Decon retoma audiências de conciliação em formato virtual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), retoma as audiências de conciliação em formato virtual, a partir do dia de 10 agosto. Ao todo, 140 empresas já foram comunicadas pelo órgão sobre a retomada, que serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams.

A inovação tem o intuito de garantir a regular e legal continuidade do trâmite dos processos administrativos em defesa dos consumidores cearenses, haja vista que as audiências presenciais estão suspensas em virtude da pandemia do Coronavírus.

As audiências virtuais de conciliação serão designadas no atendimento inicial do reclamante e será verificado antecipadamente se o consumidor possui interesse e os requisitos necessários para a realização da audiência de forma virtual.

Todas as comunicações e notificações do Decon serão realizadas em tempo hábil aos consumidores e fornecedores, sem prejuízo às partes, por meio eletrônico: e-mail institucional, aplicativo de mensagens ou telefone.

Caso uma empresa não tenha recebido comunicado do Decon sobre o assunto e tenha interesse em participar das audiências virtuais, deve encaminhar uma solicitação para o e-mail procon-ce@mpce.mp.br, para onde também podem ser enviadas dúvidas sobre as audiências virtuais.

Cabe ressaltar que o atendimento do Decon aos consumidores permanece de maneira virtual por meio dos canais de emergência.

O atendimento presencial poderá ocorrer, mediante prévio agendamento, conforme estabelecido pelo Ato Normativo Nº 123/2020.

Confira na íntegra a Portaria Nº 0016/2020.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

PREFEITURA DE NOVA RUSSAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZOU OS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO

Nessa terça-feira (05/05), a Prefeitura de Nova Russas, por meio da Secretaria de Saúde, realizou os serviços de higienização das ruas e locais com maior fluxo de pessoas.

.Para essa higienização, foi utilizado um produto que cria uma película protetora em superfícies, evitando a fixação de micro-organismos na matéria, com o objetivo de combater o coronavírus em Nova Russas.

.Nova Russas contra o Coronavírus.

.#PrefeituradeNovaRussas

#NovaRussasContraOCoronavírus

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.

Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.

Lista de espera

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação superior particulares que participam do programa.O Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo ter juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

DN

Apesar de permissão estadual, Crato e Juazeiro do Norte mantêm suspenso transporte intermunicipal

Mesmo com o Governo do Estado autorizando o transporte intermunicipal de passageiros, as prefeituras de Crato e Juazeiro do Norte publicaram, neste domingo (26), novos decretos municipais suspendendo este serviço. A medida também dá continuidade ao isolamento social rígido nas duas maiores cidades do Cariri até o próximo dia 2 de agosto. 

A decisão foi estabelecida em comum acordo entre os municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha que, diante dos indicativos locais em relação ao novo coronavírus, optaram por manter o serviço suspenso por mais uma semana.

Em Juazeiro do Norte, o decreto nº 551, publicado no último domingo, 26, no Diário Oficial do Município, renovou o estado de emergência e as ações de combate à pandemia da Covid-19. No entanto permanece autorizada o transporte urbano de passageiros, seguindo os protocolos sanitários.  

A Auto Viação Metropolitana, a Via Metro, empresa que opera o transporte intermunicipal na região do Cariri, informou que a única linha que está funcionando é entre Barbalha e Missão Velha, que custa R$ 3 a passagem.  

O gerente da Via Metro na região do Cariri, José Cláudio Maia, conta que toda equipe estava pronta para o retorno do trabalho hoje de manhã, mas foi surpreendida pelos decretos, que foram publicados ontem à noite. “Já tinha montado toda operação”, lamenta.

Por outro lado, José Cláudio enfatiza que o transporte urbano em Juazeiro do Norte permanece com todos os cuidados, seguindo protocolos, disponibilizando álcool em gel, realizando a desinfecção dos veículos, frota limitada em 30% e apenas quatro linhas funcionando, por exemplo.  

A partir decreto estadual, Juazeiro do Norte, Crato, Brejo Santo, Barbalha e Iguatu não tiveram o ‘lockdown’ prorrogado. No entanto, os gestores municipais dos quatro primeiros municípios renovaram a medida por mais uma semana, porque os casos da covid-19 continuam crescendo. A macrorregião do Cariri permanece em Fase de Transição Econômica.  

Segundo o último boletim epidemiológico das secretarias municipais, Juazeiro do Norte tem 9.721 casos confirmados e soma 209 óbitos. Já o Crato, alcança 3.270 pessoas infectadas e registra 45 mortes pela covid-19.

dn

Mais de 250 estudantes do Programa de Estágio na Saúde retornam as atividades nesta segunda (27) em Caucaia

O município de Caucaia recebe a partir desta segunda-feira (27) mais de 250 estudantes da área da saúde que retornam de forma gradativa e responsável, as suas atividades de estágio supervisionado na rede de saúde pública da cidade. 

Os estagiários cursam o último ano de medicina, enfermagem, odontologia, técnico de enfermagem e radiologia, e atuam em 18 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), além do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha.

O Programa é realizado pela Prefeitura de Caucaia, por meio do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). “Este é um importante processo de formação dos futuros profissionais da saúde, qualificando os seus processos de trabalho e a prestação de serviços à população”, afirma o titular da pasta, Moacir Soares. 

Os estudantes são selecionados pelas instituições de ensino, que apresentam para a Prefeitura de Caucaia os seus currículos acadêmicos. “Estes alunos estão com fome e sede de aprender. Quando estão em campo, percebem o cenário real da sua profissão. Este momento também é uma ótima troca de experiência e de informação para os profissionais da saúde que já atuam na rede de Caucaia, que se reciclam com novidades acadêmicas”, conta o gestor de estágios do NEPS, Emanuel Moraes.

A parceria acontece com várias instituições conveniadas como Faculdade de Tecnologia do Nordeste (FATENE), Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO), Faculdade Paulo Picanço, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Universidade Federal do Ceará (UECE), Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Centro Universitário Fanor (UNIFANOR) e cursos técnicos como ATENEU e CAPACITADO. Cerca de 500 estagiários já passaram pelo Programa desde 2017.
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Ponto facultativo na Assembleia Legislativa prorrogado até 2 de agosto

A Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Portaria 30/2020 da Mesa Diretora, prorrogou o ponto facultativo na Casa até o dia 2 de agosto.

A determinação foi assinada no domingo (26/07), pelo primeiro secretário da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), “considerando o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento prorroga as medidas previstas na Portaria 15/2020 e renovadas em portarias posteriores e leva em consideração o exposto no Decreto 33.671, de 11 de julho, do Governo do Estado, que prorrogou as medidas de isolamento social no Ceará.

Os trabalhos por meio remoto continuarão sendo administrado pelos ocupantes de cargos de direção e chefia, a quem cabe também convocar servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração, ressalvados aqueles que se encontram em grupo de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Na data em que for designada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nesse dia, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.

Ainda de acordo com o documento, cada parlamentar só terá direito de ser acompanhado por um único assessor no plenário, desde que previamente testado para Covid-19. Só será admitida a presença de representantes da imprensa previamente credenciados perante a Coordenadoria de Comunicação Social.
LS/AT

Operação de recuperação asfáltica chega ao Guajiru

A operação de restauração asfáltica que está sendo realizada pela Prefeitura de Caucaia chegou nesta segunda-feira (27) ao Bairro Guajiru. Os trabalhos são realizados por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e pretendem abranger todos os bairros e localidades da cidade, garantindo melhor fluidez no trânsito e na mobilidade urbana.

A ação iniciou no bairro pela Rua 15 de Novembro, onde cerca de 20 homens da Seinfra realizaram o serviço de capinação e limpeza, para em seguida, receber a nova pavimentação asfáltica. 

“A população do Guajiru terá mais agilidade ao se locomover. Estamos realizando obras que trazem mais conforto para os moradores do bairro”, disse o Prefeito Naumi Amorim. “Toda obra traz um pouco de transtorno. Mas ao final, vamos entregar uma via completamente reestruturada e pedimos a compreensão de todos nesse momento”, completou. 

A ação faz parte do pacote de melhorias e investimentos da atual gestão municipal. Os recursos são oriundos da própria Prefeitura de Caucaia. A Operação de Revitalização Asfáltica já passou pelas Ruas João Paulo II, Santa Cecília e Nossa Senhora das Graças, no Itambé, na Rua 5, no Vicente Arruda, além das Ruas José Emídio da Rocha, Félix Gomes da Silva, Manoel da Rocha Gois, Joaquim Bento Cavalcante, Antônio Moreia da Rocha, no Grilo. A Rua Florêncio Matias, também no Grilo, será a próxima a receber as melhorias.

No Bairro Metrópole, a Prefeitura já revitalizou Rua Padre José Moura e está iniciando os trabalhos nas Avenidas A e B. Em seguida, os trabalhos iniciam nas Avenidas Contorno Leste, Contorno Oeste, Contorno Norte e Contorno Sul. “Iniciamos a operação para solucionar diversos transtornos no tráfego de veículos e pedestres em Caucaia, que estavam prejudicando o bom andamento de alguns serviços que prestamos como o acesso de ambulâncias e coleta de lixo”, finaliza o titular da Seinfra, Kaká Pires.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Comandante Geral da PMCE recebe policiais militares que salvaram vida de homem em carro em chamas em Caucaia

Uma composição de Força Tática (FT) lotada no 12º Batalhão Policial Militar, durante patrulhamento no km 39 da rodovia BR 222, no distrito de Catuana, em Caucaia-CE, por volta das 20h da última sexta-feira, 24, deparou-se com um veículo de cor branca em chamas.

Quando se aproximaram do carro, os policiais militares visualizaram um homem desacordado, no interior do veículo, preso ao cinto de segurança. Imediatamente, a composição cortou o cinto de segurança e retirou a vítima desorientada, salvando assim a vida dela. Momentos depois do motorista do carro, identificado como Francisco Ceza Arcelino da Silva, 47, ter sido retirado e transportado para um lugar seguro, o carro em que estava veio a incendiar em sua totalidade, causando uma explosão.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), por meio da viatura ABT 39, deu apoio na ocorrência.

Na manhã de hoje, 27, os policiais militares que participaram da exitosa ocorrência foram recebidos pelo Comandante Geral da PMCE, Cel PM Alexandre Ávila de Vasconcelos, que publicará em Boletim Interno da Corporação um elogio pelo resgate do senhor Francisco Ceza.

Assessoria de Comunicação da PMCE