O PT ampliou para sete o número de deputados estaduais, após a janela partidária. Uma ala do partido apoia Izolda Cela a um provável projeto de reeleição.
Blog Roberto Moreira.
terça-feira, 26 de abril de 2022
Izolda almoça com o PT
Prefeitura e Estado entregam areninha e assina ordem de serviço de melhoria no abastecimento de água em 21 bairros
Melhoria na abastecimento de água é uma demanda antiga dos moradores de
Caucaia. Por isso, outra ação muito celebrada pelos caucaienses foi a
assinatura da ordem de serviço para a melhoria no sistema de abastecimento
de água em 21 bairros do município. A obra tem prazo de conclusão de 12
meses e receberá um investimento de mais de R$ 60 milhões beneficiando
cerca de 288.617 mil habitantes.
Na ocasião, a governadora Izolda Cela relembrou importantes obras estruturantes para a distribuição de água no município, como o Taquarão e a Estação de Tratamento Oeste, e falou sobre a expectativa para esta nova intervenção. "Água todo dia o dia todo. Essa ação trata exatamente disso. Vai ser investidos mas de 60 milhões de reais, em torno de 60 quilômetros, com reforço de tubulações e adutoras. Para garantir que problemas como perda de água, perda de pressão, situações de ineficiência do sistema atrapalhem a chegada de água nas torneiras", espera Izolda.
Além da governadora, Izolda Cela, o presidente da Assembleia Legislativa,
Evandro Leitão, secretários de estados, deputados estaduais, vereadores e
secretários municipais, a Secretária de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana, esteve
presente no evento, para falar sobre o lançamento da ordem de serviço para
a construção do CEI do bairro Grilo. Com terreno cedido pela Prefeitura, o
novo Centro Educacional oferecerá aula em tempo integral para pelo menos
100 crianças com idade 0 a 5 anos. O equipamento contará com uma estrutura
composta por salas de aula, coordenação, refeitório, cozinha, banheiros e
playground. "Este momento é importante para a história de Caucaia. Quero
dizer Prefeito Vitor Valim, que estou à disposição para ajudar com as
políticas públicas de assistência, não só na areninha, mas também
construção do Centro de Educação Infantil", discursou Onélia.
segunda-feira, 25 de abril de 2022
MPCE discute política processual voltada à pessoa idosa em reunião com Tribunal de Justiça do Estado
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta sexta-feira (22/04), de uma reunião de trabalho com o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), além de representantes da Comissão da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE), da Defensoria Pública do Estado e a da Procuradoria Geral do Ceará. A reunião de trabalho teve como objetivo tratar do desenvolvimento de uma política processual voltada aos idosos no que diz respeito ao estabelecimento de metas para julgamento com maior celeridade de ações judiciais em que figurem como parte ou interessado a pessoa idosa.
A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre. Além de Alexandre Alcântara e do representante do TJCE, participaram do encontro: a presidente e o vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE, Patrícia de Abreu Viana e Paulo Henrique Borges do Vale, respectivamente; o vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB, Raphael Castelo Branco; o defensor público do Estado do Ceará e supervisor do Núcleo do Idoso, Daniel Leão Hitzschky Madeira; e o procurador-geral executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Renato Banhos Cordeiro.
Aberta a reunião, o promotor de Justiça Alexandre Alcântara, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do MPCE, esclareceu a dificuldade de averiguar através de números, uma visão geral dos processos judiciais que envolvam pessoas idosas e que, em muitos casos, não recebem na prática a prioridade processual conferida pelo Estatuto do Idoso.
Alexandre Alcântara reforçou ainda que o princípio da duração razoável do processo deve ser interpretado e modulado com maior cuidado quando envolve o interesse da pessoa idosa. O representante do MPCE citou a recomendação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a qual determina que magistrados e servidores devem assegurar prioridade na tramitação dos processos em que a pessoa idosa, com 60 anos de idade ou mais, seja parte ou interessada, além do dever de prestar prioridade especial quando se tratar de pessoa com 80 anos ou mais. A Recomendação em questão estabelece que o tempo de tramitação do processo no 1º grau, inclusive sentença, ocorra no prazo de 15 meses, respeitadas as particularidades da unidade e considerada a complexidade do caso.
Por sua vez, Raphael Castelo Branco, vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB, reforçou que a efetividade da prioridade buscada é objeto de trabalho não só em âmbito local, mas também em âmbito nacional, pela Ordem dos Advogados do Brasil e, exemplificando o movimento, citou os trabalhos do Tribunal de Justiça do Piauí, o qual também estabeleceu metas anuais para garantir a celeridade dos processos que envolvam pessoa idosa.
Na reunião, o defensor público Daniel Madeira também fez ponderações relevantes no que diz respeito à a ausência de informações relativas ao levantamento de estatísticas relacionadas à quantidade de processo, tempo de duração destes, número e faixa etária de idosos litigantes e outras informações inerentes para aprimoramento da política de prioridade processual voltada à pessoa idosa. A advogada e presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE, Patrícia de Abreu Viana, complementou destacando a necessidade de fazer cumprir os princípios da publicidade e transparência de tais informações para aprimoramento dos trabalhos, o que reflete na garantia de aplicação do princípio da dignidade humana às pessoas idosas.
O procurador do Estado João Renato Banhos Cordeiro ressaltou a importância da matéria e frisou a necessidade da continuidade do diálogo e colaboração das instituições como fator essencial para a solução dos problemas, sugerindo, na oportunidade, a formação de uma comissão no âmbito do Tribunal de Justiça para o trato da matéria posta.
O juiz auxiliar do TJCE, Ricardo Alexandre, que na ocasião representou a presidente do TJCE, Nailde Pinheiro, mostrou-se sensível a demanda de aprimoramento do Sistema de Justiça cearense quanto a prioridade processual da pessoa idosa e reconheceu a possibilidade de estudar mudanças para o aprimoramento da sistemática de priorização e levantamento de dados processuais relativo às ações de interesse de pessoas idosas. Ricardo Alexandre ressaltou, contudo, que tal proposta exige trabalho de médio prazo, e colocou a ideia de se criar uma comissão interinstitucional para elaborar uma proposta de trabalho e acompanhar sua execução. Os temas e ideias discutidas na reunião de trabalho serão passados posteriormente a presidente do TJCE, Nailde Pinheiro, para posteriores deliberações.
mpce
Izolda almoça com bancada federal
O deputado federal Júnior Mano, que lidera a bancada no Congresso, estará presente, juntamente com os parlamentares. Ele irá apresentar à governadora um relatório com os investimentos que a bancada aportou no Ceará, através de emendas.
Blog Roberto Moreira.
PRF NO CEARÁ APREENDE 11KG DE COCAINA EM CAUCAIA(CE)
Policiais Rodoviários Federais durante a Operação Semana Santa 2022, abordaram, por volta das 18h deste domingo de Páscoa (17), no quilômetro 22 da BR 222, em Caucaia/CE, um automóvel VW FOX, de cor branca, com três ocupantes: o motorista, um homem de 44 anos, natural de Porto Velho(RO), sua esposa, uma mulher de 42 anos, natural de Manaus(AM), e o filho do casal, um menor de 11 anos, também natural de Porto Velho.
Durante a abordagem, o casal apresentou-se bastante nervoso, o que chamou atenção dos policiais.
Após fiscalização minuciosa no veículo, foi encontrado escondido dentro do tanque de combustível, cerca de 11 kg de cocaína acondicionada em 10 tabletes da droga.
O homem, após a descoberta da droga, ainda afirmou que receberia a quantia de 15 mil reais para transportar o entorpecente, avaliado em quase 2 milhões de reais, de Rondônia até a Capital do Estado do Ceará.
Diante dos fatos, o casal foi preso por tráfico de drogas, e encaminhado, juntamente com entorpecente e o veículo, para a Delegacia Metropolitana da Polícia Civil em Caucaia, onde foram autuados em flagrante.
O menor, filho do casal, a princípio, não participava do delito e foi encaminhado ao Conselho Tutelar pela Polícia Judiciária.
fonte: prf
Fortaleza goleia o Caucaia e conquista o tetra do Campeonato Cearense
Agora a equipe do Fortaleza volta as atenções para a Libertadores. Na quarta-feira, o Tricolor enfrenta o Alianza Lima, no Castelão, às 19 horas (de Brasília), pela terceira rodada da fase de grupos da competição. O Caucaia, por sua vez, não tem calendário para o restante da temporada.
Resumo da vitória do Fortaleza, campeão cearense
Logo no primeiro minuto de jogo, o Fortaleza quase abriu o placar. Hércules lançou para Yago Pikachu, que estava na área e cabeceou no canto de Célio, mas o goleiro fez grande defesa. No rebote, o camisa 22 tentou novamente sem efetividade. A equipe de Vojvoda fez pressão nesses minutos inicias e assustou o Caucaia em outras oportunidades, duas com Romero, mas o atacante não conseguiu finalizar corretamente.
A equipe chegou com Hércules, mas ele chutou fraco e ficou fácil para Célio defender. Aos 30, Felipe mandou boa bola para Moisés, que tocou para o gol e parou na defesa do goleiro do Caucaia, no entanto, Romero estava no rebote e de cabeça abriu o placar. Caucaia tentou igualar o marcador, mas viu a defesa do Fortaleza segurar bem e ir com a vantagem para o intervalo.
Aos nove minutos da segunda etapa, o Fortaleza ampliou o placar. A equipe recuperou a bola ainda no campo de defesa e saiu em contra-ataque de Lucas Lima. Ele tocou para Moisés, que encontrou Pikachu na área, na primeira oportunidade, o lateral chutou em cima do goleiro, mas no rebote balançou a rede.
O terceiro gol saiu aso 18. Crispim aproveitou falha na marcação do Caucaia e cruzou na área, encontrando Pikachu, que só teve o trabalho de empurrar a bola para o gol. Sem dar espaço para o adversário, o Leão fez o quarto pouco depois com Kayzer, mas o lance foi anulado. Aos 32, Ronald recebeu no meio, ajeitou a bola e finalizou de fora da área para fechar a goleada e garantir o tetracampeonato.
fonte:www.gazetaesportiva.com
Elizabeth Chagas, Defensora Pública Geral do Ceará, recebe título de Cidadã Cearense nesta quarta (27)
A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (27/4) sessão solene para entrega do Título de Cidadã Cearense à Defensora Pública Geral do Estado do Ceará Elizabeth das Chagas Sousa. A proposta é de autoria da terceira secretária da Mesa Diretora da Casa, deputada Érika Amorim (PSD). Na ocasião, também será realizada sessão solene em homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
“A Assembleia reconhece merecidamente a paraibana Elizabeth Chagas como cidadã cearense. Ela, Defensora Pública Estadual desde 2006, nos adotou antes mesmo de ocupar seu atual posto. É uma mulher que tem promovido, por meio do diálogo, a ampliação das atuações da Defensoria. Uma mulher que fez e faz história no Ceará, com seu olhar humanizado na luta diária pela justiça social. Orgulho termos uma mulher tão valorosa nesta posição e orgulho poder homenageá-la”, pontuou Érika Amorim.
SERVIÇO
Sessão solene de entrega do Título de Cidadã Cearense à Elizabeth Chagas e sessão solene em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará
QUANDO: quarta-feira, 27 de abril
ONDE: Plenário 13 Maio (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)
HORÁRIO: 16 horas
Transmissão pela TV Assembleia, Rádio FM Assembleia e pelas redes sociais
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