O valor gasto pela Presidência da República com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), somente no ano de 2021, pagaria cerca de 38 mil parcelas do Auxílio Brasil, programa criado em substituição ao Bolsa Família. De acordo com levantamento do jornal Metrópoles, desde janeiro, a Presidência sob o comando de Jair Bolsonaro (PL) realizou R$ 15,2 milhões em compras utilizando o item que também é conhecido como cartão corporativo.
O veículo apurou que 99,2% de todo o valor totalizado até outubro deste ano – último mês com dados disponibilizados pelo Portal da Transparência – estão sem informações sobre a destinação dos gastos. Ou seja, do total, R$ 15,1 milhões foram aplicados sob sigilo, sem transparência.
Essa alta quantia garantiria, por exemplo, o pagamento de 38 mil parcelas do Auxílio Brasil. O programa de Bolsonaro começou a ser pago em novembro e no mês passado, a parcela teve o valor médio de R$ 217,18. Neste mês, porém, houve um aumento que fez o valor chegar a R$ 400, após a aprovação da PEC dos Precatórios que possibilitou o parcelamento de dívidas judiciais da União, abrindo espaço no Orçamento para custear a instituição da nova política pública.
Gastos da Presidência
Os dados analisados pelo jornal englobam as despesas feitas pela Presidência que, por sua vez, abrange a Secretaria Especial de Administração, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Gabinete da Segurança Institucional (GSI) e o Gabinete da Vice-Presidência da República.
Os valores mais altos foram gastos pela Secretaria Especial de Administração da Presidência da República, que é responsável pela execução e supervisão das atividades administrativas da Presidência. A secretaria alcançou sozinha 54,8% dos desembolsos, ou seja R$ 8.381.238,44. Logo em seguida vem a Abin, com 33,9% do total.
Em terceiro lugar na lista de gastos está o GSI, seguido pelo Fundo de Imprensa Nacional, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e por fim, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Cartão Corporativo
O CPGF, ou cartão corporativo, de acordo com o Portal da Transparência, é um meio de pagamento utilizado pelo governo que funciona de forma similar ao cartão de crédito, contudo balizado por limites e regras específicas. Por meio do item, o governo pode assim efetuar pagamentos de despesas próprias, que possam ser enquadradas como suprimento de fundos.
O Portal ressalta que o cartão foi criado para facilitar o dia a dia da administração e dos servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas, otimizando a prestação de contas, pois “confere maior segurança às operações e permite total acompanhamento das despesas realizadas com os recursos do governo”.
Contudo, alguns gastos feitos com o uso do CPGF podem ser mantidos em sigilo, ocultando informações como o responsável pelo gasto, o destino do pagamento, o tipo e a data exata da transação, que ficam em segredo para a população. Sob a gestão Bolsonaro, de janeiro a outubro deste ano, como foi mostrado, mais 99% dos gastos da Presidência estão nessa condição.
O POVO
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