AL aprova projeto de indicação que altera salário de agentes comunitários

 

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (22/10), projeto de indicação do deputado Guilherme Landim (PDT) que altera a Lei nº 14.101, de 2008, com as mudanças da Lei nº 16.870, de 2019, estabelecendo em R$ 1.400 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado e regidos pela referida lei.

O deputado autor do projeto 6/2020, que começou a tramitar em fevereiro deste ano, indica que, diante do reajuste salarial nacional dos profissionais definido pela Lei Federal 13.708, de 2018, é necessária a atualização do piso dos agentes vinculados ao Ceará.

O parlamentar aponta ainda que o financiamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é resultado da soma da Assistência Financeira Complementar (AFC) e Incentivo Financeiro (IF), recursos repassados pela União aos estados e municípios.

O projeto, aprovado pela Casa, indica ainda que as despesas recorrentes da proposição - quando convertida em Lei - correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.

Por se tratar de uma iniciativa de prerrogativa do Poder Executivo, o projeto de indicação segue como sugestão para o governador do Estado que, caso acate, envia um projeto de lei para a apreciação da AL, disciplinando assim o assunto.

SA/LF

Calendário Eletrônico permite visualização de todos os pontos facultativos do Judiciário cearense até o fim do ano

 

Nesta sexta-feira (30/10) haverá ponto facultativo em todas as unidades do Judiciário cearense por iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que transferiu a celebração do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro. A mudança está registrada no Calendário Eletrônico, disponibilizado no portal do TJCE.

Implementada a partir de fevereiro deste ano, a ferramenta contém o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense (em todas as comarcas), datas das sessões dos órgãos julgadores e eventos do Tribunal.

Daniel Costa Teles, assessor da Vice-Presidência do TJCE, explica que o principal objetivo do sistema é ampliar a comunicação “com os públicos interno e externo, disseminando as informações sobre feriados e dias de expediente diferenciados. Isso tem uma importância muito grande na contagem dos prazos processuais”.

Ele destaca que, além de ajudar o planejamento futuro de partes e unidades judiciárias, a iniciativa contribui com o registro do histórico das datas, facilitando o trabalho de pesquisa para os profissionais que trabalham na área. “Daqui um ano, advogados e servidores poderão verificar que dia 30 foi ponto facultativo. Isso reverbera nos prazos processuais, gerando um impacto positivo nas secretarias judiciárias”.

Um exemplo do que foi relatado pelo assessor é que, durante o período de isolamento social rígido (lockdown) nos municípios do Ceará, o Calendário registrou a suspensão de prazos, de acordo com decretos municipais ou estaduais que impuseram medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas, além das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ferramenta foi implementada a partir de ideais desenvolvidas pelo Grupo de Padronização de Expedientes e Boas Práticas, encabeçado pela Vice-Presidência do TJCE.

CALENDÁRIO ANUAL
Além da ferramenta eletrônica, o Tribunal de Justiça adotou, em iniciativa inédita, um calendário oficial divulgado no começo do ano com as principais datas em que não haveriam expediente forense normal em razão de feriado ou ponto facultativo, em 2020, no âmbito do Judiciário do Ceará. Todas as datas estão registradas no Calendário Eletrônico.

TJCE

PM tem residência atingida por disparos na Tabuba e suspeito é preso com revólver

 

Um policial militar teve a residência atingida por tiros, na noite desta quarta-feira (28), no bairro Tabuba, em Caucaia, na Grande Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, um jovem identificado como T. C. S., 19 anos, é o suspeito de efetuar os disparos. Ele foi preso no mesmo bairro que aconteceu a ocorrência. 

A polícia afirmou que, com o suspeito, a Força Tática de Caucaia apreendeu um revólver calibre 38, sete munições intactas, uma munição deflagrada e 22 gramas de cocaína.  

O material apreendido e o suspeito foram levados para a Delegacia Municipal de Caucaia, onde foi feita autuação por tentativa de homicídio, tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e participação em organização criminosa. 

DN

MPCE questiona ausência de perícias no estado do Ceará por meio de ação civil pública

 O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Ceará pela falta da realização de procedimentos de perícia. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28). Conforme o MPCE, a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) possui apenas cinco peritos para atender a demanda de solicitações de todos os 184 municípios do Estado. 

Além disso, a denúncia inclui que há insuficiência na realização de procedimentos, como quebra de sigilo de telefones, comparação balística, dentre outros. A ação civil pública demanda que seja suprida a falta de fornecimento de suporte material e humano para a Pefoce. O processo é movido por meio da promotoria de Justiça de Caririaçu, no interior do Estado.

O promotor de Justiça Rafael Couto argumenta a existência de cerca de 14 mil aparelhos eletrônicos para serem periciados, enquanto o Estado só possui cinco peritos. Também foi constatado que, na região do Cariri, a Pefoce não está recebendo armas devido a uma reforma no prédio.  

"São evidentes os prejuízos acarretados à população, ante a precarização de tão relevante braço da segurança pública, emergindo, daí, o interesse de agir do Ministério Público, visando a garantir a preservação da ordem e segurança públicas e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, zelando, enfim, pela efetividade dos serviços de relevância pública, assegurados constitucionalmente”, afirma o representante do MPCE em Caririaçu.

O Sistema Verdes Mares solicitou posicionamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) a respeito da ação movida pelo MPCE contra o Estado e aguarda retorno. 

dn

O Hospital Municipal vai ser ampliado, com a instalação de duas UTIs com 20 leitos”, promete Naumi 55 em caminhada no Parque Soledade

 

À frente da coligação "Caucaia Seguindo em Frente", Naumi 55 (PSD) liderou uma grande caminhada nas ruas do Parque Soledade na tarde desta quarta-feira (28). A atividade buscou seguir as indicações sanitárias e contou com a presença do candidato a vice Enéas Goes (PSL) e da deputada estadual Érika Amorim. Na ocasião, o atual prefeito do município comemorou os avanços registrados na sua gestão e apresentou propostas. 

"Quando assumimos a gestão, o Hospital Municipal, principal equipamento de saúde de Caucaia, não apresentava condições alguma de atendimento ao povo. Assumimos esse grande desafio e, ainda em 2018, entregamos as novas instalações, com 26 novos leitos para o povo", pontuou Naumi 55. 

As mudanças garantiram ao caucaiense melhor qualidade de acolhimento e atendimento, com expectativas de mais melhorias, caso o atual prefeito seja reeleito. “Sabemos da importância desse equipamento e queremos continuar promovendo esse avanço na saúde. Nosso objetivo é ampliar o Hospital Municipal, com a instalação de um centro de imagem, duas UTIs com 20 leitos, a implantação de um Laboratório de Próteses e a aquisição de um tomógrafo, adiantou o candidato à reeleição. 

“Hoje o caucaiense tem um gestor que entende as necessidades do povo e luta por melhorias diariamente e é pra esse trabalho não parar que a gente pede o apoio da família caucaiense. O Parque Soledade é um dos bairros que representam bem esse cuidado do Naumi 55 com o povo. A saúde hoje é outra”, comentou a deputada estadual Érika Amorim. 

De acordo com Eneas Goes, a recepção positiva do povo “confirma a adesão do povo à chapa Naumi-Eneas pra Caucaia continuar avançando”. 

AGENDA NAUMI 55 

Ainda nesta quarta-feira (28), Naumi 55 cumpriu agenda em reuniões com apoiadores do Açude e do Metrópole V. 

SAIBA MAIS 

Naumi 55 lidera a coligação “Caucaia Seguindo em Frente”, que também conta com os partidos PSL, PDT, PTB, Democracia Cristã, Avante, Solidariedade e Democratas.

Adolescente de 15 anos é assassinado com vários golpes de tijolo na cabeça em Caucaia

 

Um adolescente de 15 anos foi assassinado com golpes de tijolo na cabeça, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A vítima foi identificada como João Messias de Souza Ferreira. O jovem foi assassinado momentos depois de uma briga, onde ele golpeou o próprio pai com uma faca, na tarde da última terça-feira (27).

O homicídio aconteceu já na noite da terça-feira, na Rua José de Alencar, bairro Parque São Gerardo. O pai de João Messias foi socorrido e encaminhado à uma unidade hospitalar após ter sido agredido pelo adolescente. Depois da briga, o jovem caminhava próximo à casa onde morava, quando foi surpreendido por um grupo de homens que o raptaram e levaram a um matagal nas proximidades da residência.

No local, o jovem foi agredido com vários golpes na cabeça, o que causou a morte no próprio matagal. Os suspeitos utilizaram tijolos e golpearam João Messias diversas vezes. Após o crime, o corpo dele foi abandonado em um campo de futebol também nas proximidades do terreno.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga a identidade das pessoas envolvidas na morte do adolescente. O Sistema Verdes Mares aguarda mais detalhes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) acerca do crime.

dn

Indústria Del Rio anuncia que vai abrir fábrica em Tejuçuoca

 

Hoje, a população de Tejuçuoca recebeu uma excelente notícia, que vai impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico do município. A empresa Del Rio, que é uma das maiores fabricantes de peças íntimas do Brasil, firmou parceria com a prefeitura de Tejuçuoca para abertura de uma unidade fabril na cidade.

De acordo com Daniel Pereira, diretor da Del Rio, a empresa já está trabalhando pra iniciar as operações nas próximas semanas. Inicialmente a fábrica vai geral 150 empregos, e deve chegar a 300 postos de trabalho quando a unidade atingir o nível de produção esperado.

A prefeitura de Tejuçuoca celebrou a parceria, tendo como contrapartida a cessão do galpão que irá sediar as instalações da indústria no município.

Além de todo o esforço da prefeita Heloíde Estevam, a parceria com a Del Rio também é resultado da articulação e trabalho da deputada federal Gorete Pereira e do deputado estadual Edilardo Eufrasio.

O deputado comemorou os 150 empregos imediatos que a empresa vai gerar e enalteceu o momento de crescimento que Tejuçuoca está vivendo. “Quem acompanha o meu trabalho e da prefeita sabe de toda a dedicação que temos pra ver nosso município crescer. Tejuçuoca  tem uma gestão organizada, com projeto, que passa confiança  para os empresários investirem”, afirmou.

A confirmação da abertura da Del Rio em Tejuçuoca posiciona a cidade de vez na rota da moda, tendo em vista que nos últimos anos o município tem se fortalecido como grande produtor de peças de vestuário, segundo dados da prefeitura o setor tem mais de 1.200 pessoas trabalhando em pequenas fábricas.

De acordo com Edilardo Eufrásio, a prefeita Heloíde Estevam está prestes a lançar uma grande programa para alavancar ainda mais o crescimento deste setor e da economia de Tejuçuoca.

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Eleições 2020 pesquisa Datafolha Fortaleza: Capitão Wagner 31%, Sarto 22%, Luizianne 19%

 

A segunda rodada da pesquisa Datafolha para prefeito de Fortaleza, contratada pelo O POVO, foi realizada nos dias 26 e 27 de outubro, segunda e terça-feira desta semana. Os números exclusivos são divulgados pelo O POVO.

A primeira pesquisa O POVO Datafolha da eleição 2020 em Fortaleza foi realizada em 14 e 15 de outubro.

O primeiro turno ocorrerá em 15 de novembro e definirá quem será o sucessor do prefeito Roberto Cláudio (PDT) após oito anos de mandato. Confira os números da nova pesquisa.

Capitão Wagner (Pros): 31%

Sarto (PDT): 22%

Luizianne Lins (PT): 19%

Heitor Férrer (Solidariedade): 5%

Renato Roseno (Psol): 4%

Célio Studart (PV): 3%

Heitor Freire (PSL): 2%

José Loureto (PCO): 1%

Anízio (PCdoB): foi citado, mas não chegou a 1%

Paula Colares (UP): não foi citada

Samuel Braga (Patriota): não foi citado

Em branco/nulo/nenhum: 9%

Não sabe: 3%

Na pesquisa estimulada, os eleitores pesquisados dizem em quem pretendem votar escolhendo na lista com os nomes de todos os candidatos.

A pesquisa mostra Capitão Wagner como líder isolado e Sarto e Luizianne em empate técnico.

Os detalhes da pesquisa

Segmentos: Onde Sarto cresce e Luizianne cai

Wagner e Luizianne ainda são os mais conhecidos entre eleitores de Fortaleza

Leia as análises:

Carlos Mazza: Canhões do PDT feriram mais Luizianne do que Wagner

Guálter George: A pesquisa e os desafios dos próximos dias em Fortaleza

Henrique Araújo: O POVO/Datafolha: Wagner oscila, Luizianne cai e Sarto dispara

Érico Firmo: No Datafolha, os três primeiros colocados se movem

O que mudou desde a última pesquisa

Capitão Wagner (Pros) oscilou de 33% para 31% - caiu 2 pontos

Sarto (PDT) subiu de 15% para 22% - subiu 7 pontos

Luizianne Lins (PT) caiu de 24% para 19% - caiu 5 pontos

Heitor Férrer (Solidariedade) se manteve em 5% - não oscilou

Renato Roseno (Psol) se manteve em 4% - não oscilou

Célio Studart (PV) oscilou de 4% para 3% - caiu 1 ponto

Heitor Freire (PSL) foi de 0 para 2% - subiu 2 pontos

José Loureto (PCO) foi de 0 para 1% - subiu 1 ponto

Anízio (PCdoB) se manteve com citação, mas sem chegar a 1%

Paula Colares (UP) se manteve sem ser citada

Samuel Braga (Patriota) se manteve sem sr citado

Em branco/nulo/nenhum oscilou de 10% para 9% - caiu 1 ponto

Não sabe oscilou de 4% para 3% - caiu 1 ponto

O Datafolha ouviu 868 eleitores nos dias 26 e 27 de outubro. A margem de erro máxima da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%, o que significa que a possibilidade de o resultado da pesquisa estar dentro da margem de erro é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número CE-07074/2020.

o povo