Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Especial uma resolução que autoriza magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual a realizar suas atividades profissionais em regime de teletrabalho durante os seis meses posteriores ao fim da licença maternidade.
A Resolução foi prontamente aprovada nesta quinta-feira (26), pelos desembargadores e desembargadoras do colegiado. Na justificativa da proposta, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TJCE, lembrou que “a experiência obtida e os resultados alcançados com a realização do trabalho a distância durante o isolamento social em razão da pandemia da Covid-19 permitem vislumbrar o regime de teletrabalho como um recurso apropriado”, de modo a permitir que mães e genitoras possam exercer suas funções com eficiência, garantindo ainda qualidade de vida a elas, às suas famílias e aos recém-nascidos.
O Órgão Especial é um colegiado composto por 19 desembargadores eleitos para mandatos de dois anos, responsável pelo julgamento de encaminhamentos administrativos e judiciais, com o objetivo de dar maior celeridade ao cumprimento de atribuições e competências específicas.
HUMANIZAÇÃO
Durante a sessão, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho Carneiro, se manifestou parabenizando e agradecendo à gestão do TJCE pela iniciativa, que atende pedido formulado pela ACM. Ele explicou que ideia foi originalmente levantada pela diretora da entidade de classe, juíza Leopoldina Fernandes, por ocasião de evento promovido em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Para o magistrado, a resolução é muito importante porque “permite que nossas juízas e servidoras fiquem próximas de seus filhos pequenos durante uma fase de extrema dependência deles para com sua mães, conciliando o interesse destas com a principal razão de nosso Poder Judiciário, que é a prestação jurisdicional. Nosso tribunal está demonstrando assim toda sua sensibilidade com o lado humano de seus membros e colaboradores, sem jamais olvidar do nosso cidadão, ávido por sua tutela jurisdicional”.
“Em que pese a relevância dos investimentos em infraestrutura e tecnologia, é de suma importância também o investimento nas pessoas, afinal dentro de cada edifício ou unidade jurisdicional, a frente de cada computador, sempre se terá um magistrado a promover a prestação jurisdicional com a colaboração dos nossos servidores. De nada adiantará investir apenas em tecnologia se esquecermos o lado mais importante da nossa instituição, o ser humano”, declarou o juiz.
Em seguida, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira agradeceu pela manifestação e destacou que a fala do magistrado “comunga com nosso entendimento e da nossa gestão, voltada para a transformação digital com humanização”.
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