O Poder Judiciário do Ceará está utilizando a tecnologia para dar continuidade aos serviços durante o período de TeleTrabalho em razão do novo Coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (08/04), a juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu (Região Centro-Sul do Estado), realizou sessão virtual para apresentação de dois adolescentes apreendidos nessa terça-feira (07) em flagrante, por ato infracional análogo a roubo majorado.
O ato judicial ocorreu por meio do Webex, sistema adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar sessões telepresenciais pelo Judiciário. Também participaram a promotora de Justiça (Ministério Público) Helga Tavares; a defensora pública Adriana Abreu; o delegado Lincoln Guedes; o supervisor da Vara, Urik Silva; os adolescentes e os seus representantes legais. As pessoas estavam em ambientes diferentes.
Os dois jovens e os representantes tiveram garantido o direito de entrevista reservada com a defensora e, após, foram ouvidos sobre a representação oferecida pelo Ministério Público. Na decisão, proferida por volta das 18h, a juíza decidiu manter a internação provisória dos adolescentes.
“A audiência foi realizada com a maior brevidade possível, em razão do prazo exíguo e improrrogável de 45 dias para a conclusão de processos em que há adolescentes apreendidos, prazo este que assumimos o compromisso de cumprir, mesmo neste período de crise. Além disso, é importante ressaltar que a ferramenta possibilita praticar os atos processuais, por videoconferência, com a segurança e rapidez necessárias”, destaca a magistrada.
A sessão teve apoio e articulação grupo estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre videoconferência (do qual a juíza faz parte), que já vem discutindo e buscando a melhor forma de realizar as audiências durante a pandemia do Coronavírus.
tjce
