Doutor Tanilo Menezes confirma que é pré candidato a vereador em Caucaia.

O advogado, Doutor Tanilo Menezes, confirmou nesta quinta-feira (23), que será pré-candidato a vereador em Caucaia, nas eleições que acontecerão em novembro deste ano.

Blog Washington Matos

Sefin retorna com atendimento presencial a partir de segunda (27); Serviço deve ser agendado pelo site

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) de Caucaia retorna o atendimento presencial à população a partir da próxima segunda-feira (27), mas o serviço deve ser agendado por meio do site da secretaria.

O agendamento on-line do atendimento é a medida ideal encontrada pelo órgão para evitar aglomerações como forma de combate a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O contribuinte deve acessar o site da Sefin por meio deste link e clicar no banner disponível, podendo escolher o dia e horário ideal para o seu atendimento, que acontece entre 8h e 14h de segunda à sexta-feira. Em seguida, o contribuinte recebe por e-mail a confirmação do agendamento incluindo os dados completos.

A Sefin ressalta que os contribuintes devem respeitar as regras de higiene em saúde como forma de combate e não proliferação do novo coronavírus, como entrar no equipamento apenas se estiver usando máscara e não levar acompanhante. 

Entre os serviços oferecidos estão: requerimento, consulta e emissão de Alvará de Funcionamento e Certidão Negativa de Tributos; emissão de Nota Fiscal Avulsa ou de Serviços e Declaração Mensal de ISS; Emissão de Boletos; entre outros.

SERVIÇO
Agendamento para atendimento presencial na Sefin
Site: www.sefin.caucaia.ce.gov.br
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

PMCE apreende uma arma de fogo e drogas após denúncia anônima no município de Caucaia-CE

Equipes do 2º Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Policia Militar do Ceará (PMCE), após denúncia anônima, apreenderam uma arma de fogo e drogas durante uma abordagem a seis pessoas. A ação ocorreu na manhã de ontem, 22, no município de Caucaia-CE.

Policias militares receberam informações acerca de uma mulher,  pertencente a um grupo criminoso, que estaria reunido com outras pessoas no bairro Taquara, comercializando drogas e amedrontando moradores com pichações nas residências da região. Chegando ao local informado, foi feito o cerco, onde foram abordadas seis pessoas. Durante as buscas pelo local, foi encontrado uma pistola calibre .32 com 08 munições, 130g de maconha e 7g de crack.

Diante dos fatos, os cinco menores e o maior identificado como D. F. N. (21), foram conduzidos para 23º Distrito Policial, onde foram apresentados à autoridade competente para os devidos procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura inicia nesta quinta (23) o pagamento para aposentados e pensionistas

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta quinta-feira (23) o pagamento de aposentados e pensionistas referentes ao mês de julho. Até esta sexta (24), o pagamento é finalizado e está disponível na conta dos cerca de 1.400 beneficiários. 

“Sempre priorizamos os aposentados e pensionistas. Eles recebem cerca de uma semana antes dos servidores que estão na ativa. É uma forma de reconhecimento e agradecimento pelos serviços que prestaram ao nosso município”, comenta o Prefeito Naumi Amorim. 

No mês de março a Prefeitura anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º para os aposentados e pensionistas do município. A medida fez parte do pacote de ações anunciado pela gestão para enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O pagamento acontece geralmente no mês de julho.

Segundo a presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC), Mirela de Sousa, a medida trouxe diversos benefícios aos aposentados e pensionistas. “Esse adiantamento foi muito útil e mais uma forma de cuidar dos nossos aposentados”, afirma.
 

Assessoria de Comunicação

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TJCE avança para 2ª fase da retomada de trabalhos presenciais mantendo atendimentos prioritariamente virtuais

Na próxima terça-feira (28/07), começa a segunda fase do Plano de Retomada do Trabalho Presencial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, o Judiciário cearense permanece focado nas atividades internas, priorizando o regime de TeleTrabalho e com atendimento presencial somente em situações excepcionais. O avanço de fase é válido para as unidades judiciárias e administrativas da maioria das comarcas do Estado, exceto àquelas cujos municípios estão em isolamento social rígido.

As medidas são uma forma de resguardar a saúde dos colaboradores e da população. Estão em conformidade com recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seguem as determinações da Portaria nº 916/2020. Durante a segunda fase, serão retomados os trabalhos presenciais de magistrados servidores e colaboradores com atividades classificadas na categoria 2, aquelas passíveis de execução parcial pelo regime de TeleTrabalho. Pessoas dos grupos de risco da Covid-19 permanecerão em home office.

Quanto ao atendimento presencial aos usuários da Justiça, a partir do dia 28 somente serão autorizados os acessos nos casos de comprovação da necessidade de prática de ato judicial ou de outra providência cuja realização não tenha sido possível virtualmente. Nesses casos excepcionais, o atendimento ocorrerá somente das 8h às 12h, no Interior, e das 13h às 17h, em Fortaleza, com regras de agendamento e sanitização dos espaços definidas pela Diretoria do Fórum de cada comarca.

Para estes casos excepcionais, foram adotadas medidas de proteção sanitária, seguindo as orientações das autoridades de saúde. É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento de segurança. Além disso, unidades do TJCE disponibilizam álcool em gel 70% e tapetes com solução sanitizante nas entradas.

ACESSO RESTRITO
Assim como na primeira fase da retomada, o acesso aos prédios do Judiciário cearense segue restrito aos magistrados, colaboradores e estagiários, além de promotores de justiça, defensores públicos, advogados, peritos e auxiliares da Justiça. A jornada de trabalho ocorre em turno único, sendo das 8h às 15h, no Interior, e das 11h às 18h, na Capital.

As Centrais de Atendimento Judicial continuarão funcionando de forma remota pelo e-mail cajfortaleza@tjce.jus.br, WhatsApp (85) 98869-1236 e pelo TeleJustiça (85) 3216-6000 (a partir de 28/07). Já as unidades judiciárias e administrativas atendem por meio dos canais eletrônicos institucionais que estão disponíveis na página oficial do TJCE.

O atendimento dos magistrados seguirá de forma remota, com uso de videoconferência e o atendimento presencial das secretarias de vara em que tramitam processos físicos poderá ser feito em um ou dois dias por semana, mediante portaria expedida pelo diretor do respectivo fórum, obedecido o horário de abertura para o público externo.

Veja também:
Você sabia que existem mais de 500 canais eletrônicos para se comunicar com o Judiciário cearense?

TJCE

Obras de revitalização da Estrada da Barra Nova alcançam 40% de execução

As obras de requalificação da Rua Eliezer de Freitas Guimarães, popularmente conhecida como Estrada da Barra Nova, seguem em execução e chegam a cerca de 40% de finalização.

O sistema de drenagem em sarjeta conjugada já está concluído em 900 metros da Estrada no sentido praia/centro (Icaraí). Conhecido popularmente como “vala”, o sistema de drenagem é responsável por captar a água da chuva e encaminhar para as “bocas de lobo”, que em seguida, escorrem a água para as galerias subterrâneas.

Orçada em mais de R$ 11 milhões, a intervenção integra o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura da história do município e um dos maiores do Ceará. A reforma da via era cobrada há mais de dez anos pela população.

“Nos trechos da obra em que avançamos nas melhorias da mobilidade dos moradores locais, já recebemos o agradecimento da população. Estamos ansiosos esperando pelo resultado final de toda a Estrada da Barra Nova”, conta o Prefeito Naumi Amorim. 

A via está recebendo serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios e iluminação pública. Atualmente, cerca de 1,3 quilômetros de pedra tosca já foram aplicados na via, para em seguida, receber o asfalto. 

Segundo Fábio Mota, coordenador do programa Avança Caucaia, a requalificação da estrada vai sanar os problemas na malha viária local. “O acesso dos motoristas será tranquilo e de qualidade, e o tempo de deslocamento do Litoral até a Sede, e vice-versa, será diminuído”, finaliza. 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Em ação rápida, policiais militares evitam homicídio e prendem suspeito com arma de fogo em Caucaia

Por volta de 17h08min, de hoje, 22, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuou a prisão de um homem suspeito de tentativa de homicídio contra um desafeto em um estabelecimento comercial localizado na rua Barão de Ibiapaba, na Caucaia (CE). Na ação, policiais militares do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM), com o apoio do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), agiram rapidamente, renderam o suspeito e apreenderam um revólver calibre 38 com seis munições.

Segundo informações iniciais, ao avistar o suspeito, a vítima tentou se agarrar com ele na tentativa de impedir a ação criminosa. Momento em que, as demais pessoas presentes no estabelecimento acionaram os PMs. Durante a ocorrência, o local foi cercado e os agentes de segurança negociaram a rendição do indivíduo, que logo se entregou.

Diante do flagrante, D. B. G. (28), com antecedentes criminais por receptação, foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia e apresentado à autoridade policial. No local, ele foi autuado por tentativa de homicídio (artigo 121 do Código Penal) juntamente com porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 do Estatuto do Desarmamento).

Não houve troca de tiros e ninguém foi ficou ferido.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Mais de 13 mil cearenses com 'sinais de riqueza' teriam recebido auxílio emergencial, diz CGU

Mais de 13 mil cearenses supostamente receberam o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal sem ter direito. Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará em parceria com a Receita Federal revela que entre os beneficiários estão proprietários de barco e carros de luxo, além de financiadores de campanhas eleitorais.

O levantamento faz parte da segunda fase de investigação da CGU sobre os repasses do auxílio emergencial no Ceará. O prejuízo estimado pelo órgão no Estado com o pagamento irregular do auxílio é de R$ 9.083 milhões. Os dados foram obtidos a partir de cruzamentos da própria Controladoria. 

Perfil

De acordo com a CGU, entre os cearenses que teriam recebido indevidamente o auxílio emergencial estão: 7.844 proprietários de veículos de valor superior a R$ 60 mil; 4.260 sócios de empresa cujo número de funcionários passa de cinco; 1.084 pessoas com domicílio no exterior; 535 proprietários de embarcações de alto valor e quatro doadores de valores superiores a R$ 10 mil a candidatos na última eleição de 2018.

Segundo o superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli, existem três hipóteses que podem explicar o pagamento irregular do benefício a essas pessoas. Uma delas são falhas no próprio sistema do Governo Federal.

"Outra hipótese é que algumas dessas pessoas realmente sejam pobres e elas não sabem que têm carro, barco no nome delas, são laranjas; e a outra hipótese é que são pessas que pediram, declararam que se enquadraram nas regras e receberam a primeira e segunda parcela", explicou.

Agora a CGU vai notificar pelos Correios cada suspeito de receber indevidamente o pagamento e monitorar a devolução do dinheiro. No total, 13.727 cearenses teriam recebido o auxílio emergencial sem ter direito. 

Na primeira fase da investigação da CGU, o órgão detectou em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) o pagamento do benefício a mais de 24 mil servidores públicos estaduais e municipais que supostamente receberam o auxílio de forma irregular.

Auxílio 

Quem tem direito ao auxílio emergencial são os inscritos no CadÚnico; microempreendedores individuais; contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os trabalhadores informais e os inscritos no programa Bolsa Família.  

Para receber o benefício, as pessoas deverão ter renda mensal de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos na família inteira e não podem ter rendimentos acima de R$ 28 mil em 2018. 

dn