O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o evento
“Depoimento Especial – Vivências no Judiciário cearense”. O encontro
virtual ocorreu na última sexta-feira (17/12) e marcou o encerramento
das atividades promovidas pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e
Grupo de Trabalho de Implementação da lei 13.431/2017, durante 2021,
como o Curso de Formação Continuada de Entrevistadores Forenses,
oportunidade em que os profissionais puderam compartilhar suas
experiências no depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas
ou testemunhas de crimes de violência.
A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira,
gravou vídeo que foi exibido durante a reunião. “Fico muito feliz em
encerrar os encontros de formação de 2021, que aprimoraram ainda mais o
trabalho de excelência prestado por vocês ao Judiciário. Trata-se de um
trabalho delicado e difícil, pois vocês lidam com crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. E o caráter voluntário
da atividade a enobrece ainda mais. Este ano foi novamente desafiador,
por conta da pandemia, mas a formação continuou, sem prejuízo à sua
finalidade”, destacou a chefe do Judiciário cearense.
O encerramento das atividades do grupo de estudos foi conduzido pela
supervisora dos entrevistadores forenses, psicóloga Rochelli Lopes
Trigueiro. Na ocasião, cinco entrevistadores forenses compartilharam
suas vivências ao longo de 2021, representando a equipe que atua no
Nudepe.
VIVÊNCIAS
Rosa Mística é servidora na Comarca de Caucaia e fez o curso de formação
em 2019. “Tive excelentes professores, fui bem orientada”, lembrou.
Também relatou algumas experiências práticas e comentou sobre a
importância das capacitações promovidas ao longo de 2021, que
possibilitam o aprimoramento do trabalho. “O nosso compromisso é com a
entrevistada, com aquela criança ou adolescente, não com os fatos. Nasci
para ser entrevistadora forense, estou muito feliz e sei que estamos no
caminho certo”.
O entrevistador Alexandre Lobo, servidor na Comarca de Solonópole,
contou que realizou as primeiras oitivas em janeiro de 2020 e salientou
que está sempre se aperfeiçoando. “Fazer um curso assim foi bastante
desafiador e enriquecedor porque pude conhecer mais a fundo a temática,
tão nobre. A maioria dos meus entrevistados foram meninas com idade
entre 7 e 18 anos e cada oitiva é um novo desafio, um aprendizado”.
Christianne Fernandes de Oliveira destacou a dedicação dos
entrevistadores, que percorrem todo o estado para ouvir vítimas e
testemunhas de crimes. “Muitas vezes ficamos alguns dias longe de casa,
viajamos para comarcas que ficam a 300 quilômetros de distância, por
exemplo, e sabemos o quanto é importante nosso trabalho para essas
crianças e adolescentes”.
Renata Santos Pinheiro, servidora da Comarca de Acopiara, concluiu o
curso de formação em 2020 e iniciou a prática este ano. “Fiz mais de 20
oitivas e cada uma é diferente. Às vezes achamos que vamos ter
dificuldade para ouvir uma criança, mas um adolescente pode trazer um
desafio maior, e são essas experiências que nos fazem aprender mais”.
Ana Paula Nogueira de Oliveira atua na Comarca de Iguatu e salientou a
importância do acompanhamento permanente da atuação dos entrevistadores
forenses. “A supervisão da psicóloga Rochelli Trigueiro é fundamental,
bem como esse apoio que o Nudepe tem oferecido por meio das capacitações
permanentes”.
O Poder Judiciário planeja o terceiro curso de formação de
entrevistadores forenses para 2022. As outras formações ocorreram em
2019 e 2020. Em 2021, o Nudepe promoveu curso de formação continuada
para o aprimoramento dos profissionais já capacitados.
COMO FUNCIONA O DEPOIMENTO ESPECIAL
Antes da lei nº 13.431/17, não havia um protocolo específico para a
escuta de crianças e adolescentes envolvidos em processos judiciais. O
depoimento era colhido na presença de diversos profissionais e até
perante o agressor. A vítima falava sobre a violência sofrida em vários
órgãos até chegar ao Judiciário, relembrando o trauma várias vezes.
A nova lei definiu critérios, tanto de atendimento quanto de
estrutura física, para obter as informações necessárias, causando o
mínimo de transtorno possível à vítima. Nessa sistemática, o
entrevistador forense se tornou figura central em todo o procedimento,
por ser a pessoa capacitada para interagir e criar um laço de confiança
com a criança ou adolescente.
NUDEPE
O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), criado pela Resolução nº
06/2020 do Órgão Especial do TJCE, é vinculado à Superintendência
Judiciária e responsável pela correta aplicação da Metodologia do
Depoimento Especial pelos Entrevistadores Forenses cadastrados no
Núcleo.
Enquanto as Centrais de entrevistadores não são efetivadas, acumula a
função de receber as demandas de marcação de entrevistas forenses
advindas das Varas, procedendo à vinculação do Entrevistador Forense
para a realização de oitivas em processos que necessitem ouvir, de modo
humanizado e seguro, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
violência. Atua também na promoção de cursos e seminários para a
capacitação de magistrados, servidores e entrevistadores forenses. O
e-mail de contato é: depoimentoespecial@tjce.jus.br
A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, coordenadora do Núcleo
de Depoimento Especial, enviou o poema “Esperança”, de Mario Quintana,
para a equipe de entrevistadores forenses.
As servidoras Ana Celina, Iana Martins e Ioneide Monteiro integram o
Nudepe, além de comporem o Grupo de Trabalho juntamente com as
entrevistadoras Rochelli Trigueiro,
Meire Costa e Priscila Teófilo.
ESPERANÇA
Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E
— ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança…
E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA…
Mario Quintana
TJCE
