População recebe praça Coração de Jesus requalificada

O prefeito Naumi Amorim entregou no último sábado (14/3) à população do bairro do Açude, na região da Sede, a praça Coração de Jesus completamente requalificada. A obra foi executada pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac).

Naumi destacou que a intervenção foi fruto de reivindicação popular. “É importante que fazemos as reformas nas praças, mas que também as pessoas cuidem do local. Nos preocupamos em incentivar os jovens, as crianças e os idosos a utilizarem a academia, o parque infantil... Essa obra ajuda até o comércio que gira aqui e impulsiona a economia no local.”

Com a ação de revitalização, o espaço recebeu melhorias na quadra poliesportiva e no meio-fio, e ganhou bancos em alvenaria, além de receber nova iluminação em LED e jardinagem, com capinação e serviço de poda. O parque infantil também foi restaurado.

Presidente do Imac, Hugo Pontes afirma que “recuperamos a praça em 100%. Agora, é uma das praças mais bonitas da cidade. Nosso cronograma tem mais oito locais com alguma intervenção em andamento.”

Dona Toinha da Silva comemorava a praça nova. “Agradeço demais a sensibilidade da Prefeitura porque há cinco anos desejávamos e esperávamos por este dia. Agora vamos cuidar e zelar para era permanecer sempre bonita."

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Uece e IFCE suspendem aulas e atividades presenciais em todos os campi do Ceará

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) decidiram suspender temporariamente as aulas presenciais para prevenir alunos e funcionários da contaminação pelo novo coronavírus. Na Uece, a medida vale até 31 de março. No IFCE, até a próxima sexta-feira (20). O Ceará tem três casos confirmados da doença, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

Na Uece, a suspensão afeta cerca de 28 mil alunos, distribuídos em 13 campi, em 10 cidades, além de 1.096 professores e 386 servidores técnico-administrativos efetivados. Segundo o reitor Jackson Sampaio, a recomendação é estimular atividades que possam ser realizadas por meio digital, como aplicativos de mensagens e e-mail.

“Não está suspenso o calendário ainda. Precisamos ter muita cautela com essas epidemias. As atividades administrativas serão reduzidas. Ao grupo de funcionários com faixa de risco, acima de 60 anos ou com comorbidades, como diabetes e doenças autoimunes, a gente está pedindo para ir para casa”, explica o gestor.

A administração da Universidade aconselhou que cada setor estabeleça uma escala de rodízio. Dez eventos e viagens autorizadas para o exterior também foram vetadas. “Após a análise do comportamento da epidemia e com apoio do nosso grupo de trabalho, essa medida pode ser suspensa”, indica Jackson.

Suspensão no IFCE

O Comitê de Combate ao covid-19 no IFCE também recomendou a suspensão das atividades acadêmicas em todos 33 campi da instituição e no Polo de Inovação Fortaleza. Os setores administrativos e a reitoria funcionarão em regime de plantão dos serviços essenciais (com revezamento de servidores e terceirizados, de forma a evitar aglomerações) e trabalho remoto (home office).

A instituição também informou que todos os eventos institucionais agendados até o dia 20 estão suspensos, assim como as viagens de servidores e alunos, “salvo casos emergenciais”. O IFCE tem cerca de 39 mil alunos, sendo oito mil apenas em Fortaleza, além de 3.600 servidores, entre docentes e técnicos administrativos.

Uninta em Sobral

Em Sobral, o Centro Universitário Inta (Uninta) anunciou que também suspenderá as aulas e atividades presenciais por três semanas, a partir desta segunda. A decisão impacta cerca de 10 mil alunos. Segundo o reitor Oscar Espíndola Rodrigues Júnior, a medida é um ato preventivo e tem o objetivo de diminuir os riscos de contágio do coronavírus.

Setores administrativos da instituição vão continuar em funcionamento, mas em regime especial. "Teremos uma equipe de plantão. Vamos fazer uma escala especial e aqueles funcionários com idade próxima dos 60 anos terão atenção especial e devem ficar em casa", ressalta.

dn

Novo regime federal de previdência é apresentado a servidores municipais

A Prefeitura de Caucaia promoveu no último sábado (14/3) o I Encontro sobre Previdência dos Servidores do Município. O evento aconteceu no Grêmio de Estudos e Recreio (Grec) e reuniu especialistas no assunto, gestores, representantes sindicais e funcionários na iminência da aposentadoria.

Foi a primeira atividade do tipo após a aprovação da reforma previdenciária pelo Congresso Nacional no segundo semestre do ano passado. “Temos recebido uma enxurrada de dúvidas sobre como ficará a situação a nível municipal. Nós somos obrigados a fazer uma reforma, mas vamos fazer da melhor forma possível, reduzindo os impactos para o servidor. Tudo dentro da legislação; nenhum milímetro fora”, adiantou o presidente do Instituto de Previdência de Caucaia (IPMC), Carlos Medeiros.

Até o momento, nenhuma prefeitura cearense implementou reforma municipal. Caucaia está em fase de formulação da medida, ainda sem previsão de votação pela Câmara de Vereadores e vigência. “A lei que trata da Previdência Municipal é do começo dos anos 2000 e nunca sofreu uma alteração significativa. Por isso, teremos outros encontros como esse e o IPMC sempre está aberto para esclarecer dúvidas”, acrescentou o vice-presidente do órgão, Kilmer Cordeiro.

Quando implementada, a reforma não afetará servidores com direitos já adquiridos – hoje em torno de 1.500 pessoas. Conforme a lei federal aprovada em Brasília, as mudanças incidirão tanto em regimes próprios quanto em regimes gerais de previdência social.

Em linhas gerais, a reforma previdenciária federal alterou o cálculo do benefício e o modo/tempo necessário para dar entrada no recurso. “O mercado financeiro hoje está sofrendo muito e o IPMC tem patrimônio aplicado em títulos públicos e privados que, em alguns casos, podem ser resgatados. Mas o sistema previdenciário é a longo prazo e todos precisam conhecer seus direitos”, afirmou o palestrante do evento, economista Vitor Leitão.

Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), Enedina Soares destacou que encontros desta natureza oferecem aos colaboradores informações importantes. “É sempre necessário que esse assunto seja aprofundado porque os servidores precisam saber dos seus direitos. O conhecimento é uma forma de luta e resistência.”

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Sessão plenária desta segunda-feira é cancelada

A sessão plenária não deliberativa marcada para esta segunda-feira (16) foi cancelada por força do do Ato do Presidente 4/2020, divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com o artigo 4º do Ato, "enquanto perdurarem as medidas de contenção da Covid-19, somente serão realizadas reuniões de comissões e sessões plenárias deliberativas". Também foi cancelada a sessão de premiações e condecorações agendada para a próxima quarta-feira (18).

A sessão deliberativa ordinária desta terça-feira (17) está mantida para as 14h.

Fonte: Agência Senado

Famílias do Arianópolis recebem papel da casa

O prefeito Naumi Amorim entregou no último sábado (14/3) mais um lote de papéis da casa a famílias de Caucaia. A medida desta vez beneficiou moradores do Arianópolis, bairro da Grande Jurema. A cerimônia aconteceu na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Francisca Alves do Amaral, localizada no Nova Metrópole.

Naumi destacou o alcance social da entrega do documento. “Estamos fazendo uma coisa que era para ter sido feita há muito tempo com as pessoas que tinham seus terrenos e suas casas há 20 anos ou mais sem documentação. Elas agora poderão têm o documento. Estão seguras e dentro da lei. E isso é apenas o começo para a regularização de todo o município.”

O programa de emissão de documentos beneficia famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, garantindo aos moradores a titularidade dos imóveis. Daniel Cavalcante, secretário Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental ressaltou que a entrega do papel da casa vem fazendo história em Caucaia. “Pela primeira vez em Caucaia uma gestão vem fazendo cumprir o direito das pessoas. Hoje entregamos o pacote inicial da regulamentação para o Arianópolis.”

Dona Francisca Maria Socorro e seu Francisco da Silva aguardavam a documentação da casa onde moram há mais de 20 anos. “Agora estamos felizes em saber que podemos dormir mais tranquilos porque oficialmente a casa é nossa.”

Nesta primeira fase, estão sendo contempladas famílias dos bairros São Miguel, Parque Albano, Picuí, Parque Leblon, Itambé I, Itambé II e Boa Vista. Moradores do Potira II, Potira III, Marechal Rondon e Parazinho já foram contemplados.

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Campus adota medidas de prevenção ao novo coronavírus

Em reunião na tarde do dia 12 de março, servidores da equipe de Enfermagem do campus de Caucaia e a diretora de Ensino Joélia Marques de Carvalho definiram algumas ações de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19) na unidade. A iniciativa obedece à orientação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC-MEC).

Confira as principais medidas já em vigor no campus:

▶▶ Os profissionais de Enfermagem iniciaram nesta quinta um trabalho de orientação e esclarecimento de dúvidas em sala de aula. Estudantes dos três turnos letivos serão contemplados.

▶▶ Os profissionais responsáveis pela limpeza e vigilância do campus foram orientados quanto a procedimentos de higienização e uso dos espaços.

▶▶ As reuniões com mais de 50 pessoas ficam suspensas temporariamente, até nova orientação, assim como o uso do auditório do campus.

▶▶ As orientações do Ministério da Educação (imagens logo após esta mensagem, confira!) quanto aos procedimentos de prevenção à doença estarão a disposição de toda a comunidade acadêmica, em formato impresso.

FALTA DE ESTUDANTES

O aluno que apresentar sintomas de gripe deve ficar em casa. De acordo com o ROD (Regulamento da Organização Didática), os alunos podem ter até 25% de falta em cada disciplina sem serem prejudicados.

Caso esse limite seja ultrapassado, ao retornar ao campus, o estudante deve apresentar um Atestado Médico ou, no caso de alunos de Ensino Médio, uma justificativa por escrito enviada pelos pais ou responsáveis que será confirmada pelo Departamento de Ensino.

ifce

Caso de coronavírus é descartado

A Prefeitura informa que nenhum caso de coronavírus foi confirmado em Caucaia até a manhã desta segunda-feira (16/3). A paciente transferida na última quinta-feira (12/3) da UPA da Jurema para Fortaleza testou NEGATIVO para a doença.

Com isso, sobe para dois a quantidade de suspeitas descartadas no município.

A rede pública municipal de saúde segue monitorando cenários e adequando-se às recomendações do Governo Federal e das organizações internacionais. Todos os equipamentos estão aptos a receber e encaminhar pacientes que apresentem sintomas a unidades referência no diagnóstico.

A principal orientação para prevenção é lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel. Quando tossir ou espirrar, cubra o nariz e a boca com a parte interna do cotovelo. Se estiver doente, evite aglomerações e não compartilhe objetos pessoais.

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Modernização do Judiciário: casos novos de Quixeré e Fortim passam a tramitar em comarcas agregadoras

As comarcas de Quixeré e Fortim foram integradas ao cronograma de modernização do Judiciário, referente ao primeiro semestre de 2020. Com isso, ficou estabelecido que, a partir da próxima segunda-feira (16/03), os casos novos passarão a tramitar nas comarcas agregadoras de Limoeiro do Norte e Aracati, respectivamente, conforme competências de cada juízo.

Já as petições intermediárias relativas a processos em tramitação continuarão sendo enviadas para as agregadas, uma vez que as ações não serão redistribuídas às agregadoras até que sejam substancialmente reduzidas. As informações constam na Portaria nº 471/2020, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11/03).

Inicialmente, estavam no cronograma as comarcas de Quiterianópolis, Madalena e Itatira, que passaram a ter casos novos tramitando nas comarcas agregadoras ainda em fevereiro.

O projeto será executado em etapas, sendo elas: a designação de magistrado auxiliar para atuação no acervo da comarca agregada e do Núcleo de Qualidade da Informação para realizar o saneamento de dados; a distribuição de casos novos para as comarcas sedes; e a designação do Núcleo de Produtividade Remota.

MODERNIZAÇÃO
A implementação das mudanças em todas as comarcas agregadas acontecerá gradativamente, como consta na Resolução nº 5 do TJCE, aprovada no dia 5 de dezembro de 2019. As modificações visam permitir que os processos tramitem com mais celeridade, em comarcas com maior suporte. Por meio de videoconferências e com os fóruns das comarcas agregadas abertos, a medida moderniza o serviço e mantém o acesso da sociedade à Justiça.

Conheça aqui 10 pontos fundamentais sobre a modernização do Judiciário.

tjce