Governo muda decreto e permite a municípios do Ceará optarem por abertura do comércio das 7h às 13h

 

O Governo do Ceará fez uma alteração no decreto que determinou a retomada gradual da economia e liberou um horário alternativo para funcionamento do comércio. Segundo o documento, os municípios poderão estabelecer o horário das 7h às 13h. A mudança foi publicada neste domingo (11). 

“Diante das realidades locais, municípios poderão estabelecer o horário alternativo unificado de 7h às 13h em substituição ao horário previsto neste artigo”, diz o documento. 

Conforme fontes do governo, a alteração é visando atender um pedido dos prefeitos dos municípios cearenses que possuem uma realidade diferente de Fortaleza. A Capital deve seguir com o horário do comércio de rua das 10h às 16h e de shoppings das 12h às 18h.

Além da reabertura gradual do comércio e serviço, o decreto anunciado no sábado pelo governador Camilo Santana determina toque de recolher diário, das 20h às 5h, e lockdown aos fins de semana em todo o Estado.

Veja o que muda 

• O Ceará continuará em isolamento social, com toque de recolher todos os dias das 20h às 5h;
   
• Comércio de ruas e serviços, como restaurantes*, funcionarão das 10h às 16h, com 25% de capacidade de atendimento**;
   
• Shoppings, incluindo praça de alimentação, funcionarão das 12h às 18h, com limitação de 25% da capacidade;
   
• Construção civil deve iniciar as atividades a partir das 8h;
   
• Isolamento social rígido, o lockdown, será mantido nos fins de semana, funcionando apenas as atividades essenciais;
   
• Passarão a ser liberadas gradualmente algumas atividades comerciais e de serviços com 25% da capacidade, seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo decreto;
  
   
• Na educação, o ensino infantil, que estava liberado até os 3 anos, será ampliado, permitindo atividades presenciais para crianças de 4 e 5 anos, além do 1º e 2º ano do ensino fundamental, com 35% da capacidade;
   
• Igrejas estarão autorizadas a receber no máximo 10% da sua capacidade. e segue valendo recomendação para que celebrações sejam virtuais;
   
• Algumas atividades continuarão sem liberação para avaliação do comitê;
  
  *Os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar, de segunda a sexta, das 16h às 20h, bem como aos sábados e domingos, desde que exclusivamente para o atendimento de hóspedes, identificados física e individualmente, cabendo aos hotéis a responsabilidade pelo controle.
  
  **Diante das realidades locais, municípios poderão estabelecer o horário alternativo unificado de 7h às 13h em substituição ao horário previsto neste artigo.

​Permanecem fechados

• Academias, parques aquáticos, barracas de praia, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados.

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Caucaia inicia Campanha de Vacinação contra a gripe

 

A Secretaria de Saúde de Caucaia anunciou o calendário de vacinação contra Influenza 2021, que vai acontecer simultaneamente com a Campanha de imunização contra COVID-19, mas com públicos diferentes em prioridade.
A “vacinação da gripe” começa nesta segunda-feira, 12 de abril, e vai até o mês de julho. As mais de 11 mil doses iniciais recebidas pelo município serão distribuídas em 47 salas de vacinação em escolas da região, preferencialmente próximas aos postos de saúde. Nessa primeira etapa as crianças a partir de 6 meses serão prioridade, assim como as gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde e povos indígenas.

Para se vacinar basta procurar um dos postos de saúde em Caucaia, conferir a documentação necessária e ser encaminhado à uma das salas vacinação. Para saber o calendário de datas e público, é só conferir o quadro abaixo.

 1a Etapa: 12/04 a 10/05
Grupos prioritários:
– Crianças (6 meses a < de 6 anos)
– Gestantes
– Puérperas
– Povos Indígenas
– Trabalhadores da saúde

 2a Etapa: 11/05 a 08/06
Grupos prioritários:
– Idosos com 60 anos e mais
– Professores

 3a Etapa: 09/06 a 09/07
Grupos prioritários:
– Pessoas com comorbidades
– Pessoas com deficiência permanente
– Caminhoneiros
– Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, urbano e longo curso
– Trabalhadores portuários
– Forças de segurança e salvamento
– Forças armadas
– Funcionários do sistema de privação de liberdade
– População privada de liberdade e adolescente e jovens em medidas socioeducativas

 

Deputados querem rever alguns vetos à nova Lei de Licitações

 

Deputados querem derrubar alguns dos 26 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações (lei 14.133/21).

Para o relator do texto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), alguns pontos podem ser rediscutidos com o governo como o veto à consideração de técnica e preço para os contratos acima de R$ 300 milhões. “Muitas vezes se contrata uma empresa que não faz um bom projeto para a execução de uma obra. Pode-se pagar mais barato por esse projeto, mas a obra sai mais cara justamente pela falta de qualidade do projeto apresentado. O governo vetou esse ponto”, alertou.

Coutinho também não concorda com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados. Para o governo, basta a existência de orçamento aprovado. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) também discorda do veto porque, segundo ele, esse é um problema apontado pelo Tribunal de Contas da União. “Próximo de 70% das obras públicas paradas no Brasil são por atraso de pagamento ou falta de pagamento do governo. Portanto, se queremos reduzir o total de obras paradas ou empresas que quebram por não pagamento, o ideal seria garantir esse depósito antecipado.”

Produção local
Lippi lamentou ainda o veto à margem de preferência que municípios e estados poderiam dar a empresas que têm produção local. Segundo Augusto Coutinho, a preferência poderia ser dada em relação a produto importado, mas para o governo, dar preferências internas poderia afetar a concorrência.

Coutinho disse ainda que não entendeu o veto à publicação de notas fiscais de fornecedores no novo Portal Nacional de Contratações Públicas.

O deputado Enio Verri (PT-PR) criticou justamente os vetos ligados a divergências de entendimento entre Executivo e Legislativo. Para ele, deveria prevalecer o Legislativo. “Numa posição que não tem nada de ilegal ou inconstitucional, trata-se, portanto, muito mais de uma interpretação do Executivo em relação à maneira como foi enxergada pelo Legislativo.”

Com 194 artigos, a nova Lei de Licitações institui a modalidade de contratação do diálogo competitivo, que é uma tentativa de elaborar o edital a partir da realidade de mercado. O texto também aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos, e exige seguro-garantia para obras de grande porte. A garantia, que será de até 30% do valor da licitação, permite que as seguradoras assumam obras interrompidas.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Evandro critica proposta da Receita Federal de retirar isenção tributária de livros

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), criticou, durante abertura da sessão plenária pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta quinta-feira (08/04), o possível fim da isenção tributária sobre livros. A medida estaria sendo defendida pela Receita Federal, sob o argumento de que livros são consumidos pela faixa mais rica da população.

O parlamentar se mostrou preocupado com a notícia, divulgada nacionalmente pela imprensa, e, mais ainda, com a justificativa usada pela Receita. “A fundamentação é pior ainda: de que só quem lê livros são ricos. Isso é estarrecedor”, afirmou. “Eu custo a acreditar que um gestor público, no caso o presidente da República, tenha conhecimento disso. Tenho certeza de que todo gestor público que tenha responsabilidade e queira o bem da população jamais aceitará uma proposta como essa”, pontuou.

Evandro Leitão pediu também apoio aos deputados da base do Governo Federal para que tentem intervir junto ao presidente para que a proposta da Receita Federal não avance. “Esse é um caso de todos nós juntos, sociedade civil e parlamento, cobrar para que isso não aconteça. Isso é um retrocesso. Se há a isenção dos livros, é justamente para facilitar a aquisição de livros pelas pessoas. A única coisa que muda uma sociedade e transforma vidas é o conhecimento, o saber e a leitura”, alertou.

O assunto sobre o possível fim da isenção tributária dos livros veio à tona após a atualização, na última terça-feira (06/04), do documento “Perguntas e Respostas” sobre o projeto de fusão do PIS/Cofins em um único tributo. A Receita Federal diz no texto que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos).

O presidente da AL solidarizou-se ainda com os parentes e amigos das vítimas da Covid-19 e destacou a estabilização e uma curva decrescente identificada no fator de transmissão da doença no Ceará. De acordo com o parlamentar, isso é um indicativo positivo para as decisões que devem ser tomadas nos próximos dias pelo comitê que que delibera sobre as medidas de enfrentamento à pandemia no Estado.

Evandro Leitão também deu boas-vindas aos parlamentares assumem a suplência por 120 dias na Assembleia Legislativa. Tomaram posse os deputados George Lima (PV), no lugar do deputado Acrísio Sena (PT), e Ferreira Aragão (PDT), que assume em substituição ao deputado Marcos Sobreira (PDT). “Desejo que esses quatro meses sejam bastante intensos para ambos e que contribuam para a sociedade com projetos que possam impactar positivamente a vida dos nossos irmãos cearenses”, disse o presidente da AL.
GS/AT/LF

Judiciário cearense continua atuando remotamente

 

As unidades judiciárias da Capital e do Interior continuam em sistema de TeleTrabalho obrigatório. As medidas de flexibilização determinadas pelo novo decreto (n° 34.031) do Governo do Estado, publicado nesse sábado (10/04), ainda não alcançam os órgãos públicos, que permanecem atuando remotamente. A prorrogação do home office constará em portaria que será assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e publicada na próxima segunda-feira (12/04).

Prazos processuais não serão suspensos, apenas os relativos a autos físicos. Audiências e sessões de julgamentos ocorrerão, exclusivamente, por meio eletrônico para resguardar a saúde das pessoas e garantir a continuidade dos serviços à população.

A flexibilização do isolamento social decorre das conclusões da reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, realizada nessa sexta-feira (09/04). O grupo faz encontros permanentemente para avaliar o quadro da doença e traçar estratégias e ações para combater os efeitos da Covid-19.

O Comitê reúne órgãos e entidades estaduais. Entre eles, o Tribunal de Justiça; a Assembleia Legislativa; os Ministérios Públicos do Ceará, Federal e do Trabalho; o Tribunal de Contas; Tribunal Regional do Trabalho; a OAB/CE; Justiça Federal; Defensoria Pública; Prefeitura de Fortaleza; Aprece; Uece; UFC; Fiec; Fecomércio; Acert; CDL; Anvisa; e as Secretarias da Saúde, Casa Civil, Segurança, Proteção Social, Educação e Administração Penitenciária.

tjce

Deputados George Lima e Ferreira Aragão tomam posse nesta quinta na AL

 

O comunicador, advogado e político Ferreira Aragão (PDT) e o empresário George Lima (PV) tomaram posse, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (08/04), realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR). Os parlamentares assumem a cadeira dos deputados Marcos Sobreira (PDT) e Acrísio Sena (PT), respectivamente, com licença por 120 dias.

O deputado e George Lima agradeceu o acolhimento dos parlamentares e ressaltou que o Ceará está vivendo um grande desafio. “Foram muitas dificuldades que a pandemia trouxe para o nosso Estado e sou grato pela oportunidade de poder colaborar, ombreado ao governador Camilo Santana”, disse.

O parlamentar reiterou que Camilo Santana trata a política de maneira equilibrada e tem enfrentado a pandemia baseado na ciência e em salvar vidas. “Também compactuo desse pensamento. A favor da vacina, da ciência e do salvamento de vidas para conseguirmos vencer essa pandemia”, afirmou.

O deputado Ferreira Aragão também agradeceu a oportunidade de voltar para a Assembleia Legislativa. “Sempre tive um grande respeito pelos meus colegas deputados e fico contente em estar de volta para representar e buscar os interesses do povo cearense, principalmente durante esse período muito difícil que o Ceará está atravessando”, assinalou.

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), parabenizou Ferreira Aragão e George Lima que tomaram posse nesta manhã. “Que vocês possam contribuir de maneira positiva para a vida dos cearenses, através de projetos e iniciativas. Muito sucesso nessa empreitada”, disse.

Também se manifestaram, dando boas-vindas aos parlamentares, os deputados Fernanda Pessoa (PSDB), Sérgio Aguiar (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Salmito (PDT).
GM/AT

Emergência adulto do HRN amplia atendimento a pacientes com e sem sintomas respiratórios

 

O Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), segue reorganizando os fluxos de atendimento nos setores em virtude da pandemia de Covid-19. Na emergência adulto, referência clínica e cirúrgica para média e alta complexidade nos 55 municípios da região de saúde de Sobral, a segurança dos pacientes é mantida em todas as etapas do atendimento. O setor já atendeu quase seis mil pacientes no primeiro trimestre deste ano.

“Desde o início da pandemia, organizamos fluxos separados para pacientes Covid e não-Covid. Toda a organização reflete um cuidado diferenciado e melhora a segurança dos pacientes”, ressalta Kelce Matias, coordenadora de enfermagem da emergência adulto.

Os espaços físicos da emergência vêm sendo ampliados desde 2020 para garantir o atendimento a pacientes com perfis respiratório e não-respiratório. Neste período de agravamento dos casos de Covid-19, segundo Kelce, houve uma ampliação da estrutura para atendimento a pacientes críticos, com a criação da terceira sala de reanimação. São dois espaços destinados a pacientes com sintomas respiratórios e outro para enfermos sem estas manifestações. “Os pacientes estão chegando mais graves e necessitando ainda mais do cuidado intensivo e especializado”, avalia.

Além disso, houve ampliação da sala de espera, garantindo a separação de perfis respiratório e não-respiratório. A emergência apresentava duas unidades de observação intermediária com estrutura de terapia intensiva. A terceira foi aberta com mais 14 leitos para pacientes críticos e de Unidade de Cuidados Especiais (UCE). Também há duas salas de medicação e quatro de observações para pacientes com menor criticidade.

Triagem

Os cuidados com os pacientes começam com a classificação na porta de entrada entre pacientes com e sem sintomas respiratórios. O atendimento dos dois perfis ocorre com equipes e em consultórios específicos. Dependendo do diagnóstico, os pacientes seguirão ou não para os leitos de observação respiratória. Além disso, há o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para cada tipo de assistência. Os pacientes são orientados a permanecer de máscara durante todo o período de atendimento e internação.

A supervisora da emergência adulto, Giovanna Randal, explica que todos os colaboradores estão preparados para identificar sinais de casos suspeitos de Covid-19. “Desde a porta, antes da triagem, estabilizamos o paciente e fazemos um contato prévio para visualizar o perfil. Todos os nossos colaboradores estão treinados para reconhecer pacientes com sintomas gripais”, afirma a enfermeira. Também são realizados testes rápidos de Covid para casos suspeitos na porta da emergência.

No ano passado, a emergência pediátrica foi realocada para outra entrada do hospital a fim de possibilitar a expansão da emergência adulto. A mudança foi implementada em decorrência da pandemia. “Estas mudanças visam a adequar e melhorar o atendimento aos nossos pacientes, além de organizar os fluxos de acolhimento e internação”, ressalta o diretor geral do HRN, Daniel Hardy Melo.

CSP contrata 191 novos profissionais e está com mais 59 vagas abertas para funções operacionais

 

Cerca de 85% dos contratados moram em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Dessa forma, a CSP continua a contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do Ceará e com a amenização dos impactos da pandemia da Covid-19  

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) contratou 191 profissionais que prestavam serviço à siderúrgica por meio de uma empresa terceirizada. Eles começaram suas atividades como empregados diretos da CSP neste mês de abril. Ainda este mês, há a previsão de mais 59 contratações, com vagas abertas que podem ser consultadas pelo site www.cspecem.com, na aba “Trabalhe Conosco”.  

“Boa parte dos empregados já estão há cinco anos prestando serviço à CSP. Então, a integração deles está sendo bem mais rápida. Eles conhecem a cultura da empresa e sabem que a segurança é nosso principal valor. Buscamos fazer com que todos os contratados tivessem mesmo níveis de remuneração e benefícios, como cartão alimentação e plano de saúde, entre outros”, destaca Felipe Santana, gerente de Tecnologia de Manutenção.  

Os empregados primarizados e as novas vagas a serem preenchidas são de funções relacionadas à manutenção eletromecânica, que envolve mecânicos, eletricistas, instrumentistas e soldadores. “A contratação na CSP é um sonho realizado. Estou nessa função há pouco tempo, mas era meu desejo trabalhar nessa área. Eu já trabalhava em área de mecânica, mas em outro ramo. Agora, na área de Manutenção, a gente está ganhando crescimento, dia após dia”, celebra José Lima da Silva de Queiroz, mecânico de Manutenção no Alto-Forno da CSP.  

Cerca de 85% dos 191 contratados moram em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Dessa forma, a CSP continua a contribuir com o desenvolvimento socioeconômico da região, além de amenizar alguns dos impactos da pandemia da Covid-19. Além de São Gonçalo e Caucaia, os contratados são de Paracuru, Paraipaba, Fortaleza e Maracanaú. 

“Nosso cenário sofre constantes mudanças, seja pela necessária modernização ou em razão da crise ocasionada por uma pandemia, como é o caso atual. Encontrar caminhos alternativos para manter a empregabilidade das pessoas foi fundamental no processo de primarização, por meio de gestão direta sobre o processo e o alinhamento da cultura organizacional”, ressalta o coordenador de Planejamento de Manutenção, Rodrigo Ponciano. 

Um dos novos contratados é João Batista, morador de São Gonçalo do Amarante e que também trabalhou na construção da CSP. Ele compartilha que a oportunidade veio em um bom momento no qual ele queria e precisava. “Para mim está sendo tudo muito novo. Eu vou dar o melhor de mim. Eu sempre gostei de procurar trabalhar bem, e eu vou me empenhar mais ainda, porque é uma oportunidade. Eu quero agarrar com todas as forças. Agradeço a Deus por fazer parte da CSP.”  

Segundo Rafaelle Figueiredo, especialista de aquisição de talentos de Recursos, a CSP não realizou desligamentos e nem redução de contrato de trabalho ou salários em função da pandemia. “A CSP mantém-se firme no intuito de fortalecer a região e contribuir com a sociedade, através desse processo de primarização onde contrataremos um alto volume de pessoas, sempre respeitando todos os protocolos de segurança. Em um momento delicado, como o que todos estamos passando, vejo um facho de esperança nessas contratações. Entendo que o benefício financeiro é muito importante, mas o impacto positivo emocional é inestimável para essas pessoas”, destaca Rafaelle.