Secretaria Judiciária de 1º Grau realiza quase um milhão de atos processuais no primeiro semestre

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau realizou um total de 982.904 atos processuais na Capital no primeiro semestre de 2020. Em balanço semestral divulgado nesta segunda-feira (20/07), de janeiro a junho foram produzidos 423.330 documentos e realizadas 559.574 movimentações pela unidade.

O levantamento divulgado pela Sejud aponta ainda que, no segundo trimestre, apesar do funcionamento exclusivo por teletrabalho, houve incremento de produtividade de 22,86%. “Tivemos desafios, como a insegurança de alguns colaboradores no trato da atividade remota, a gestão das equipes a distância, o que gerou um esforço maior dos gestores, possibilitando, em curto prazo, a elevação da produtividade de forma geral. Iniciativas como webinares, abordando diversos temas voltados à Gestão Remota, o bem-estar do servidor, dentre outros, têm ajudado a manter a equipe focada no trabalho e na melhoria da performance”, destaca o secretário Judiciário de 1º Grau, Wilton Bessa.

“O monitoramento dos indicadores e o acompanhamento da produtividade individual está sendo o nosso objetivo atual. O volume de procedimentos gerado pela Sejud, aproximadamente um milhão nos primeiros seis meses de 2020, demonstra que existe uma demanda constante dos gabinetes assistidos”, acrescenta.

Além de reuniões semanais virtuais com gestores e colaboradores, foram iniciadas videoconferências com representantes dos gabinetes para um melhor alinhamento das atividades.

O balanço da Sejud Crajubar também é positivo. No período de janeiro a junho, foram 52.667 documentos emitidos e 36.952 movimentações, totalizando 89.619 atividades realizadas.

ATENDIMENTO
Já o atendimento às partes e advogados tem ocorrido por meio do e-mail institucional atendimentosejud1grau@tjce.jus.br. Somente de abril a junho, foram respondidos 4.904 e-mails, os quais demandaram 2.931 expedientes, com tempo médio de atendimento de até 24h, contados do momento da solicitação. Outro canal de comunicação disponibilizado é o WhatsApp Business, que pode ser acionado pelo número (85) 3492.8024.

A Sejud de 1º Grau concentra expedientes administrativos das unidades judiciárias, gerando mais celeridade e eficiência, a partir da otimização do trabalho e da especialização das funções judiciais, deixando os gabinetes dos juízes concentrados na realização de audiências e julgamentos. O modelo atual, em funcionamento desde setembro de 2019, contempla as varas da Família, da Fazenda Pública, Cíveis e Criminais de Fortaleza. A Sejud do Crajubar é responsável pelos experientes administrativos das varas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

TJCE

Guarda-vidas de Caucaia realizam treinamento de atendimento pré-hospitalar em tempo de Covid-19

O grupamento do Salvamento Aquático Municipal de Caucaia (SAM), órgão ligado à Secretaria Municipal de Turismo, realizou nesta segunda-feira (20) um treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) na segurança do resgate em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As atividades aconteceram no Centro e Apoio ao Turista (CAT), localizado no Cumbuco, e contou com a presença dos 22 guarda-vidas do município e 10 monitores do Projeto Praia Acessível. De acordo com o coordenador do SAM, Thiago Pontes o treinamento foi voltado à segurança, uso de equipamento de proteção individual, segurança no atendimento e no resgate diminuindo os riscos da contaminação da Covid-19 durante o processo do atendimento.

“O curso ofereceu o que há de mais moderno em atendimento pré-hospitalar. As indicações e protocolo de segurança estão de acordo com as normas das organizações de salvamento, como a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa)”, explica o coordenador.

Durante o período de isolamento social os guarda-vidas de Caucaia realizam ações de orientação aos banhistas que frequentam o litoral do município para o cumprimento das medidas de prevenção e combate ao coronavírus.

Os 22 guarda-vidas de Caucaia se dividem em cinco postos de monitoramento localizados na Lagoa da Barra Nova, Tabuba e Cumbuco. Os trabalhos de orientação ao público acontecem desde o primeiro decreto publicado pela Prefeitura de Caucaia no mês de março com as medidas de enfrentamento a proliferação do novo coronavírus.

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PMCE durante operação em Caucaia, prende integrante de grupo criminoso armado

Uma ação realizada na madrugada de hoje, 19, por meio do efetivo da 1ªCia do 12º Batalhão Policial Militar (1ªCia/12ºBPM), resultou na apreensão de mais uma arma de fogo em Caucaia (CE). Um homem foi preso.

Após receberem informações acerca de um indivíduo que estaria em posse de uma arma de fogo em um estabelecimento comercial, de imediato, os policiais militares se deslocaram para constatar os fatos. O suspeito foi abordado na rua Torreon com rua Catumbi, bairro Parque Potira e, durante a devida busca pessoal, um revólver calibre 38 com seis munições foi encontrado. Na abordagem, ele afirmou que fazia parte de um grupo criminoso da região.

O acusado foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo (art. 14 do Estatuto do Desarmamento) e constituir organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13).

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura inicia operação de recuperação asfáltica no Grilo

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (20) a operação de restauração asfáltica no Bairro do Grilo. Os trabalhos são realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) com o objetivo de melhorar a fluidez no trânsito e assegurar uma mobilidade urbana com mais qualidade para motoristas e pedestres.

Cerca de 20 homens da secretaria realizaram o serviço de capinação e limpeza na Rua Joaquim Bento Cavalcante, que em seguida, recebeu a nova pavimentação asfáltica. “Toda obra traz um pouco de transtorno. Pedimos o apoio e compreensão da população neste momento que as obras estão acontecendo. Mas ao final, vamos entregar uma via completamente reestruturada”, afirmou o prefeito Naumi Amorim. 

Ele ressalta que a operação de revitalização das vias realizada pela Prefeitura de Caucaia vai abranger todos os bairros e localidades da cidade. “Queremos mais conforto e agilidade na locomoção para a população”, diz o prefeito.

Segundo o titular da Seinfra, Kaká Pires, o início da operação também foi motivado pelo período de chuvas intensas que castigaram as ruas de Caucaia. “Este ano as chuvas foram fortes e danificaram diversas vias, incluindo as próximas de onde acontecem as principais obras da cidade. Somando a isso, temos o tráfego de máquinas pesadas destas obras, o que ocasionou danos nas ruas prejudicando o tráfego. Por isso, iniciamos esta operação para solucionar estes transtornos no tráfego de veículos e pedestres”, finaliza.

A ação faz parte do pacote de melhorias e investimentos da atual gestão. Os recursos são oriundos da própria Prefeitura. Os trabalhos iniciaram na última quarta-feira (15) e continuam sendo realizados no Marechal Rondon, Metrópole e Itambé.

Assessoria de Comunicação

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Ação rápida da PMCE prende casal suspeito de roubo a estabelecimento comercial em Caucaia-CE

Policiais Militares da 1ªCia do 12º Batalhão Policial Militar (1ªCia/12ºBPM) realizaram na noite de ontem, 18, a prisão de um casal suspeito de praticar um roubo a um estabelecimento comercial momentos após o crime. A prisão aconteceu na rodovia BR-222, Parque Soledade, em Caucaia (CE). Um revólver calibre 38 foi apreendido.

Por volta de 20h10min, foi repassado para os policiais militares via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) informações acerca de um assalto em andamento. De imediato, foram iniciadas as diligências, momento em que na rua Manuel Correia, a equipe policial avistou os dois suspeitos em fuga em uma motocicleta com queixa de roubo. Durante a perseguição, o suspeito efetuou disparos contra a composição, que revidou a injusta agressão. Momentos depois, a dupla abandonou o veículo em um terreno e tentaram empreender fuga, mas sem êxito. Nas buscas, a arma foi encontrada. Ninguém ficou ferido.

G S F (19), com mandado de prisão em aberto por homicídio, e A C L M (18) receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia. Na unidade policial, o casal foi autuado por porte ilegal de arma de fogo (art. 14 do Estatuto do Desarmamento) e por roubo (art. 157 do Código Penal).

Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia inicia fase 3 da reabertura do comércio; Isolamento social continua até 26 de julho

O município de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (20) a fase 3 do processo de abertura gradativa e responsável das atividades econômicas.

Com a medida, está liberada a realização de aulas práticas e laboratoriais por concludentes de cursos de graduação e pós-graduação; atendimento presencial das lojas de agências de viagem; o atendimento presencial, mediante prévio agendamento e procedimentos administrativos nos Centros de Formação de Condutores (autoescola); prestação de serviços voltado exclusivamente ao planejamento da organização de eventos e barracas de praias entre 9h e 16h.

O decreto n.º 1.123 foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim e publicado neste domingo (19), no Diário Oficial do Município (D.O.M.) disponível no portal da prefeitura de Caucaia. “Com indicadores favoráveis observados pelas autoridades da saúde, foi possível dar continuidade ao processo gradual de liberação responsável das atividades econômicas de Caucaia, respeitando medidas necessárias de segurança”, comenta o Prefeito Naumi Amorim. 

Abaixo você confere lista completa com o detalhamento de cada setor. A cadeia de alimentação fora do lar, liberado na fase 2, funciona apenas entre 6h e 16h. “Devemos voltar a nossa economia aos poucos, sempre respeitando as normas de higienização para a não proliferação do vírus”, reafirma o Prefeito Naumi Amorim.

Ainda segundo o decreto, continua autorizada a prática esportiva individual de corridas quando realizada em vias públicas em um raio máximo de dois quilômetros da casa do corredor, sendo vedados pelotões e aglomerações. Os serviços de assessoriais esportivas podem ser realizados apenas em ambiente privado, não comercial e aberto ao ar livre (sem cobertura). Este artigo do decreto não se aplica na abertura de academias, clubes ou de qualquer outro estabelecimento remunerado para a prática de exercícios físicos. 

ISOLAMENTO SOCIAL
O decreto também prorroga as regras de isolamento social que ficam mantidas até o dia 26 de julho de 2020. 

Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza. Ainda com o decreto, as praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não podem ser utilizados para a promoção de qualquer atividade que gerem grandes aglomerações. 

“Caucaia vem melhorando no cenário da pandemia. Mesmo assim, precisamos ter cautela e atenção prorrogando o isolamento social, se utilizando do comércio para casos extremamente necessários”, comenta o Prefeito Naumi. 

Ainda segundo o decreto, o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais deverá atender a normas mínimas de segurança que, definidas por cada condomínio, busquem evitar a proliferação do novo coronavírus.

O ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, também fica estendido até o dia 26 de julho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Confira abaixo as atividades econômicas liberadas em Caucaia: 
- Trabalho presencial em 100%:
Têxteis e Roupas: Completa Cadeia, inclusive shoppings.

Comunicação, publicidade e editoração: Completa cadeia. Fases anteriores. 

Indústria e serviços de apoio: Completa a cadeia sem aglomeração.

Artigos do lar: Completa cadeia. Fases anteriores.

Cadeia agropecuária: Completa cadeia. Fases anteriores.

Cadeia moveleira: Completa cadeia. Fases anteriores.

Tecnologia da informação: Completa cadeia. Fases anteriores.

Logística e transporte: Completa cadeia. Comércio e reparação de bicicletas. 

Comércio e serviços de higiene e limpeza: Completa cadeia. Fases anteriores.

Cadeia Automotiva: Completa cadeia. Fases anteriores.

Comércio de outros produtos: Completa cadeia de saneantes, livrarias, brechós, papelarias e caixões.

- Trabalho presencial em 50%:
Atividades religiosas: celebrações religiosas com limitação em 50% da capacidade.

Alimentação fora do lar: restaurantes, lanchonetes e similares. 
 

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50 juízes podem concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu o critério de merecimento para preenchimento da vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. O magistrado atuava na 3ª Câmara de Direito Privado e era integrante do Órgão Especial. A medida consta na Portaria nº 939/2020, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (17/07).

O acesso por merecimento se dá por eleição realizada pelos desembargadores do Pleno do TJCE, com votação aberta e nominal. A escolha ocorre entre juízes em exercício na Entrância Final e que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. Para concorrer, os interessados deverão requerer junto ao Tribunal de Justiça, no prazo de dez dias.

A relação dos juízes que poderão participar consta no Edital nº 49/2020, que obedece à normatização estabelecida pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará. Ao todo 50 magistrados integram a lista, clique aqui para visualizar.

O último magistrado promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foi Francisco Luciano Lima, em novembro de 2019. Ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.

tjce

Caucaia registra apenas cinco pacientes internados por coronavírus nesta segunda (20)

O município de Caucaia registrou nesta segunda-feira (20) apenas cinco pacientes internados por coronavírus no Hospital de Campanha, sendo 1 paciente na UTI e 4 na enfermaria. “Estamos vencendo a batalha e em pouco tempo vamos vencer a guerra contra o coronavírus em Caucaia”, afirmou o Prefeito Naumi Amorim. 

Ele ressalta que a queda no número de internações é fruto de um trabalho coletivo entre profissionais da saúde do município e da população no cumprimento do isolamento social e de outras medidas de enfrentamento à pandemia. “Passamos por um cenário desafiador. Lamentamos pelas vidas que perdemos, mas devemos nos erguer e não relaxar na luta contra este vírus”, enfatiza o prefeito.  

Segundo o secretário municipal de saúde, Moacir Soares, a população de Caucaia deve continuar vigilante nas medidas de segurança em saúde para evitar uma segunda onda de contaminação no município pelo novo coronavírus.

“O uso indispensável de máscara, a higienização obsessiva com as mãos e o distanciamento social são regras básicas e fundamentais que devemos seguir para nos proteger”, afirma. 

Ainda segundo Moacir, com a queda na procura por atendimento nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia e a baixa taxa de ocupação dos leitos de UTI e enfermaria no Hospital de Campanha, o equipamento destinado para pacientes com coronavírus pode ter outra função a partir do mês de agosto. 

“Pretendemos manter a estrutura do Hospital de Campanha para abrigar as demandas das cirurgias eletivas e outros serviços atinentes ao hospital municipal. Para essa tomada de decisão, fizemos uma análise crítica e situacional com diversos departamentos da nossa secretaria de saúde”, finalizou. 

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