terça-feira, 6 de julho de 2021
Caucaia é o primeiro município a realizar volta às aulas experimental
segunda-feira, 5 de julho de 2021
Petrobras anuncia aumento na gasolina, no diesel e gás de cozinha
Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (+6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal.
Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (+3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.
A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.
A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira".
Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.
"Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg", explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.
o povo
Caucaia apresenta belezas naturais do município em stand no Iguatemi
MPCE promove live sobre adoção e antecipação de tutela nesta quarta-feira (07/05)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), está promovendo uma série de lives para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. O último encontro, promovido esta semana, traz o tema “Adoção e antecipação de tutela” e será realizado na quarta-feira, dia 7, às 19 horas, no Instagram do MPCE (instagram.com/mpce_oficial). Os participantes são os promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij; os coordenadores auxiliares do Caopij, Dairton Oliveira e Jucelino Soares e Gabriella Costa, técnica ministerial do Caopij. A iniciativa integra as ações do projeto estratégico “Minha Cidade, Meu Abrigo” que tem como gerente o promotor de Justiça Dairton Oliveira.
Os eventos foram realizados desde 26 de maio e podem ser conferidos no IGTV do MPCE. O público-alvo é a população em geral que tenha interesse pelo tema, com foco nos profissionais da área, estudantes, grupos de apoio à adoção, isto é, todos que trabalham, estudam ou são interessados no assunto.
Confira a programação:
26/05 – O direito à convivência familiar e comunitária: cenário atual e alternativas
Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij.
02/06 – Guarda Subsidiada: conceito, estruturação, experiências exitosas
Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij; e a servidora do MPCE Valdenia Correia.
09/06 – Serviço de Família Acolhedora: como funciona, quais vantagens em relação ao acolhimento institucional, experiências existentes
Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij; e Leilane Viana, assistente social do Serviço de Família Acolhedora de Fortaleza.
17/06 – Acolhimento Institucional: características, responsabilidade pela oferta, parâmetros legais de funcionamento
Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij; e a servidora do MPCE Adriana Pinheiro.
23/06 – Entrega legal: previsão legal, funcionamento e apresentação do Projeto Anjos da Adoção
Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij; Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij e Adriana Meireles, coordenadora da Unidade de Acolhimento Lar Batista.
30/06 – Programas de Apadrinhamento
Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij, e Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Caopij; e Yuri Ramos Rodrigues, coordenador da unidade de acolhimento institucional Prof. Elias Cavalcante.
07/07 – Adoção e antecipação de tutela
Participantes: promotores de Justiça Flávio Corte, coordenador do Caopij; Dairton Oliveira e Jucelino Soares, coordenadores auxiliares do Caopij; e a servidora do MPCE Gabriela Costa.
mpce
Caucaia oferta mais de 80 vagas de emprego no Sine Municipal
O mês de julho começa esta semana com 89 vagas de emprego no SINE Municipal de Caucaia.
São oportunidades para pintor, mecânico, serralheiro, montador de móveis, vendedor, eletricista, entre outras ocupações.
Para agendar atendimento basta enviar mensagem de Whatsapp para o número (85) 3342 0706 - Balcão Virtual.
De forma presencial, o atendimento acontece de 08h às 14h, respeitando o distanciamento.
Confira as vagas
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br
Corregedoria-Geral da Justiça vai notificar previamente cartorários em caso de abertura de sindicância
Para assegurar a obediência ao contraditório e a ampla defesa, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará expediu norma, nessa quinta-feira (1º/07), disciplinando a notificação para cartorários titulares ou interinos, antes de qualquer abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar em seu desfavor. A medida, que consta no Provimento nº 15/2021, permite que o profissional se manifeste sobre possíveis irregularidades contra si apontadas, no prazo de quinze dias, podendo apresentar a documentação que julgar necessária.
Segundo o ato normativo, o cartorário de qualquer serventia extrajudicial do Estado poderá, por ser um direito que lhe assiste, quando notificado previamente, solicitar a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) ou, caso seja sindicalizado, ao sindicato respectivo, o auxílio de advogado especializado para promover a sua defesa administrativa.
As representações disciplinares serão sumariamente extintas quando não apresentarem comprovação mínima ou não preencherem os requisitos formais e quando não forem fundamentadas ou não for possível identificar, desde logo, a existência de irregularidades.
Caso a sindicância seja instaurada, deverá ser concluída no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de sua instauração, podendo esse prazo ser prorrogado, por igual período, quando as circunstâncias do caso exigirem. A sindicância será arquivada se não se concretizar, no mínimo, evidência de infração funcional ou, embora evidenciada esta, não for possível determinar sua autoria.
Se a infração comportar a imposição de qualquer penalidade, será obrigatória a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que independe de prévia realização de sindicância e será instaurado mediante lavratura e publicação de portaria para apurar irregularidade, compreendendo as fases de defesa, instrução e julgamento. A instauração do PAD caberá ao juiz corregedor permanente da comarca onde o cartorário atua. Confira a norma na íntegra.
SAIBA MAIS
Sindicância: é um procedimento apuratório sumário que tem o objetivo de apurar a autoria ou a existência de irregularidade praticada no serviço público.
Processo Administrativo Disciplinar: é uma investigação interna em que órgãos, autarquias, fundações e outros entes públicos fazem a apuração de possíveis atos ilícitos praticados por seus servidores.
tjce
Açudes e lagoas de Caucaia recebem peixamento neste mês de julho
Pai e filho se reencontram após ficarem internados por Covid-19 no HRN
Emoção e festa marcaram o reencontro dos empresários Adauto Camelo de Sousa, de 57 anos, e Dauthos Camelo, de 25 anos, nesta sexta-feira, 2 de julho. Pai e filho estiveram internados por Covid-19 no Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Estado, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Dauthos recebeu alta primeiro na segunda-feira, 28 de junho, e aguardava o retorno do pai para a família. Para recebê-lo, vieram parentes e amigos de Camocim e Boa Viagem e até a cadelinha da família.
"Todo mundo na minha casa pegou Covid, mas meu pai e eu precisamos ser internados", conta Dauthos, que sentiu falta de ar e foi conduzido para a emergência do HRN no dia 20 de junho. Ele passou pela UTI Covid e pelo hospital de Campanha. Um dia antes da alta, no domingo, 27 de junho, Adauto também precisou ser internado. "Eu descobri que meu pai tinha vindo para cá quando nos encontramos no hospital de campanha. Foi muita emoção", lembra.
Dauthos agradeceu o tratamento que ele e o pai receberam. "Fui super bem tratado aqui. Foram anjos na minha vida", destaca. No momento da alta, Adauto também agradeceu o atendimento recebido. "Essa doença maltrata muito e eu quero agradecer ao hospital pelo trabalho desde a emergência até o hospital de campanha. Quero agradecer demais", disse.