Evandro critica proposta da Receita Federal de retirar isenção tributária de livros

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), criticou, durante abertura da sessão plenária pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta quinta-feira (08/04), o possível fim da isenção tributária sobre livros. A medida estaria sendo defendida pela Receita Federal, sob o argumento de que livros são consumidos pela faixa mais rica da população.

O parlamentar se mostrou preocupado com a notícia, divulgada nacionalmente pela imprensa, e, mais ainda, com a justificativa usada pela Receita. “A fundamentação é pior ainda: de que só quem lê livros são ricos. Isso é estarrecedor”, afirmou. “Eu custo a acreditar que um gestor público, no caso o presidente da República, tenha conhecimento disso. Tenho certeza de que todo gestor público que tenha responsabilidade e queira o bem da população jamais aceitará uma proposta como essa”, pontuou.

Evandro Leitão pediu também apoio aos deputados da base do Governo Federal para que tentem intervir junto ao presidente para que a proposta da Receita Federal não avance. “Esse é um caso de todos nós juntos, sociedade civil e parlamento, cobrar para que isso não aconteça. Isso é um retrocesso. Se há a isenção dos livros, é justamente para facilitar a aquisição de livros pelas pessoas. A única coisa que muda uma sociedade e transforma vidas é o conhecimento, o saber e a leitura”, alertou.

O assunto sobre o possível fim da isenção tributária dos livros veio à tona após a atualização, na última terça-feira (06/04), do documento “Perguntas e Respostas” sobre o projeto de fusão do PIS/Cofins em um único tributo. A Receita Federal diz no texto que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos).

O presidente da AL solidarizou-se ainda com os parentes e amigos das vítimas da Covid-19 e destacou a estabilização e uma curva decrescente identificada no fator de transmissão da doença no Ceará. De acordo com o parlamentar, isso é um indicativo positivo para as decisões que devem ser tomadas nos próximos dias pelo comitê que que delibera sobre as medidas de enfrentamento à pandemia no Estado.

Evandro Leitão também deu boas-vindas aos parlamentares assumem a suplência por 120 dias na Assembleia Legislativa. Tomaram posse os deputados George Lima (PV), no lugar do deputado Acrísio Sena (PT), e Ferreira Aragão (PDT), que assume em substituição ao deputado Marcos Sobreira (PDT). “Desejo que esses quatro meses sejam bastante intensos para ambos e que contribuam para a sociedade com projetos que possam impactar positivamente a vida dos nossos irmãos cearenses”, disse o presidente da AL.
GS/AT/LF