Pré-candidatos podem solicitar certidões online no TJCE para registro de candidaturas

 

Com as convenções partidárias que começam a partir desta segunda-feira (31/08), os pré-candidatos que vão disputar as Eleições Municipais de 2020 podem solicitar as certidões negativas cíveis e criminais, de 1° e 2° Graus, pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Todo o procedimento está sendo feito eletronicamente para comodidade daqueles que necessitam desse serviço, evitando assim deslocamentos às unidades do Judiciário.

As certidões são necessárias para efetivar o registro de candidaturas nas eleições deste ano. Basta acessar a aba Cidadão no site do TJCE e clicar em Certidões Online. Em seguida, o usuário é direcionado ao Sirece (Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões) que emite, de forma rápida e prática, certidões criminais exigidas para o registro. Os candidatos aos cargos de vereador ou prefeito devem preencher os dados cadastrais corretamente, após selecionar: Instância (1º e 2º Grau) / Tipo Pessoa – Física / Natureza – Criminal / Tipo de Certidão – Para inscrição de candidatura junto ao TRE.

Se os dados cadastrais estiverem corretos e não houver impeditivo, o documento é enviado instantaneamente ao e-mail informado para prosseguir com os trâmites da inscrição da candidatura. A certidão tem validade de 30 dias e código de autenticação, que dispensa o selo físico. Para o cadastro é necessário o nome completo do pai e da mãe e do solicitante, RG, CPF e data de nascimento.

NO CASO DE CERTIDÃO POSITIVA
Caso o solicitante esteja “positivado”, seja em razão da existência de homônimo ou alguma situação de impossibilidade da certidão negativa, o documento não será expedido imediatamente. A solicitação vai para a fila de trabalho de análise. Neste caso excepcional, o prazo para emissão é de até 72 horas úteis. A entrega será feita eletronicamente, através de e-mail indicado pelo solicitante.

tj/ce

Obras na Praia do Icaraí devem conter avanço do mar

 A orla do Icaraí, em Cucaia, enfrenta grandes problemas com o avanço do mar. Com o projeto de requalificação da área, o local deverá ter estrutura para o tráfego de veículos e de pedestres. A população do Icaraí também terá mais tranquilidade na proteção dos seus imóveis.

O serviço de enrocamento contempla a Avenida Litorânea, no trecho do Condomínio Santa Isabel. Já os serviços de contenção de encosta contemplam a Rua Sandoval (no trecho do Quartel do Corpo De Bombeiros) e a Rua 7 de Julho (no trecho atrás do Quartel do Corpo de Bombeiros). Por fim, os serviços de drenagem contemplam a parte 2 da Rua 7 de Julho (trecho entre a rua Um e a rua Robert Schmitt) e por trás da Super Quadra Klim. 

A expectativa é de que ao final das obras, a movimentação turística cresça, aquecendo o comércio da região.

Em fevereiro de 2019, mês em que comumente a maré alta afeta a região, a Prefeitura de Caucaia havia informado que, sempre que necessário, aciona a empresa responsável pela manutenção do equipamento utilizado no muro de contenção — chamado de Big Bag Wall. Em outubro de 2019, a estrutura de contenção desabou na frente de dois condomínios da orla.

No dia 17 de janeiro de 2020, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) recuperou o muro de proteção. Ao todo, 180 metros da orla receberam obras de enrocamento, que é a colocação de rochas e sacos de concreto, além de preenchimentos com cimento e asfaltamento da avenida. As ruas Sete de Julho, localizada no Icaraí velho, e Raimundo Mendes, no Icaraí Novo, também receberam obras de reestruturação realizadas pela Seinfra, totalizando 1.800 metros quadrados de calçamento revitalizado.

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Um homem é preso e um adolescente apreendido pela PMCE com arma e drogas, em Caucaia.

A Polícia Militar do Ceará, por meio do telefone de denúncias (98439-0398), do 12º Batalhão de Polícia Militar (12ºBPM), realizou na tarde desta sexta-feira (28) a prisão de um homem e a apreensão de um adolescente. Na ocasião foi apreendida uma arma de fogo do tipo revólver calibre .38 além de 15 pedras de crack.

A ação policial ocorreu por volta das 14h45min, depois que o comando do 12º BPM recebeu a denúncia informando que havia dois suspeitos traficando e expulsando moradores de uma vila do bairro Marechal Rondon. Prontamente, uma equipe policial se deslocou ao local informado e viram dois indivíduos que, ao perceberem a presença dos policiais, correram e jogaram alguns objetos em cima de uma residência.

Os policiais conseguiram alcançar os suspeitos e logo fizeram a abordagem. Com o maior de idade, que fazia uso de uma tornozeleira eletrônica, foram encontradas 15 pedras de crack. Durante a varredura no local, foi encontrado em cima de uma residência um revólver calibre 38 com três munições. Ao serem indagados sobre a arma, o adolescente assumiu ter sido ele quem a arremessou.

Em face das circunstâncias narradas, os dois foram conduzidos ao 18º Distrito Policial, onde F. M. O. B. (20) foi autuado nos artigos 33 da Lei de Drogas e 218 do Código Penal Brasileiro. Já o adolescente – com oito passagens pela polícia por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico, roubo, receptação, porte ilegal de arma – foi autuado por ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

 

PMCE apreende arma e drogas em Caucaia-CE e suspeito fica lesionado após disparo de arma de fogo

 

Durante patrulhamento de rotina nas imediações de um condomínio localizado na rua José Marinho, em Caucaia-CE, policiais militares lotados no 12º Batalhão Policial Militar (12° BPM) se envolveram em uma ocorrência que resultou na prisão de J. L. S., 22, e na apreensão de arma e drogas, na noite de ontem, 28.

Por volta das 21h30min, uma equipe do motopatrulhamento avistou um indivíduo em atitude suspeita e logo resolveu abordá-lo, porém ele adentrou um condomínio e outros suspeitos abandonaram a moto e correram em direção aos blocos de apartamento. A composição iniciou uma perseguição e visualizou mais 05 suspeitos na direção em que o primeiro correu, momento em que um dos policiais militares avistou um deles com um volume na cintura e segurando o short. Foi necessário, então, revidar disparos de arma de fogo efetuados, e em seguida, um dos indivíduos retirou o short e jogou pelo muro.

Em função dos disparos, a composição solicitou apoio e com brevidade chegaram outras motopatrulhas e viaturas no local da ocorrência. Durante diligências, o suspeito que havia pulado o muro foi capturado e verificou-se que estava alvejado. Um componente da equipe do motopatrulhamento encontrou no outro lado do muro o short do indivíduo alvejado e verificou-se que dentro do bolso do short havia uma certa quantidade de droga (86g de cocaína). Em seguida outro policial militar encontrou um revólver cal .32, com 02 munições intactas e 02 deflagradas, próximo ao local onde os indivíduos se evadiram.

O suspeito alvejado foi conduzido ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, onde se encontra internado sob escolta policial. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) para serem feitos os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

PMCE apreende revólver após confronto com suspeito no Padre Julio Maria.

 

Equipes do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreenderam por volta de 22h30min de ontem, 29, um revólver calibre 32 com seis munições, sendo duas deflagradas, após um confronto com o suspeito. A ação aconteceu rua Júlio Verne, Padre Júlio Maria, Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ninguém foi preso.

Após serem acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) para dar apoio aos policiais militares da Base Fixa da área, pois indivíduos em atitudes suspeitas circularam nas imediações, prontamente, as composições da Força Tática (FT) e Policiamento Ostensivo Geral (POG) do 12ºBPM deram início as diligências em busca dos suspeitos. Durante o patrulhamento, os agentes avistaram um homem que, ao notar a presença das viaturas, efetuou disparos em direção aos PMs, que, devidamente, revidaram a injusta agressão. Logo após o confronto, ele empreendeu fuga na mata, onde a arma de fogo foi encontrada abandonada. Nenhum PM ficou ferido.

A arma de fogo foi apresentada à autoridade policial na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) para os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Motorista de app é assassinado a tiros após corrida em Caucaia

 Um motorista de aplicativo foi morto a tiros, na noite desta quinta-feira (27), no bairro Araturi, em Caucaia, na Grande Fortaleza. A Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) afirmou por meio de nota que o motorista identificado como Jalyson do Nascimento Ribeiro, de 28 anos, foi encontrado sem vida dentro de um veículo pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), no bairro Araturi. 

De acordo com a SSPDS, os peritos forenses constataram lesões provocadas por arma de fogo. A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar o fato. Ninguém foi preso. 

O carro da vítima foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, mas a continuidade dos trabalhos policiais ficará a cargo do 23° Distrito Policial.

Assassinado no trabalho

O presidente da Associação dos Motoristas de aplicativos do Estado do Ceará (Amap), Rafael Keylon Gomes da Silva, confirmou para o Sistema Verdes Mares que o profissional foi morto enquanto realizava uma corrida. O presidente da entidade lembrou que já são 12 condutores de aplicativos mortos durante o trabalho em 2020 em Fortaleza e na Região Metropolitana.

O último caso havia sido o latrocínio de Alexandre Fernandes, de 32 anos, que foi encontrado morto na noite do dia 12 de agosto no km 30, da BR-116, entre Itaitinga e Aquiraz.

Ele desapareceu enquanto realizava uma corrida nas redondezas do Bairro Mondubim e foi localizado dias depois. Os suspeitos do crime foram presos.

dn

Plantão garante atendimento do Judiciário na Capital e Interior durante fim de semana

 

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (29/08) e domingo (30/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (29/08): Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante
Plantonista domingo (30/08): Desembargador Francisco Gladyson Pontes

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (29/08): Juízes João Everardo de Matos Biermann (18ª Vara de Família) e Dilara Pedreira Guerreiro (3ª Vara de Sucessões)
Plantonistas domingo (30/08): Juízes Sérgio Girão Abreu (5ª Vara de Sucessões) e Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara da Fazenda Pública)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (29/08): Juízes Henrique Lacerda de Vasconcelos (Vara de Organizações Criminosas) e Solange Menezes Holanda (Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária)
Plantonistas domingo (30/08): Juízes Adriana Aguiar Magalhães (5ª Vara Criminal) e Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal)
Escala de Plantão Judiciário do 1º Grau – Comarcas do Interior

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (29/08), e no domingo (30/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Péricles Victor Galvão de Oliveira

2º Núcleo Regional
Vara Única de Araripe
Juiz Plantonista: Sylvio Batista dos Santos Neto

3º Núcleo Regional
3ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Izabella Mendonça Alexandre de Freitas

4º Núcleo Regional
Vara Única de Mauriti
Juiz Plantonista: Luís Sávio de Azevedo Bringel

5º Núcleo Regional
Vara Única de Solonópóle
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro

6º Núcleo Regional
2ª Vara de Quixeramobim
Juiz Plantonista: Rogaciano Bezerra Leite Neto

7º Núcleo Regional
1ª Vara de Baturité
Juiz Plantonista: Bernardo Raposo Vidal

8º Núcleo Regional
3ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Abrahão Tiago Costa Melo

9º Núcleo Regional
3ª Vara de Aracati
Juiz Plantonista: Jamyerson Câmara Bezerra

10º Núcleo Regional
2ª Vara de Pacatuba
Juiz Plantonista: Giancarlo Antoniazzi Achutti

11º Núcleo Regional
Vara Única de Ocara
Juiz Plantonista: Lucas Bruno Fontenelle

12º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Caucaia
Juiz Plantonista: Ricardo Bruno Fontenelle

13º Núcleo Regional
Vara Única de Amontada
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares

14º Núcleo Regional
Vara Única de Meruoca
Juiz Plantonista: Francisco Anastácio Cavalcante Neto

15º Núcleo Regional
2ª Vara de Acaraú
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

16º Núcleo Regional
Vara Única de Viçosa do Ceará
Juiz Plantonista: Moisés Brisamar Freire

17º Núcleo Regional
Vara Única de Ipueiras
Juiz Plantonista: Luís Eduardo Viana Pequeno

18º Núcleo Regional
Vara Única de Hidrolândia
Juiz Plantonista: Francisco Gilmário Barros Lima

19º Núcleo Regional
Vara Única de Aiuaba
Juiz Plantonista: Francisco Eduardo Girão Braga

20° Núcleo Regional
2ª Vara de Itapajé
Juíza Plantonista: Cláudia Walesca Matos Mascarenhas

tjce

Comerciante morre vítima de latrocínio em Caucaia

 O proprietário de um bar foi morto na localidade de Japuara, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 27.

De acordo com fonte ligada à Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta anunciaram o assalto no estabelecimento e a vítima tentou reagir, mas foi atingida com um tiro. O criminosos fugiram. O comerciante, identificado como Antônio Moreira de Araújo, foi levado ao Hospital Municipal de Caucaia, mas não resistiu aos ferimentos.

O POVO solicitou informações complementares sobre o caso à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e aguarda resposta.

o povo