Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (29/08) e domingo (30/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (29/08): Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante
Plantonista domingo (30/08): Desembargador Francisco Gladyson Pontes
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (29/08): Juízes João Everardo de Matos Biermann (18ª Vara de Família) e Dilara Pedreira Guerreiro (3ª Vara de Sucessões)
Plantonistas domingo (30/08): Juízes Sérgio Girão Abreu (5ª Vara de Sucessões) e Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara da Fazenda Pública)
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (29/08): Juízes Henrique Lacerda de Vasconcelos (Vara de Organizações Criminosas) e Solange Menezes Holanda (Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária)
Plantonistas domingo (30/08): Juízes Adriana Aguiar Magalhães (5ª Vara Criminal) e Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal)
Escala de Plantão Judiciário do 1º Grau – Comarcas do Interior
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (29/08), e no domingo (30/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Péricles Victor Galvão de Oliveira
2º Núcleo Regional
Vara Única de Araripe
Juiz Plantonista: Sylvio Batista dos Santos Neto
3º Núcleo Regional
3ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Izabella Mendonça Alexandre de Freitas
4º Núcleo Regional
Vara Única de Mauriti
Juiz Plantonista: Luís Sávio de Azevedo Bringel
5º Núcleo Regional
Vara Única de Solonópóle
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro
6º Núcleo Regional
2ª Vara de Quixeramobim
Juiz Plantonista: Rogaciano Bezerra Leite Neto
7º Núcleo Regional
1ª Vara de Baturité
Juiz Plantonista: Bernardo Raposo Vidal
8º Núcleo Regional
3ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Abrahão Tiago Costa Melo
9º Núcleo Regional
3ª Vara de Aracati
Juiz Plantonista: Jamyerson Câmara Bezerra
10º Núcleo Regional
2ª Vara de Pacatuba
Juiz Plantonista: Giancarlo Antoniazzi Achutti
11º Núcleo Regional
Vara Única de Ocara
Juiz Plantonista: Lucas Bruno Fontenelle
12º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Caucaia
Juiz Plantonista: Ricardo Bruno Fontenelle
13º Núcleo Regional
Vara Única de Amontada
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares
14º Núcleo Regional
Vara Única de Meruoca
Juiz Plantonista: Francisco Anastácio Cavalcante Neto
15º Núcleo Regional
2ª Vara de Acaraú
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
16º Núcleo Regional
Vara Única de Viçosa do Ceará
Juiz Plantonista: Moisés Brisamar Freire
17º Núcleo Regional
Vara Única de Ipueiras
Juiz Plantonista: Luís Eduardo Viana Pequeno
18º Núcleo Regional
Vara Única de Hidrolândia
Juiz Plantonista: Francisco Gilmário Barros Lima
19º Núcleo Regional
Vara Única de Aiuaba
Juiz Plantonista: Francisco Eduardo Girão Braga
20° Núcleo Regional
2ª Vara de Itapajé
Juíza Plantonista: Cláudia Walesca Matos Mascarenhas
tjce
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