A Prefeitura de Caucaia criou um Comitê Intersetorial Permanente de Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes por meio do decreto nº 48 de junho de 2019, com o objetivo de delegar tarefas a várias políticas públicas representadas pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Juventude.
Desde então, o Comitê possibilitou o debate sobre a importância de planejamentos de programas municipais de prevenção da violência e de proteção às famílias de adolescentes.
A criação do Comitê e a realização de ações neste âmbito, também foram considerados pela Prefeitura como uma das mais importantes atividades realizadas para certificação do município ao Selo Unicef, que foram descritas em Relatório Transparência Pública que será enviado à Unicef. O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Caucaia busca reconhecimento internacional como cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.
Com os debates desenvolvidos pelo Comitê, Caucaia criou o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. O reconhecimento veio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que certificou o município por aderir ao projeto Vidas Preservadas, que visa a elaboração, desenvolvimento e execução de projetos voltados para a prevenção e posvenção ao suicídio, principalmente entre adolescentes.
Entre eles está o Projeto Municipal “Salve Jovem”, que leva profissionais às escolas da rede de ensino de Caucaia para escutar e orientar os jovens. A Prefeitura também idealizou o 1º Fórum Juventude: Uma Reflexão da Violência X Cidadania, e deu poder aos jovens dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) para planejamento e realização do evento.
“Foi um marco de grande importância para levar informações sobre o diagnóstico municipal sobre mortes de adolescentes por causas externas (homicídios, suicídio e acidentes de trânsito), programas e projetos municipais que abordam a temática de prevenção de violências, para a população em geral”, descreve a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes.
Segundo Telma, o Fórum foi um avanço na discussão e planejamento das ações desenvolvidas no município. “Foi apresentado o diagnóstico municipal da realidade sobre a violência contra adolescentes, letalidade e casos de suicídios em Caucaia. O amplo debate e reflexão junto as diversas categorias profissionais do município envolvendo os adolescentes sobre os casos e situações de suicídios de jovens e adolescentes negros, indígenas e que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, perpassou outras refrações da questão social, como o uso de drogas, violência urbana, violência doméstica, conflitos na comunidade, dentre outros”, relembra.
Ela ressalta que o trabalho da comissão do Selo Unicef de Caucaia continua constantemente em acompanhar esses indicadores como forma de reduzir os dados no município. “São estas ações que elaboramos e desenvolvemos que nos garantem grande visibilidade na busca do Selo Unicef para Caucaia”, finaliza Telma.
