quinta-feira, 5 de março de 2020

Conselho de Saúde toma posse nesta sexta (06)


O Conselho Municipal de Saúde de Caucaia toma posse nesta sexta-feira (06) para o biênio 2020/2022. O evento acontece a partir das 9h no auditório da Clinica de Nefrologia de Caucaia (Cenec), localizado na Rua Pedro Gomes da Rocha, 174, centro.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participou das eleições que aconteceram no mês de fevereiro, e incluíram usuários da Sede, Jurema e Praia, sindicato de servidores e etnias indígenas. As vagas foram distribuídas proporcionalmente. 
SERVIÇO
POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2020/2022
QUANDO: 06 de março, às 9h.
ONDE: Auditório Clinica de Nefrologia de Caucaia (Cenec). Rua Pedro Gomes da Rocha, 174. Centro.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Plenário da AL aprova quatro projetos de deputados

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (05/03), quatro projetos de lei de parlamentares, além de 341 requerimentos.
O deputado Antônio Granja (PDT) é autor de duas proposições. O 466/19 denomina de João Bosco Bandeira Silva o Campinho (Areninha Tipo II) situado no Município de Ereré.
Já o 575/19 denomina José Holanda Pinheiro o Campinho (Areninha Tipo II) situado no município de Deputado Irapuan Pinheiro.
111/19, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), denomina de Estélio Gomes Araújo a Areninha do Município de Chaval.
Já o 671/19, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), reconhece como de destacada relevância o Troféu César Cals para o turismo do estado Ceará, organizado pela Skal Internacional de Fortaleza.
RG/AT

I Feira da Agricultura Familiar de 2020 acontece nesta sexta (6)


A I Feira da Agricultura Familiar de 2020 acontece nesta sexta-feira (06/3), na praça Fausto Sales, no Centro, com 23 produtores expondo aos visitantes uma variedade de artigos com preços até 50% abaixo dos praticados no mercado regular. O evento acontece entre as 8h e 12h na praça em frente à Câmara dos Vereadores. 
Serão expostos frutas e verduras com certificação orgânica, além de plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato, etc. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia e sem uso de agrotóxicos.
A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e Banco de Alimentos.

SERVIÇO
I FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2020
QUANDO: 06 de março, das 8 horas às 12 horas.
ONDE: Praça Fausto Sales, Centro (praça da Câmara Municipal).
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

quarta-feira, 4 de março de 2020

Secretaria da Segurança Pública ainda levanta dados das consequências de motim, diz André Costa

O balanço dos prejuízos em consequência do motim dos Policiais Militares no Ceará ainda não foi concluído, três dias após o fim do movimentos de paralisação dos agentes, conforme explicou o secretário da Segurança Pública do Estado, André Costa, em entrevista nesta quarta-feira (4). Não se tem ainda definido o perfil das vítimas mortas durante os 13 dias de motim. Perdar materiais, como o número de carros da corporação danificados, também não foram levantados.  
O motim dos PMs iniciou a partir de reivindicação salarial por um valor acima do indicado pelo governador Camilo Santana (PT). Desde o dia 18 de fevereiro, os agentes começaram a se organizar, e homens encapuzados que se identificavam como policiais invadiram quartéis e interromperam o funcionamento regular dos espaços. Além disso, impediram a circulação de diversas viaturas, expulsando outros agentes dos carros oficiais e esvaziando os pneus. O movimento foi encerrado no domingo (1º), depois de acatada pelos amotinados a proposta definida em comissão especial que reuniu os três poderes do estado e representantes dos policiais. 
O retorno do trabalho dos agentes, contudo, não contou com esquema especial. De acordo com André Costa, todos os policiais disponíveis já estão trabalhando. "A gente já tem um volume bem maior de viaturas do POG (Policiamento Ostensivo Geral). Em momento nenhum tivemos uma redução das viaturas das especializadas. Do POG foi parcial, mas agora já tem todas as viaturas disponíveis já circulando pela cidade, assim como motocicletas, não só do Raio, mas as motos também do POG, e o policiamento a pé, de bikes, cavalarias. Tudo isso já está funcionando", esclareceu. 
Investigações
Mais de 300 policiais militares começaram a ser investigados em Inquéritos Policial Militar (IPM) devido ao envolvimento nas paralisações dos trabalhos. O titular da Secretaria da Segurança Pública comentou que, de fato, foi percebido um aumento no número de atestados apresentados pelos agentes durante os dias de motim, mas que os dados exatos também não foram levantados até então. 
"As condutas são devidamente individualizadas e a gente avalia até que ponto houve a transgressão disciplinar e em que grau foi praticada de cada um dos policiais. Claro que alguns praticaram atos mais graves do que outros. É por isso que a própria apuração dos inquéritos dos policiais militares vai conseguir fazer essa individualização das condutas", disse. 
O secretário também preferiu não comentar a respeito de atividades de milicianos que possam ter ocorrido nos motins. "Tudo isso tá sendo apurado e a gente não pode antecipar qualquer tipo de ato da investigação criminal", disse Costa. 
As mais de 200 mortes ocorridas no período da paralisação estão sob investigação, de acordo com André Costa. 
dn

Audiência Pública discute instalação de parque de energia eólica em Caucaia; investimento será de R$ 5,5 bi

Uma audiência pública com representantes da administração municipal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além dos investidores, discutirá a instalação do primeiro parque de energia eólica offshore da América Latina, em Caucaia. O debate acontece no próximo dia 11/03, às 19horas, na escola Celina Sá Morais, no Icaraí. 
Para isso, secretários municipais se reuniram, nesta quarta-feira (04/03), com os representantes da empresa investidora e discutiram pontos do plano de instalação e operação, impactos e investimento do projeto. "O prefeito Naumi, entendendo a importância para o município, já sinalizou positivamente. Agora, estamos avaliando contrapartidas e vamos discutir com vereadores e a população, afirma o Assessor Para Assuntos Estratégicos da Prefeitura, Carlos Eduardo Lima. 
Entre os destaques apresentados pela empresa, está o fim do desgaste da orla local, ocasionado pela erosão, com a instalação de molhes (espigões), ao longo litoral. "Somos entusiastas do projeto por acreditar que as medidas compensatórias permitirão que sejam sanados os danos causados ao turismo daquela região", destaca o secretário municipal do Turismo, Paulo Guerra. Conforme o plano apresentado pela empresa, os investimentos somam R$ 5,5 bilhões e deverão gerar quase dois mil empregos durante a fase de instalação.     
De acordo com o engenheiro da empresa, Lúcio Bomfim, após mais de 40 meses de estudos, a empresa italiana apontou o litoral de Caucaia como o ideal para a instalação do parque eólico. "É o primeiro parque offshore da América Latina. Em produção máxima, o complexo eólico será capaz de suprir a necessidade de consumo energético de 25% do Estado do Ceará", explica. 
Parque
O Complexo Eólico Offshore Caucaia será composto de 59 aerogeradores (48 aerogeradores offshore/11 aerogeradores semi-offshore), além de 11 molhes senoidais para solucionar o problema de erosão na costa do Icaraí. 
Serviço: 
Audiência Pública para Instalação de Parque de Energia Eólica
Quando: 11 de março de 2020
Onde: Escola Celina Sá Morais
Horário: 19 horas
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

PIB do Brasil cresce 1,1% em 2019, diz IBGE

Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,1% em 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (4) pelo IBGE. Foi o terceiro ano seguido de fraco crescimento da economia brasileira. Em 2017 e em 2018, a primeira divulgação do PIB mostrou expansão de 1,1%. Posteriormente, os dados foram revisados para 1,3%. Em 2015 e 2016, houve queda no PIB.
No fim de 2019, economistas previam PIB de 1,17%, segundo o Boletim Focus. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam crescimento de 1,1% no ano e 0,5% no 4º trimestre em relação ao trimestre anterior. O número veio em linha com as projeções do mercado, apesar da desaceleração nos setores de comércio e serviços no último trimestre do ano, além da queda da indústria. 
O IBGE também informou que, no quatro trimestre do ano passado, houve avanço de 0,5% em relação ao trimestre anterior e de 1,7% na comparação com o mesmo período de 2018. O PIB é uma medida da produção de bens e serviços em um país em um determinado período e o seu aumento é utilizado como sinônimo de crescimento da economia. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 7,257 trilhões em 2019.
Para 2020, a estimativa é uma alta de 2,17%, segundo pesquisa do Banco Central divulgada na segunda-feira (2). O resultado ainda estará aquém da média de 3% registrada de 1996 a 2014.
Considerando o resultado de 2019 e a projeção para 2020, esse deve ser o resultado mais fraco para o desempenho da economia brasileira nos dois primeiros anos de um mandato presidencial, desde o início de Plano Real, com exceção do verificado em 2015 e 2016, quando a economia teve retração por dois anos seguidos.
Em dezembro de 2018, às vésperas da posse de Bolsonaro, as projeções apontavam para um crescimento da economia de cerca de 2,5% em 2019.
Fatores externos, como a guerra comercial entre China e EUA e a crise argentina, e internos, devido à instabilidade política gerada pelo Executivo, contribuíram para o resultado mais fraco. Também houve frustração em relação aos efeitos esperados com a aprovação da reforma da Previdência e a liberação de recursos do FGTS.
A redução da taxa básica de juros Selic para o seu mínimo histórico é uma das apostas para fomentar a atividade em 2020, mas os efeitos econômicos da epidemia de coronavírus e o efeito da instabilidade política no Brasil sobre a agenda de reformas aparecem como riscos para o crescimento neste ano.
Conforme análise recente divulgada pelo IBRE/FGV em seu Boletim Macro, os números do PIB mostraram que o consumo das famílias permanece como o principal combustível da recuperação no período pós-recessão, enquanto a carência de demanda no país concentra-se na falta de investimento.
Para o instituto, fatores como a falta de uma nova rodada de reformas econômicas no Brasil e as incertezas geradas pela epidemia de coronavírus podem frustrar, mais uma vez, as expectativas de retomada mais forte da economia brasileira.
dn

TRE-CE e TRT7 acertam parceria para III Encontro Nacional dos Ouvidores

A juíza e ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Moreira Castro, reuniu-se nesta segunda-feira, 17/2, com o presidente e a ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador Plauto Carneiro Porto e desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, a fim de firmar parceria para III Encontro Nacional de Ouvidores do Poder Judiciário.
Na ocasião, o presidente do TRT7 colocou-se à disposição para apoiar integralmente o evento, dando amplitude na interlocução entre todos os tribunais do Poder Judiciário brasileiro. Discutiu-se, ainda, a necessidade de uma maior divulgação do papel das ouvidorias e a relevância do encontro como um instrumento para atualização e troca de experiências.
Para Kamile Castro, o  evento visa "reunir todas as ouvidorias do Judiciário, para a promoção da cidadania e do aperfeiçoamento da gestão pública."
III Encontro Nacional de Ouvidores do Poder Judiciário
O Encontro Nacional de Ouvidores, que ocorrerá no dia 13 de março de 2020, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, será destinado aos ouvidores de todo o Poder Judiciário do Brasil, nas instâncias estadual, federal, militar, trabalhista e eleitoral.
Nesse ano, o evento, coordenado pela Ouvidoria do TRE-CE, terá como tema geral O Papel da Justiça Frente ao Dinamismo e Modernidade da Sociedade Brasileira” e abordará assuntos relevantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Justiça, como: participação popular e transparência das relações, público interno, desafios e perspectivas, redes sociais, comunicação e marketing da ouvidoria, atendimento humanizado, combate à desinformação, pacificação do ambiente sociopolítico e ético, acessibilidadecompliance e adaptação às novas tecnologias e mídias, dentre outros.
As inscrições para as palestras podem ser realizadas no portal do TRE-CE.
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Caucaia distribui para agricultores mais de 3 toneladas de sementes


A Prefeitura de Caucaia distribuiu este ano 3.470 mil quilos de sementes de milho híbrido e de variedade para 318 agricultores do município. A ação faz parte do programa Hora de Plantar, realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPP) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e apoio técnico da Empresa de Assistência Técnica do Ceará (Ematerce).
Para o titular da SAPP, Mauro Cezar, a ação é um importante fomento para o homem do campo. “A iniciativa chega no período de chuvas e utiliza sementes e mudas de elevado potencial genético promovendo aumento da produtividade e melhorando o nível de renda dos beneficiários”, explica.
“A entrega de sementes traz consigo avanços significativos para além do consumo humano. As sementes têm alto grau de germinação”, ressaltou. O programa também garante o suporte forrageiro (alimento para o gado) para que criadores de gado não tenham perdas no rebanho.
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