A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (02/02),
sessão solene de instalação da 4ª sessão legislativa da 30ª
legislatura. Presidida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), a sessão
contou a presença de parlamentares, secretários de Estado e do
governador Camilo Santana, que apresentou a mensagem governamental para
o ano de 2022, com as principais ações desenvolvidas no último ano, em
especial voltadas à retomada da economia e enfrentamento da segunda
onda de Covid-19.
O chefe do Executivo iniciou seu discurso reforçando seu “profundo
respeito ao Poder Legislativo e pelo seu papel de destaque na construção
de uma sociedade cearense cada vez mais pautada pela justiça e
inclusão”.
Camilo Santana enfatizou e agradeceu a parceria do Governo do Estado com a Assembleia “em nome do povo cearense”.
Conforme avaliou o governador, em 2021, a segunda onda da pandemia veio
com mais força que a primeira, e assolou o Brasil e o mundo. Para
garantir o atendimento à população, o Governo do Estado ampliou a
estrutura de atendimento da rede pública de saúde, interiorizando o
acesso aos serviços em cidades do Interior.
“Batemos o recorde de leitos de unidades de terapia intensiva e
enfermarias abertos em todo o estado. Se chegamos a 2.900 leitos na
primeira onda, em 2021, este número praticamente dobrou, ultrapassando
os 5.200 leitos; sendo 1.347 só de terapia intensiva. Reforçamos a
regionalização da saúde no estado. Agora, temos a satisfação de ver o
Ceará consolidado como referência no Brasil na interiorização do
atendimento”, destacou o governador.
Camilo Santana enfatizou também a relevância do Hospital Universitário
do Ceará para fortalecer a estrutura de saúde estadual. Segundo ele, o
hospital será o maior da rede pública do Ceará e do Norte/Nordeste, com
654 leitos de internação distribuídos em três torres, sendo 184 de
Unidades de Terapia Intensivas (UTIs). “A unidade terá ainda urgência e
emergência, enfermarias, ambulatórios, consultórios e áreas específicas
para ensino. As obras seguem em ritmo acelerado, também graças ao
importante apoio de muitos parlamentares federais, e também desta Casa”,
pontuou.
Camilo apontou outras ações do Governo do Estado na área da Saúde, como
repasses de recursos para municípios, por meio de medidas como o
“Cuidar Melhor”; repasses de fundo a fundo para reforço de hospitais
municipais e filantrópicos, ampliando de R$ 290 mi para mais de R$ 500
mi o investimento direto; repasse de recursos extras do Estado para
ajudar no enfrentamento da pandemia; e concurso para seis mil vagas para
qualificar o setor, por intermédio da Fundação de Saúde do Ceará
(Funsaúde).
O impacto positivo da vacinação também foi apontado pelo governador
como o principal fator de casos mais brandos da doença na terceira onda
da pandemia, sobretudo com o avanço da variante ômicron, o que
possibilitou menor impacto no setor produtivo, na economia e na ocupação
de leitos.
Camilo Santana elencou ações de auxílio voltadas para pessoas em
situação de vulnerabilidade e famílias de baixa renda. Assim como em
2020, o Estado se responsabilizou pela conta de luz de quase 600 mil
famílias de baixa renda; zerou a conta de água e esgoto de 379 mil
famílias que residem em imóveis de padrão básico e de 114 mil famílias
atendidas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). Outras 236
mil famílias foram beneficiadas com a suspensão da cobrança da taxa de
contingência pelo uso de água.
“Com o apoio da Assembleia Legislativa, que adquiriu de forma direta
cestas básicas para 60 municípios do estado, o Governo viabilizou a
distribuição de mais de 100 mil cestas para minimizar os efeitos da
Covid-19. O auxílio cesta básica beneficiou quase 30 mil profissionais
que foram prejudicados pela pandemia e o vale-alimentação estudantil
chegou a mais de 150 mil alunos da rede pública e do ensino superior,
enquanto que o kit alimentação ultrapassou os 396 mil beneficiados”,
apontou o governador.
O chefe do Executivo falou ainda sobre a redução de Imposto Sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); apoio à cultura; fomento à
micro e pequenos empreendedores; programa “Mais Empregos”; e “Auxílio
Catador”. “Estamos vencendo a pandemia e sairemos mais fortes disso”,
falou.
Na economia, o governador destacou o crescimento do Ceará, acima da
média nacional. De acordo com ele, o terceiro trimestre de 2021, o
crescimento foi de 4,78%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
No acumulado do ano, a previsão é de crescimento de 6,24%. “Em todos os
cenários, um retrospecto melhor do que a média nacional e do Nordeste.
Mais do que números, isso é importante pois significa que estamos
avançando no desenvolvimento, dando oportunidade de emprego e melhorando
a vida da população”, observou.
No turismo, Camilo ressaltou que o Ceará está retomando,
gradativamente, as rotas internacionais do Hub aéreo de Fortaleza.
Conforme informou, já foram reabertas três frequências semanais da rota
Fortaleza-Paris pela Air France, além de outros destinos na Europa,
América do Norte e América do Sul. “No período de 2020 a 2021, o fluxo
turístico aumentou 18,8%, chegando a quase 2 milhões de visitantes e
renda estimada de r$ 12 bilhões injetados na economia. Destinos como
Juazeiro do Norte e Jericoacoara são ampliados constantemente,
interligando mercados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e
Distrito Federal”, disse.
Camilo apontou ainda investimentos na educação. Foram entregues,
segundo ele, 345.721 chips com pacote mensal de 20GB de internet móvel
para os alunos do 6º ao 9º do ensino fundamental e de 1ª à 3ª série do
ensino médio, com investimento de R$ 23,2 milhões. No ensino superior,
foram quase 11 mil chips para estudantes da Universidade Estadual do
Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Universidade
Regional do Cariri (URCA) e Faculdade de Tecnologia do Instituto Centec
(Fatec). “Nossa meta era que ao final de 2022 conseguíssemos ampliar em
50% o número de escolas, meta essa que foi atingida ainda em 2021. Isso
mostra e reforça nosso compromisso com a educação no Ceará”, afirmou.
De acordo com Camilo, nesta quinta-feira (03/02), será lançado um
pacote de novos cursos universitários para a Uece, UVA, e Urca nos
municípios cearenses. “Com isso o ensino superior se democratiza para a
todas as regiões do estado”, disse.
O governador informou ainda que, em 2022, serão realizados concursos
para as três universidades públicas; Procuradoria-Geral do Estado;
Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce); Superintendência Estadual
do Meio Ambiente (Semace); Secretaria do Desenvolvimento Agrário;
Secretaria de Proteção Social; e Companhia Cearense de Transportes
Metropolitanos (Metrofor), com a possibilidade de ampliação para outras
áreas.
GS/CG
