segunda-feira, 18 de julho de 2022

Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes Fonte: Agência Senado

 


Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplência, devido a licença de 121 dias do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Ogari de Castro Pacheco é médico, pós-graduado pela Universidade de São Paulo (USP). É fundador do laboratório Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., do qual é diretor-presidente. A empresa possui 124 patentes nacionais e internacionais e é um dos principais fornecedores de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ogari foi presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) e da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina). A suplência do senador Eduardo Gomes foi sua primeira incursão oficial na política.

Líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes permanece na função mesmo licenciado e só será substituído se houver decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio de ofício ao Senado. 

Nesse período, os vice-líderes respondem pela função. Fazem parte da lista, entre outros parlamentares, os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Soraya Thronicke (União-MS).

Fonte: Agência Senado

Núcleo de Estágio convoca novos estagiários para posse

 

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do seu Núcleo de Estágio, divulga Edital de convocação dos candidatos da Seleção de Estagiários Bolsistas de Direito para Fortaleza e Caucaia, devidamente habilitados nos termos dos requisitos previstos nos Editais 021/2022, a se fazerem presentes no dia 20 de julho de 2022, nos horários e endereços apresentados no edital, para a Solenidade de Posse.

No ato da posse será necessário que o estudante apresente a declaração atualizada da instituição de ensino superior, bem como apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19.

Edital 092/2022 Convocação para posse

 

 https://www.defensoria.ce.def.br

Alece aprova três projetos de parlamentares

 


A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14/07), três proposituras, sendo um projeto de lei e dois de indicação de autoria parlamentar.

O PL 72/2022, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense a Rodrigo Fernando Pereira de Albuquerque e Mello.

Entre os projetos de indicação, o 326/21,do deputado Rafael Branco (PP), que institui a obrigatoriedade das clínicas veterinárias e pet shops notificarem e denunciarem maus-tratos contra animais no estado do Ceará.

Foi apreciado ainda o PI 126/22, do deputado Soldado Noélio (União), que sugere que hospitais públicos e privados com Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o paciente ali internado de forma presencial.

O Plenário 13 de Maio aprovou ainda 122 requerimentos de autoria parlamentar.

CCJR

Durante reunião pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o requerimento do deputado Elmano Freitas (PT), solicitando licença para tratar de interesse particular pelo período de 120 dias, a partir do dia 14 de julho de 2022. O requerimento será votado na próxima sessão.

LS/JI/AT

Dr. George Pedrosa fechado 100% com o Deputado Bruno!

  O Deputado forte de George Pedrosa é Bruno Pedrosa!

Filho do Capitão Washington e da vereadora Socorrinha Holanda, o Dr. George Pedrosa é um jovem médico e dentista de grande capacidade profissional. Tem grande projeção social em Fortaleza e um dos profissionais liberais com gabarito no meio médico e odontológico da capital cearense.

Primo do Deputado Bruno Pedrosa, o maior e o melhor dos deputados estaduais.
Está apoiando totalmente a reeleição de Bruno a mais um mandato na Assembleia.
Fechado 100% com Bruno!
 
Blog Professor Tim
 

E o PSDB?

 

O partido de Tasso Jereissati poderá ser o grande beneficiado, se confirmado o rompimento entre PT e PDT. O senador recebeu a visita de Camilo e de Roberto Cláudio. Os tucanos querem a suplência para Chiquinho Feitosa, que saiu da disputa para a Câmara Federal.

 

Blog Roberto Moreira. 

Evandro Leitão retira pré-candidatura e anuncia apoio a Izolda Cela

 



No Instagram, presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, acaba de anunciar que sai da disputa, em apoio à Izolda Cela. Ele diz que tomou a decisão, após conversar com o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e dele saber do teor da conversa que teve com o irmão e senador Cid Gomes, no sentido de referendar o nome da governadora como candidata do PDT ao governo do Ceará.

 

Blog Roberto Moreira. 

Inscrições para o IX Festival Internacional de Folclore do Ceará encerram na sexta-feira (22)

 


Na próxima sexta-feira (22), o Festival Internacional de Folclore do Ceará (FIFOLC) encerra as inscrições para os grupos de projeção folclórica. Chegando à sua 9ª edição, este ano o Festival volta de forma presencial, itinerante e com o retorno do público à plateia. 

Para participar, os grupos de projeção folclórica cearenses, nacionais e internacionais devem realizar a inscrição pelo site do Festival (www.festivaldefolcloredoceara.com.br), ler o regulamento e preencher o formulário que consta na página. Neste ano, o FIFOLC ocorre de 16 a 19 de novembro em Fortaleza, Caucaia, Paracuru e Trairi. 

Ao todo 14 grupos participam da edição deste ano, sendo 13 (treze) grupos cearenses, nacionais e de etnia que participam de forma presencial e 01 (um) grupo internacional, de forma virtual.

Audiências de custódia passam a ser realizadas em todas as modalidades de prisão na Comarca de Fortaleza

 


A Vara Única de Custódia de Fortaleza agora vai realizar audiências dessa natureza em todas as modalidades de prisão. Antes, eram feitas somente em prisões em flagrante. A alteração consta na Resolução nº 09/2022, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante sessão nessa quinta-feira (14/07).

De acordo com o texto, fica instituída a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia, “para fins de apresentação à autoridade judiciária competente, de todas as pessoas presas em flagrante delito, capturadas ou recapturadas em decorrência de mandado de prisão cumprido nos limites do Município de Fortaleza.”

A juíza Adriana Dantas, coordenadora da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, destacou a importância da mudança. “A partir da publicação da nova resolução, fica regulamentada a realização, pela Vara de Custódia de Fortaleza, também de audiências decorrentes do cumprimento de mandado de prisão em todas as modalidades, possibilitando, dessa forma, o integral cumprimento à decisão proferida pelo Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como ao prazo estabelecido pelo artigo 310 do Código de Processo Penal, uma vez que a Unidade possui estrutura física, técnica e pessoal especializada no referido ato, o que facilita efetivação da prestação jurisdicional”, explica a magistrada.

A medida considera que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram o cumprimento de recomendações do Relatório de Inspeções em Estabelecimentos Penais do Ceará, entre elas a regularização da realização de audiências de custódia, sem restrições, para todas as possibilidades de cumprimento de prisão.

 

tjce