O Sindicato dos Médicos do Ceará (SindMedCe) recebeu, nessa sexta-feira, 28, um ofício assinado por 29 médicos que atuam no Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter, unidade de saúde da Rede Municipal de Fortaleza integrante da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de uma redução de cerca de 40% nos valores dos plantões.
No documento, eles informavam sobre a saída coletiva de todos os profissionais que fazem parte da escala de plantões a partir dessa terça-feira, 1º, e solicitavam o retorno dos valores anteriores, não reconhecendo motivos plausíveis para a diminuição por parte da Coaph. "Ratificamos a decisão da atual equipe médica em entregar toda a escala de plantão e prescrição do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter”, diz um trecho do documento.
Conforme o Sindicato, as diminuições começaram logo após a contratação da Cooperativa de Atendimento Pré e Hospitalar (Coaph), que passou a administrar os pagamentos.
O presidente do SindMed, Leonardo Alcântara, explicou ao O POVO que a SMS modificou a forma de contratação dos médicos. No modelo anterior, a Secretaria pagava diretamente aos profissionais, abrindo um processo, com dispensa de licitação. O modelo era chamado de RPA (Recibo de profissional autônomo). Após a modificação, os funcionários passaram a ser contratados por meio da Cooperativa, que possui dispensa emergencial de licitação.
"A partir desta terça-feira, 1º, podemos identificar que várias das escalas que estavam preenchidas por médicos, que eram pagos diretamente pela Prefeitura, estão vazias. A empresa que foi contratada para prestar o serviço de contratação não está atuando. Existe hoje um verdadeiro apagão nas escalas médicas. Esse processo impacta diretamente na assistência à saúde da população", afirmou Leonardo.
Nessa sexta, 28, o Sindicato dos Médicos encaminhou um ofício à Cooperativa e à SMS, solicitando uma explicação. A organização também espera que a Secretaria intervenha nos valores.
Valores anteriores
Anteriormente, os valores por RPA eram:
- De segunda à sexta-feira (Turno MT): R$ 1.856,00;
- Segunda à quinta (Turno SN): R$ 2.029,00;
- Sexta (Turno SN) e fim de semana: R$ 2.174,00.
Após a Coaph assumir os pagamentos, os valores passaram a ser:
- Segunda à sexta (turno MT): R$ 1.285,20;
- Segunda à quinta-feira (turno SN): R$ 1.330,00;
- Sexta-feira (turno SN) e fim de semana: R$ 1.363,35;
- Feriado nobre (Carnaval, Natal e Réveillon): R$ 2.528,87;
- Valores por prescrição semana: R$ 590,38 e fim de semana: 614,26.
Médicos relatam medo de retaliação
Segundo depoimentos de médicos da rede pública enviados ao O POVO, houve
uma adesão dos médicos de não assumir os plantões porque a diminuição
dos valores não era justificável. "Nós já estávamos há um tempo sem
aumento, sem adicional e sem bônus. Quisemos ajudar os colegas dos
Gonzaguinhas que tiveram o valor do plantão diminuído" relatou um médico
do Samu Fortaleza, que não quis ser identificado.
Ainda segundo ele, o Samu Fortaleza tem apenas três UTIs funcionando (das seis UTIs disponíveis) e também há a falta de um médico regulador para atender as ligações. "Metade da nossa força de trabalho de intervenção das UTIs móveis está parada, gerando transtorno para população, porque a cooperativa não conseguiu preencher as escalas. Além disso, a falta de um médico regulador também dificulta o acolhimento das ligações, principalmente nos horários de maior fluxo", completou o profissional.
Outro médico do Samu diz ter recebido, nessa terça-feira, 1°, a ligação de um colega plantonista do Frotinha do Antônio Bezerra confirmando que a escala de plantões da unidade hospitalar está desfalcada. Nas palavras dele, "os colegas do Frotinha e de alguns hospitais estão com medo de fazer essa denúncia por medo de represália. O que o meu colega falou foi que eles divulgam que a escala tem fulano, mas fulano não está lá. Então está com furo", relatou.
Valores ofertados estão dentro do preço de mercado, diz SMS
A SMS informou ao POVO, por meio de
nota, que o termo de contrato através de Recibo de Pagamento Autônomo
(RPA) nas unidades hospitalares municipais foi finalizado nessa
segunda-feira, 31, para atender uma decisão judicial, sendo substituído
pela contratação por cooperativa, que seguiu todos os trâmites legais,
conforme artigo 24 da Lei 8.666 de 1993 (Lei de Licitações).
A Cooperativa selecionada, que assumiu as escalas em 01/02/2022, foi a que ofertou o menor valor dentre os concorrentes, neste caso, definido pelas próprias cooperativas, mas ainda dentro dos preços de mercado.
Segundo a Secretaria, as escalas das unidades hospitalares municipais para esta quarta-feira, 2, estão completas.
O POVO
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