Audiência Pública vai discutir Plano de Mobilidade Urbana de Caucaia

No próximo dia 25 de junho, às 9h, acontece em Caucaia a 1ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), onde serão apresentados os resultados dos estudos realizados no segundo semestre de 2019 sobre a situação da mobilidade no município. A Audiência será realizada pela Certare, empresa vencedora do processo licitatório. 

Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade do isolamento social, a audiência pública será on-line. O link de acesso será disponibilizado três dias antes do evento, ou seja, a partir do dia 22 de junho.

“É muito importante a participação de toda a população de Caucaia, pois o objetivo do plano é melhorar o dia a dia do cidadão, oferecendo mais conforto em sua locomoção, além de propor melhorias na infraestrutura e nos transportes da cidade”, diz o Prefeito Naumi Amorim.

Além de ser obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes (conforme estabelece a Lei Federal nº 12.857, ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), o PMU é exigido também pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

É com financiamento CAF que a Prefeitura executa desde junho de 2019 o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Estão sendo investidos mais de R$ 320 milhões em diversos projetos. Quase 70% desse recurso é destinado a obras e ações de mobilidade.

“O PMU é um instrumento valioso pra gestão definir os rumos de mobilidade que quer para o município nos próximos anos”, pontua o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota.

Para mais informações ou quaisquer dúvidas sobre a audiência, basta enviar um e-mail para luana.cabral@certare.com.br com o assunto "Audiência pública Caucaia".

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Grupo de Trabalho se reúne para debater projeto de especialização de comarcas

O Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo estudo técnico acerca da nova Organização Judiciária do Ceará discutiu, nessa segunda-feira (15/06), propostas de divisão de competências nas comarcas do Poder Judiciário estadual que contam com duas ou três varas. Com a especialização dos trabalhos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) espera equilibrar o acervo processual e contribuir para o aumento da produtividade no Interior.

As sugestões levam em consideração a quantidade de casos novos (demanda), o tempo médio de processo (complexidade das ações) e os casos pendentes (acervo). Após debate durante a videoconferência, as propostas de mudanças ainda serão consolidadas e, posteriormente, encaminhadas para análise da Presidência do Tribunal e, em seguida, deliberação do Pleno do TJCE.

GRUPO DE TRABALHO
Os estudos são de responsabilidade do O Grupo de Trabalho (GT) criado para realizar estudo técnico acerca da nova organização judiciária do Ceará. Instituído em fevereiro de 2019 pela Portaria nº 334, o GT é supervisionado pelo desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto. Também integram o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (diretora do Fórum Clóvis Beviláqua) e os juízes Ricardo Alexandre Costa, Alexandre Sá e Rômulo Veras (auxiliares da Presidência do TJCE), Antônio Edilberto Oliveira Lima (auxiliar da 7ª Zona Judiciária) e Renato Paes Esmeraldo (titular da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte). Além dos magistrados, o GT conta com a participação do secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, e dos servidores Felipe de Albuquerque Mourão (gerente do Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau), Kátia Michelle Matos de Oliveira (gerente de Informações Estratégicas) e Mário David Magalhães Soares Fernandes (coordenador de Estatística).

COMARCAS COM DUAS VARAS
Acaraú, Acopiara, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cascavel, Granja, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Massapê, Mombaça, Nova Russas, Pacajus, Pacatuba, Quixeramobim, Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Trairi e Viçosa do Ceará

COMARCAS COM TRÊS VARAS
Canindé, Barbalha, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, Eusébio e Maranguape

COMARCAS COM DUAS VARAS E UM JUIZADO ESPECIAL
Baturité, Icó e Aquiraz

tjce

Campanha conscientiza sobre combate a violência contra o idoso

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (15), Dia Mundial de Conscientização no Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, uma campanha virtual em parceira com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caucaia (COMID).

A ação visa conscientizar a população sobre os direitos da pessoa idosa e principalmente motivar denúncias em casos de violação destes direitos, como ter acesso à saúde, à cultura, ao esporte, ao lazer, à cidadania, à dignidade, entre outros direitos, segundo o Estatuto do Idoso. 

Idosos atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Caucaia gravaram vídeos que foram postados nas mídias sociais. “Devido este período de pandemia, o que impediu que realizássemos a Campanha dentro dos Centros, fizemos uma ação virtual e alguns idosos puderam ser protagonistas deste momento contando suas histórias. Divulgamos massivamente nos perfis dos Cras e também tivemos apoio de diversos servidores”, conta a titular da SDS, Ana Cristina.

Com a forte divulgação no meio digital, o objetivo foi sensibilizar a população para denunciar casos de violência. “A violência contra a pessoa idosa ainda é muito escondida. As pessoas tem medo de denunciar. Até porque, quem provoca essa violação são pessoas da família. Na grande maioria acontece dentro de casa. As pessoas ainda têm muito receio de fazer a denúncia”, conta a presidente do COMID, Rosário Lima.

Segundo ela, a Campanha pretende “visualizar os idosos com mais respeito e gratidão. O idoso precisa desse respeito e ele é garantido em Caucaia”, enfatiza. Há uma rede de canais de denúncias que são disponibilizados em Caucaia, envolvendo os Creas, COMID, Ministério Público, Ouvidoria Municipal e o Disque 100. 

Cada caso é avaliado e um órgão assume a solução e o acompanhamento. Os profissionais do Creas, por exemplo, são os responsáveis por fazer acompanhamento direto na casa do idoso.

Ainda segundo Rosário, o número de denúncias aumentou durante esta pandemia. “Recebemos no Conselho denúncias de familiares que deixaram idosos nas UPAS e nos Postos de Saúde para atendimento médico e não retornaram para buscá-los. Conseguimos solucionar três casos semelhantes neste período. Lamentamos a situação, mas ainda acontece”, finaliza.

Canais de denúncia em Caucaia: 

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas):

Sede. Rua vereador Paulo Gomes da Silva, n 177, Parque Soledade. 
Telefone: (85) 3342.2814 ou creassede@sas.caucaia.ce.gov.br

Jurema. Rua Jurupari, n 668, Guadalajara. 
Telefone: (85) 3238.9878 ou creasjurema@sas.caucaia.ce.gov.br

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caucaia (COMID)
Rua José Pontes, s/n, Centro. 
Telefone: (85) 3342.8150 ou conselhosocial@sas.caucaia.ce.gov.br

Ouvidoria Municipal pelo link faleconosco.portalpmc.com.br

Ministério Público (85) 98563. 4543 ou pelo ouvidoria@mpce.mp.br

Disque Direitos Humanos Fone: 100

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Testemunhas afirmam que comerciante de 64 anos foi morto por ter boa relação com policiais

Testemunhas afirmam que a morte de um comerciante no bairro Capuan, em Caucaia, foi motivada por ele ter boa relação com policiais. O comércio, que era uma sorveteria, teria presença de agentes de segurança devido à amizade que a vítima possuía com os PMs. O crime aconteceu neste domingo, 14.

Os criminosos estavam em uma motocicleta. O vídeo do circuito de segurança mostra o momento em que um deles desce da garupa e efetua os tiros. Um comparsa permaneceu no veículo. Os dois fugiram em seguida. A Polícia teria a identificação de um dos criminosos.

Conforme a nota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a vítima, Francisco Saraiva da Silva, de 64 anos, foi abordada pelos suspeitos que estavam na moto. A Perícia Forense foi até o local e um inquérito foi instaurado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O caso será transferido para o Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) de Caucaia.

Na sexta-feira, 12 e no sábado, 13, dois policiais militares foram mortos. Ocorrências teriam características de latrocínio (roubo seguido de morte). Outros agentes de segurança, incluindo um Guarda Municipal de Fortaleza e um policial do Raio foram baleados em situação semelhante. 

FONTE: O POVO

Caucaia entrega último lote do vale gás nesta quinta (18) e sexta (19)

A Prefeitura de Caucaia vai distribuir o terceiro e último lote de tíquetes vale gás na próxima quinta-feira (18) e sexta-feira (19). Nesta etapa, 1.865 pessoas serão beneficiadas com nome que iniciem com a letra M até Z, em ordem alfabética. 

A ação faz parte de uma série de medidas adotadas em parceria com a Prefeitura de Caucaia e o Governo do Estado do Ceará para o apoio a pessoas que necessitam cumprir o isolamento social devido a pandemia causada pelo novo coronavírus.  

Abaixo estão disponíveis as listas com o nome completado de beneficiados nos 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Caucaia e os locais onde solicitar o gás quando já estiver em posse do tíquete. 

É importante ficar atento em qual Cras seu nome está disponível para receber o tíquete vale gás. Os Cras vão funcionar entre 9h e 13hs e o beneficiário deve comparecer com documentos CPF, RG, NIS e comprovante de endereço.

Como medida de segurança em saúde para a não proliferação do coronavírus, a Prefeitura de Caucaia ressalta a importância de o beneficiado levar a sua caneta para assinar os documentos e entrar nas dependências dos Cras usando máscaras. 

Ao todo, mais de 5.400 pessoas foram beneficiadas em Caucaia com a entrega do tíquete vale gás. 

CONFIRA ABAIXO OS CRAS E ENDEREÇOS, ALÉM DA LISTA COM O NOME DOS BENEFICIADOS EM CADA CRAS NESTA ÚLTIMA ETAPA. 

Cras Metrópole 
Endereço: Rua 127, n 118.
E-mail: crasmetropole@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Litoral - Icaraí
Endereço: Rua Ivan Bezerra, n 42 – Camurupim.
E-mail: crasicarai@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Capuan 
Endereço: Rua Coronel Pinho S/N.
E-mail: crascapuan@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Sede 
Endereço: Rua José Pontes S/N.
E-mail: crassede@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Antônio Façanha de Menezes – Grilo 
Endereço: Rua Júlia da Silva Oliveira, 852.
E-mail: crasgrilo@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Parque das Nações
Endereço: PN - Rua Nove 130, Conj. Novo São Miguel.
E-mail: crasnacoes@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Planalto
Endereço: Rua 106, n 344.
E-mail: crascaic@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Guadalajara
Endereço: Rua Acapulco, nª 706, esquina com Rua Saci.
E-mail: crasguadalajara@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Doutor José Turíbio de Souza – Araturi
Endereço: Rua Central, s/n.
E-mail: crasaraturi@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
 
Cras Matões
Endereço: Rua José Paulino de Morais, S/N.
E-mail: crasmatoes@sas.caucaia.ce.gov.br 
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

Cras Pedro Thomé Rodrigues – Jurema
Endereço: Rua Mateus Lemos S/N.
E-mail: crasjurema@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

ONDE SOLICITAR O GÁS
Arianópolis
Endereço: Rua das Flores, 250. 
Telefone: 3213-1277
Celular: 98879-2194 

Potira
Endereço: Rua Anhanga, 962.
Telefone: 3237-1756.
Celular: 98824-3636.
 

Assessoria de Comunicação

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PMCE prende homem por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Caucaia-CE

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 1ºPEL/1ªCIA/1°BPRAIO do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), realizou na manhã de ontem, 11, a prisão de um homem por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no bairro Jardim do Amor, em Caucaia (CE). Na ação, foram apreendidos 01 pistola cal. 380, 29 munições intactas, 488g de maconha e 223g de cocaína.

Após receberem informações do serviço de inteligência do CPRAIO acerca de uma residência onde havia indivíduos com armas e drogas, as equipes policiais se deslocaram para averiguar o fato. Ao chegarem no local, foi realizada uma incursão no intuito de localizar os suspeitos, onde alguns indivíduos ao notarem a presença das equipes empreenderam fuga pelo matagal próximo da residência da denúncia. Contudo, foi capturado um dos suspeitos, que informou a localização do material.

Diante do exposto, foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo e por tráfico de drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Atividades econômicas têm retorno gradativo em Caucaia

A retomada das atividades econômicas de forma gradativa no município de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (15). 

Com a medida, estão liberados para atividades os setores da indústria química e correlatos; indústria de artigos de couro e calçados; indústria metalmecânica e afins; saneamento e reciclagem; energia; indústrias têxteis e roupas; indústria de comunicação, publicidade e editoração; indústria e serviços de apoio; indústria de artigos do lar; indústria de agropecuária; indústria de móveis e madeira; indústria da tecnologia da informação; logística e transporte; cadeia automotiva; cadeia da construção civil e da saúde; esporte relacionado aos treinos de atletas dos clubes de futebol participantes do Campeonato Cearense.

Segundo o decreto, as atividades liberadas devem obedecer a limite percentual máximo de 50% de trabalhadores que podem atuar simultaneamente de modo presencial. O decreto assinado pelo prefeito Naumi Amorim foi publicado na última quarta-feira (10) e conta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) disponível no portal da Prefeitura de Caucaia. 

“Devemos voltar a nossa economia aos poucos, sempre respeitando as normas de higienização para a não proliferação do vírus e vigilantes aos relatórios de epidemiologia da secretaria de saúde. A participação da população é muito importante neste processo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. Após sete dias, ou seja, na próxima segunda-feira (21), os dados epidemiológicos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com os casos de coronavírus serão analisados para avaliação da liberação de outros setores da economia. 

No entanto, a população permanece com as regras de isolamento social que ficam mantidas até o dia 21 de junho de 2020. Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza.

Ainda com o decreto, as praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não podem ser utilizados para a promoção de qualquer atividade. “Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que a população de Caucaia cumpra o seu dever enquanto cidadão em manter o isolamento social”, enfatiza o Prefeito Naumi.

Confira abaixo as atividades econômicas liberadas em Caucaia a partir de segunda-feira (15): Todos com trabalho presencial em 50%. Apenas a cadeia da saúde será em 100%

Indústria química e correlatos: Indústria de químicos inorgânicos, plástico, borracha, solventes, celulose e papel ;

Artigos de couros e calçados: Fabricação de calçados e produtos de couro;

Cadeia metalmecânica e afins: Fabricação de ferramentas, máquinas, tubos de aço, usinagem, tornearia e solda;

Saneamento e reciclagem: Recuperação de materiais;

Cadeia energia elétrica: Construção para barragens e estações de energia elétrica, geradores;

Cadeia da construção civil: Construção de edifícios até 100 operários por obra, cadeia produtiva com 50%;

Têxteis e roupas: Indústria têxtil, confecções e de redes;

Comunicação, publicidade e editoração: Impressão de livros, material publicitário, e serviços de acabamento gráfico;

Indústria e serviços de apoio: Indústria de artigos de escritório e manutenção industrial. Cabeleireiros, manicures e barbearias;

Artigos do lar: Fabricação de eletrodomésticos e artigos domésticos;

Cadeia agropecuária: Obras de irrigação;

Cadeia moveleira: Fabricação de móveis e produtos de madeira;

Tecnologia da informação: Fabricação de equipamentos de informática;

Logística e transporte: manutenção de bicicletas;

Cadeia automotiva: transporte e peças;

Cadeia da saúde: Comércio médico e ortopédico, óticas, podologia e terapia ocupacional;

Esporte: Treinos de atletas dos clubes de futebol;

Confira abaixo quais atividades continuam suspensas:

Eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; 

Atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; 

Reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; 

Aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; 

Feiras de qualquer natureza;

Praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não poderão ser utilizados para a promoção de qualquer atividade;

Assessoria de Comunicação

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Falso policial penal é preso pela PMCE em Caucaia

Uma ocorrência foi gerada via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) acionando policiais militares lotados no 12º Batalhão Policial Militar, na noite de ontem, 10, acerca de um policial penal que havia sofrido um atentado na residência dele, na Rua Teresinha Firmino Forte, bairro Jardim Boa Esperança, em Caucaia-CE. Quando a composição da PMCE chegou ao local, avistou o suposto policial penal, o qual estava usando colete balístico e duas pistolas. De imediato, outra viatura da Força Tática (FT) e dois policiais penais chegaram ao local prestar apoio.

O flagranteado, 41, informou aos policiais as características do carro dos indivíduos que tentaram matá-lo. As composições, então, iniciaram buscas no local. Após diligências, e sem terem localizado nenhum suspeito da ação, os agentes de segurança pública retornaram a casa dele. Nesse momento, havia duas viaturas caracterizadas da polícia penal, mais duas descaracterizadas, além de 15 policiais penais sem uniforme, mas com o distintivo da instituição no local.

Os policiais solicitaram a funcional do suposto policial penal, o qual veio a apresentá-la. Novamente entrou-se em contato com a CIOPS para verificar a veracidade acerca do policial e da funcional dele, e, após algumas consultas, constatou-se que o documento apresentado era falso.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e feita a vistoria na casa onde estava a fim de localizar o colete e as pistolas. Estes, por sua vez, não foram mais encontrados, mas foram localizados um revólver calibre 32, várias peças de arma de fogo, diversas munições de calibres diferentes, a saber, .12, .22, .38, .40, .380, .45, 556, 762, sendo as duas últimas de fuzil, além de munições sem calibre identificado, duas facas, duas caixas de espoleta, um pote de pólvora, uma algema, sete colmeias de armazenar munições, e uma mira a laser.

O suspeito preso em flagrante e o material supracitado foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual Francisco Laudemir foi enquadrado nos Artigos 304 do Código Penal Brasileiro (Uso de documento falso), Art. 47 da Lei 3688 (Exercício ilegal da profissão) e Art. 16 da Lei 10826 (Posse ilegal de arma de fogo e munição).

Assessoria de Comunicação da PMCE