Conjunto Metropolitano recebe Centro de Educação Infantil nesta quinta (13)

 A Prefeitura de Caucaia realizará, a partir das 15 horas desta quinta-feira (13), a entrega do Centro de Educação Infantil (CEI) Valmira Batista Pereira, localizado no Conjunto Metropolitano. O espaço tem capacidade para atender 400 crianças entre dois e cinco anos, durante os turnos manhã e tarde.

“As salas foram projetadas para acolher da melhor forma as crianças, levando em conta a acessibilidade e priorizando o bem-estar de alunos e funcionários. É um equipamento que chegou pra trazer uma série de benefícios para toda a comunidade”, pontua o prefeito Naumi Amorim, que estará presente na entrega. 

SERVIÇO
ENTREGA DO CEI NO CONJUNTO METROPOLITANO 
QUANDO: quinta-feira (13), às 15h
LOCAL: Rua Alfredo Bezerra, s/n - Conjunto Metropolitano

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

O Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, ao lado do Ex. Vereador, Dr. Tanilo Menezes, visitam o local onde será construída uma Praça no bairro Novo Pabussu.

 

O Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, ao lado do ex. Vereador, Dr. Tanilo Menezes, assinam a ordem de Serviço da construção de uma Areninha com Praça, Academia ao ar livre e Play Ground, no Bairro Novo Pabussu, em Caucaia.

Resolução permite videoconferência em processos que envolvem adolescentes

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em processos de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas praticados por adolescentes em conflito com a Lei. A ferramenta pode ser utilizada quando não for possível a realização presencial dos atos, durante o período em que durar a pandemia de Covid-19.

A proposta constante do processo nº 0006101-82.2020.2.00.0000 foi elaborada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ para viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da saúde de magistrados, agentes públicos, advogados, adolescentes e seus responsáveis, além de usuários do sistema de justiça em geral. “Considero ser imperiosa a atuação do CNJ, de modo a promover a regulamentação da matéria, sem se apartar dos direitos e garantias da comunidade socioeducativa”, defendeu o relator do processo, conselheiro Mario Augusto Guerreiro.

De acordo com o normativo, os Tribunais podem utilizar a plataforma disponibilizada pelo CNJ ou ferramenta similar. As audiências devem buscar a máxima equivalência com os atos realizados presencialmente, respeitando a garantia da ampla defesa e o contraditório, a igualdade na relação processual, a presunção de inocência, a proteção da intimidade e vida privada, a efetiva participação do adolescente na integralidade da audiência ou ato processual e a segurança da informação e conexão. Como envolve adolescentes, os pais ou responsáveis devem também participar das audiências.

O texto contém as diretrizes e como os tribunais e juízes devem agir em todas as fases da apuração do ato infracional, desde a audiência de apresentação, até a instrução e a execução de medida socioeducativa.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias

Diagnosticada com Covid-19 em julho, avó de Michelle Bolsonaro morre em hospital público de Brasília

 

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro, morreu nesta quarta-feira (12), no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, faleceu durante a madrugada. O órgão não confirmou se a causa da morte foi por Covid-19.

Maria Aparecida estava internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o início de julho com diagnóstico de Covid-19.

Segundo informações do prontuário médico, ela foi encontrada "por moradores, em rua, caída" e encaminhada para o Hospital Regional de Ceilândia, com falta de ar, no dia 1º de julho. No mesmo dia, foi encaminhada ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), unidade que concentra a maior parte das vagas em UTI na capital.

A avó da primeira-dama apresentou instabilidade no quadro clínico, chegando a registrar melhora duas vezes. Na última segunda-feira (3), ela havia deixado a intubação, e respirava com ajuda de máscara de oxigênio.

O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre o caso.

dn

Defensora geral apresenta a produtividade da Defensoria na reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus

 

Nesta semana, a Defensoria Pública participou de mais um encontro do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, presidido pelo governador Camilo Santana, que reúne semanalmente mais de 25 instituições para avaliar o quadro do novo vírus no Estado e traçar ações de combate.

No encontro, a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, apresentou os números da instituição durante os meses de isolamento social e revelou os esforços imprimidos para conferir amplo acesso à Justiça a quem mais precisa. De abril a junho de 2020, quando todos os serviços presenciais do órgão permaneceram suspensos em todo o Estado, a Defensoria promoveu 183.690 atuações.

“Estamos nos preparando para começar as etapas do plano de retomada da atuação presencial, mas é importante frisar que a instituição não parou em nenhum momento. A cada mês registramos aumento das nossas atuações e estamos sempre pensando em como os nossos serviços podem chegar à população. Por isso, criamos alternativas para esse atendimento remoto e aprimoramos algumas de nossas ferramentas, como o site da Defensoria, que agora está com visual mais moderno e tem a navegação mais intuitiva, para o usuário localizar o que precisa sem dificuldades”, destacou.

“Chegamos a algumas pessoas que nunca haviam sido atendidas pela Defensoria, por conta da mobilidade e da dificuldade de acesso, mas com a internet e o atendimento remoto ultrapassamos as fronteiras. Sabemos que ainda existem pessoas sem acesso à internet ou às novas tecnologias, e para elas estamos oferecendo outras alternativas, como a instalação de um guichê para atendimento específico daqueles assistidos com audiências marcadas, mas sem acesso à tecnologia, o que o deixaria impossibilitado de participar do momento virtual”, destacou.

No encontro virtual, o governador apresentou os dados e estudos epidemiológicos com os números de internações e óbitos no Estado. O Ceará continua apresentando números relacionados à Covid-19 em queda. Com esse quadro, o Governo do Ceará já começa a ampliar a oferta de leitos para pacientes com outras enfermidades. “Dos mais de 2.800 leitos que estavam exclusivamente para a Covid-19, 854 já foram transformados em leitos para atender outras demandas na saúde”, comunicou Camilo Santana. Ele reforçou que o Estado continua tomando medidas para proteger a população do novo coronavírus. “Ontem entregamos mais 900 mil máscaras das quase cinco milhões que estamos distribuindo para as famílias de baixa renda no Ceará. Lembrando que a máscara é um equipamento importante de proteção individual e obrigatório o uso. Não acabou a pandemia. Ela só se encerrará quando sair uma vacina. É importante que continuemos convivendo com essa realidade para que a gente não possa retroceder e continuar avançando em cada etapa da retomada da economia no Ceará”, disse.

http://www.defensoria.ce.def.br/

Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira

 O Congresso Nacional tem sessão conjunta nesta quarta-feira (12) com 17 vetos presidenciais e dois projetos de lei com créditos extras na pauta de votações.

A sessão será dividida em três horários: às 10h com deputados, às 16h com senadores e, às 19h novamente com deputados. Para que um veto do presidente da República seja derrubado é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. Veja abaixo o quadro completo de vetos na pauta do Congresso.

Na pauta há, ainda, vetos de 2019, como os Vetos 56, 57, 59 e 62. 

O Veto 56 barrou 24 dispositivos do Pacote Anticrime. Sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.964, de 2019, tem por objetivo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. 

O Veto 62 cancelou totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.815/2019, que prorrogava incentivos ao cinema. A proposta estenderia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores.

O projeto também prorrogava os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, que permitem a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Ancine.

Também na pauta estão, por exemplo, os Vetos 2, 3 e 6, de 2020.

O Veto 2 atingiu a Lei 13.977, de 2020, que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Foram vetados dois dispositivos: o primeiro obrigava os cinemas a reservarem uma sessão mensal para pessoas com transtorno do espectro autista. O outro dispositivo vetado dava um prazo de 180 dias para que o presidente da República, os governadores e os prefeitos regulamentassem a lei.

O Veto 3 anulou três dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020). Um dos dispositivos vetados é o que fixa valor igual ou inferior a meio salário mínimo como critério para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de 1º de janeiro de 2021. 

Por sua vez, o Veto 6 atingiu dois pontos da medida que regula o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. O presidente vetou do texto original a validação de receitas médicas apresentadas em suporte digital, desde que com assinatura eletrônica ou digitalizada do médico que prescreveu. Vetou também um dispositivo que previa a regulamentação da telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), após o período de crise causado pelo coronavírus. Bolsonaro alegou que as atividades médicas por vias remotas devem ser reguladas por lei após o fim da pandemia.

Os últimos itens da pauta são os PLNs 11 e 17, ambos de 2020. O primeiro libera crédito suplementar de R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, para a Justiça do Trabalho e para o Tribunal de Justiça do DF. O segundo abre crédito suplementar em favor dos ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa, de R$ 616 milhões.

Fonte: Agência Senado

Ceará tem menor taxa de transmissão do novo coronavírus desde o início da pandemia

 A taxa de transmissão do novo coronavírus no Estado do Ceará permanece em queda. Conforme estatísticas da plataforma IntegraSUS da Secretaria Estadual da Saúde do Ceará (Sesa-CE), a taxa está, atualmente, em 0,63. Durante o pico da pandemia da Covid-19 o número chegou a 2,0 no Estado e 2,02 em Fortaleza.

Em março, mês do início dos registros, a Sesa divulgou uma taxa de 1,78. O número veio desacelerando com o passar do tempo. No início do último mês de julho a taxa estadual estava em 0,9.

Na capital o índice de transmissibilidade se encontra em 0,78 atualmente. Segundo a plataforma IntegraSUS, por região, neste mês de agosto a maior taxa é a do Sertão Central do Ceará, com 0,94.

O médico infectologista Keny Colares explica que a taxa de transmissão demonstra o número de pessoas que, em média, uma pessoa infectada repassa o vírus. Ou seja, se a taxa está acima de um isto indica que cada pessoa com Covid-19 contamina mais de uma outra pessoa. Já quando a taxa se aproxima de 0,5, isto demonstra que, na teoria, a cada duas pessoas que se infectam uma só transmite a alguma outra.

O Ceará tem quase que 190 mil casos confirmados de Covid-19. Conforme o infectologista, a queda da taxa de transmissão também tem relação com o alto número de pessoas infectadas e adoção de medidas farmacológicas, como uso de máscaras de proteção.

"A medida que temos mais casos confirmados, temos menos pessoas suscetíveis. A taxa de transmissão significa o número de pessoas, em média, que uma pessoa que está infectada é capaz de transmitir. É possível ainda que exista relação da queda com a mudança dos fatores climáticos", afirmou o infectologista.

Ainda segundo Keny Colares, os números indicam que o vírus permanece circulando e que a transmissão ainda existe: "Se abolirmos as medidas, especialmente de uma hora para outra, podemos ter uma nova onda da doença. Ainda temos o vírus circulando e pessoas que ainda não tiveram a doença, o que significa que temos os ingredientes necessários para uma possível piora", disse.

 dn

Nova etapa do Projeto São José é tema de webinar na quinta-feira, 13

 

Agricultores familiares e presidentes de associações comunitárias e cooperativas já tem data e hora marcada para conhecer os primeiros detalhes do Projeto São José IV. Na próxima quinta-feira (13/8), o secretário De Assis Diniz antecipa os primeiros dados da nova etapa do projeto durante o Webinar “Projeto São José IV: Promovendo o Desenvolvimento Rural Sustentável do Ceará”. O evento digital, que será transmitido pela página da SDA no Facebook (www.facebook.com/sdaceara), está marcado para às 9h e as inscrições são realizadas pelo link: https://bit.ly/3ivRtBJ.

A conversa envolve ainda a economista e a especialista em Desenvolvimento Rural do Banco Mundial, Barbara Farinelli e Juliana Paiva, respectivamente; e o coordenador do PSJ, Lafaete Almeida. A mediação é da gerente de Fortalecimento Institucional do São José, Karina Holanda. “É uma grande e imperdível oportunidade para o homem e a mulher do campo enviar perguntas e se atualizar sobre o que de mais novo e inovador vem por aí. Não perca!”, convida De Assis. O investimento previsto pelo Governo do Ceará na realização do São José IV é de U$S 150 milhões.

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