sexta-feira, 23 de julho de 2021

Denúncia diz que membros do motim escolheram Caucaia porque "paralisando PM morreria mais gente"

 

Um ano e meio após motim protagonizado por centenas de policiais militares do Ceará, um documento do Ministério Público do Ceará (MPCE) revela que a escolha por ocupar o 12º Batalhão de Policiamento Militar, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, foi premeditada com intuito de chamar a atenção do Governo do Estado.

A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso ao documento emitido nessa segunda-feira (19) onde consta denúncia contra 58 policiais militares por envolvimento direto ou indireto no movimento ocorrido no Ceará em 2020.

Um  trecho dos autos aponta realidade de guerra observada naquele município durante fevereiro de 2020: "Um cenário da cidade de Caucaia totalmente abandonada e entregue ao crime, contando apenas com uma viatura para atender toda a extensão territorial daquele município, sem a possibilidade de qualquer reforço".

Já em outra parte do documento há que:  "TC Alves perguntou porque escolheram Caucaia, e a manifestante respondeu que Caucaia foi escolhida porque morre muita gente, e paralisando morreria muito mais", se referindo a uma mulher que, conforme a investigação se identificou como esposa de um policial militar que aderiu ao motim.

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PMCE apreende rifle, espingarda e pistola em ocorrência que resulta na prisão de um suspeito em Caucaia-CE

 

Uma ação ostensiva preventiva da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de equipes do 12º Batalhão, resultou na apreensão de uma pistola, uma espingarda de calibre 12 e um rifle de calibre .38. A ocorrência aconteceu na manhã de hoje, 22, na região da Caucaia-CE, quando, também, houve a neutralização do acusado, com um mandando de prisão em aberto e vasta ficha criminal, com passagens pela polícia por homicídio, associação criminosa e tráfico de drogas.

Por volta de 5h, os policiais militares montaram uma operação a fim de averiguar informes acerca do esconderijo do acusado, mais conhecido como “Baruel”. Os militares se deslocaram até a localidade de Santa Rosa, na casa de Antônio José da Costa, vulgo Equinha.
Logo que chegaram, os militares avistaram o suspeito que buscavam. O acusado estava na calçada da residência e, assim que percebeu a aproximação das viaturas, efetuou disparos de arma de fogo em direção aos agentes de segurança pública. Com o intuito de cessar a injusta agressão, a composição revidou os disparos e durante o confronto o suspeito foi lesionado. De imediato, foi socorrido ao Hospital Municipal de Caucaia e recebeu atendimentos médicos, mas foi confirmado o óbito.

Concomitantemente, no interior da residência, o segundo suspeito foi capturado. As armas de fogo também foram apreendidas no decorrer das diligências. Todo o armamento encontrado foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde o acusado também foi levado e autuado por associação para o tráfico de drogas e organização criminosa.

Assessoria de Comunicação da PMCE

CPRaio captura dois indivíduos e apreende cinco armas, 127 munições e coletes balísticos em Caucaia-CE

 

Duas pistolas de calibre .40, uma de .380 e dois revólveres de calibre .38, além de 127 munições de diferentes calibres, dois coletes balísticos, cinco aparelhos celulares, uma maquineta de cartão de crédito e dois relógios foram apreendidos nesta quinta-feira, 22, por equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) em Caucaia-CE, na Região Metropolitana de Fortaleza. O acusdo foi preso e um adolescente foi apreendido na exitosa ação de combate à criminalidade.

Cerca das 10h, durante operação pelo bairro Padre Júlio Maria, quatro suspeitos foram avistados, possivelmente armados, com mochila nas costas. Quando viram a aproximação das equipes policiais, os indivíduos empreenderam fuga e se esconderam em um matagal no entorno.

Imediatamente, outras composições da PMCE foram acionadas e compareceram ao local, onde foi montado um cerco e foram feitas as buscas pelos suspeitos.

Durante as diligências, o adulto e o adolescente foram capturados e todo o material foi localizado quando os policiais militares realizaram buscas minuciosas no terreno.

O material apreendido e os suspeitos foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual o acusdo foi autuado conforme Artigos 14 e 16 do Estatuto do Desarmamento e 2 da Lei de Organização Criminosa.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Projetos sociais recebem apoio financeiro da Prefeitura de Caucaia através do programa Arte&Ação

 

O programa Arte&Ação tem o objetivo de beneficiar e incentivar projetos sociais que fomentam o Esporte e Cultura para crianças e jovens de Caucaia. Os 200 projetos sociais aprovados já receberam a primeira parcela do auxílio e agora iniciam a fase de acompanhamento. Servidores da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da Secretaria de Esporte e Juventude trabalham em parceria com os artistas e desportistas no planejamento e demais orientações.

Os valores fazem a diferença no dia a dia dos beneficiados, como a cantora Rosangela Bandeira, que desenvolve projetos na área da música desde 1992. Para ela: “Com o Arte&Ação, temos apoio e orientação. Iniciativas como essas demonstram a importância do Poder Público e sociedade andarem juntos. Isso nos dá esperança de dias melhores”, revela. Rosangela inscreveu e foi aprovada para desenvolver o projeto Vozes da Cigana, onde a artista dá aula de canto a crianças carentes da Cigana.

De acordo com a Secretária de Turismo e Cultura Yrwana Guerra: “O objetivo é auxiliar e colaborar na realização das ações culturais com a comunidade. Entendemos ser fundamental para que seja possível potencializarmos a difusão, de forma qualificada e abrangente, dos serviços prestados pelos projetos aos caucaienses.”

Saiba mais
O Arte & Ação une o trabalho de duas secretarias, a de Esporte e Juventude e a Secretaria de Turismo e Cultura. O programa contempla pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvem projetos nas áreas de Esporte e Cultura em Caucaia. Entre os critérios para a participação no programa estão: tempo de existência, quantitativo do público-alvo, alcance social, entre outros. Os dois editais devem injetar R$ 1.200.000,00 na cultura e no esporte local.

quinta-feira, 22 de julho de 2021

MPCE requer que Estado e Município de Fortaleza aumentem testagem de passageiros no aeroporto para controlar entrada de novas variantes de Covid-19

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou, nesta quinta-feira (22/07), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) informem como é feito o controle de variantes de Covid-19, em relação a casos positivos detectados em viajantes que ingressam em Fortaleza pelo aeroporto. A Sesa e a SMS devem esclarecer as providências adotadas nas situações em que passageiros testam positivo. O intuito do MPCE é que o Estado e o Município tomem as devidas precauções para controlar a entrada de novas variantes, considerando o aumento da circulação de pessoas, inclusive turistas, no Ceará.

O MPCE requereu esclarecimentos sobre de que forma a Secretaria da Saúde do Estado vem realizando testagens para detectar o vírus da Covid-19 no aeroporto de Fortaleza. A Sesa deve informar também a previsão de ampliação do serviço de testagem no aeroporto, detalhando de que forma se dará a ampliação e os respectivos quantitativos, como número de profissionais, de exames, de horário de atendimento, etc.

Outro pedido é para que a Sesa se manifeste quanto à possibilidade de ampliar para rodoviárias a testagem atualmente feita no aeroporto, com apresentação de plano de ação. Além disso, a Secretaria deve expor a possibilidade de utilizar de forma mais eficiente os exames ociosos disponibilizados no centro de testagem da Praça do Ferreira, na Capital, por meio de unidades móveis ou instalação de centro de testagem para realizar exames em assintomáticos em outros locais, principalmente nos terminais de ônibus de Fortaleza.

O MPCE requisitou, ainda, que a Sesa e a SMS exponham a possibilidade de realizar Inquérito de Circulação Viral no âmbito de linhas de ônibus e de terminais de ônibus de Fortaleza. Ademais, o Ministério Público requereu que o Município apresente cópia de relatório do programa “Médico sem fronteiras” sobre a falta de procura de assintomáticos para realização de testes de Covid-19 na Capital. Por fim, foi pedido que a Fraport, empresa que administra o aeroporto, disponibilize meios para efetivar comunicação sonora de avisos de realização de testagem para Covid-19.

As Secretarias e a Fraport têm prazo de cinco dias úteis para encaminharem as informações ao MPCE. O assunto foi debatido em audiência realizada na última terça-feira (20/07), com a participação da titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa; do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promotor de Justiça Eneas Romero; de Ricristhi Gonçalves e Ana Carolina Máximo, representando a Sesa; de Antonio Silva, Erlemos Soares e Fabiana Uchoa, representando a SMS; bem como outros representantes do Município, do Estado, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e da Câmara dos Vereadores de Fortaleza.

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Caucaia recebe 5 mil doses da vacina e abre agenda para pessoas a partir de 30 anos

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu nesta quarta-feira (21), 5.377 novas doses de vacina contra Covid-19 para aplicação da primeira dose. O novo lote contém 1.510 doses de Coronavac, 1.542 de Pfizer e 2.315 doses da AstraZeneca.

A vacinação segue para população geral a partir de 30 anos. O atendimento acontece nos sete pontos fixos distribuídos pelo município e ainda em distritos da zona rural, como Sítios Novos e Planalto Cauípe.

Vacinômetro
Até esta quarta-feira (21), 176.172 doses foram aplicadas em Caucaia. Do total, 129.451 referentes a 1ª dose e 41.699 relacionadas a 2ª dose e 5.022 doses únicas já foram aplicadas.

TJCE e MPCE avaliam a possibilidade de compartilhar dados para acelerar trâmites processuais

 

O Tribunal e Justiça do Ceará (TJCE), representado por sua presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, reuniram-se virtualmente nessa terça-feira (20/07), para dar início às conversações sobre a possibilidade de compartilhamento de dados públicos armazenados em seus bancos de dados, dentro das competências institucionais respectivas e conforme soluções tecnológicas disponíveis.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre, o promotor de Justiça Hugo Porto e o professor Vasco Furtado, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Abrindo o encontro, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira destacou o interesse do Judiciário estadual em promover parcerias, sempre objetivando a otimização dos serviços à população. “O Tribunal de Justiça fez um grande esforço para realizar a digitalização dos processos, com a devida responsabilidade, seguindo uma programação e um planejamento. Assim, sobre essa possibilidade de compartilhar os dados públicos, asseguro que tudo será avaliado, vamos estudar a situação com boa vontade e todo o cuidado necessário para assumir esse compromisso e continuar ofertando um trabalho de excelência para os cearenses”.

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou a importância da iniciativa. “O acesso a dados públicos, abertos, nos dará condições de agilizar a prestação jurisdicional, diante de uma demanda sempre crescente. A gente tem visto o uso de ferramentas de Inteligência Artificial que nos permitem ter à mão informações úteis, em tempo real, que às vezes, atualmente, exigem muito tempo de pesquisa. Assim, com o uso compartilhado de algumas informações permitirá que o magistrado e o promotor possam trabalhar melhor, beneficiando os cidadãos”.

Em seguida, o promotor Hugo Porto reforçou que “a convergência de dados pode conectar ações e contribuir para que o tempo de vida do processo seja mais enxuto”, de forma segura e respeitando a independência e a autonomia das instituições.

O juiz auxiliar Ricardo Alexandre, por sua vez, lembrou que é preciso levar em consideração as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709/2018), para possibilitar a convergência: “Temos que ter cuidado, mas quanto mais pudermos compartilhar esse tipo de informação, melhor. O TJCE tem conseguido avançar nesse ponto, mesmo com todos os desafios de migração do meio físico para o digital, acelerado na pandemia, com qualidade e segurança. As duas instituições só têm a ganhar.

Para o professor Vasco Furtado, que atua em projetos tanto no MP como no TJCE, as equipes das duas instituições são comprometidas e competentes, de alto nível. “Juntos poderemos encontrar várias formas de compartilhar esses dados, com segurança. Parabéns aos gestores por darem condições de trabalho para essas equipes, agilizando e dando mais otimização aos processos”, ressaltou ele.

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Prefeitura de Caucaia oferece assessoria técnica para agricultores e piscicultores do município

 

A semana teve início com visita dos técnicos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca de Caucaia (SAPP) à comunidade do Coité Pedreiras, Região da zona rural do Município. Os engenheiros de pesca Agenor Moreira e Rosângela Santiago foram até o Sítio Escola Comunitária (Ylê Malungo). Claricio Santos, gestor do local, solicitou parceria do município para auxiliar o inicio da atividade na área da piscicultura.

Claricio quer construir um criatório de alevinos da tilápia em tanques de alvenaria, motivo que o levou a solicitar orientação profissional para a construção, planejamento e execução do berçário.

O município de Caucaia disponibiliza técnicos para todos os moradores rurais que querem exercer ou aprimorar suas atividades, seja na agricultura, piscicultura, pecuária e etc.

Além do apoio técnico, a SAPP também tem o objetivo de fortalecer auxiliar o pequeno produtor em parceria com bancos de instituições financeiras, sindicatos, centros de estudos agropecuários e outros parceiros.