Mercado Municipal é higienizado nesta sexta-feira (03)

O Mercado Municipal de Caucaia foi higienizado na manhã desta sexta-feira (03/04) como parte das ações do plano de contenção de proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no município desenvolvido pela Prefeitura de Caucaia. 

A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). “É uma medida tomada pensando no bem estar dos nossos permissionários e dos nossos munícipes”, afirma o prefeito Naumi Amorim. 

No processo de higienização é usada uma solução aquosa de hipoclorito de sódio concentrado (água com cloro). Segundo o secretário da SPSPTrans, Assis Medeiros, os locais de maior aglomerações de pessoas receberão a limpeza. “Nossa equipe atua de forma rápida e coordenada para que a higienização aconteça da forma como preconizada pelas organizações de saúde”, ressaltou. 

Nos próximos dias a higienização também acontecerá na Grande Jurema, Metrópole e a região do litoral. Os trabalhamos foram iniciados na última quarta-feira (01/04) nas calçadas do Centro da cidade. 

Outros equipamentos do município também já receberam a limpeza, como o calçadão em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro e da Jurema, além do Hospital e Maternidade Santa Teresinha, no Marechal Rondon, Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, no Parque Soledade, a Praça da Matriz e a Praça Fausto Sales.
 

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Deputados destacam ações contra Covid-19 e lamentam morte de empresário

Os deputados enalteceram, durante a 3ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03/04), as ações do Governo do Estado para combater a disseminação do coronavírus no Ceará.

O deputado Fernando Santana (PT), que presidiu a sessão plenária desta sexta-feira, agradeceu aos parlamentares pela participação na sessão deliberativa remota e destacou o trabalho dos servidores da Casa, que estão viabilizando a realização dessas sessões. O parlamentar ressaltou o trabalho do Departamento Legislativo e da equipe de tecnologia da informação. "Esses servidores estão prestando um grande serviço à sociedade cearense", pontuou.

O deputado Walter Cavalcante (MDB) parabenizou a sensibilidade do governador do Estado ao lidar com a situação atual e avaliou que as ações do Ceará estão corretas. Ele lamentou ainda a dificuldade em obter insumos e equipamentos de proteção individual para os profissionais que atuam na área da saúde, afirmando que não há falta de recursos, até porque a AL, com a aprovação do estado de calamidade pública, permite que o Governo realize as compras sem tanta burocracia.

O deputado Marcos Sobreira (PDT) destacou as ações do Governo do Estado e da AL para a suspensão dos cortes de energia que vinham acontecendo, assim como o passo além ao aprovar que mais de 534 mil famílias sejam beneficiadas com a isenção das contas de energia durante os meses de pandemia. Ele comentou ainda a isenção dos serviços de água e esgoto, afirmando ser necessário levar tal ação para os municípios que têm sistemas próprios. O parlamentar citou também a possibilidade de reabertura do Refis, que permitiria aos empresários custear despesas, manter vínculos empregatícios e conseguir crédito no mercado.

Já o deputado Osmar Baquit (PDT) chamou a atenção para os bancos, que, segundo ele, “lucram bilhões e bilhões”, mas não querem protelar o pagamento das contas dos clientes, que tiveram aumento do consumo de energia, água e alimentação com a quarentena. O parlamentar também criticou o presidente Jair Bolsonaro pela “falta de liderança” durante a pandemia do coronavírus e lamentou que a Bahia tenha perdido 600 respiradores para os Estados Unidos.

Para o deputado Delegado Cavalcante (PSL), falta reconhecimento por parte dos parlamentares aos investimentos do presidente Jair Bolsonaro no Ceará neste momento de pandemia. O deputado destacou que a Presidência da República enviou mais de 80 ambulâncias ao Estado, no entanto não foi comunicado à população que a medida foi iniciativa do Governo Federal. O deputado comunicou ainda que o Executivo Federal liberou mais de R$ 16 bilhões para estados e municípios como compensação dos valores investidos pelos entes no combate à Covid-19, por meio de Medida Provisória assinada na última quinta-feira (02/04). 

O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) citou a Bíblia para dizer que, assim como Deus usou o Rei Ciro para abençoar o povo, também poderá usar o presidente Jair Bolsonaro e o governador Camilo Santana para abençoar o Brasil e o Ceará. Ele convocou toda a população para participar de um dia de jejum no próximo domingo (05/04), proposto pelo presidente Bolsonaro. O deputado também pediu apoio ao governador Camilo Santana para ajudar, com a isenção da conta de água e de energia, os templos religiosos, casas de recuperação e associações de caridade que estão fechados.

MORTE DE EMPRESÁRIO

Durante a sessão, os deputados também lamentaram a morte do empresário João Fujita (“Capitão Fujita”), liderança da área de construção civil no estado do Ceará. Fujita estava internado há dias em UTI, sob suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Em razão da morte de Fujita, a Assembleia aprovou um requerimento que solicita voto de pesar pelo falecimento do empresário, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

O deputado Bruno Pedrosa (PP) lamentou a morte do Capitão Fujita e ressaltou a contribuição do empresário ao Ceará, apoiando requerimento do deputado Sérgio Aguiar (PDT). O parlamentar comentou ainda que tem recebido demandas de empresários de diversas áreas, que estão sendo encaminhadas ao Governo do Estado para cuidadosa avaliação. O deputado Walter Cavalcante (PP) também foi solidário ao requerimento.

BD/JM/LV/SA/WR/LF

Prefeito sanciona Lei que isenta taxa de iluminação pública para consumo de até 150kw/h

O prefeito Naumi Amorim sancionou nesta sexta-feira (03/04), a Lei aprovada pela Câmara Municipal, que isenta do pagamento da taxa de iluminação pública as famílias que consomem até 150 kw/h. A isenção é válida para os meses de abril, maio e junho.

Do total de 98 mil contribuintes, mais de 67 mil serão beneficiados com a aprovação da lei. “Este é o desdobramento dos nossos trabalhos incentivando a população a ficar em casa. Então decidimos garantir este benefício”, disse o Prefeito Naumi Amorim.

Para ele, não há como medir esforços no apoio à população neste momento de isolamento social devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos passando por momentos difíceis com esta doença que afetou o mundo e chegou ao nosso município, mas continuamos trabalhando da melhor forma para atender a nossa população em todas as frentes”, ressaltou. 

O Projeto de Lei idealizado pela Prefeitura de Caucaia é consonante ao Decreto n 1.100 que estabeleceu situação de emergência em saúde no município. “Esta medida vai beneficiar diretamente a população que cumpre a quarentena, a forma mais eficaz, segundo pesquisas de médicos e profissionais da saúde, para conter a proliferação do vírus”, finalizou.
 

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Cerca de 30% dos testes de diagnóstico do coronavírus apontam falsos negativos

Três em cada dez testes de diagnóstico da Covid-19 produzem falsos negativos, um erro que não se deve à falta de confiabilidade desses testes, mas a uma técnica incorreta. Na França, por exemplo, uma adolescente de 16 anos morreu após ter dado negativo duas vezes, antes de ser declarada como positivo.

"Esses falsos negativos ocorrem até 30% das vezes", afirma James Gill, professor honorário da Warwick Medical School de Coventry, na Inglaterra. "Dos 100 pacientes diagnosticados, 30 deles produzem falsos negativos", enfatiza François Blanchecotte, presidente do Sindicato francês de laboratórios de análise.

Mas a sensibilidade do teste é muito alta, "98% quando feito corretamente", destaca Blanchecotte. A técnica utilizada, chamada RT-PCR, é um método de amplificação do material genético do vírus. O objetivo é procurá-lo nas secreções do paciente, para que o teste seja realizado introduzindo uma haste flexível com algodão, chamada swab, no nariz do paciente.

Mas, para que seja eficaz, o swab "deve ser introduzido profundamente, não apenas até a entrada do nariz", destaca o doutor Andrew Preston, da Universidade inglesa de Bath. Como o vírus não está presente em todas as partes, é preciso atravessar as fossas nasais até a parte superior da faringe, apesar de ser uma manipulação desagradável para o paciente.

"Se o vírus não estiver suficientemente presente no swab, o resultado será negativo", afirma Preston. Em alguns países, o teste é feito na boca. "Neste caso também tem que ir até o fundo da garganta", acrescenta. Outro fator de erro é o momento em que o teste é realizado.

"A quantidade de vírus varia de acordo com o paciente e com o estágio da infecção", explica o doutor Al Edwards, da Universidade inglesa de Reading. "Mesmo com uma técnica perfeita, um paciente infectado pode não dar positivo, por exemplo, na fase de incubação ou no final da doença, quando grande parte do vírus já não está mais presente", acrescenta.

O POVO

Prefeitura notifica agências bancárias e podem ser multadas caso não adotem medidas de prevenção

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Procuradoria Geral do Município, notificou nesta quinta-feira (02/04) as agências bancárias que atuam no município e casas lotéricas a assumirem medidas de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).

A notificação está baseada nas orientações amplamente divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

“Há necessidade de reforçar a prevenção individual, orientar os funcionários e clientes a cobrir o nariz e a boca com lenço de papel ao espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo posteriormente, bem como a utilização de máscaras para prevenção e cautela”, afirma na notificação, o Procurador Geral de Caucaia, Robson Halley.

A redução do tempo de espera no atendimento e o distanciamento de pessoas nas filas, na margem de 1 metro, incluindo com demarcação no solo, também são medidas sugeridas.

A Prefeitura de Caucaia recomenda ainda a disponibilidade de álcool 70% em gel para uso e proteção dos funcionários e clientes dentro das agências. “A frequente desinfecção de objetos e superfícies como corrimão, maçanetas, canetas, cadeiras, teclados e artigos utilizados pelos clientes e funcionários no decorrer do atendimento”, diz.

O não cumprimento das medidas pode acarretar ao estabelecimento aplicação “das medidas administrativas e judiciais cabíveis e, ademais, de multa no valor de até R$ 15.000,00”.

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MP do Governo autoriza suspensão de contratos e redução de até 70% da jornada de trabalho e salários

O Governo Federal anunciou ontem uma medida provisória (MP) que permite a suspensão total dos contratos de trabalho por dois meses e a redução de jornada e salários até 70%, válida por 90 dias e com contrapartida em igual percentual que incidirá sobre o valor do seguro-desemprego. A injeção de recursos é de R$ 51 bilhões.

Criadas como resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus, as regras estão previstas no Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, que contemplará 24,5 milhões de um contingente de 33,6 milhões de trabalhadores atualmente com carteira assinada no País. O número corresponde a 73% dos trabalhadores.

Para empregados que recebam até três salários mínimos (R$ 3.135 mensais), a redução da jornada e salário poderá se efetivar por meio de acordo individual. Entre esse patamar e até duas vezes o valor do teto do INSS (R$ 12.202,12), qualquer corte de ganhos terá de estar chancelado por acordo coletivo. Acima disso, vale o acordo individual.

As reduções de salários após acordo individual se dividem em percentuais de 25%, 50% ou 70%. Nesse caso, o Governo complementa a renda do trabalhador com o mesmo valor reduzido, mas calculado a partir do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03, no máximo. A medida tem validade de três meses.

Para acordos coletivos não há percentuais fixos de redução. A compensação financeira do Governo, porém, segue índices pré-estabelecidos. Até 25% de redução, por exemplo, não há compensação do tesouro nacional. Entre 25% e 49,99%, o acréscimo do Governo ao salário do trabalhador é de 25% sobre o valor do seguro-desemprego. De 50% a 69,99%, a contrapartida é de 50% sobre a parcela. A partir de 70%, esse percentual passa a 70% do seguro-desemprego.

Ainda de acordo com a MP, que será editada hoje e passa a ter força de lei a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, empresas cujo faturamento não ultrapasse R$ 4,8 milhões anuais poderão suspender o contrato de todos os seus empregados, com aporte do Governo de 100% do valor do seguro-desemprego.

Caso as companhias faturem valor que extrapole esse teto, elas entram com 30% da folha de pagamento do funcionário, limitando-se a 70% de suspensão de contratos - o Tesouro subvenciona os 70% restantes, sempre tendo como parâmetro o seguro-desemprego.

Secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco assegurou que os recursos de seguro-desemprego antecipados não são descontados do trabalhador em caso de demissão futura.

Ou seja, após a suspensão do contrato e de cumprir período de estabilidade, o empregado que for demitido terá direito ao mesmo número de parcelas do benefício a que já teria antes. O Planalto estima que, com o programa, 8,5 milhões de postos de trabalho sejam mantidos e 3,2 milhões inevitavelmente fechados.

O economista Enio Arêa Leão avalia que a MP é positiva. "A medida tomada pelo Governo é acertada e necessária. O Estado precisa colocar dinheiro na economia, reduzindo o custo dos empregados para as empresas porque estas estão sem faturamento e correm risco de fechar, gerando ainda mais desemprego e consequente redução da atividade econômica", defendeu. E concluiu: "Não sabemos ainda se essas medidas são suficientes. Somente saberemos quando a crise de saúde terminar".

1. Medida provisória

 O que é: permitirá redução da jornada de trabalho e do salário em até 100% por até três meses e suspensão do contrato por até dois meses

Custo previsto: R$ 51 bilhões

Alcance: 24,5 milhões de trabalhadores

Meta: que a projeção de demissão de 12 milhões de pessoas caia para 3,2 milhões com a medida

Como poderá ser a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses?

TOTAL para empresas que estão praticamente paradas: nesse caso, os trabalhadores receberão compensação do governo de até 100% do seguro-desemprego.

No período de suspensão, o empregado não poderá trabalhar para o empregador, mesmo que parcialmente, por meio de teletrabalho, remotamente ou a distância.

O trabalhador terá a garantia provisória no emprego pelo mesmo período que ele ficou suspenso do trabalho quando for restabelecida a sua jornada.

TOTAL para empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões. O governo pagará 100% do valor do seguro-desemprego para os trabalhadores, até mesmo para os que não tenham direito ao benefício.

Como poderá ser a redução do salário ou jornada por até tês meses?

MENOS 25%, 50% ou de 70% para empresas com faturamento de mais de R$ 4,8 milhões. Exemplo 1: A empresa será obrigada a pagar uma ajuda compensatória de 30% do salário do empregado e o governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego. Exemplo 2: Numa redução de 50%, vai receber 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido.

Se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para reduzir jornada e salário por dois meses, ele deve ter estabilidade no emprego por dois meses quando voltar ao horário normal.

Para quem recebe até três salários mínimos (R$ 3.135), esse pagamento quase compensa a redução de salário. Estes trabalhadores podem fazer acordo individual para redução de jornada e salário.

Em eventual demissão o trabalhador recebe 100% do seu seguro-desemprego.

Nenhum trabalhador vai receber menos de um salário mínimo (R$ 1.045).

E para quem recebe acima de três salários mínimos até o teto do INSS (R$ 12.202,12)?

A redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, pois nesta faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial.

E acima de de R$ 12.202,12?

A lei trabalhista autoriza acordo individual para redução de jornada e salário.

O acordo coletivo pode se sobrepor ao acordo individual.

Qual a forma de pagamento?

O trabalhador não vai precisar solicitar. Após acordo, a empresa comunicará o governo, e o benefício será pago diretamente na conta.

Empregado doméstico está incluso?

Sim, pois as medidas com a compensação do governo valem para a categoria.

Como são as compensações?

Até 25%: sem compensação do governo federal.

De 25% a 49,99%: compensação de 25% da parcela do seguro-desemprego a que trabalhador teria direito.

De 50% a 69,99%: compensação de 50% da parcela do seguro-desemprego a que trabalhador teria direito.

70% ou acima: compensação de 70% da parcela do seguro-desemprego a que trabalhador teria direito.

2. MP da renda básica emergencial (RBE)

O que é: cria uma renda básica mensal de R$ 600 para aliviar o impacto da crise aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Alcance: Ipea prevê que 59 milhões são elegíveis para auxílio

Quais os critérios para os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial?

- ser maior de 18 anos de idade.

- não ter emprego formal.

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O trabalhador beneficiado deve atender quais condições?

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI).

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Como ele receberá o recurso?

O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

Quando sairá o pagamento?

Os pagamentos devem começar somente no dia 10 de abril e será realizado primeiro para quem já recebe Bolsa Família. Depois, aos informais que estão no cadastro único, microempreendedores individuais, contribuintes individuais e informais que não estão em cadastro nenhum

Como solicitar?

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, mas os trabalhadores informais que não estavam inscritos no cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração, que será disponibilizada pelo governo.

Outros anúncios do dia

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho.

Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias.

Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas.

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019.

ANP suspende 17ª rodada de licitações de petróleo e gás natural.

Fonte: Agências Brasil, Estado e Senado

Médico de saúde familiar de Caucaia dá dicas de prevenção ao Covid-19

A prefeitura de Caucaia segue intensificando as ações de conscientização à população sobre a necessidade do isolamento social e também do cumprimento das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19). 

Apesar das determinações das instituições de saúde de evitar aglomerações, muitos precisam sair de casa para realizar atividades essenciais, entre elas, ir a uma unidade de saúde buscar atendimento médico, por exemplo. 

Para auxiliar o combate e propagação do Covid-19, conversamos com o médico do Núcleo Saúde da Família (NASF) do município de Caucaia, Leandro Igor Ferreira Maia, e separamos algumas medidas para você se prevenir ao sair de casa.

“Pra você que precisa buscar atendimento médico, antes de ir à unidade de saúde tente entrar em contato por telefone ou por meio dos agentes de saúde, para saber se realmente é necessário o deslocamento. Em casos de sintomas leves, deve-se permanecer em casa e realizar a hidratação e boa alimentação. É necessário buscar atendimento somente em casos de emergência nesse período. Se possível, ir à unidade somente a pessoa que precisa de atendimento, em caso de pessoa com dificuldade de locomoção, ir apenas um acompanhante, para evitar aglomeração”, explica o médico. 

Outra medida fundamental é manter a distância das outras pessoas, no mínimo de 2 metros dentro das unidades. Se precisar tossir ou espirrar, cobrir sempre o rosto com um pano ou com a dobra do braço. Em caso de sintomas como febre, tosse, dor de garganta, falta de ar, comunicar o mais breve possível, para que os profissionais entreguem uma máscara cirúrgica. 

Evitar pegar em objetos ou superfícies, evitar tocar no rosto com mãos não higienizadas, não cumprimentar pessoas com apertos de mãos e abraços.  Ao voltar para casa, lavar bem as mãos e o antebraço com água e sabão, por pelo menos 40 segundos. 

“Pacientes que estejam sintomáticos, mesmo que leves, devem permanecer em isolamento em casa por um período de 14 dias juntamente com seus familiares, isso evitará uma concentração grande de pessoas nas unidades de saúde, evitando ainda a proliferação da doença que é nosso maior desafio”, conclui o médico Leandro Igor.
 

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Médico morre por Covid-19 em hospital de Fortaleza, diz Sindicato

Um médico radiologista, de 43 anos, faleceu em decorrência da Covid-19, doença provocada pela infecção do novo coronavírus. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará (Sindimed-CE). 

De acordo com o Sindicato, o médico morreu em decorrência de encefalite viral provocada pela infecção. O profissional da saúde faleceu na Otoclínica, hospital privado de Fortaleza na tarde desta quinta-feira (2). A unidade de saúde ainda não confirmou o falecimento do radiologista. O médico fazia parte do corpo médico da Clínica Trajano Almeida. 

dn