quinta-feira, 30 de abril de 2020

Vereadores de Fortaleza doam parte dos salários para combate ao novo coronavírus

A Câmara Municipal de Fortaleza regulamentou uma autorização que permite aos parlamentares a destinação de parte dos seus salários para medidas de prevenção ou tratamento da Covid-19. Na folha de abril, o valor somado da doação dos vereadores chegou a aproximadamente R$ 82 mil, que foram repassados ao Fundo Municipal de Saúde. 
Trata-se do segundo mês consecutivo que a Câmara Municipal de Fortaleza recolhe doações provenientes dos salários do vereadores. Em março, os parlamentares destinaram parte dos seus salários para a compra de cestas básicas que foram repassadas para o movimento Supera Fortaleza, com foco no apoio a profissionais autônomos que estavam impedidos de trabalhar em razão das medidas de isolamento social.

AS DOAÇÕES

Cada parlamentar apresentou, voluntariamente, a porcentagem que foi descontada. O valor deverá ser destinado, conforme orientação dos parlamentares, para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da rede pública de saúde, que atuam no enfrentamento ao novo coronavírus.
Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), a atitude é vista como um esforço da casa para contribuir com soluções para a pandemia.
"Nós, vereadores, estamos reforçando nossa atividade legislativa, propondo e votando projetos para apoiar os fortalezenses neste momento. Mas não é só isso. Com esse repasse, estamos reforçando também nosso papel como cidadãos, preocupados com essa situação que Fortaleza e o mundo todo vive", declarou.
A proposta de encaminhar o valor para o Fundo Municipal da Saúde no mês de abril, de acordo com Antônio Henrique, surgiu por consenso do Colégio de Líderes. "Caso a crise se prolongue, temos o compromisso de reunir novamente os líderes partidários da Casa e debater o destino da verba para o mês seguinte. Essa será uma prática nossa até o fim dessa situação, porque entendemos o nosso compromisso com o povo e com aqueles que estão na linha de frente no enfrentamento dessa pandemia", afirmou.

dn

Prefeitura intensifica limpeza em canais e lagoas

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans), está realizando a limpeza do canal do  bairro Arianópolis e da lagoa do Capuan. A iniciativa visa evitar alagamentos e também combater possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
“Durante a limpeza, abrimos a passagem para a água escorrer sem obstáculos e evitar alagamentos de vias no entorno de lagoas e canais, além de reduzir a proliferação do mosquito que transmite doenças. Para isso limpamos as margens dos canais e lagoas e retiramos resíduos do espelho d água”, ressalta o titular da pasta, Assis Medeiros.
Na ação, a equipe utiliza duas máquinas retroescavadeira para retirar aguapés e resíduos descartados de forma irregular, além do serviço de capinação às margens do córrego. A previsão é que o canal do Arianópolis seja concluído em até dez dias. Já o serviço na lagoa do Capuan foi iniciado nesta quinta-feira (30/04).
A SPSPTrans segue também com um cronograma de mutirão de limpeza nos bairros do município. A iniciativa realiza coleta de resíduos e capinação. O primeiro bairro atendido foi o Centro. Na próxima semana a ação chega ao bairro Padre Romualdo.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Plantão remoto atende casos urgentes no feriado e fim de semana

Nesta sexta-feira (1º de Maio), feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão eletrônico (e não presencial), bem como no fim de semana (2 e 3/05). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. Já no Interior, é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sexta-feira (1º/05): Desembargador Francisco Darival Beserra Primo
Plantonista sábado (02/05): Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante
Plantonista domingo (03/05): Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sexta-feira (01/05): Juízes Alisson do Valle Simeão (5ª Vara Cível) e José Cavalcante Júnior (6ª Vara Cível)
Plantonistas sábado (02/05): Juízes Fernando Luiz Pinheiro Barros (7ª Vara Cível) e Ana Kayrena da Silva Freitas (8ª Vara Cível)
Plantonistas domingo (03/05): Juízes Ana Luiza Craveiro Barreira (9ª Vara Cível) e Daniel Carvalho Carneiro (10ª Vara Cível)
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Horário: 12h às 18h
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sexta-feira (01/05): Juízes Antônio Josimar Almeida Alves (2ª Vara do Júri) e Luciana Teixeira de Sousa (2ª Vara de Execução Penal)
Plantonistas sábado (02/05): Juízes César Belmino Barbosa Evangelista (3ª Vara de Execução Penal) e Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho (12ª Vara Criminal)
Plantonistas domingo (03/05): Juízes Maria das Graças Almeida de Quental (Vara de Penas Alternativas) e Elizabeth Passos Rodrigues Martins (7ª Unidade do Juizado Especial Criminal)
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h
NO INTERIOR
O serviço funcionará das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
Escala para 1º de maio
1° NÚCLEO REGIONAL
3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte
Plantonista: Juiz Renato Esmeraldo Paes
2º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Cível do Crato
Plantonista: Juiz José Batista de Andrade
3º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Acopiara
Plantonista: Juiz Karla Cristina de Oliveira
4º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Jardim
Plantonista: Juiz Luis Savio de Azevedo Bringel
5º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Cedro
Plantonista: Juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais
6º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Boa Viagem
Plantonista: Juiz Luis Gustavo Montezuma Herbster
7º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Aracoiaba
Plantonista: Juíza Cynthia Pereira Petri Feitosa
8º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Morada Nova
Plantonista: Juíza Anne Carolline Fernandes Duarte
9º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Cascavel
Plantonista: Juiz Jorge Cruz de Carvalho
10º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Maranguape
Plantonista: Juíza Marília Lima Leitão Fontoura
11º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Itaitinga
Plantonista: Juiz Christiano Silva Sibaldo de Assunção
12º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia
Plantonista: Juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão
13º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Itapipoca
Plantonista: Juíza Leslie Anne Maia Campos
14º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Jijoca de Jericoacoara
Plantonista: Juiz Mikhail de Andrade Torres
15º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Bela Cruz
Plantonista: Juiz Fabio Medeiros Falcão de Andrade
16º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Tianguá
Plantonista: Juiz Eduardo Braga Rocha
17º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Ipu
Plantonista: Juiz Denys Karol Martins Santana
18º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Monsenhor Tabosa
Plantonista: Juiz Isaac de Medeiros Santos
19º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Mombaça
Plantonista: Juíza Carolina Vilela Chaves Marcolino
20° NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Pentecoste
Plantonista: Juiz Francisco Marcello Alves Nobre
Escala dos dias 2 e 3 de maio
1° NÚCLEO REGIONAL
3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Plantonista: Juíza Maria Lúcia Vieira
2º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Criminal do Crato
Plantonista: Juiz Josué de Sousa Lima Júnior
3º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Acopiara
Plantonista: Juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho
4º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Mauriti
Plantonista: Juiz Luis Sávio de Azevedo Bringel
5º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Icó
Plantonista: Juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire
6º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Pedra Branca
Plantonista: Juiz CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM
7º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Baturité
Plantonista: Juiz BERNARDO RAPOSO VIDAL
8º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Morada Nova
Plantonista: Juiz SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA
9º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Cascavel
Plantonista: Juiz JORGE CRUZ DE CARVALHO
10º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Maranguape
Plantonista: Juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines
11º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Itaitinga
Plantonista: Jose Coutinho Tomaz Filho
12º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Caucaia
Plantonista: Juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz
13º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Itapipoca
Plantonista: Juiz Gonçalo Benício de Melo Neto
14º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Cariré
Plantonista: Juiz Aldenor Sombra de Oliveira
15º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Camocim
Plantonista: Juiz Mikhail de Andrade Torres
16º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Tianguá
Plantonista: Juiz Denys Karol Martins Santana
17º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Ipueiras
Plantonista: Juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno
18º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Nova Russas
Plantonista: Juíza Rafaela Benevides Caracas Pequeno
19º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Novo Oriente
Plantonista: Juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira
20° NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Santa Quitéria
Plantonista: Juiz Isaac de Medeiros Santos

tjce

Caucaia recebe mais doses da vacina contra gripe; mais de 37 mil já foram aplicadas

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta quinta-feira (30/4) a distribuição de mais 3.680 novas doses da vacina contra a gripe em todas as salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). As doses fazem parte da segunda fase da campanha. 
Até o momento, 37.593 doses de vacinas foram aplicadas no município, somando a primeira e a segunda fase. A cobertura vacinal em idosos chegou a 104, 78%, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde de 90,88%. 
O público alvo da segunda fase da Campanha de Vacinação Contra a Gripe continua sendo os idosos, profissionais da saúde, membros das forças armadas de segurança e de salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas. 
Também fazem parte desta segunda etapa os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

PMCE retira de circulação jovem que traficava drogas em Caucaia/CE

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma composição do Batalhão Raio, identificou um jovem que traficava drogas em sua residência, na manhã de ontem, 28, em Caucaia/CE.
A equipe de policiais militares estava patrulhando, quando receberam denúncias de populares, informando que havia um ponto de venda de drogas na Rua Umuarama, em Caucaia/CE. Chegando ao local, um suspeito foi avistado em frente ao endereço informado. A composição realizou a abordagem e encontrou com ele um revólver calibre .38 e drogas.
O suspeito que tem 17 anos, confirmou que o material ilícito pertencia a ele e imediatamente foi conduzido até a Delegacia da Criança e do Adolescente para que fossem tomadas todas as providências necessárias.
Material apreendido:
01 revolver TAURUS cal.38, capacidade 6 tiros
06 munições intactas
110 grama crack
18 grama maconha
12 reais em espécie
01 tubo de papel filme
Vários sacos plásticos


Assessoria de Comunicação da PMCE

Equipe de Enfermagem esclarece dúvidas sobre Covid-19

A equipe de Enfermagem do campus de Caucaia passa a realizar atendimento à comunidade interna do campus por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. No grupo é possível enviar perguntas sobre os sintomas e procedimentos a serem adotados para evitar o contágio neste período de isolamento.
Os enfermeiros Rogerlândio Martins e Sandro Freitas e a técnica em enfermagem Damiana Sampaio ficam à disposição para atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h. "Nosso objetivo é fornecer orientações, esclarecer e tirar dúvidas acerca das medidas de prevenção e controle, bem como sobre os cuidados direcionados à doença, além de evitar também a disseminação de informações falsas sobre o assunto", diz o enfermeiro e coordenador da equipe, Rogerlândio Martins.
Para participar do grupo e enviar sua pergunta, basta acessar ESTE LINK utilizando um celular com o aplicativo Whatsapp já instalado.
CONTATO TAMBÉM POR E-MAIL
Além do grupo no aplicativo Whatsapp, estudantes, servidores e colaboradores do campus de Caucaia podem enviar dúvidas por e-mail, nos endereços rogerlandio.martins@ifce.edu.br e damianavieira@hotmail.com

TJCE prorroga TeleTrabalho e retoma prazos processuais a partir desta segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou o regime obrigatório de TeleTrabalho até o próximo dia 15 de maio em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A medida consta em Portaria publicada nessa terça-feira (28/04). Apesar da manutenção da atuação remota, os prazos processuais e administrativos dos processos que tramitam em formato eletrônico serão retomados a partir desta segunda-feira (04/05), seguindo a Resolução 314/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A tecnologia permite que os processos eletrônicos já sejam retomados, apesar de magistrados, servidores e demais colaboradores do Judiciário cearense continuarem atuando de forma remota. Também é importante destacar que esse Plantão Extraordinário poderá ser prorrogado caso seja necessário manter o distanciamento social para prevenir a transmissão do novo Coronavírus”, explicou o juiz Ricardo Alexandre Costa, auxiliar da Presidência do TJCE.
Com a retomada dos prazos processuais, as sessões ocorrerão por meio de videoconferência, em substituição às audiências presenciais. Os advogados das partes poderão fazer sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 horas.
Assim como outros tribunais do país, o TJCE adotou a plataforma WebEx-Cisco para a realização de videoconferências. O sistema, homologado pelo CNJ, é seguro e pode ser baixado gratuitamente por celular ou outro dispositivo eletrônico.
Com relação aos processos que tramitam em meio físico, os prazos seguem suspensos. Permanece assegurada a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução nº 313/2020 do CNJ, em especial, pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.
Os atos processuais que não puderem ser praticados por meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática, de qualquer dos envolvidos, deverão ser justificados nos autos, adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.

TJCE

Só um município do Ceará não tem nenhum caso suspeito ou confirmado de coronavírus

Antonina do Norte, na região do Cariri, é o único município do Ceará que não tem nenhum caso nem suspeito nem confirmado da Covid-19, o novo coronavírus.´O município, distante 481,8 km de Fortaleza, mantém barreiras sanitárias na entrada e na saída da cidade.
Há casos confirmados em 141 municípios do Ceará. Já há 48 municípios do Estado em que houve mortes de pessoas com diagnóstico de Covid-19.
Em outros 42 municípios não há nenhum confirmado, mas há casos em investigação. Os dados são da Secretaria da Saúde do Ceará, atualizados às 17h18min desta quarta-feira, 29.
O POVO