Retorno obrigatório das atividades presenciais do MPCE está previsto para a próxima segunda-feira, 7 de março de 2022

 

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, publicou nesta sexta-feira (04/03) o Ato Normativo nº 246/2022, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará a partir de 7 de março de 2022. 

Entenda o que ocorreu 

Em dezembro de 2021, por intermédio do Ato Normativo nº 231/2021, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, havia determinado o retorno obrigatório e integral das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o dia 07 de janeiro de 2022. Contudo, em razão de novo aumento de casos relacionados à pandemia do COVID-19, foram editados os Atos Normativos nºs 233 e 236/2022, em virtude dos quais o aludido retorno foi suspenso até o dia 06 de março. 

Agora, com o respaldo das autoridades sanitárias e epidemiológicas, o retorno ao trabalho presencial, enfim, ocorrerá. Os membros, servidores e estagiários em condições especiais de trabalho, as gestantes e as lactantes permanecerão em regime de teletrabalho, nos termos dos Atos Normativos nº 203/2021, 211/2021 e 219/2021. 

Plantão Ministerial 

Os plantões ministeriais, tanto na capital quanto no interior do Estado, seguirão as prescrições do TJCE relativas aos plantões judiciais. 

Acesso às dependências do MPCE 

Para acesso às dependências dos prédios mantidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o público externo (membros e servidores inativos, advogados, defensores, magistrados e demais cidadãos) e interno (membros, servidores ativos (efetivos, cedidos e comissionados), militares da Assessoria Militar do Ministério Público, estagiários e terceirizados) deverão observar as seguintes regras: 

I – uso obrigatório de máscara de proteção facial; 

II – apresentar cartão de vacinação, certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, ou equivalente para esse fim, demonstrando o ciclo completo de vacinação (recebimento de duas doses das vacinas Pfizer, Astrazeneca e Coronavac ou a dose única da vacina Janssen contra o Covid-19); 

III – alternativamente, para as pessoas não vacinadas, apresentar teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para COVID-19, realizados nas 72 horas imediatamente anteriores. 

O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covi-19 será autorizado mediante a apresentação do relatório médico justificando o óbice à imunização. A recusa em atender qualquer das determinações mencionadas impede a entrada e/ou a permanência nas dependências dos prédios do Ministério Público. 

Atendimento ao público 

As atividades presenciais nos prédios do Ministério Público, incluindo o atendimento ao público externo, observarão as medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19 enquanto perdurar a situação de emergência de saúde de importância nacional no Brasil.   

Passaporte da vacina 

No caso de público externo, a comprovação dos requisitos exigidos deverá ser feita aos agentes de portaria. Os gestores dos contratos de prestação de serviços terceirizados exigirão das empresas contratadas os comprovantes de vacinação, teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para COVID-19 ou relatório médicos dos colaboradores a serviço do Ministério Público. Os órgãos de execução e unidades administrativas que funcionem em espaços disponibilizados pelo Poder Judiciário Estadual sujeitam-se, além das medidas de biossegurança previstas no ato normativo, ao protocolo sanitário estabelecido pelo Tribunal de Justiça. 

Devolução de equipamentos e mobiliário 

Membros, servidores e estagiários devolverão à Instituição, impreterivelmente até o dia 14 de março de 2022, os equipamentos e móveis que tenham sido cedidos para atuação em trabalho remoto. 

Acesse o Ato Normativo nº 246/2022

 

mpce

Caucaia realiza mais um Dia D de vacinação infantil contra a Covid-19 neste sábado (5)

 

A ação vai contemplar crianças de 5 a 11 anos em oito pontos diferentes do Município

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará, neste sábado (05/03), mais um “Dia D” para vacinar, com a primeira e segunda doses, crianças de 5 a 11 anos, em oito pontos diferentes da Cidade, de 9h às 15h.

Além dos dois pontos fixos já em funcionamento que oferecem vacinação infantil no Município, localizados no pátio da Secretaria de Patrimônio, no Centro de Caucaia, e na Praça dos Esportes e Cultura (PEC), no bairro Araturi, a ação acontecerá também em seis escolas municipais da região, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

No “Dia D”, a imunização será realizada em crianças com cadastro ativo e agendadas para a data.

Confira os locais de vacinação:

Sede - Escola Maria Dolores
Rua da Consolação 465 - Novo Pabussu

Jurema - Escola Antônio Albuquerque
Rua Eribaldo Rodrigues 488 - Parque Potira

Jurema - São Miguel Escola Luiza Távora
Rua São Mateus 245 - Conjunto Novo são Miguel

Praia - Escola Verônica Maria Silva de Menezes
Rua Q, n⁰ 02 - Munguba

Garrote - Escola Raimunda Nonata Forte Sales
Rua nossa senhora do perpétuo Socorro S/N - Tabubinha

BR 020 - Escola José Nunes de Miranda - Tucunduba


Documentação necessária para a imunização

Os pais ou responsáveis devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Já em relação às crianças que serão imunizadas, é necessário levar RG ou Certidão de Nascimento, assim como o CPF ou Cartão do SUS, além do cartão de vacinação.

Como se cadastrar (1ª dose)?

O cadastro para a primeira dose é realizado no site do Governo do Estado. Para efetuar o procedimento, é preciso informar nome completo, CPF, data de nascimento e telefone para contato, entre outros. É necessário preencher corretamente os dados e é fundamental checar o e-mail de confirmação para que o processo seja efetivamente concluído.

Além do cadastramento, é necessário, para este sábado, o agendamento da imunização para locais específicos.

1) Acesse o site https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br
2) Selecione a opção "Ainda não tenho cadastro";
3) Identifique-se preenchendo corretamente seus dados:
4) Nesta etapa do cadastro, deve ser informado se a pessoa está acamada;
5) Confirme seus dados e crie uma senha de acesso ao cadastro;
6) Verifique o e-mail de confirmação.


Mais informações:

Para facilitar o acesso à vacinação, será disponibilizado um ônibus para levar pais e as crianças que serão imunizadas nas escolas. Os pais ou responsáveis deverão procurar os locais para as informações referentes ao horário de saída dos transportes.

Garrote - Escolas que irão oferecer transporte:
- Fausto Dário Sales (Fazenda Garrote)
- José Pontes Filho (Alto do Garrote)
- Amaro Rodrigues (Cipó)

BR020 - Escolas que irão oferecer transporte:
Escolas que irão oferecer transporte:
- Júlio de Castro e Silva (Ipu)
- Yara Guerra e Silva (Serra da Rajada)

Vereadores celebram abertura de edital de concessão do transporte complementar em Caucaia.

 

Por Thomas Pacheco

Na manhã desta quinta-feira, 24, os parlamentares aproveitaram a sessão da Câmara Municipal de Caucaia para comemorar a vitória do dialogo entre o Executivo, Legislativo e a categoria dos topiqueiros. Nesta semana, foi aberto o edital de permissão de uso para operacionalização do transporte complementar de passageiros no serviço público de transporte coletivo rodoviários de passageiros – SPTC.

O edital foi divulgado na forma de Concorrência Pública no portal oficial da Prefeitura de Caucaia e institui os critérios e rotas necessitadas que serão atendidas, preferencialmente, pelas topiques.

Dimas Matias, que veio da categoria dos topiqueiros, considera uma grande vitória tanto aos permissionários quanto a população, que ainda carece de transporte público que atenda a regiões não atendidas pelos veículos da Empresa Vitória, que cobre a maior parte da linha viária de transporte público.

“Fica a missão de agora em diante, atuarmos como mediadores junto a Secretária de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes, para atender às localidades mais necessitadas, principalmente as que ficam na área rural de Caucaia”, ressaltou o vereador.

“Quero aqui parabenizar o prefeito Vitor Valim e ao procurador do município, Guthemberg Holanda, que fizeram questão de honrar o compromisso feito com a categoria e o fizeram com muito estudo técnico e sempre alinhando com as necessidades da categoria. Agora, cabe aos permissionários que atentem as demandas do edital para que todos possam estar dentro dos critérios exigidos”, apontou também o vereador J. Wellington.

Para o presidente da casa, Dr. Tanilo Menezes, é o fruto do diálogo feito entre os vereadores e a categoria dos topiqueiros. “Gostaria de agradecer primeiramente ao prefeito Vitor Valim por todo o cuidado em atender a categoria dos topiqueiros. Aos topiqueiros, agradeço pela paciência e pela confiança nesta casa. Estaremos sempre aqui abertos ao diálogo e faremos o possível para ajudar àqueles que necessitam”, finalizou Tanilo.

PSD traz Kassab ao Ceará para encontro do partido na abertura da janela partidária

 

O Partido Social Democrático – PSD realiza nesta sexta-feira (04), às 9h, em Fortaleza o primeiro encontro no Ceará após a abertura da janela partidária com a presença do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab.

Na ocasião, o presidente estadual, Domingos Filho, pretende mostrar para o dirigente maior e ao mundo político cearense os novos filiados e os pretensos candidatos a deputado nas eleições deste ano.

O PSD pretende reunir, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores representantes de todas as regiões do Estado, além de parlamentares da agremiação, aliados, autoridades locais e correligionários, numa demonstração de força política.

O ex-vice-governador e presidente estadual, Domingos Filho; a presidente do PSD Mulher e deputada estadual, Érika Amorim, e o deputado federal, Domingos Neto, comandarão a Mesa Diretora do evento.

Neste período de janela partidária, de 3 de março a 1º de abril, o PSD anuncia a filiação de vários nomes como o deputado federal Célio Studart. O objetivo é formar palanques na capital e no interior do estado.

“O partido já vem forte deste o último pleito eleitoral. Temos uma base com maior representatividade. Trabalhamos para repetir o sucesso passado, mas com novos desafios e metas. Estou confiante e seguro que iremos apresentar o melhor para o nosso Ceará” disse Domingos Filho.

Com informações da Assessoria do PSD.

Novos servidores do MPCE tomam posse nesta quinta (3)

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (03/03), a cerimônia de posse e exercício de cinco novos servidores para o cargo de analista ministerial, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Psicologia. A solenidade aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Desde julho de 2021, o MPCE já empossou 28 novos servidores, sendo 10 analistas ministeriais e 18 técnicos ministeriais.

A mesa solene foi composta pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; pelo secretário-geral da PGJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça; pela secretária de Recursos Humanos, Ana Sudário; pelo diretor financeiro da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE), José Polycarpo de Negreiros Leite; e pela diretora de Políticas Institucionais da ASSEMPECE, Audrey Anne Feitosa Petrola.

Ao cumprimentar os presentes, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro compartilhou a alegria pela chegada dos novos servidores e pediu empenho e empatia para que o Ministério Público continue se firmando como uma instituição comprometida em fazer a diferença na vida de quem mais precisa. “Quem vai ganhar com a chegada de vocês é a instituição, é a sociedade, é principalmente a parcela da sociedade que mais precisa do Ministério Público e que mais precisa de servidores, de membros, que, para além de cumprirem suas demandas de trabalho, mantenham sempre viva essa chama de promover a justiça no seu sentido mais amplo”, ressaltou.

O secretário-geral da PGJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, também manifestou a satisfação por acolher os novos analistas e ressaltou que fazer parte do MP é um ideal que foi traçado e alcançado pelos novos servidores, mas que precisa ser executado a cada dia. “Feliz daquele que entende que este momento é de início de tudo aquilo que você vai fazer de mais importante na sua vida profissional e de tudo aquilo que, pelo âmbito do Ministério Público, você poderá conquistar no que diz respeito à disponibilidade para a sociedade”, frisou.

O diretor financeiro da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, Polycarpo Leite, enfatizou que os empossados cumprirão funções imprescindíveis ao MP e lembrou o dever de prestar serviços à sociedade. “Este momento é tão aguardado por nós quanto por vocês. Certamente é um resultado de exaustivas horas de estudo e dedicação que consagram o alcance do tão sonhado cargo público”, declarou.

Em nome dos servidores empossados, a analista ministerial em Psicologia, Luana Santos do Nascimento, agradeceu a Deus e aos familiares pelo apoio e incentivo e destacou a gratidão aos membros e servidores do MPCE que acolheram os novos analistas. Por fim, ela ressaltou a persistência e a coragem dos novos servidores que conseguiram alcançar o sonho de ingressar na instituição. “Hoje estamos prontos para exercer o que escolhemos, que é servir à nossa sociedade. E faremos isso com muito zelo, compromisso, responsabilidade, ética e amor. Que aqui tenha início um longo e significativo papel em nossas vidas”, afirmou.

Ao longo do dia, os cinco analistas ministeriais participaram do Seminário de Ambientação que prossegue até a sexta-feira (04/03). A programação desta quinta abrangeu um tour pelo prédio da PGJ, além de apresentações da Assessoria de Comunicação do MPCE, do Projeto de Tutoria e das áreas de trabalho.

 

mpce

Servidores aprovados em processo de remoção são recepcionados pela Presidência do TJCE

 

Um total de 59 servidores aprovados em processo de remoção irão desempenhar novas funções no Judiciário cearense onde há maior carência desses profissionais. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, os recepcionou na manhã desta quarta-feira (02/03). Desse total, 20 serão lotados em gabinetes de desembargadores, dois nas câmaras isoladas, 13 na Secretaria Judiciária de 2º Grau, cinco na Vara de Delitos de Organizações Criminosas e 19 no Núcleo de Apoio à Produtividade.

Durante a saudação, a magistrada destacou a alegria por recepcioná-los. “Só tenho que agradecer, este momento é de felicidade. Sem a ajuda e o empenho de vocês, eu jamais poderia apresentar no final da minha Gestão um resultado exitoso. Eu quero aqui agradecer a cada um de vocês por este elo de confiança”.

A desembargadora também enfatizou a importância do processo de remoção e atuação dos profissionais. “Ao longo dos meus 35 anos de magistratura, da minha Gestão, este é um legado, projeto de trabalho. Conseguimos ampliar o número de servidores e com segurança estamos fazendo esta remoção”.

Sobre a responsabilidade de trabalhar na Justiça, a presidente ressaltou que, “muitas vezes, para se resolver o problema do outro, temos que nos colocar na posição dele. Nós devemos estender a nossa missão. Somos instrumento desse processo. Devemos nos conscientizar que somos servidores públicos e somos multiplicadores do Poder Judiciário”.

Regineudo Alves de Oliveira, servidor há 25 anos e que atuava no Juizado Móvel falou de suas expectativas. “É um momento de mudança, de novos rumos. Chegou o tempo ter novos conhecimentos, novos horizontes e que serão de grandes aprendizados”. Ele irá trabalhar no Gabinete da Vice-Presidência.

Também participaram da solenidade o superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Aragão; a secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Teixeira; e o servidor Miguel Mota, que na ocasião realizou apresentação sobre a utilização do SAJ no Segundo Grau.

REMOÇÃO
Os servidores participaram de concurso de remoção interno realizado pelo TJCE em janeiro deste ano, conforme o Edital nº 17/2022. O objetivo foi promover a redistribuição de quadro funcional considerando a carência de vagas. Para participar, os removidos passaram por processo seletivo com critérios e escalas de pontuação. No total, foram ofertadas 140 vagas, distribuídas entre as Comarca de Fortaleza e do Interior do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça, Turmas Recursais e Secretarias Judiciárias.

 tjce

CPRaio da PMCE apreende seis espingardas e munições escondidas sob lona em Caucaia

 

Seis espingardas e diversas munições foram apreendidas em uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizada no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará. A ocorrência foi registrada após uma denúncia anônima ser repassada para a composição, nessa quarta-feira (2). Um procedimento policial foi instaurado em uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).

Após receberem a denúncia, os policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da PMCE se deslocaram até o endereço indicado. Conforme levantamentos policiais, indivíduos estariam armados no bairro Catuana. No local, os militares localizaram duas espingardas calibre 28, uma espingarda calibre 36 e mais três espingardas artesanais.

Além das armas, 14 munições também foram encontradas. Diante disso, o material que estava escondido sob uma lona em um terreno da região, foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Na unidade, um procedimento foi registrado. Agora, a PC-CE realiza diligências no intuito de identificar e capturar os suspeitos.

https://www.pm.ce.gov.br/
 

Prefeitura de Caucaia e Governo do Estado anunciam investimento de R$ 85 milhões em saneamento básico no litoral caucaiense

 

Saneamento básico é sinônimo de saúde, bem-estar e desenvolvimento. Na manhã desta quinta-feira (03), o Governador do Ceará, Camilo Santana, ao lado do Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, anunciaram um grande benefício para o Cumbuco e região. Trata-se da execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) e Abastecimento de Água (SAA) do litoral. A iniciativa deve beneficiar cerca de 23 mil habitantes, e conta com investimento de R$ 85.600.000,00.

O prefeito Vitor Valim destaca a importância do trabalho conjunto com o Governo do Estado. “Quero falar primeiro como cidadão, depois como prefeito, que essas obras que vão garantir o desenvolvimento turístico, econômico, social e ambiental do município. E a história vai dizer o antes e depois dessas obras que o governador tem trazido para Caucaia”, disse.

Visão compartilhada pelo governador Camilo Santana, que fez questão de destacar o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal de Caucaia. “Queria fazer uma homenagem, pois não tenho dúvida de que em tão pouco tempo posso afirmar que o Vitor hoje é um dos melhores prefeitos que temos no estado do Ceará. Pela sua determinação, trabalho, diálogo e sua forma de gerir, um jovem talentoso, e quero reiterar todas as nossas parcerias”, falou o governador Camilo Santana.

O evento contou ainda com as presenças da vice-governadora, Izolda Cela, do vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, do Diretor-Presidente da CAGECE, Neuri Freitas, e do Secretário das Cidades, Marcos Cals.

O anfitrião Vitor Valim falou sobre a importância de obras de saneamento básico no município. “Quando falamos em saneamento, estamos falando em desenvolvimento, em geração de emprego e mais do que isso, estamos falando de saúde. Cada R$ 1 investido em saneamento, economizamos R$ 4 em saúde”’, reforçou o prefeito de Caucaia.

Além de anunciar e assinar a ordem de serviço da obra, Camilo Santana fez questão de falar sobre os avanços do município de Caucaia no primeiro ano de gestão do Valim e a importância do poder municipal e estadual trabalharem em benefício da população. “Toda a Vila do Cumbuco está recebendo pavimentação e drenagem. Agora vamos iniciar esta obra de saneamento e abastecimento de água. Já demos inicio a duplicação da CE- 090. Estamos trabalhando pensando nas pessoas, no desenvolvimento e geração de emprego e renda para a região”, declarou.


Saiba mais

Desde o início da atual gestão municipal, a Prefeitura de Caucaia vem realizando grandes e importantes anúncios em parceria com o Governo do Estado. Entre eles, a construção dos espigões para o litoral caucaiense, em fase de finalização do projeto de execução, a doação, por parte do Governo do Estado, de um terreno de 120 hectares para a construção de um Polo Industrial no município, e a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da CE-090.