TRE-CE triplica capacidade de atendimento do Disque Eleitor 148

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebe mais 68 operadores de telefonia, que atuarão no serviço Disque Eleitor 148, até o 1º turno das Eleições 2020, em 15 de novembro. A partir do dia 31/10, o serviço passará a funcionar aos sábados e domingos, das 7h às 19h.

Com o reforço, o atendimento, que conta com duas turmas de 41 operadores em cada turno, tem a capacidade triplicada. A ampliação do quantitativo de colaboradores acontece sempre em anos eleitorais, no período que antecede ao pleito, e tem como objetivo atender o aumento exponencial da demanda nos dias próximos à eleição.

Os atendentes receberam capacitação e foram instruídos sobre os conceitos e aspectos diversos do cadastro eleitoral e do próprio pleito municipal para que estejam aptos a esclarecer as dúvidas dos eleitores que buscarem o serviço do 148.

Disque Eleitor

O Disque Eleitor funciona de segunda a sexta-feira, de 7 as 19h, prestando informações aos eleitores de todo o estado. A Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor ressalta que as mudanças motivadas pela pandemia refletem nas seções eleitorais e na rotina de votação e, por isso, impactam um grande número de eleitores.

A recomendação da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor é que os eleitores busquem informar-se sobre eventuais alterações o mais cedo possível, acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral, utilizando o app e-Título ou entrando em contato com o TRE-CE por meio do telefone 148.

tre ce

MPCE recomenda ao Governo do Estado convocação de professores aprovados em concurso

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 11ª, 12ª e 13ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, expediu uma Recomendação, na última quarta-feira (28/10), ao governador do Estado e à Secretaria da Educação (Seduc). O documento requer que sejam convocados todos os candidatos aprovados no concurso público de 2018. Foram ofertadas 2.500 vagas, além do cadastro de reserva para professores da Rede Estadual de Ensino. 

O órgão ministerial verificou que é contínua a contratação de professores temporários na rede estadual de ensino, evidenciando a ausência de convocação dos candidatos aprovados no certame. Além disso, o Núcleo de Defesa da Educação do MP recebeu denúncias de professores, que solicitam a convocação dos profissionais no concurso em questão.  

O MP também recomendou que sejam rescindidos os contratos temporários formalizados para suprir as carências definitivas e que haja a suspenção das renovações de contratos temporários a partir de janeiro de 2021. Segundo os promotores de Justiça Elnatan de Oliveira, Gilvan Melo e Aurélio da Silva, a contratação de professores temporários deve ocorrer apenas na hipótese de interesse público. 

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Moacir Soares: O SUS é nosso, defendê-lo é um ato de justiça social.

 

O SUS é nosso, defendê-lo é um ato de justiça social. Sem dúvidas, o SUS é um patrimônio da sociedade brasileira e foi conquistado após uma intensa mobilização social.

Tenho indisfarçável orgulho de ser um, entre muitos outros sanitaristas, que luta por este Sistema de Saúde com a convicção de que o SUS representa uma conquista de assistência à saúde e um projeto social importante.

Continuarei intransigente na sua defesa e contra qualquer atentado e objetivos obscuros que lhe causem ameaças. Pois, defender o Sistema Único de Saúde é um ato de justiça social.

Moacir Soares

Bebê prematuro recebe alta após mais de 100 dias internado

 

Durante 107 dias, Luís Miguel Epaminondas lutou pela vida na Neonatologia do Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Nascido no dia 9 de julho prematuro de 30 semanas com apenas 1kg40g, a criança teve uma má formação e precisou se submeter a procedimentos cirúrgicos ainda recém-nascido. 

No dia da alta, na sexta-feira, 23, a mãe da criança, Maria Rosilália Epaminondas Chaves, agradeceu pelo atendimento recebido. "Quero que Deus abençoe cada um de vocês para que continuem fazendo a diferença na vida dessas famílias porque não é só uma criança, é uma família que está renascendo hoje"

As complicações de Luís Miguel começaram ainda na gestação de Rosilália. Ela teve gravidez de risco com bolsa rota e passou a ser acompanhada pelo pré-natal na obstetrícia do HRN. “Precisei ser internada várias vezes durante a minha gestação”, conta. 

A médica neonatologista Renata Freitas explica que o bebê teve muitas complicações graves. "A mãe teve amniorrexe prematura, que é quando a bolsa rompe antes do início do trabalho de parto. O bebê precisou ser internado na UTI Neonatal e teve repetidas complicações", avalia. 

Com poucos dias de nascido, mais um susto: Luís Miguel precisou fazer uma laparotomia e a equipe diagnosticou uma apendicite e uma hérnia. “A criança teve uma má formação, e em virtude disso, uma apendicite e uma hérnia no canal inguinal. Foram intercorrências graves diagnosticadas e tratadas a tempo”, avalia a médica.

Luís Miguel teve ainda confirmado o diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca. A criança foi incluída no Programa de Alergia ao Leite de Vaca (ALV) do Governo do Estado que distribui fórmulas nutricionais especiais. O bebê também foi imunizado com o palivizumabe, medicamento que combate infecções respiratórias em prematuros.

Caucaia recebe Força Nacional para fazer segurança nas eleições.

 

Os agentes da Força Nacional - FN, estão na cidade de Caucaia a partir desta sexta (30.10) até o próximo dia 1º de dezembro para prestar apoio à Polícia Federal nas eleições 2020. 

Em ação rápida, PMCE prende suspeito de tentativa de homicídio contra policial militar em Tabuba, Caucaia-CE

 

A Polícia Militar do Ceará, por meio da Força Tática, prendeu o suspeito de participar de tentativa de homicídio contra policial militar na noite de ontem, 28, em Caucaia-CE.

Por volta das 19h, um grupo criminoso efetuou disparos contra a casa de um policial militar no bairro Tabuba. Cerca de uma hora depois do crime, policiais militares prenderam um dos suspeitos de participar da ação, com um revólver calibre .38, sete munições intactas, uma munição deflagrada e 22 gramas de cocaína.

O material apreendido e o suspeito foram conduzidos à Delegacia Municipal de Caucaia, onde foi feita autuação com base no artigo 121, § 2, inciso VII do Código Penal, artigo 33 da Lei das Drogas, artigo 14 do Estatuto do Desarmamento e artigo 2 da Lei de Organização Criminosa.

Diligências continuam sendo feitas para que os demais participantes do crime sejam capturados. Denúncias que possam levar a captura dos outros envolvidos na ação criminosa em comento podem ser por meio do telefone 190 ou 181.

Assessoria de Comunicação da PMCE

AL aprova projeto de indicação que altera salário de agentes comunitários

 

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (22/10), projeto de indicação do deputado Guilherme Landim (PDT) que altera a Lei nº 14.101, de 2008, com as mudanças da Lei nº 16.870, de 2019, estabelecendo em R$ 1.400 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado e regidos pela referida lei.

O deputado autor do projeto 6/2020, que começou a tramitar em fevereiro deste ano, indica que, diante do reajuste salarial nacional dos profissionais definido pela Lei Federal 13.708, de 2018, é necessária a atualização do piso dos agentes vinculados ao Ceará.

O parlamentar aponta ainda que o financiamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é resultado da soma da Assistência Financeira Complementar (AFC) e Incentivo Financeiro (IF), recursos repassados pela União aos estados e municípios.

O projeto, aprovado pela Casa, indica ainda que as despesas recorrentes da proposição - quando convertida em Lei - correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.

Por se tratar de uma iniciativa de prerrogativa do Poder Executivo, o projeto de indicação segue como sugestão para o governador do Estado que, caso acate, envia um projeto de lei para a apreciação da AL, disciplinando assim o assunto.

SA/LF

Calendário Eletrônico permite visualização de todos os pontos facultativos do Judiciário cearense até o fim do ano

 

Nesta sexta-feira (30/10) haverá ponto facultativo em todas as unidades do Judiciário cearense por iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que transferiu a celebração do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro. A mudança está registrada no Calendário Eletrônico, disponibilizado no portal do TJCE.

Implementada a partir de fevereiro deste ano, a ferramenta contém o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense (em todas as comarcas), datas das sessões dos órgãos julgadores e eventos do Tribunal.

Daniel Costa Teles, assessor da Vice-Presidência do TJCE, explica que o principal objetivo do sistema é ampliar a comunicação “com os públicos interno e externo, disseminando as informações sobre feriados e dias de expediente diferenciados. Isso tem uma importância muito grande na contagem dos prazos processuais”.

Ele destaca que, além de ajudar o planejamento futuro de partes e unidades judiciárias, a iniciativa contribui com o registro do histórico das datas, facilitando o trabalho de pesquisa para os profissionais que trabalham na área. “Daqui um ano, advogados e servidores poderão verificar que dia 30 foi ponto facultativo. Isso reverbera nos prazos processuais, gerando um impacto positivo nas secretarias judiciárias”.

Um exemplo do que foi relatado pelo assessor é que, durante o período de isolamento social rígido (lockdown) nos municípios do Ceará, o Calendário registrou a suspensão de prazos, de acordo com decretos municipais ou estaduais que impuseram medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas, além das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ferramenta foi implementada a partir de ideais desenvolvidas pelo Grupo de Padronização de Expedientes e Boas Práticas, encabeçado pela Vice-Presidência do TJCE.

CALENDÁRIO ANUAL
Além da ferramenta eletrônica, o Tribunal de Justiça adotou, em iniciativa inédita, um calendário oficial divulgado no começo do ano com as principais datas em que não haveriam expediente forense normal em razão de feriado ou ponto facultativo, em 2020, no âmbito do Judiciário do Ceará. Todas as datas estão registradas no Calendário Eletrônico.

TJCE