Ideia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH

 A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19 pode se tornar lei. Uma ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania com esse objetivo  alcançou em menos de 15 dias 68,8 mil apoios, mais que o triplo da quantidade necessária para ser analisada como sugestão pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) — número contabilizado na tarde desta segunda-feira (10). Se obtiver parecer favorável da comissão, a ideia será discutida como projeto de lei pelo Senado.

A ideia legislativa, publicada no dia 29 de julho, foi apresentada pela conta de um canal do YouTube que trata de benefícios governamentais. Em apenas dois dias, já havia atingido os apoios necessários para ser analisada como sugestão legislativa. O prazo de quatro meses para a obtenção dos apoios só se esgotaria em novembro.

O pagamento de R$ 600 reais mensais de auxílio emergencial foi aprovado em março pelo Senado. O auxílio é destinado para desempregados, Microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e trabalhadores informais de baixa renda. Inicialmente, a previsão era de pagar três parcelas do auxílio, mas o pagamento do benefício foi prorrogado por mais dois meses.

De acordo com o autor da ideia legislativa, a situação que gerou o estado de calamidade persiste e está mais grave que antes em alguns estados. Por essa razão, ele defende o pagamento até 31 de dezembro de 2020 ou até a chegada de uma vacina contra o novo coronavírus.

Ideia

Em julho, outra ideia legislativa relacionada ao pagamento de benefícios em razão da pandemia se tornou projeto de lei. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), adotou uma ideia legislativa publicada no portal e-Cidadania para garantir a aposentados pelo INSS o pagamento de 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. O senador apresentou o PL 3.657/2020 com o mesmo teor da ideia, que estava sendo analisada como sugestão legislativa pelo Senado, para agilizar a tramitação.

Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.

Outros projetos

A prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores informais de baixa renda sugerida na ideia legislativa também está presente em projetos de lei apresentados pelos senadores. Um deles é o PL 2.627/2020, do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que propõe o pagamento do auxílio enquanto durar o estado de calamidade pública.

O PL 3.426/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), também estende o pagamento do benefício até o final do ano. Para ele, não prorrogar o auxílio, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença.

Já o PL 3.511/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prorroga o auxílio emergencial por seis meses e define critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.

Outro projeto que trata do tema é o PL 2.928/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Além de estender o prazo, o texto amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores. De acordo com a senadora, as pessoas vulneráveis não vão fazer isolamento social se não houver uma proteção por parte do Estado.

O PL 3.712/2020, do senador Paulo Rocha (PT-PA), também estende o pagamento dos R$ 600 até dezembro e aponta uma fonte de recursos para o pagamento: o lucro do Banco Central (BC) com operações cambiais. Segundo o senador, no primeiro semestre de 2020, o lucro do banco com operações cambiais ficou em torno de R$ 500 bilhões.

Com informações do e-Cidadania

Fonte: Agência Senado

Durante live, Waldonys apoia Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher

 

O acordeonista e cantor cearense Waldonys aderiu à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nesse domingo (09/08), durante live ao vivo para comemorar o Dia dos Pais, o artista falou sobre a iniciativa, que tem apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

“Diga não à violência doméstica. Denuncie! Estamos juntos nessa”, falou Waldonys. O cantor aproveitou a visibilidade da transmissão ao vivo para demonstrar como as mulheres devem fazer para denunciar o crime, desenhando um X vermelho na mão.

Lançada há exatamente dois meses, a campanha conta com a adesão de mais de 10 mil farmácias e drogarias de todo o Brasil, sendo mais de 300 no Ceará. Os estabelecimentos funcionam como meio de comunicação entre a vítima e a autoridade policial.

“É mais uma ferramenta para amparar a mulher nesse momento tão difícil. Basta que ela faça um X na mão, com um batom, esmalte ou caneta, e mostre ao atendente, que saberá como agir”, explica a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE.

tj/ce

Enquete da Assembleia aponta 91% de internautas favoráveis à reforma tributária

 

A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na semana de 3 a 10 de agosto, enquete questionando aos internautas se a reforma tributária é necessária para o País.  

 

Dos participantes, 91,8% responderam que sim, pois é necessário diminuir o número de impostos, aumentar a taxação sobre grandes fortunas e reduzir o desequilíbrio fiscal entre as regiões. 

 

Para o deputado Acrísio Sena (PT), a reforma é uma necessidade que vem sendo protelada há vários governos, razão da maioria concordar com a necessidade, uma vez que o cidadão, principalmente de classe média, é sobretaxado, pois paga ao mesmo tempo sobre a renda e sobre produtos e serviços.

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Eleição municipal é usada para fortalecer candidaturas a deputado

 

Frequentemente utilizada como trampolim eleitoral para cacifar candidaturas a deputado, a eleição municipal deste ano deve ser adotada por alguns candidatos em busca de fortalecimento para a disputa por vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa em 2022. Foi o que aconteceu no último pleito e tende a se repetir neste ano, conforme projetam cientistas políticos entrevistados pela reportagem. Para eles, a estratégia é comum, já que, após iniciarem carreira política, que geralmente se dá pelo Legislativo Municipal, postulantes miram cargos que ofereçam mais poder. Em outros casos, pleitos municipais são usados para garantir visibilidade que contribua, em eleições gerais, para a permanência do cargo no Legislativo.

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste com base em dados de candidaturas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mostra que mais de 20% dos parlamentares cearenses eleitos nos pleitos de 2014 e 2018 disputaram cargos também nas eleições municipais de 2012 e 2016. 

Dos 68 deputados (22 federais e 46 estaduais) eleitos em 2018, 15 (22%) concorreram a algum cargo na eleição municipal de 2016. O mesmo cenário se repete ao cruzar os dados dos eleitos em 2014 com candidaturas do pleito municipal anterior, quando 14 deputados dos 68 eleitos já tinham disputado cargo em 2012. A maioria deles não ganhou disputas por prefeituras ou eram vereadores. 

Além disso, ainda há casos de prefeitos que encerram o mandato e disputam vaga na Assembleia para continuar sua atuação. Como eles não eram candidatos, já que estavam no término da gestão, não foram considerados para o levantamento. 

Para pesquisadores, esse cenário é comum porque geralmente, na busca por progressão em capital político, primeiro se almeja ser eleito vereador, depois deputado e, na sequência, prefeito. 

Executivo

As eleições gerais, assim, também servem para pavimentar caminho para cargos no Executivo (municipal, estadual ou federal). Aqueles que conseguem o comando de prefeituras de grandes cidades ou ocupam importantes cargos comissionados acabam se cacifando para candidaturas mais ambiciosas, como ao Governo do Estado e ao Federal. 

Neste ano, por exemplo, pelo menos 19 deputados, entre federais e estaduais, têm se apresentado como pré-candidatos a prefeitos: Júlio César Filho (Cidadania); Heitor Férrer (SD); Renato Roseno (Psol); Vitor Valim (Pros); Bruno Gonçalves (PL); Elmano de Freitas (PT); Patrícia Aguiar (PSD); Agenor Neto (MDB); Nelinho (PSDB); Marcos Sobreira (PDT); José Sarto (PDT); Salmito Filho (PDT) Capitão Wagner (Pros); Luizianne Lins (PT); Heitor Freire (PSL); Célio Studart (PV); Idilvan Alencar (PDT); Moses Rodrigues (MDB); e Roberto Pessoa (PSDB).

Esse número pode aumentar ou diminuir, já que candidaturas serão oficializadas apenas nas convenções partidárias – a partir do dia 31. 

Para concorrer aos pleitos municipais, deputados não precisam se afastar do mandato. No entanto, alguns deles preferem se licenciar durante o período eleitoral para se dedicar à disputa. Caso não sejam eleitos, continuam no mandato normalmente até o fim da legislatura. 

Candidaturas sucessivas 

Por conta das articulações para ocupar espaços com maior poder, alguns deputados estão em campanha constantemente. Quando não saem como candidatos a prefeitos depois de dois anos no mandato do Legislativo, fazem campanha em prol de algum aliado. Os que não são eleitos tentam novamente continuar no cargo de deputado, seja como federal ou estadual, a depender do capital político. 

Os que conseguem ser eleitos para as prefeituras, frequentemente, ao fim do mandato, voltam a disputar uma vaga para deputado na Câmara ou na Assembleia Legislativa em busca de continuar com a atuação política. 

De acordo com a professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Monalisa Torres, as candidaturas sucessivas são uma estratégia para manutenção do capital político, para que parlamentares tenham visibilidade para preservar e aumentar o eleitorado e ter mais força para articular alianças. 

“Essas eleições alternadas funcionam como uma forma de o político estar reforçando essa conexão com as bases e as disputas entre hegemonias locais. Na Assembleia, por exemplo, a gente tem deputado que disputa a mesma base eleitoral, aí começam a trocar acusações no período eleitoral. Aquilo tem como pano de fundo a disputa pela base”. 

O professor universitário e cientista político Cleyton Monte reforça, ainda, que as disputas sucessivas são essenciais para a “sobrevivência” dos parlamentares na política. 

“O deputado pode até não estar em campanha para ele mesmo, mas está fazendo campanha para outras pessoas, porque daqui a dois anos os cabos eleitorais dele vão ser esses vereadores e prefeitos eleitos. É como se já estivesse montando a rede de alianças para conseguir continuar se elegendo em 2022. Além disso, ele precisa do apoio do Executivo para contemplar suas bases”, esclarece ele, que é pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Fraquezas

Os cientistas políticos acrescentam que há, também, parlamentares que disputam um cargo ao Executivo já sabendo que não vão ganhar, mas concorrem para se cacifar para futuros pleitos. No entanto, Cleyton Monte ressalta que perder várias vezes uma eleição para o mesmo cargo pode representar um fracasso eleitoral, ou que um candidato se esforça para se manter apenas no mesmo cargo que ocupa. 

“Tem deputado que tem uma base delimitada, nem reduz e nem aumenta. Ele sabe que trabalha para um reduto de 20 mil pessoas, que é o máximo que ele consegue mobilizar. Esses só conseguem se eleger para o mesmo cargo, por exemplo. Quando um político tem sucesso nas estratégias, ele consegue novas pretensões, tipo passar de estadual para federal. Já o fracasso o deixa na mesma posição até ficar insustentável e regredir”, analisa o pesquisador. 

Parlamentares pré-candidatos

Estaduais:

- Agenor Neto (MDB) 

- Bruno Gonçalves (PL)

- Elmano de Freitas (PT)

- Heitor Férrer (SD)

- José Sarto (PDT)

- Júlio César Filho (Cidadania) 

- Marcos Sobreira (PDT)

- Nelinho (PSDB)

- Patrícia Aguiar (PSD)

- Renato Roseno (Psol)

- Salmito Filho (PDT)

- Vitor Valim (Pros)

Federais:

- Capitão Wagner (Pros) 

- Célio Studart (PV) 

- Heitor Freire (PSL) 

- Idilvan Alencar (PDT) 

- Luizianne Lins (PT) 

- Moses Rodrigues (MDB) 

- Roberto Pessoa (PSDB) 

dn

Obras de requalificação de ruas da Grande Jurema são entregues

 

O prefeito Naumi Amorim entregou, nesta terça-feira (11), as obras de requalificação das ruas Mário Cordulino de Brito (San Diego), Morélia, Jurupari, Guararapes e Araré, localizadas na Grande Jurema. O chefe do executivo visitou as vias acompanhado da primeira-dama do município, deputada estadual Érika Amorim, e vereadores. 

As intervenções fazem parte do Avança Caucaia, o maior programa de infraestrutura integrada do município e um dos maiores do Ceará. “É esse o meu sonho pra toda a Caucaia: ver ruas assim. É muito gratificante ouvir do caucaiense que a sua rua agora recebeu uma obra bem feita, que as vias estão aptas para o período chuvoso, que muitos recebem essas obras como a realização de um sonho. É esse o nosso compromisso”, comemora o prefeito Naumi Amorim. 

As vias receberam serviços de pavimentação em intertravado, pavimentação asfáltica, drenagem superficial, iluminação pública, calçadão e urbanização. “Caucaia recebe hoje obras condizentes com o seu perfil de segundo maior município do Estado. São obras bem feitas, fortalecendo a infraestrutura e devolvendo a dignidade do povo”, pontua a deputada estadual Érika Amorim. 

“O Avança Caucaia está mudando a realidade do município com obras de qualidade, não apenas pensando no bem-estar da população, mas também atendendo às necessidades do caucaiense, com medidas de acessibilidade e priorizando a questão socioambiental”, explica o coordenador do Avança Caucaia, Fábio Mota. 

Airton de Melo possui um comércio na Rua Cordulino. De acordo com ele, as intervenções trouxeram inúmeros benefícios. “Foi uma quebradeira grande aqui na frente, mas a gente sabia que era por um bom motivo. Hoje a gente tem orgulho do serviço que foi feito”, comenta.  

A realidade de uma via de qualidade também pode ser conferida na Rua Guararapes, endereço onde José Gonçalves reside há mais de duas décadas. “Eu sonhava com uma rua assim há mais de 25 anos, desde quando me mudei pra cá. Hoje é uma alegria abrir o portão e ver como a nossa rua está boa, como a nossa Caucaia está mudando pra melhor”, pontua. 

“Não esperava que essa melhoria fosse chegar pra gente. Já são 16 anos que moro aqui e da forma como estava antes a gente comia poeira. Hoje tá excelente. As calçadas todas padronizadas, asfalto de qualidade nas ruas.... Está bonito demais”, comemora Hermano Almeida, residente da rua Morélia. 

AVANÇA CAUCAIA 
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

MEC libera R$ 2,9 milhões para duas universidades federais sem hospital próprio no Ceará

 

A Universidade Federal do Ceará (UFC), campus Sobral, e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Barbalha, vão receber R$ 2.898.000,00 do Ministério da Educação (MEC). Será destinado R$ 1.449.000,00 para cada uma das instituições, que não contam com um hospital próprio. No total, serão liberados R$ 39,7 milhões a 45 universidades federais brasileiras. 

Segundo o MEC, o recurso será utilizado para comprar materiais e equipamentos de saúde, bem como para viabilizar ambientes de prática para alunos dos cursos de Medicina que precisam cumprir o estágio curricular obrigatório, também chamado de internato, nos dois últimos anos de curso. Em todo o Brasil, 4.292 alunos serão beneficiados, sendo 322 deles do Ceará. 

Em nota técnica publicada no último dia 29 de julho, o MEC aponta como critérios para a distribuição dos recursos.

Os critérios levam em conta a quantidade de alunos matriculados no 5º e 6º ano do curso de Medicina por universidade; estipulam um valor de referência de R$ 9 mil por aluno ao ano; piso de R$ 200 mil para universidades sem alunos nos dois últimos anos da graduação de Medicina e piso de R$ 400 mil para universidades com estudantes nessa etapa final. 

O suporte oferecido pelo MEC poderá ser aplicado em pactuações e convênios com hospitais privados, municipais, estaduais e filantrópicos para que os estudantes exerçam o internato sob supervisão. Consequentemente, poderão concluir a formação médica. 

Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Acre, Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte estão entre os estados que vão receber os recursos.

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Médico da equipe que separou gêmeas siamesas cearenses morre de Covid-19

 

O médico neurocirurgião Lucas Augusto Pires, que integrou a equipe responsável pela cirurgia que separou as gêmeas siamesas cearenses Maria Ysabelle e Maria Ysadora no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, morreu de Covid-19. O falecimento aconteceu no sábado (8), no Hospital Maringá, na região norte do Paraná. A informação é do portal G1.

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Lucas trabalhava na linha de frente de combate ao coronavírus no Instituto de Saúde Bom Jesus, em Ivaiporã, também na região norte do estado. O médico estava contaminado com Covid-19, fez um post em uma rede social antes de ser entrar na UTI.

Estou indo nesse momento para UTI, devido a um agravamento do quadro de Covid-19. Ficarei incomunicável, mas desde já agradeço aos amigos pelas orações. Peguei essa doença fazendo o que amo, cuidando dos meus pacientes com amor e dedicação. Faria tudo outra vez. Sei que meu Deus é soberano sobre todas as coisas, seus caminhos e propósitos são sempre justos e perfeitos e que no fim todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito. Rm 8:28. Amém

Apoio em cirurgia

Lucas fez parte da equipe que separou, em 2018, as gêmeas siamesas Maria Ysabelle e Maria Ysadora, que nasceram unidas pela cabeça.

A cirurgia foi realizada em cinco etapas, envolvendo especialistas norte-americanos e uma equipe multidisciplinar do Hospital das Clínicas da USP, em Ribeirão Preto (SP), e foi comandada pelo professor e neurocirurgião Hélio Rubens Machado.

Solidariedade de hospital e Conselho de Medicina

O Instituto de Saúde Bom Jesus manifestou por meio de nota solidariedade aos familiares e amigos.

"Neurocirurgião, Dr. Lucas deixa amigos e colegas e em sua passagem por Ivaiporã, embora encurtada pela fatalidade, ficará marcada pelo exemplo de grande dedicação profissional", disse o hospital.

Também por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM) lamentou a morte e disse que Lucas foi mais um dos profissionais do estado vítima da Covid-19.

"Formado pela Universidade Federal do Paraná, era especialista em neurocirurgia e atuava na região de Ivaiporã. Deixa esposa, também médica, e dois filhos", diz a nota.

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Eudes Xavier oficializa nesta quinta pré-candidatura a vereador de Fortaleza

 

Durante encontro virtual marcado para a próxima quinta-feira (13), às 18 horas, na rede social Facebook, o ex-deputado federal Eudes Xavier (PT), oficializará seu nome como pré-candidato a vereador de Fortaleza, nas eleições deste ano.

O nome de Eudes Xavier é uma forte aposta do Partido dos Trabalhadores para ampliar e fortalecer a bancada petista na Câmara Municipal de Fortaleza, tendo em vista sua elogiada atuação parlamentar nos dois mandatos de deputado federal que exerceu na Câmara dos Deputados, no período de 2007 a 2014.

O lançamento da pré-candidatura de Eudes Xavier contará com a participação de amigos, apoiadores, militantes, lideranças sociais, além de personalidades políticas, como a deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins, o deputado estadual Moisés Braz, o ex-senador José Pimentel e o ex-vice-governador professor Pinheiro.

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