Presidente da Câmara Federal desengaveta projeto do ex-suplente Deuzinho Filho, hoje vice-prefeito de Caucaia, sobre Contribuição Social

 

No mesmo dia em que a Câmara Federal decidiu pela manutenção da prisão de Daniel Silveira, Arthur Lira colocou em andamento dentro da Casa um Projeto de Lei (PL) 4.050/20, que prevê alterar a legislação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A proposta é do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE) e foi apresentada no dia 4 de agosto do ano passado. Deuzinho Filho, assumiu o cargo como suplente em 2 de julho, substituindo o deputado Vaidon Oliveira (PROS-CE), que havia tirado licença. O parlamentar permaneceu na Câmara durante quatro meses.

A proposta prevê aumentar entre 9% e 15% as alíquotas para as mineradoras. Na justificativa o deputado disse que esse aumento na tributação seja usado no combate ao COVID-19.

Ao explicar o porquê ter sugerido o aumento do imposto apenas para o setor de mineração, Deuzinho disse: ”O setor extrativo mineral opera predominantemente para o mercado exportador, é beneficiário de diversas vantagens tributárias, embora explore um recurso não renovável de propriedade da União, e pode produzir grandes danos ambientais e sociais, sendo que neste momento de crise este setor pode e deve contribuir um pouco mais com a sociedade”.

Fonte: Coluna do jornalista Lauro Jardim

Gestores da CGE e da CGM de Caucaia discutem parceria entre os dois órgãos

 

O secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, e o secretário executivo, Marconi Lemos, estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (11), com o controlador geral do Município de Caucaia, Roberto Vieira, e com o controlador adjunto da CGM-Caucaia, Braga Neto.

O objetivo da reunião foi promover a troca de experiência entre os gestores dos dois órgãos de controle interno. Ainda na ocasião, foi proposta assinatura de um acordo de cooperação técnica para realização de ações conjuntas entre a CGE e a CGM-Caucaia, visando o fortalecimento do controle interno na Administração pública.

 

 https://www.cge.ce.gov.br

Policiais de folga dão apoio durante ocorrência de roubo em Caucaia

 

Aproximadamente cinco policiais militares que estavam de folga e até da reserva remunerada da PMCE deram apoio na ocorrência de uma dupla que fugia após um roubo na Praia da Tabuba, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na ação atuaram a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e militares do 12º Batalhão da Polícia Militar.

Dois homens em uma motocicleta roubaram uma mulher na Praia da Tabuba. Na ocasião, houve perseguição dos policiais da Força Tática e os criminosos seguiram sentido Iparana. A dupla se escondeu em um matagal. 

Um soldado e um sargento da PM que moravam nas proximidades foram os primeiros a chegar no apoio, em seguida um policial da Coordenadoria de Inteligência (Coin), também morador da área, foi para o local e mais dois militares do Cpcães que faziam treinamento nas proximidades, todos de folga, ajudaram na ação.

 Policiais do serviço reservado também estiveram no local e a Ciopaer chegou no apoio. O POVO apurou que os agentes de segurança tiveram problemas para pedir apoio pelo rádio de comunicação, mas utilizaram o WhatsApp e conseguiram ajuda. 

O POVO apurou ainda que os suspeitos faziam uma série de roubos na região. Após a identificação da aeronave, os militares perceberam um movimento no matagal e os dois suspeitos foram presos. Eles foram encaminhados ao 31º Distrito Policial. 

Os dois foram identificados como José Márcio Bezerra da Silva, 26, com passagens por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, e José Erivelton Silva Santos, 19. Na unidade policial, José Márcio e José Erivelton foram autuados em flagrante. 

o povo

Prefeitura de Caucaia lança edital para projetos esportivos e culturais

 

Desportistas e artistas de Caucaia, que possuem projetos que atendem gratuitamente a população, são o público-alvo do Programa Arte e Ação Caucaia lançados pela Prefeitura. Ao todo, 200 projetos serão beneficiados.

Conforme anunciado pelo Prefeito Vitor Valim os editais servirão para democratizar os recursos voltados para a Cultura e o Esporte. “Será o maior projeto artístico e esportivo que já aconteceu na nossa cidade de Caucaia. Aqui, o prometido é cumprido!”, declarou Vitor Valim.

O Arte e Ação une o trabalho de duas secretarias, a de Esporte e Juventude e a Secretaria de Turismo e Cultura. Pessoas físicas ou jurídicas podem participar da concorrência, que levará em conta quesitos como: tempo de existência, quantitativo do público-alvo, alcance social, entre outros. Na prática, os dois editais devem injetar R$ 1.200.000,00 reais na cultura e no esporte local.

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, através da entrega da documentação em envelope, no prédio da Secretaria de Cultura, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, 1732, Centro, entre os dias 22 de fevereiro a 22 de março.

Para mais informações, basta acessar aos Editais completos, no site da Prefeitura de Caucaia (caucaia.ce.gov.br).

Editais para concursos da Polícia Militar, Civil e Pefoce do Ceará devem sair em março, diz Camilo

 

O governador Camilo Santana (PT) informou, nesta segunda-feira (22), que os editais para os concursos públicos com 2.870 vagas para a área da Segurança Pública do Ceará deverão ser publicados em março próximo. Os certames, anunciados em novembro de 2020, são para as polícias Militar (2.200), Civil (500) e Perícia Forense (170).

“Já vamos abrir, em março, provavelmente, o edital do concurso", disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais. O chefe do executivo afirmou, também, que vai acrescentar vagas para psicólogos e psiquiatras à seleção. 

“Vamos colocar profissionais da área da saúde. É uma reclamação muito forte da categoria, de todas as áreas, um apoio psicológico”, explanou. A quantidade das novas oportunidades ainda será divulgada.

 Na ocasião, foi anunciado um pacote de medidas para segurança pública, totalizando investimento de R$ 160 milhões. O recurso será destinado para reforço de equipamentos, motos, viaturas, reforma e/ou ampliação dos quartéis da PM e Bombeiros de todo o Estado, além das delegacias de polícia e equipamentos para a Perícia Forense.

Para a Polícia Militar será feito um concurso em duas etapas – em 2021 e 2022 – com 2.200 vagas, sendo 200 para oficiais e 2 mil para soldados. Na Polícia Civil, serão 100 oportunidades para escrivães e 400 para inspetores. 

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Érika Amorim quer homenagear pessoas e empresas que contribuem com a causa da infância no CE

 

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Projeto de Indicação nº 27/2020, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), que institui o selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” e o selo “Amigo da Criança e do Adolescente”, para homenagear, respectivamente, pessoas jurídicas e físicas que contribuem, voluntariamente, com iniciativas relativas ao atendimento da criança e do adolescente no Estado.

De acordo com a proposta, os selos serão concedidos em forma de diploma, constando o nome da empresa ou pessoa física, devidamente assinados pelo governador do Ceará. "A empresa que possuir o selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente poderá usá-lo em publicidade com finalidade comercial e como exemplo de responsabilidade social", pontuou a parlamentar.

Para ela, a entrega dos selos tem por objetivo reconhecer, divulgar e estimular ações de iniciativa da sociedade civil em benefício das crianças e adolescentes. "Ações de assistência social devem ser reconhecidas, estimuladas e divulgadas pelo poder público com vistas à inclusão. É um gesto simples e nobre. Nossas crianças merecem e são prioridade absoluta", destacou.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo. Caso aprovado, seguirá para outras quatro comissões relacionadas ao tema para, em seguida, ser votado em plenário. Caso aprovado na Casa, caberá ao Governador encaminhá-lo novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

Criança de três anos morre atropelada em Caucaia

 

Uma criança de três anos morreu atropelada por um veículo ao tentar atravessar a Avenida Eliezer Guimarães, em Caucaia, na tarde desse domingo (21). Maria Valentina foi socorrida ao Hospital Municipal pelo próprio condutor do automóvel, mas não resistiu aos ferimentos.  

Segundo um amigo da família, o acidente ocorreu após a vítima correr em direção à via. Minutos antes, a mãe havia orientado a filha a permanecer na calçada enquanto ela retirava uma bicicleta do porta-malas do veículo.

"Na hora que ela desceu do Uber, colocou a bebê na calçada e disse para ela não correr e não atravessar a rua. Ela foi tirar uma bicicleta do carro e quando tirava o objeto no porta-malas, a menina correu", detalhou o marceneiro Flávio Júnior, 29. 

A criança foi atingida por um condutor que trafegava no local. Segundo testemunhas, o homem imediatamente prestou socorro. "Ele mesmo se prontificou. Tentaram reanimá-la no hospital, mas infelizmente ela não sobreviveu", lamentou. Não há informações sobre o sepultamento. 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) comunicou que militares conduziram o motorista à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) para prestar esclarecimentos. 

"Um inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta do homem. O caso foi  transferido para o 22º Distrito Policial (DP), unidade que dará continuidade às investigações", frisou a Pasta. 

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Colisão entre veículos deixa policiais feridos no Centro de Fortaleza

 

Três policias militares ficaram feridos após uma colisão com um veículo particular no Centro de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (22). O acidente aconteceu quando a viatura da PM trafegava pela Rua Antônio Pompeu e atravessou o cruzamento com a Rua Jaime Benévolo.

A viatura parou após colidir com um poste. Depois do acidente, dois policiais foram levados para o Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro. Um terceiro policial envolvido na colisão precisou apenas de atendimentos dentro de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), apenas uma perícia pode esclarecer quem provocou o acidente. 

Apenas com escoriações leves, o outro motorista envolvido no acidente teve seu carro bastante danificado. "O acidente ocorreu por volta de 5h45. Estava passando o cruzamento quando a viatura bateu. Eu fiquei desacordado um tempo, mas fiquei bem. Sofri apenas escoriações. Estava indo trabalhar", disse André Alencar, condutor do veículo particular. 

Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) esclarece que uma viatura realizava a escolta de uma ambulância que socorria um preso para o IJF, quando aconteceu o acidente nesta manhã. "Os policiais militares que estavam na viatura sofreram algumas escoriações e foram socorridos ao IJF, onde estão recebendo atendimento médico e realizando exames. As circunstâncias do acidente serão apuradas em procedimento adequado ao caso", diz.

dn