Parlamentares apontam isolamento social como melhor forma de conter Covid-19

Com o avanço da infecção pelo Covid-19, o coronavírus, parlamentares ligados à área da saúde reforçam práticas de prevenção para a população. O isolamento social, para eles, ainda é a forma mais eficaz de evitar que o vírus se espalhe. Dados do Ministério da Saúde apontam 1.546 casos confirmados até esta segunda-feira (23/03) em todo o Brasil.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) chama a atenção para a experiência vivenciada por outros países e afirma que o isolamento ainda é a melhor forma de prevenção. Para ele, há questões que ainda precisam ser avaliadas, como o cancelamento de voos nacionais e internacionais e a intensificação do controle nas fronteiras nacionais e interestaduais.

“A população precisa compreender que se trata de um sacrifício que fazemos pelos nossos idosos. O exemplo da Itália não pode se repetir aqui”, observou.

O deputado Heitor Férrer (SD) também considera que o melhor, no momento, seja o isolamento. Ele faz referência à situação da Itália, onde, ainda de acordo com o parlamentar, o risco de contaminação foi subestimado. Segundo dados divulgados durante a manhã desta segunda-feira na imprensa, a Itália conta com 59.138 casos e 5.476 mortes, ficando atrás apenas da China, com 81.496 casos e 3.274 mortes.

Heitor Férrer reforça que “o Brasil não colherá resultados diferentes dos outros países se não agir de forma diferente”. Para ele, o Governo do Estado tem tomado medidas acertadas ao garantir unidades de tratamento intensivo (UTIs) para tratamento dos casos mais graves, assim como o Hospital Leonardo da Vinci, exclusivo para casos suspeitos e eventuais confirmações.

A deputada Dra. Silvana (PL) também elogia as medidas adotadas pelo Governo do Estado para enfrentamento da epidemia. Ela lembra, entretanto, para não ignorar as outras arboviroses comuns a esta época do ano.

“Nosso Estado está fazendo o possível para enfrentar a situação, mas a população deve fazer a sua parte. Doenças como dengue e zika continuam afetando a população, então não devemos esquecer de limpar nosso quintal e devemos lembrar que nosso trabalho individual beneficia todo o coletivo”, disse.
PE/AT
 

Plenário do CNJ se reunirá por videoconferência

Está mantida a 307º Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada na próxima terça-feira (31/3), a partir das 14h. Como não há previsão de sustentação oral de advogados e os processos já foram iniciados, os conselheiros participarão por meio de videoconferência. Estão previstos 18 itens na pauta.

São seis recursos administrativos em processos julgados; três pedidos de providências, sendo um deles uma ratificação de liminar e os outros dois voltam de pedidos de vistas; dois procedimentos de competência de comissão; dois procedimentos de controle administrativo; um Processo Administrativo Disciplinar; uma revisão disciplinar; um ato normativo; uma consulta; e a questão de ordem, referente ao acompanhamento de cumprimento de decisão.

Acesse aqui a pauta completa.

A sessão poderá ser acompanhada pela TV Plenário ou pelo canal do CNJ no YouTube.

Quarentena

Em 19 de março, o CNJ regulamentou o regime especial de trabalho do Poder Judiciário durante a crise do novo coronavírus no país. A Resolução CNJ n. 313/2020 determina a adoção de trabalho remoto de magistrados e servidores, no que for possível. Os prazos processuais, inclusive, estão suspensos.

O CNJ também já tinha publicado a Portaria nº 63, que definiu as normas de trabalho para servidores, colaboradores e estagiários do órgão, a fim de reduzir a contaminação interna pelo Covid-19. A realização da sessão via videoconferência segue as orientações de saúde, dando prosseguimento aos trabalhos do Plenário.

Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias

TJCE disponibilizará 500 computadores para viabilizar TeleTrabalho de servidores no Estado

O Judiciário cearense viabilizará 500 computadores para auxiliar o TeleTrabalho de servidores em todo o Estado. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo levantamento, de urgência, com a finalidade de saber a quantidade necessária, mas já existe a previsão de oferecer 100 equipamentos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal.

Além disso, os gestores de cada unidade judiciária de 1º Grau (Varas e Juizados) da Capital e do Interior poderão ceder um computador com esse objetivo, diante da necessidade, conforme instruções que serão repassadas pela Administração do TJCE.

Nesse primeiro momento, será disponibilizado formulário eletrônico a ser preenchido pelos gestores. A partir da demanda, o TJCE oferecerá os computadores para o desempenho das funções. A forma de distribuição será definida após a conclusão do levantamento.

A finalidade é facilitar o trabalho durante o período de emergência na saúde pública em razão do novo Coronavírus, causador da Covid – 19. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (24/03), durante reunião virtual do Gabinete de Acompanhamento da Situação da Covid – 19, do Tribunal de Justiça.

Um dos integrantes da equipe é o Superintendente da Área Administrativa do TJCE, Luis Eduardo de Menezes Lima. Ele afirma que a entrega de computadores aos servidores é uma “clara demonstração do esforço do Poder Judiciário em, mesmo diante de um cenário no qual a Justiça cearense deu prioridade total para a saúde, continuar produzindo, como medida de não atrapalhar a celeridade que a sociedade espera.”

TJCE

O TJCE vem tomando cuidados no sentido de evitar a propagação da Covid – 19. Entre as iniciativas estão, TeleTrabalho; suspensão dos prazos processuais; atendimento ao público por telefone ou e-mail; aumento das postagens sobre o assunto nos canais de comunicação e outras ações.

Bolsonaro deixa País em choque com novo discurso extremista

Durou um dia o tom conciliatório adotado por Jair Bolsonaro após dialogar na última segunda-feira, 23, com governadores sobre ações conjuntas de enfrentamento ao coronavírus. Na noite de ontem, durante pronunciamento em rede nacional, o presidente voltou a falar em "histeria" e criticou o fechamento de escolas, entre outras ações feitas por governos e municípios.

"O que tínhamos que conter naquele momento (no início das precauções) era o pânico, a histeria e, ao mesmo tempo, traçar a estratégia para salvar vidas e evitar o desemprego em massa", afirmou. O presidente acusou a imprensa de ir na contramão e espalhar "a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o grande número de vítimas na Itália, um país com um grande número de idosos e com um clima totalmente diferente do nosso", criticou. Não existem ainda evidências científicas para sustentar a teoria de que climas quentes podem ajudar a aplacar a doença.

Bolsonaro elogiou as ações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no planejamento de esclarecimento e atendimento no SUS. Ao se usar como exemplo, o presidente disse que, caso ele contraísse o coronavírus, ele não sentiria nenhum efeito dado o seu "histórico de atleta".

Ele criticou também autoridades estaduais e municipais que "devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transporte, o fechamento dos comércios e o confinamento em massa". Segundo ele, não há motivo para fechar escolas, uma vez que o grupo de risco é composto por, também, pessoas com mais de 60 anos. "São raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos", disse.

As críticas ao discurso de Bolsonaro - que em muitos momentos flertou com o deboche - não demoraram a surgir. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobrou uma liderança "séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população".

"A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade. O Congresso continuará atuante e atento para colaborar no que for necessário para a superação desta crise", disse em nota.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou o fato de Bolsonaro usar a estrutura da transmissão para atacar a imprensa, governadores e especialistas em saúde. "Desde o início desta crise venho pedindo sensatez, equilíbrio e união. O pronunciamento do presidente foi equivocado ao atacar a imprensa, os governadores e especialistas em saúde pública", afirmou.

O governador Camilo Santana também se manifestou nas redes sociais após o pronunciamento e afirmou que irá continuar trabalhando fortemente as ações que visam evitar o avanço do coronavírus em nosso estado, como temos feito até aqui.

"Este não é um momento para ataques e provocações, mas um momento de cooperação e da união de todos. Da parte do Governo do Estado, continuaremos fazendo todos os esforços possíveis para buscar a proteção dos cearenses. A vida de cada um de vocês está em primeiro lugar", publicou. (com agências)

O POVO

Número de mortes por novo coronavírus aumenta 35% no Brasil

O número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil avançou para 46, nesta terça-feira, um aumento de 12 óbitos em relação ao levantamento da véspera, uma alta de 35%, informou o Ministério da Saúde. Os casos confirmados da Covid-19 no País atingiram 2.201, o que representa um aumento de 310 em relação aos 1.891 registrados até segunda-feira, de acordo com o Ministério.

A maior parte das mortes pela doença está em São Paulo, com 40 óbitos. O Estado também possui a maioria das infecções confirmadas no Brasil, com 810. O Rio de Janeiro vem a seguir na contagem de casos do novo coronavírus, com as outras seis mortes verificadas no País, além de 305 casos no total.

Demandas

O presidente Jair Bolsonaro realizou, nesta terça, mais duas videoconferências com governadores do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados. O presidente também fez, na noite desta terça-feira, um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para falar das diversas medidas tomadas pelo Governo Federal contra a pandemia da Covid-19. Um dos focos de Bolsonaro é evitar prejuízos para a economia.

Já uma portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça), autoriza estados a utilizarem R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais R$ 18 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em ações de controle ao novo coronavírus. Apesar da possibilidade de realocação dos recursos, a portaria ressalta que devem ser respeitados os percentuais destinados ao custeio e ao investimento.

Produtos

Enquanto a epidemia se alastra, surgem casos de abusos do poder econômico. O Procon do Rio de Janeiro notificou uma empresa por estar vendendo para hospitais a caixa com 50 máscaras de proteção por R$ 165, enquanto antes da pandemia a mesma embalagem do produto era comercializada a R$ 4,40. O aumento praticado foi 3.650%.

DN

Justiça determina que a Enel não pode cortar energia elétrica durante quarentena do coronavírus

O Poder Judiciário estadual deferiu, nesta terça-feira (24), pedido em caráter liminar da Defensoria Pública do Estado, para que a Enel Distribuição Ceará não suspenda ou interrompa o fornecimento de energia das residências do Estado durante o período de quarentena provocado pelo novo coronavírus. A decisão foi proferida pela juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu.

A liminar garante ainda o restabelecimento para aqueles que tiveram sofrido corte da energia por inadimplência. Caso a Enel não cumpra, será aplicada uma multa diária de R$10 mil por consumidor afetado e a possibilidade de responsabilização criminal. Nessa segunda-feira (23), o funcionário de uma empresa terceirizada da Enel, afirmou que foi demitido nesta após se recusar a fazer cortes de energia na casa clientes em Fortaleza durante o isolamento social de combate ao coronavírus.

No pedido feito pela defensoria, o órgão defende que "a presente ação foi proposta diante da essencialidade do serviço perseguido, da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores, sobretudo os autônomos e os em situação de informalidade, tudo isso decorrente da pandemia de COVID-19".

"Tanto conseguimos que sejam religados os inadimplentes quanto conseguimos que o serviço não seja interrompido para mais ninguém enquanto durar a pandemia. Isso significa garantir a vida de muita gente num momento delicado”, detalha a defensora Mariana Lobo, supervisora do Núcleo Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e uma das proponentes. 

Mais cedo, o governador Camilo Santana informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) garantiu à Enel que não haverá cortes de energia para as famílias de baixa renda no Estado. "É uma preocupação nossa com as famílias mais pobres e mais vulneráveis do Estado, e isso garante o fornecimento de energia".

A decisão da Justiça, porém, não prevê que as dívidas dos inadimplentes sejam suspensas. "Comprovada a existência de dívida por parte do consumidor, esta poderá ser cobrada futuramente, podendo a requerida efetuar a interrupção do fornecimento do serviço em questão tão logo a situação de calamidade púbica cesse", diz a decisão.

DN

Brasil tem 46 mortes e mais de 2 mil casos confirmados do novo coronavírus

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (24). Até ontem (23), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias.

O total de casos confirmados saiu de 1.891 ontem para 2.201 hoje, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado de hoje marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.

As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% ontem (23) para 2,1% hoje.

Como local de maior circulação do vírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).

Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Maranhão (oito), Alagoas, Tocantins e Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia e Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).

dn

Postos de Saúde de Caucaia sofrem alteração no atendimento

Com o objetivo de diminuir a aglomeração de pessoas e prevenir o contágio da população e dos profissionais de saúde ao coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia determinou algumas medidas de organização administrativa e assistencial no atendimento realizado nas 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) do município. 

Segundo o titular da pasta, Moacir Soares, “também orientamos os nossos profissionais para dar suporte as novas necessidades e também prevenir o contágio com o coronavírus".  

As consultas eletivas (agendadas) ficarão suspensas temporariamente, assim como a visita domiciliar realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). “Os ACS’s auxiliarão na entrega de medicações de uso contínuo de pacientes idosos ou acamados cuja família não possa ir buscar no posto de saúde”, explica Moacir.

As consultas pré-natais serão mantidas. As salas de vacina e farmácia das UAPS’s assim como as farmácias da Atenção Secundária, funcionam normalmente com medidas para evitar aglomeração de pessoas.  As receitas de uso contínuo terão validade ampliada para 12 meses. 

O atendimento odontológico eletivo (agendados) está suspenso. Fica mantido os atendimentos odontológicos de urgência. As sessões de fisioterapia realizadas em clínicas de Caucaia conveniadas ao SUS também foram suspensas por trinta dias a partir desta segunda-feira (23/03). Na sede da SMS o funcionamento será apenas com expediente interno.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br