Camilo sanciona lei que garante atendimento prioritário de saúde a mulheres vítimas de violência

 O governador Camilo Santana (PT) sancionou, na última quinta-feira, 6, o projeto de lei que visa garantir a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde da rede pública e privada do Ceará. A iniciativa é da deputada Érika Amorim (PSD), com coautoria da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB). A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) no dia 27 de abril.

De acordo com a lei, configura violência contra a mulher qualquer lesão de natureza física e sexual ocasionada pela condição de gênero. “Entendemos que as mulheres vítimas de violência, quando se deslocam até um local de atendimento, carregam consigo não só machucados no seu corpo. Elas também levam feridas emocionais, na alma. Machucados internos que não são vistos e que trazem dores muito maiores e traumatizantes, pedindo um olhar cada vez mais humanizado”, defende Érika. 

Segundo a deputada, terceira secretária da Mesa Diretora da Casa e procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, o atendimento prioritário disposto no projeto não deve sobrepor-se aos protocolos de acolhimento para classificação de risco, estabelecidos para atendimento de urgência e emergência. O acolhimento deve assegurar a privacidade e a inviolabilidade da identidade da mulher atendida.

Após a sanção, o texto do PL afirma que, para garantia do direito, as unidades de saúde do Ceará devem fixar nas suas dependências informação sobre o atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência. No Ceará, 18,8% das mulheres já sofreram alguma agressão psicológica, física ou sexual que as impediu de realizar suas atividades habituais. É o que mostra a Pesquisa Nacional de Saúde 2019, realizada pelo (IBGE) e divulgada nesta sexta-feira, 7.

Em todos os tipos de violência, companheiros(as) e ex-companheiros(as) são os agressores mais comuns das mulheres; para os homens, o perfil recorrente de agressor é composto por amigos ou vizinhos. A maioria das agressões contra mulheres acontece dentro de casa; já aquelas contra homens se dão em vias públicas.

Em março deste ano, a Rede de Observatórios da Segurança lançou o relatório "A dor e a luta'', que monitorou, em 2020, os eventos de feminicídio e violência contra a mulher em cinco estados: Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

No relatório, o Ceará aparece com 47 casos de feminicídio, 74% a mais do que os 27 registrados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) no mesmo ano. Dentre os estados monitorados, o Ceará foi o que apresentou maior divergência comparado aos números oficiais divulgados.

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Concurso Sefaz CE 2021: edital já foi finalizado pelo Cebraspe; publicação sai em maio

 

O edital do concurso público da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE)  já foi finalizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do certame.

A informação foi repassada à Coluna pela própria Sefaz, segundo a qual, o edital já foi encaminhado à comissão interna da Secretaria e também para a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Ambos os órgãos analisarão o documento.

Em seguida, o rito prevê que o edital siga para publicação, o que deve ocorrer ainda neste mês de maio, embora não haja data específica para tal.

ADIAMENTOS

Envolto em expectativa, sobretudo por não haver novas admissões há 15 anos, o certame é bastante aguardado por concurseiros, que têm buscado constantes atualizações sobre o processo de seleção. Aliás, o concurso já sofreu consecutivos adiamentos.

A previsão anterior era de divulgação do edital em abril, mas o certame precisou passar por ajustes diante da retificação na nova lei de cotas raciais no Estado.

VAGAS E REMUNERAÇÃO

O concurso deve ter 100 vagas, com remunerações de mais de R$ 16 mil. A organização da seleção será da banca Cebraspe. 

O processo será realizado em três fases: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.

CARGOS OFERTADOS PELA SEFAZ  

O concurso terá vagas para as seguintes funções:    

• Auditor Fiscal da Receita Estadual; 
• Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual;  
• Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual;  
• Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual.  

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Garrucha é apreendida em casa de homem após abordagem da PMCE em Caucaia-CE

 

C. M. S, 18, foi preso por uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) na noite da última segunda-feira (10), em Caucaia-CE, na Região Metropolitana de Fortaleza. Com ele, foi apreendida uma garrucha de calibre .32.

Por volta de 19h30min, durante patrulhamento de rotina pelo bairro Mestre Antônio, a equipe suspeitou das atitudes de um homem e resolveu abordá-lo.

Pelo fato de o suspeito estar sem documento de identificação no momento da abordagem, os policiais o acompanharam até a residência dele. Nesse momento, ele confessou que era integrante de um grupo criminoso e que havia uma arma de fogo guardada em casa.

Durante buscas no local, a garrucha foi apreendida e o homem foi preso em flagrante. Em seguida, Cícero Maurício, que não tinha antecedentes criminais, foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

MPCE discute com Pefoce medidas para agilizar elaboração de laudos periciais

 

As 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizaram na manhã dessa segunda-feira (10/05) reunião por videoconferência, pela Plataforma do Microsoft Teams, em cumprimento ao novo decreto de isolamento social restrito adotado pelo executivo estadual em combate ao covid-19. O encontro foi realizado com o gestor da Coordenadoria do Núcleo de Análises Laboratoriais e Forenses (CALF) da Perícia Forense do Estado do Ceara (Pefoce), Túlio Ítalo da Silva Oliveira, e teve a finalidade de discutir a elaboração de laudos e seu envio às delegacias para inclusão nos procedimentos criminais em curso. 

Entre os temas tratados, destaca-se as ações adotadas pela CALF para solucionar a demanda reprimida, que inclui requisições ainda dos anos de 2018 a 2020, além das mais recentes, advindas em 2021. Discutiu-se ainda, o baixo efetivo de peritos lotados na coordenadoria e a realização de concurso público para o cargo de peritos, já anunciado pelo Governo do Estado e previsto para ocorrer ainda em 2021. 

O encontro faz parte do ciclo de reuniões com diversas autoridades da polícia judiciária, polícia científica e segurança pública, objetivando atender aos ditames do que foi Recomendado às Promotorias do Controle Externo da Atividade Policial no Relatório da correição realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2019. A próxima reunião será em no dia 11 de maio, com a Coordenadoria Médico Legal (COMEL/PEFOCE), às 10 horas, pelo Microsoft Teams. Os interessados em participar do encontro poderão solicitar acesso através do número de telefone (85) 98563-3564 (WhatsApp) ou pelo e-mail institucional: secexecutiva.ceapsp@mpce.mp.br. 

http://www.mpce.mp.br/

Caucaia inicia a terceira fase de vacinação contra Covid

 

A partir dessa segunda-feira (10), a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Saúde, deu inicio ao cadastro e agendamento de vacinação para o público da terceira fase da campanha de vacinação contra Covid, que inclui além dos idosos, os portadores de comorbidades.

A vacinação nessa terceira fase acontece obrigatoriamente através de agendamento. No site da Prefeitura de Caucaia, o usuário pode acessar a plataforma digital Cuida Caucaia desenvolvida exclusivamente para atender aos moradores do município nessa campanha de imunização.

Para realizar o agendamento, o cidadão, morador de Caucaia, precisa preencher o cadastro como nome, identidade, CPF, endereço de residência e informar o tipo de comorbidade. É necessário também preencher uma declaração disponibilizada nos postos de saúde, que comprove o tipo de comorbidade.

Quem faz parte do grupo prioritário: Clique aqui

http://www.caucaia.ce.gov.br/

Caixa libera saques do auxílio emergencial para nascidos em agosto

 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir desta terça-feira, 11, a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O calendário de liberação de saques é de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.

Confira o calendário de saques completo:

Mês de aniversário - Data em que o saque vai estar disponível

Janeiro - 30 de abril

Fevereiro - 3 de maio

Março - 4 de maio

Abril - 5 de maio

Maio - 6 de maio

Junho - 7 de maio

Julho - 10 de maio

Agosto - 11 de maio

Setembro - 12 de maio

Outubro - 13 de maio

Novembro - 14 de maio

Dezembro - 17 de maio

Dúvidas sobre auxílio emergencial 2021

1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?

• Pessoa que mora sozinha: R$ 150

• Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375

• Demais famílias: R$ 250

2) Qual o número de parcelas?

Quatro parcelas mensais de abril a julho

3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?

Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020. O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:

• ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);

• não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);

• não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;

• não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;

• não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;

• não morar no exterior;

• não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;

• não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;

• não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;

• não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;

• não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;

• não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);

• não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;

• não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;

• não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;

• não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?

Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

5) Quais são as datas de pagamento?

Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

6) É possível pedir o auxílio emergencial?

Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?

Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita no site da Dataprev , estatal responsável por processar o cadastro do benefício, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?

O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem. • mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família); • data de nascimento mais antiga;

• do sexo feminino, caso haja empate;

• ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?

Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?

O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?

Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

12) O CPF precisa estar regularizado?

Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal. A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?

Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.

14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?

Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?

Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado. (Com Agência Brasil)

 O calendário foi antecipado em 15 dias pelo Governo Federal

o povo

Prefeitura de Caucaia inicia curso de novos policiais municipais

 

Na manhã desta segunda-feira, 10 de maio, foi dado início ao primeiro curso de formação dos 11 novos policiais municipais de Caucaia, em 2021.

A abertura da solenidade, realizada na sede da Polícia Municipal de Caucaia (PMC), contou com a presença da Banda Soure, orquestra municipal de Caucaia.

No evento estavam presentes o prefeito Vitor Valim, o vice, Deuzinho Filho, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), Coronel Menezes e o comandante da PMC, Emerson Ibiapina.

Os 11 alunos do curso de formação foram aprovados no concurso de 2016 e há cinco anos aguardavam convocação.

Sobre a PMC

Há 29 anos, a Polícia Municipal de Caucaia (PMC) atua em todas as regiões da Cidade. O papel da PMC, entre outras ações, é o de preservar o bem estar e a segurança de todos os caucaienses.

Atualmente, são 157 policiais municipais. Com o ingresso de 11 novos integrantes, Caucaia passa a contar com 168 policiais municipais.

Ação rápida da PMCE resulta na captura de dupla suspeita de assalto a motorista de aplicativo em Caucaia

 Um homem e um adolescente foram capturados após uma ação rápida da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O trabalho ofensivo se deu, na madrugada desta segunda-feira (10), logo após um crime de roubo a um motorista de aplicativo ocorrido em Caucaia – Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) do Estado.

As diligências foram iniciadas logo após os militares lotados no 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) serem informados acerca de indivíduos suspeitos de tomarem de assalto um veículo Prisma, cor prata, na rodovia CE 085. O automóvel era conduzido por um motorista de aplicativo, que foi rendido pelos suspeitos próximo à Lagoa do Banana, na Região Metropolitana.

Durante as buscas, o carro foi localizado trafegando em direção ao Centro de Caucaia. Ao avistarem a composição, os suspeitos empreenderam fuga e apontaram uma arma contra a viatura. Os PMs revidaram. O veículo conduzido pelos suspeitos acabou colidindo com um poste de iluminação pública, na Rua Eliezer de Freitas Guimarães, bairro Mestre Antônio, momento em que houve a abordagem policial.

Após a captura, dois suspeitos foram identificados: R. A. S, 19 anos, sem antecedentes criminais, e um adolescente de 16 anos, também sem passagens pela Polícia. Durante a ofensiva, os dois suspeitos ficaram feridos. R. A. S. foi levado para uma unidade hospitalar em Caucaia, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Já o adolescente está sob escolta policial em um hospital em Fortaleza, depois de ter sido autuado em um ato infracional análogo aos crimes de roubo e tentativa de homicídio.

Ainda durante a ocorrência, foram apreendidos um simulacro de pistola, três aparelhos de celular e uma quantia em dinheiro. O fato foi registrado na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), local onde os pertences roubados foram restituídos ao motorista de aplicativo.

FONTE:https://www.pm.ce.gov.br/