Exército começasse a atuar a partir da tarde desta sexta, mas por volta das 10h, já havia tropas realizando patrulhamento no Centro de Fortaleza, em ruas próximas do comando da 10ª Região Militar, onde uma reunião definiu os detalhes da operação.

A violência disparou durante o motim. Entre as 6h de quarta-feira e as 6h de quinta, o estado teve 29 homicídios – quase cinco vezes a média diária de 2020, de seis por dia.

g1

Plano de saúde deve pagar R$ 12 mil por insistir em negar exame de glaucoma a paciente

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 12 mil por recusar, pela segunda vez, a autorização de exames para cliente com suspeita de glaucoma. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (20/02), é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, da 21ª Vara Cível de Fortaleza. A magistrada entendeu que a negativa do plano de saúde em autorizar e custear o exame recomendado pelo médico especialista “é conduta abusiva e geradora de danos morais, uma vez que ocasiona verdadeiro sofrimento psíquico ao usuário, interferindo em seu bem-estar e gerando insegurança e aflição psicológica”.

De acordo com os autos, em agosto de 2019, foi prescrita a realização do exame “OCT do nervo óptico”, em virtude da suspeita de glaucoma, mas o plano de saúde negou o pedido. Por essa razão, o paciente ingressou com ação na Justiça requerendo, em medida cautelar, a realização do procedimento, argumentando que a demora poderia acarretar riscos à saúde. Ele também pleiteou indenização por danos morais.

Alegou que a negativa da operadora poderia ocasionar sérios prejuízos, lavando inclusive à cegueira. Informou ainda que em 2014 enfrentou a mesma situação, quando teve outro exame recusado pela Hapvida. Naquela ocasião, ele também ingressou com processo na Justiça pedindo a realização do procedimento. Na época, o Juízo da 9ª Vara Cível de Fortaleza condenou a operadora ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil.

Na contestação, o plano de saúde argumentou que o caso não está contemplado nas Diretrizes de Utilização da Agência Nacional de Saúde (ANS), inexistindo cobertura contratual para o exame requerido.

Ao julgar o caso, a juíza levou em consideração que a operadora já fora condenada ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de anterior negativa indevida do mesmo procedimento. “Deste modo, tendo em vista a repetição da conduta, já considerada abusiva […], entendo cabível a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 7.000,00”.

A magistrada também determinou o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por descumprimento da decisão em antecipação de tutela. O plano deveria realizar o exame no prazo de três dias, contudo, a medida só foi cumprida mais de 20 dias depois.

tjce

Saiba o que abre e fecha no serviço público durante o período do Carnaval

Os serviços e atendimentos em órgãos e unidades da Prefeitura de Caucaia terão os horários de funcionamento alterados em razão do período de Carnaval.

Em decorrência do ponto facultativo decretado pelo prefeito Naumi Amorim para os dias 24, 25 e 26 de fevereiro, apenas atividades consideradas essenciais funcionarão entre sábado (22/02) e quarta-feira de cinzas (26/02). Todos os órgãos da Prefeitura de Caucaia retomarão as atividades normalmente na quinta-feira (27/02).

As duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), localizadas no Centro e na Jurema, funcionarão normalmente com o esquema de plantão em 24h, assim como o Hospital Municipal Drº Abelardo Gadelha da Rocha (Parque Soledade), a Maternidade Santa Terezinha (Marechal Rondon) e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). As Unidades de Atenção Primárias à Saúde (UAPS) não abrirão.

A limpeza pública terá rotas todos os dias, inclusive no domingo. Caminhões compactadores, caminhões-caçamba e garis recolherão resíduos em todas as regiões de Caucaia. A orla, no entanto, vai requerer atenção especial por concentrar a maioria dos foliões. Excepcionalmente na terça-feira (25/2) a limpeza urbana será realizada até meio-dia. 08008782741

Além disso, a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) terá equipes de manutenção da iluminação pública trabalhando em todos os dias de Carnaval. Ocorrências podem ser registradas na central de atendimento, cuja ligação é gratuita. O telefone é 0800.878.2741

Durante os dias de Carnaval, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) promoverá fiscalização. Já os setores administrativos da Prefeitura não funcionarão em nenhum dia, assim como não abrirão as unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Exército coloca 2,5 mil soldados nas ruas para reforçar a segurança no Ceará

Um total de 2,5 mil homens do Exército reforçará diariamente a segurança em Fortaleza, Região Metropolitana e em cidades do interior até o próximo dia 28, em meio a motim de policiais militares no estado. Eles se somam a outros 300 homens da Força Nacional de Segurança. A informação foi confirmada em reunião entre senadores, a cúpula da Segurança Pública do Estado e o Comando da 10ª Região Militar, realizada na tarde desta sexta-feira (21), no Centro de Fortaleza. 

As Forças Armadas já atuam em Fortaleza e em cidades vizinhas desde as 7h desta sexta-feira. O reforço foi demandado pelo governador Camilo Santana (PT), em razão dos motim de policiais militares que ocupam batalhões em Fortaleza. 

"São 2.500 homens por dia. Então, se pegarmos 6 mil homens da PM na cidade de Fortaleza, que entram em 3 turnos, temos, só de Forças Armadas, um contingente maior do que normalmente a gente coloca na rua", detalhou o senador Major Olímpio (PSL-SP), após a reunião.

Os militares do Exército vão atuar nas ruas do Ceará após começar a vigorar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que possibilita o emprego das Forças Armadas em situações nas quais há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública e em graves situações de perturbação da ordem. A autorização para a GLO foi dada ainda na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, atendendo a um pedido do governador Camilo Santana. O gestor do Estado destacou que “todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses”. 

Os motins protagonizados por PMs já fizeram com que mais de 300 Inquéritos Policiais Militares (IPMs) fossem instaurados contra os servidores que participam da paralisação. Além disso, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) também vem instaurando processos disciplinares contra os envolvidos.

dn

Batalhão do Raio em Sobral é tomado por policiais adeptos a movimentos de paralisação

O Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) da Polícia Militar de Sobral (Norte do Ceará), onde também fica instalada a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), foi tomado, na madrugada desta sexta-feira (21), por um grupo de policiais militares que aderiram ao movimento de paralisação dos agentes de segurança. O Raio é considerado a "tropa de elite" da Polícia Militar do Estado.

Em visita ao local, a reportagem constatou que cerca de 15 viaturas e 20 motos tiveram os pneus esvaziados por militares. Aos poucos,os policiais e suas esposas começam a chegar e se concentrar na unidade.

Segundo o coronel Colares, comandante do 3º Batalhão de Policiamento de Sobral, a contagem do efetivo policial será realizada ainda nesta manhã.

Representantes do movimento presentes no batalhão garantiram que o grupo não concorda com a ação de alguns homens encapuzados que ordenaram o fechamento de comércios na cidade, na tarde da última quarta-feira (19). 

MOTIM EM SOBRAL

Sobral também foi palco de outra ocorrência que quase resultou em tragédia. No fim da tarde de quarta-feira (19), o senador licenciado e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) foi atingido por dois tiros, enquanto tentou entrar em um quartel militar ocupado por homens mascarados com uma retroescavadeira.

As balas atingiram a região torácica de Cid Gomes, mas ele deixou o local andando e consciente. Na manhã do dia seguinte, o senador saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para a enfermaria do Hospital do Coração de Sobral, vindo a ser transferido logo depois para uma unidade hospitalar em Fortaleza. 

REUNIÃO DA CÚPULA

Na manhã desta sexta-feira (21), o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, e outras autoridades da área no Estado participam de uma reunião com o comando da 10ª Região Militar, no Centro de Fortaleza.

A principal pauta é tratar como o Exército vai atuar juntamente com a Força Nacional, que está desde quinta na Capital.

A partir deste encontro, vai ser definido, por exemplo, quantos homens das Forças Armadas vão ser utilizados no trabalho de segurança e quando estes militares vão sair para as ruas. A 10ª Região Militar atende tanto ao Ceará como o Piauí. 

INVESTIGAÇÃO

Até quinta-feira (20), mais de 300 policiais militares passaram a ser investigados em Inquéritos Policial Militar (IPM) devido ao envolvimento nas paralisações dos trabalhos ocorridas desde a terça-feira (18). Além disso, processos disciplinares estão sendo instaurados na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) informou que os investigados "sofrerão as punições previstas em lei e serão excluídos da folha de pagamento deste mês pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). 

ATUAÇÃO NAS RUAS 

Segundo a SSPDS, a Polícia Civil do Ceará e parte da Polícia Militar estão realizando um trabalho de policiamento nas ruas de todo o Estado, “na proteção da população cearense para restabelecer a ordem pública evitando atos de vandalismo e outras condutas de insubordinação por parte de militares do Ceará”. 

dn