Projeto que institui Política de Incentivo ao Turismo Religioso é aprovado na AL

Com o objetivo de fortalecer e valorizar o turismo religioso, promover o desenvolvimento regional, a interiorização da atividade, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão plenária na última quinta-feira (30/07), o projeto de indicação que institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Religioso no âmbito do Estado do Ceará.

O projeto n° 326/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), define como Turismo Religioso o conjunto de atividades que “incluem o deslocamento para um destino, visando a conhecer, vivenciar ou participar de atrativos e eventos relacionados à religião, com utilização parcial ou total de equipamentos, e a realização de visitas a receptivos que expressam sentimentos místicos ou suscitam a fé, a esperança e a caridade aos crentes ou pessoas vinculadas a religiões”.

Segundo o parlamentar, o Ceará se destaca no segmento religioso e possui um dos três maiores destinos de turismo religioso do Brasil, a cidade de Juazeiro do Norte, localizada na região do Cariri. Para Fernando Santana, o Ceará é um destino turístico consolidado no que diz respeito às suas riquezas geográficas, históricas e culturais, mas também “é preciso reconhecer a importância da religiosidade do povo cearense e valorizar as inúmeras manifestações religiosas que ocorrem em todo o Estado, de norte a sul, de leste a oeste, onde há manifestações marcantes da religiosidade do povo cearense”, ressalta em seu projeto.

O texto sugere ainda que o Governo do Estado invista em infraestrutura básica nas localidades com potencial para o turismo religioso, especialmente em estradas e transportes; implantação de sinalização turística; preservação e restauração de santuários, igrejas e outros monumentos religiosos; promoção do turismo religioso. Além de outras medidas que visem proteção do meio ambiente e da biodiversidade, incremento do desenvolvimento regional, promoção da inclusão social, qualificação e capacitação de recursos humanos para a área de turismo religioso, entre outros.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de projeto de lei para a apreciação dos parlamentares.

JM/CG

Exames voltam a ser realizados nos Postos de Saúde a partir desta segunda (03)

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), retornou com a coleta de sangue para exames laboratoriais nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) a partir desta segunda-feira (03). O serviço estava suspenso devido a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A SMS disponibiliza 16 pontos de coletas, sendo 3 na Sede e 13 na Zona Rural de Caucaia, para a realização de 98 tipos de exames de sangue, como por exemplo, para diagnóstico de diabetes, hipotireoidismo, hepatites, toxoplasmose, triglicerídeos e colesterol.

“O paciente deve ser avaliado pelo médico da unidade de saúde se há necessidade de fazer os exames. Caso seja necessário, o paciente pode agendar a coleta no próprio posto de saúde”, conta o titular da pasta, Moacir Soares.

Os exames de sangue são solicitados pelo médico seguindo protocolos do Ministério da Saúde e da SMS para crianças, gestantes, hipertensos e diabéticos e com pessoas com necessidades especiais.

“O retorno da disponibilidade do serviço nos nossos Postos de Saúde é importante para os médicos e enfermeiros ter um direcionamento melhor para o tratamento em saúde para cada paciente”, completa a coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS) de Caucaia, Vilalba Carlos. 

A SMS realiza cerca de 25 mil exames de sangue por mês em Caucaia, atendendo em média 2.500 pessoas. 
 

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Desembargadores do TJCE julgam mais de 17 mil processos em quatro meses de sessões virtuais

Desde o início do regime de TeleTrabalho, em 23 de março, causado pela pandemia do novo coronavírus, as sessões das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passaram a ocorrer por meio de videoconferência. Completados quatro meses em sessões virtuais, os desembargadores já somaram 17.065 processos julgados apenas em reuniões colegiadas (fora decisões monocráticas).

O número representa uma média de 4.266 julgamentos por mês. Foram 3.071 processos julgados em abril; 4.615 em maio; 5.664 em junho e 3.715 em julho. Só em julho, os órgãos julgadores registraram 145 sustentações orais. A sustentação é um direito que advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público têm de defender oralmente as alegações nos recursos.

Os advogados que estiverem aptos a fazer sustentação oral, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJ), devem requerer inscrição em até 24 horas antes do início da sessão e utilizar a ferramenta tecnológica adotada pelo colegiado, conforme artigo 3º da Portaria nº 635/2020, de 22 de abril.

SESSÕES VIRTUAIS
As sessões virtuais foram determinadas por meio da Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça de 31 de março, que permite os julgamentos colegiados durante as restrições de reuniões presenciais decorrentes das ações de prevenção contra a Covid-19.

Todas as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções e das Câmeras (Direito Público, Direito Privado e Criminais), estão sendo feitas por videoconferência, prestigiando, assim, os princípios da colegialidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade.

Os horários e links para acompanhar as sessões podem ser acessados aqui ou em destaque no lado direito do Portal do TJCE.

tjce

Prefeitura inicia revitalização asfáltica nos bairros Açude e Padre Júlio Maria

A operação de restauração asfáltica que está sendo realizada pela Prefeitura de Caucaia chegou nesta segunda-feira (03/08) ao Bairro Açude. A ação iniciou pela Rua José da Rocha Sales, onde cerca de 20 homens realizaram o serviço de capinação e limpeza, para em seguida, receber a nova pavimentação asfáltica. 

Os trabalhos são realizados por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e pretendem abranger todos os bairros e localidades da cidade, garantindo melhor fluidez no trânsito e na mobilidade urbana.

A ação também chegou neste sábado (01/08) no Bairro Padre Júlio Maria, nas Ruas Liberdade, Fim, São Vicente, José dos Campos e José Olavo. Nesta terça-feira (04) os trabalhos iniciam na Rua das Nações.

“Estamos trabalhando para entregar à população ruas completamente reestruturadas e com maior agilidade no tráfego de carros e pedestres. Pedimos a compreensão de todos nesse momento de obras. Ao final, vamos entregar mais conforto para os moradores do bairro”, disse o Prefeito Naumi Amorim. 

A ação faz parte do pacote de melhorias e investimentos da atual gestão municipal. Os recursos são oriundos da própria Prefeitura de Caucaia. A Operação de Revitalização Asfáltica já passou pelos bairros Itambé, Vicente Arruda, Grilo e Metrópole. 

“Iniciamos a operação para solucionar diversos transtornos no tráfego de veículos e pedestres em Caucaia, que estavam prejudicando o bom andamento de alguns serviços que prestamos como o acesso de ambulâncias e coleta de lixo. Vale lembrar que vamos chegar a todos os bairros do município”, finaliza o titular da Seinfra, Kaká Pires.

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Bares, cinemas e shows devem voltar em setembro se índices forem bons, diz coordenador de plano

Bares, cinemas, shows e eventos podem voltar em setembro se os índices sanitários de Covid-19 continuarem favoráveis, afirmou em entrevista ao Bom Dia Ceará, nesta segunda-feira (3), o secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará, Flávio Ataliba, e coordenador do plano de retomada da economia.

O retorno vai depender das discussões do mês de agosto. "Essas atividades, elas continuarão sendo estudadas no mês de agosto e a previsão se consolidarmos todos os bons índices sanitários que nós estamos tendo até agora é que em setembro possamos ter aí uma volta dessas atividades", afirmou Ataliba.

Ataliba resssaltou ainda que mais de 95% da economia já retornou e que a volta destas atividades tem que ser feita com cuidado para que os altos índices do novo coronavírus não retorne.

"Importante que se diga que mais de 95% da economia já está rodando. E o que falta ainda é muito pouco e esse passo adicional ele precisa ser feito com muito cuidado com muito zelo para que não possamos correr o risco infelizmente de retroceder. É necessario que neste final de execução do plano que tenhamos máxima precaução possível".

Redução de casos e óbitos

Fortaleza e o Interior do Ceará registraram queda de até 37% na média de casos e de óbitos suspeitos e confirmados para Covid-19, nas duas últimas quinzenas, de acordo com o boletim epidemiológico semanal da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), divulgado na noite desta quinta-feira (30). 

Apesar dos diferentes cenários verificados entre as chamadas Áreas Descentralizadas de Saúde (ADSs), no Interior a redução atingiu 29,5% em número de casos e 24% em mortes pela doença entre as semanas epidemiológias 27 e 29, enquanto em Fortaleza a redução foi de 37,4% em mortes e de 22,6% em casos, no mesmo período.

Com relação apenas à média de casos, a Capital teve queda de 46,4% em julho. Já a média de óbitos pelo novo coronavírus registrou redução de 32,2% nos últimos 14 dias na cidade.

dn

Festa com aglomeração em hotel na praia do Cumbuco é fechada pela Polícia Militar

Uma festa que acontecia na manhã deste domingo (2) em um hotel na Praia do Cumbuco, em Caucaia, foi encerrada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE). O responsável, de 27 anos, foi detido e autuado pela Polícia Civil. Ele não teve a identidade divulgada.

De acordo com a PMCE, equipes do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) foram acionadas após a denúncia de evento com aglomeração e som alto. Equipes policiais flagraram no local diversas pessoas sem máscaras, equipamento de uso obrigatório no Estado.

"Eventos com aglomerações como o verificado ainda não estão liberados para ocorrer. As investigações serão conduzidas ao 31° Distrito Policial (DP), unidade responsável pela região onde ocorreu o fato", apontou nota da PMCE. 

O jovem responsável pela festa foi conduzido à sede da Delegacia Metropolitana de Caucaia da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi autuado em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego alheio e por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. 

dn

Polícia Civil do Ceará localiza Darlan, um dos indivíduos mais procurados do Estado, no RJ

Após oito meses de levantamentos de inteligência para capturar um dos indivíduos mais procurados do Estado, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) localizou Alban Darlan Batista Guerra (25). O foragido da Justiça cearense estava escondido em um imóvel do bairro Gardênia Azul, na zona oeste do Rio de Janeiro. Na madrugada desta sexta-feira (31), Darlan trocou tiros com equipes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e veio a óbito. Uma pistola calibre 40 que estava com ele foi apreendida na ação policial, assim como um automóvel de luxo, com placas registradas na cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os detalhes do trabalho policial foram divulgados em coletiva de imprensa, nesta manhã, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE).

Os esforços empreendidos para localizar os dois homens mais procurados do Estado foram conduzidos pelas equipes do Departamento de Inteligência Policial (DIP), Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Polícia Judiciária Metropolitana (DPJM) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core). Do trabalho em conjunto, a Polícia Civil do Ceará localizou e prendeu Francisco Cilas de Moura Araújo (44), o “Mago”, no dia 7 de julho, em Teresina, no Piauí. Três dias depois foi a vez do braço direito de “Mago” ser capturado em Caucaia: Walisson César Marinho Borges (24), o ‘Guabiru’. Ele é apontado como um dos executores da organização criminosa chefiada por Cilas e Darlan.

Três semanas após a prisão de Cilas, a inteligência da Polícia Civil do Ceará identificou uma movimentação de Darlan, saindo de Caucaia (CE) em direção ao Rio de Janeiro (RJ), em um Toyota Corolla. Conforme informações da Polícia Civil cearense, o suspeito chegou à cidade do Rio de Janeiro na última terça-feira, dia 28 de julho. A informação da chegada do alvo foi confirmada e repassada para a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que mobilizou equipes da Delegacia de Furtos e Roubos de Automóveis (DRFA) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) para abordar o suspeito. Nas primeiras horas da manhã de hoje, após reagir à aproximação dos policiais civis, Darlan foi alvejado e teve óbito confirmado no local.

No imóvel onde Darlan estava, localizado no bairro Gardênia Azul, na zona oeste da capital fluminense, os policiais civis do Rio de Janeiro apreenderam uma pistola calibre 40 e o carro utilizado pelo suspeito para fazer o trajeto do Ceará ao Rio de Janeiro. A companheira de Darlan também estava na residência. Ela foi encaminhada, junto com as apreensões, para ser ouvida em uma unidade da PCERJ, para dar esclarecimentos. A Polícia Civil mantém os levantamentos acerca da atuação de Cilas e Darlan para identificar outros comparsas e pessoas que colaboravam com as atividades ilícitas no município de Caucaia.

Participaram da coletiva o secretário da SSPDS, André Costa; o delegado geral Marcus Rattacaso; o diretor do DIP, Nelson Pimentel; o diretor do DHPP, Leonardo Barreto; o titular da Draco, Harley Filho; o coordenador da Core, Antonio Pastor. O delegado Nelson Pimentel destacou o trabalho feito pelos policiais civis para encontrar os alvos que estavam foragidos fora do Estado e que a Polícia Civil conseguiu localizá-los com precisão. “Não há criminoso que não possa ser localizado. Às vezes a gente demora um pouco a localizar, porque realmente as ferramentas de inteligência e investigação demandam tempo de trabalho, mas vamos buscar onde quer que eles estejam”, destaca.

Lista dos mais procurados

Tanto Cilas como Darlan figuravam na lista dos criminosos mais procurados do Ceará, inclusive havia uma recompensa de R$ 10 mil para o cidadão que fornecesse informações que levassem às prisões para cada um dos dois criminosos. Natural de Caucaia (CE), Darlan tinha dois mandados de prisão em aberto expedidos pela Justiça cearense: um por tráfico de drogas e outro por homicídio. Além disso, ele respondia a quatro procedimentos por homicídios, sendo três consumados e um tentado, além de uma passagem por disparo de arma de fogo e outra por tráfico de drogas. Darlan exercia influência em uma organização criminosa com atuação no bairro Padre Júlio Maria, em Caucaia.

“Quero destacar que tanto o Darlan como o Cilas tinham recompensas ofertadas no valor de R$ 10 mil pela captura deles. Recebemos muitas informações, com a participação da sociedade. Vamos tratar com a Comissão (Estadual do Programa de Recompensa) que trata dessas recompensas para que sejam encaminhados mais casos e que possamos continuar também estimulando a participação da população em prol da segurança pública, facilitando o trabalho da Polícia”, ressalta André Costa, secretário da SSPDS.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As denúncias por meio de mensagens de texto, áudio, imagem ou vídeo podem ser repassadas para os números de WhatsApp da Draco (85) 98969-0182 ou do DHPP (85) 99111-7498. O sigilo e o anonimato são garantidos.

fonte:https://www.policiacivil.ce.gov.br/

Suspeito de estupro de vulnerável contra crianças em Caucaia é preso pela Polícia Civil

Um trabalho de investigação desenvolvido pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Defesa da Mulher (DDM) de Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), resultou na prisão de um suspeito de estupro de vulnerável contra duas crianças de quatro e onze anos, em janeiro deste ano. A captura aconteceu, nesta sexta-feira (31), por intermédio de um mandado de prisão preventiva. O homem era namorado da tia das vítimas.

O primeiro relato, que chegou ao conhecimento dos investigadores, foi de uma criança de quatro anos. No andamento dos trabalhos policiais, a segunda vítima, de 11 anos, relatou espontaneamente aos familiares, que também sofria abuso sexual cometido pelo suspeito. Com as oitivas e os indícios colhidos pela delegacia especializada, a Polícia Civil representou pelo mandado de prisão contra o homem.

O Poder Judiciário expediu uma decisão judicial, em desfavor do indivíduo de 52 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. O investigado foi preso em Caucaia e conduzido até uma unidade prisional. A Polícia Civil segue investigando o caso.

*Para resguardar a identidade da vítima, o nome do suspeito não será divulgado.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/