Cras e Creas retornam com atendimento parcial e agendado

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), voltou com os atendimentos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras, de forma parcial e agendada.

A retomada das atividades faz parte do retorno gradativo e responsável dos serviços prestados à população, que foram interrompidos parcialmente devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). 

O decreto que liberou os atendimentos em assistência social presencial dentro dos Centros foi assinado pelo Prefeito Naumi Amorim no último domingo (05) e publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.).

“Estamos seguindo regras rígidas de higiene indicadas por portaria divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para o retorno das atividades no atendimento e pedimos a compreensão da população no uso de máscaras para entrar nos Centros, e sem acompanhante. No interior dos equipamentos estamos disponibilizando álcool 70% em gel para os usuários”, comenta o prefeito Naumi Amorim. 

O primeiro contato com os Cras e Creas deve ser feito pela internet, por meio de e-mail ou mídias sociais como Facebook e Instagram. Abaixo você confere a lista completa com todos os contatos. “O Facebook é o nosso principal canal de atendimento e agendamento. Cada Cras e Creas tem um perfil na internet. É por lá que a nossa equipe técnica realiza a avaliação de cada caso e faz o agendamento do atendimento presencial dos assuntos mais graves”, comenta a titular da SDS, Ana Cristina.

Entre os serviços disponíveis pelo Cras estão a orientação sobre o Auxílio Emergencial, o Programa Bolsa Família e o acompanhamento familiar, além de encaminhamento para emissão de documentos. As atividades de grupos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes continuam suspensas como forma de evitar aglomerações em ambientes fechados.

Os Cras atuam na prevenção da violação dos direitos do cidadão. Já os Creas realizam atendimentos especializados, quando os direitos do cidadão já foram violados ou correm o risco de serem violados. “Além dos atendimentos presenciais, atuamos a partir de denúncias que chegam do Ministério Público, como por exemplo, sobre a violação do direito do idoso. É quando agimos e realizamos as visitas domiciliares”, conta Ana Cristina.

Os Cras e Creas estão funcionando de 8h às 12h e as equipes de atendimento estão trabalhando em formato de revezamento. “Desta forma, conseguimos atender a população e nos enquadrar nas medidas de segurança em saúde devido à pandemia”, finaliza Cristina. 

CONFIRA ABAIXO OS CONTATOS DOS CRAS DE CAUCAIA:

Cras Metrópole 
Endereço: Rua 127, n 118.
E-mail: crasmetropole@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Perpétua Magalhães
Instagram: @crasmetropole

Cras Litoral - Icaraí
Endereço: Rua Ivan Bezerra, n 42 – Camurupim.
E-mail: crasicarai@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Icaraí

Cras Capuan 
Endereço: Rua Coronel Pinho S/N.
E-mail: crascapuan@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: Cras Capuan
Instagram: @crascapuan
Telefone: 99407.6368

Cras Sede 
Endereço: Rua José Pontes S/N.
E-mail: crassede@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: Cras-sede Caucaia

Cras Antônio Façanha de Menezes – Grilo 
Endereço: Rua Júlia da Silva Oliveira, 852.
E-mail: crasgrilo@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: Cras Grilo
Instagram: @cras.grilo

Cras Parque das Nações
Endereço: PN - Rua Nove 130, Conj. Novo São Miguel.
E-mail: crasnacoes@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Parque das Nações
Instagram: @crasparquedasnacoes
Telefone: 98677.6974

Cras Planalto
Endereço: Rua 106, n 344.
E-mail: crascaic@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Planalto Caucaia
Instagram: @crasplanaltocaucaia

Cras Guadalajara
Endereço: Rua Acapulco, nª 706, esquina com Rua Saci.
E-mail: crasguadalajara@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: Cras Guadalajara
Instagram: @crasguadalajara

Cras Doutor José Turíbio de Souza – Araturi
Endereço: Rua Central, s/n.
E-mail: crasaraturi@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Araturi
Instagram: @crasaraturi

Cras Matões
Endereço: Rua José Paulino de Morais, S/N.
E-mail: crasmatoes@sas.caucaia.ce.gov.br 
Facebook: CRAS Matões

Cras Pedro Thomé Rodrigues – Jurema
Endereço: Rua Mateus Lemos S/N.
E-mail: crasjurema@sas.caucaia.ce.gov.br
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TJCE firma contrato para construção do Fórum em Santa Quitéria

Foi assinado nesta terça-feira (07/07) pelo presidente do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Washington Araújo, contrato para a elaboração e execução do projeto de construção do novo Fórum da Comarca de Santa Quitéria, distante 223 km de Fortaleza. O plano de construção da nova unidade terá início no próximo dia 13, e deverá ser concluído em 360 dias. A obra custará R$ 3.844.787,94.

A unidade terá um total de 1.562m2 de área construída e contará com duas varas. Atualmente, o Fórum da Comarca de Santa Quitéria funciona de maneira adaptada nas residências oficiais do Judiciário. O prédio antigo foi desativado, pois funcionava anexo a uma agência bancária.

O projeto de construção do novo fórum faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para modernização do Judiciário estadual.

OUTROS FÓRUNS
Neste ano, outras ordens de serviços foram assinadas pelo presidente do TJCE. Em janeiro, foi dado início ao plano de construção do Fórum da Comarca de Aracati. Os projetos de arquitetura e engenharia foram avaliados em R$ 227.076,25. A atual Gestão também determinou a readequação dos ambientes do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, avaliada em R$ 165.041,37, além da reforma do Fórum da Comarca do Crato. Esta obra, orçada em mais de R$ 3,3 milhões, contempla cobertura, drenos, revestimentos, forro, pintura, combate a incêndio, instalações elétricas novas, climatização, prevenção de acidentes, iluminação de emergência e serviços de acessibilidade. Ainda em janeiro, o desembargador anunciou a reforma e envio de nova mobília e recursos tecnológicos para o Fórum de Juazeiro do Norte.

RETOMADA DE OBRAS
O TJCE retomou, no dia 20 de junho, as obras de construção de três novos fóruns no Interior do Estado: Várzea Alegre, Uruburetama e Senador Pompeu, além da reforma do fórum de Baturité. Os trabalhos haviam sido suspensos em razão do decreto do Governo do Estado relativo à pandemia da Covid-19. Com o início do retorno das atividades econômicas no Ceará, o Judiciário deu continuidade às construções. A obra mais avançada é a de Várzea Alegre, com 50% de execução, atualmente. Com valor orçado em R$ 1.842.110,00, deve ser concluída em meados de outubro, levando-se em conta o atraso pela paralisação. O Fórum de Senador Pompeu tem 25% da obra concluída e Uruburetama 20%. A reforma da unidade de Baturité está com 15% de execução.

tjce

Cemitérios de Caucaia recebem mutirão de limpeza

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), iniciou um mutirão de limpeza nos 14 cemitérios municipais. Os trabalhos de capinação, roçagem e varrição começaram pelo Cemitério São José, localizado no Pabussu. 

Ainda esta semana, os serviços de limpeza iniciam no Cemitério da Jurema, localizado no Potira, e, em seguida, no Cemitério do Caranguejo, localizado no Alto do Garrote. Segundo o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros, conforme a limpeza for concluída, os cerca de 20 homens que realizam as atividades seguem para os outros equipamentos. Cada cemitério pode levar até 2 dias de trabalhos.

“A previsão é de que o mutirão seja concluído em todos os 14 cemitérios até o fim deste mês. Ao fim da operação, todos os espaços oferecerão mais conforto aos visitantes”, garante. Esta é a segunda operação de limpeza de cemitérios realizada pela SPSPTrans somente este ano. 

“Com o forte período de chuva, tivemos um crescimento desordenado do mato dentro dos equipamentos. Mas logo estaremos com tudo limpo para o conforto da população que visita os locais”, finaliza.

A operação também chegará nos cemitérios do Boqueirão, da Catuana, dos Sítios Novos, Tucunduba, do São Pedro, do Mirambé, do Pirapora, do Bom Princípio, da Salgada, do Cambeba e do Angico.

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Execução penal: grande fluxo de demandas em 100 dias de teleatendimento

Os primeiros 100 dias de atuação em regime de teletrabalho do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Nudep), localizado em Fortaleza, somaram mais de 21 mil atuações. O período, calculado pelo Sistema de Informações Criminais (SIC), um sistema próprio e que é usado pelos defensores públicos da área, é de 18 de março a 25 de junho deste ano.

Dentre as muitas atividades dos defensores, contabilizam-se demandas como atendimentos e orientação jurídica, pedidos de prisão domiciliar, judicialização de recursos, dentre outros. Esses acompanhamentos foram realizados pelas defensoras e defensores públicos, colaboradores e estagiários do Núcleo.

Somente do dia 18 de fevereiro a 18 de março, um mês antes da portaria que estabelecia o regime de teletrabalho da Defensoria Pública, o Nudep realizou 2.121 providências. Este número saltou para 3.359 providências realizados no mês seguinte, de 18 de março a 18 de abril, período em que já estava vigente o homeoffice, o que demonstra um aumento de 58,36% nas demandas recebidas no Núcleo. O período coincide também com o fechamento das unidades prisionais para visitação e de maior procura dos familiares por informações sobre o interno e seus processos.

Para o defensor público e supervisor do Nudep, Leandro Bessa, esse aumento se deu ainda, principalmente, pelo alto peticionamento durante a pandemia. “Fizemos uma busca no sistema prisional e, a partir do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu como grupos de risco, oficiamos a Secretaria de Administração Penitenciária (Sap) para que nos informasse quem eram os portadores de comorbidades no sistema prisional e quem são aqueles que têm mais de 60 anos. Com essas informações, formulamos as petições direcionadas aos processos, de acordo com cada situação”, explica.

Ao total, o Nudep realizou 5.179 atendimentos remotos. Estes atendimentos envolvem orientação jurídica, acompanhamento de processos e até agendamentos com os defensores públicos, de forma remota. “Durante o regime de teletrabalho, recebemos diversas demandas diariamente. A população está procurando o Nudep, principalmente, em decorrência de preocupações em relação aos familiares que se encontram no sistema prisional e acabam por ficarem expostos ao coronavírus”, explica Bessa.

A diferença entre todos os anos é o modo como os atendimentos estão sendo feitos. Devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), o trabalho das equipes acontece por telefone e esta semana os defensores iniciaram os atendimentos com os presos por meio de videoconferência. Os atendimentos presenciais voltarão a ser realizadas somente após o fim do período de isolamento social, devido a natureza aglomerativa do trabalho da Defensoria, quando houver maior garantia de segurança sanitária ao familiares, colaboradores, defensores e assistidos.

http://www.defensoria.ce.def.br/

MPCE recomenda impessoalidade à prefeita de Icó após publicações inadequadas em canais institucionais

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 15ª Zona do Estado, recomendou, na última segunda-feira (06/07), impessoalidade à prefeita de Icó, Laís Nunes. O MPCE deu prazo de 48 horas para que sejam excluídas ou reeditadas todas as publicações – em especial, três postagens enviadas pela Promotoria à Prefeita Municipal de Icó – nas redes sociais Facebook e Instagram e no site do Poder Executivo da cidade que fazem promoção pessoal à figura da prefeita. Segundo o MP Cearense, tais condutas ferem o artigo 37, parágrafo primeiro da Constituição Federal, que diz respeito ao princípio da impessoalidade para a Administrativa Pública de qualquer um dos poderes federais, estaduais e municipais. 

A Recomendação pede ainda que não seja mais permitida a veiculação de publicação institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado, conforme determina o artigo 74 da Lei das Eleições. O MPCE pediu também que, a partir do dia 15 de agosto, não seja veiculada qualquer publicidade institucional, qualquer que seja o seu conteúdo e exceto em caso de grave e urgente necessidade com autorização prévia da Justiça Eleitoral, em virtude da proximidade das eleições. 

Por fim, o documento do MPCE pede que a prefeita de Icó retire, até o dia 14 de agosto, toda a publicidade institucional veiculada por meio de placas, faixas, cartazes, outdoors, sites na internet, dentre outros, e que não permita o aumento dos valores investidos nesse tipo de publicidade, evitando assim que não se gaste neste semestre mais do que, em média, gastou-se com divulgações nos primeiros semestres dos últimos três anos. 

Caso a prefeita não cumpra o que é determinado pela legislação eleitoral, a chefe do Poder Executivo de Icó, além de ter o seu registro de candidatura e diploma cassados, está sujeita à multa que varia de R$ 5,3 mil a R$ 106 mil aproximadamente. Da mesma forma, caso as publicações institucionais que fazem promoção pessoal não sejam excluídas ou reeditadas, a prefeita poderá responder por abuso de poder e, se condenada, poderá ficar inelegível e ter os seus direitos políticos cassados por oito anos. 

http://www.mpce.mp.br/

Secretário Artur Bruno é o convidado do programa Cabeceira desta semana

O programa Cabeceira, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta terça-feira (07/07), o secretário do Meio Ambiente do Ceará, escritor e professor Artur Bruno. Ele lembra sua trajetória na literatura e também discorre sobre a pandemia do novo coronavírus.

Em agosto de 2019, o professor Artur Bruno lançou livro "Meio Ambiente: começo e fim", editado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa.

A obra trata de suas experiências como titular da SEMA. O escritor aborda também assuntos relacionados aos fatores físicos, biológicos, químicos e sociais que circundam o território cearense, além de retratar outros temas ligados à questão ambiental, com destaque para a regulamentação do Parque Estadual do Cocó.

Artur Bruno também conversa sobre o livro “Fortaleza: uma Breve História”, escrito em parceria com o professor Airton de Farias.

O conteúdo traz a história de Fortaleza contada desde sua fundação, a partir da construção pelos holandeses, em 1649, do Forte Schoonenborch, às margens do Riacho Pajeú, passando pelas principais mudanças sociais, culturais e econômicas, até se transformar na quinta capital do País.

O professor e escritor Artur Bruno foi homenageado recentemente no sarau cultural "Cadeiras na Calçada”. O evento virtual foi realizado pelo Inesp, no mês passado, com o objetivo de fomentação cultural e artística para aproximar a comunidade literária, escritores e intelectuais em torno das edições do instituto.

Artur Bruno publicou 10 livros, sendo seis editados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).

Artur Bruno é educador, autor de 10 livros e foi deputado federal, quatro vezes deputado estadual e duas vezes vereador de Fortaleza. Assumiu a Secretaria do Meio Ambiente em janeiro de 2015.

Na Câmara Federal, foi membro da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. Atuou também na Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e na Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

Com produção e apresentação da jornalista Rosanni Guerra, o Cabeceira vai ao ar às terças-feiras, às 19h20. A coordenação é de Clara Pinho, edição de Samuel Frota e imagens de Messias Gomes.

LV/LF
 

Estado vai pagar 1ª parcela do 13º salário do servidor em 14 de agosto, anuncia Camilo

O governador Camilo Santana confirmou nesta terça-feira (7), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, que a primeira parcela do 13º terceiro salário será depositada no dia 14 de agosto. Segundo ele, a antecipação vai injetar na economia mais de R$ 1,2 bilhão no próximo mês. 

"Nós decidimos hoje que iremos antecipar a primeira parcela do décimo. Vamos pagar agora no mês de agosto, no dia 14, nas contas dos servidores. Isso significa que são 157.904 servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados do Estado, o que representa R$ 420 milhões injetados na economia. Somando isso à folha de pagamento, que é mais R$ 850 milhões, nós vamos injetar em agosto R$ 1,270 bilhão".

 De acordo com ele, a antecipação é uma forma de estimular a atividade econômica no momento de crise. "É uma forma de estimular a economia. É um esforço que o Estado está fazendo para reaquecer a economia. Estamos construindo um conjunto de ações. No segundo semestre, vamos apresentar um pacote de investimentos no Estado, com mais obras, mais empregos e melhorias para a população". 

Além disso, o governador informou que enviou nessa terça-feira uma lei que suspende o pagamento do Fundo de Equilíbrio Fiscal das empresas. "Vamos suspender essa cobrança e ela vai ser transferida para o ano que vem. Essa é uma das ações do pacote que lançamos para estimular a economia e gerar mais empregos".    

DN

PMCE apreende duas armas de fogo em Caucaia-CE

Na noite de ontem, 06, policiais militares lotados na 12º Batalhão Policia Militar (12ºBPM), durante uma abordagem, apreenderam duas armas de fogo no bairro Picuí, em Caucaia-CE.

Em patrulhamento pela rua Amazonas, a composição se deparou com várias pessoas correndo e um deles deixou cair, durante a fuga, uma arma de fogo artesanal calibre 12, no qual foi apreendida. Durante o deslocamento para apresentar a arma na delegacia, os agentes de segurança avistaram um veículo Hilux, de cor preta, em alta velocidade. Diante do movimento suspeito, os agentes de segurança perseguiram o veículo e realizaram a abordagem. Durante as buscas, foi encontrado uma pistola calibre .380, munições e R$ 6.300 em dinheiro.

Diante dos fatos, o condutor do veículo e todo material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Caucaia para os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE